O primeiro dia de discussões na 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental (Cesm),  nesta-sexta (8), reforçou a bandeira do cuidado em liberdade. O tema esteve presente não só no lema do evento, “Política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado e liberdade rumo a avanços e garantias do serviço da atenção psicossocial no SUS”, como entre todos os participantes que falaram na abertura. 

Realizado online, o evento reúne até domingo (10) 700 delegados, que representam 126 municípios gaúchos, atuando em ambiente virtual nas discussões e durante as votações. O público em geral pode acompanhar a programação no canal no YouTube e nas outras redes sociais do Conselho Estadual de Saúde. Confira a programação completa.  

“O cuidado em liberdade é o nosso compromisso”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann, vice-presidente da conferência, na abertura. Ela lembrou que 35 ex-pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro já foram desinstitucionalizados na atual gestão, passando a viver em residenciais, restando apenas 16 na instituição, e que ainda no primeiro semestre o processo começa no Hospital Colônia Itapuã (HCI). “Os usuários, junto com os funcionários, montaram as casas. Isso é vida”.

Depois da apresentação da secretária, foi exibido um vídeo com o depoimento de Heloísa Monteiro Baraci, ex-paciente que passou dos 7 aos 49 anos internada no Hospital São Pedro e foi uma das primeiras beneficiadas pela desinstitucionalização, indo morar em um residencial. "Comecei a minha vitória na casa de passagem", ela diz. "Aprendi a ler, a escrever, a cozinhar, a fazer compras... Hoje eu pego ônibus, tenho uma vida".    

A coordenadora geral do evento, Maria Conceição Abreu, homenageou a Associação Construção, que fez o desenho da piracema, símbolo da conferência este ano. “Se vocês olharem a imagem, os peixinhos viram aves e sabem voando. É essa imagem que eu trago  para a conferência, o tempo do defeso. O momento em que vamos nos transformar para produzir mais vida, garantir e multiplicar os serviços dos cuidados em liberdade”.

Desafios e vitórias

Já Flavio Resmini, coordenador de Saúde Mental de São Lourenço do Sul, ressaltou iniciativas recentes contra a desinstitucionalização. “ A nossa legislação está sendo desrespeitada. Precisamos fortalecer todos os nossos eixos com a garantia que o SUS nos dá”, defendeu. “O que fazemos se chama SUS. O SUS mental garantiu o cuidado em liberdade e que possamos ver o quanto as pessoas que estavam, socadas dentro de manicômios puderam ter vida”.

“O desafio é escutar os usuários”, ponderou Sandra Fagundes, primeira palestrante do dia. Ela defendeu que a preocupação com a sustentabilidade seja agregada aos temas de saúde mental. “A maior crise que estamos vivendo está relacionada com o problema ecológico. “Precisamos abrir mais CAPs, mas por que não incluir, além de acessibilidade, a sustentabilidade? Como vai ser a produção do lixo? Os alimentos vão ser comprados de quem?”. 

A educadora Veridiana Machado, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, citou o trabalho com a população de rua como exemplo de que os usuários precisam ter a autonomia respeitada. “Precisamos nos unir com as pessoas que atendemos, olhando para elas em seu potencial”. Ao encerrar a fala, ela citou o escritor português valter hugo mãe: “Inventar algo de bom é melhor do que aceitarmos como definitva uma realidade má”.  

Presidente do Cosems (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul), Guilherme Ribas, também secretário de Saúde de Santa Maria, lembrou, que, apesar das dificuldades devido à covid, 200 municípios realizaram conferências locais de saúde mental. 

“Eu, como gestor de Santa Maria, busco sempre acompanhar as discussões sobre saúde mental”, disse. “Nestes dois anos de pandemia, tivermos dificuldade de manter os grupos e de metodologia, mas os conselheiros sempre buscaram estratégias para avançar com os usuários. Vamos buscar fortalecer esta pauta para que a conferência tenha frutos importantes”.

Debates da tarde

A programação do dia prosseguiu à tarde com a realização de quatro eixos de discussão.

No primeiro, com a participação da psicóloga e doutora em Antropologia Karol Veiga Cabral, Maria Alzira Grassi, também psicóloga, do Plantão de Emergência em Saúde Mental (PESM) do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), em Porto Alegre, e do escritor Roque Júnior, o tema foi "O cuidado em liberdade como garantia do direito à cidadania". 

Em seguida, a discussão sobre "Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental" reuniu Alcindo Ferla, professor da Ufrgs, da UFSM e da UFPA, além de integrante da Comissão de Recursos Humanos e Relações do Trabalho do Conselho Nacional de Saúde; a psicóloga e ativista Cristiane Pegoraro, mestranda em psicologia social e institucional na Ufrgs; e Francisca de Jesus, historiadora pós-graduada em direitos humanos e cidadania, ex-usuária do sistema manicomial.

O terceiro eixo, "Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade", teve a participação da professora Miriam Alves, da UFPel e do PPGPSI da UFRGS; da psicóloga Barbara Duarte, da Coordenação CREAS Restinga e Extremo Sul; e de Sandra Mara, ativista da luta antimanicomial e integrante do grupo de teatro Nau da Liberdade e Fórum Gaúcho de Saúde Mental.

Na última discussão do dia, a ex-secretária da Saúde Sandra Fagundes falou sobre os impactos da pandemia na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia junto com o secretário de Assistência Social de São Leopoldo, Ricardo Charão, e do presidente da Associação de Usuários/as dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas e coordenador da Comissão Municipal de Saúde Mental do município.