A Secretaria da Saúde realizou entre esta quarta e quinta-feira (dias 9 e 10) o pagamento de R$ 77,3 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde que foram beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e senadores. O valor já representa que mais de 60% dos R$ 127 milhões destinados já foram pagos nos primeiros três dias após as assinaturas. O investimento trará como frutos mais de 200 mil novas consultas especializadas e exames e 10 mil cirurgias.

Os valores que ainda não foram repassados serão pagos conforme a publicação dos termos aditivos aos contratos, assinados nesta segunda-feira (7), e o ingresso dos recursos federais no caixa do Estado. A previsão é que o processo esteja concluído ainda na próxima semana.

Lista das entidades beneficiadas pelas emendas (.pdf 129,61 KBytes)

Ao todo, são 143 cidades beneficiadas, contemplando 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo.

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde e um dos critérios para a aplicação das verbas garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o incremento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Essa medida visa atender às demandas reprimidas e proporcionar a redução das filas de espera. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins como reformas, compra de insumos, pagamento de pessoal, entre outras possibilidades previstas.

Alta e média complexidade

Hospitais, laboratórios e clínicas médicas do estado que prestam serviços de alta e média complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também receberam nesta quarta-feira (9) R$ 54,8 milhões do Teto MAC. A verba é destinada para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do SUS. O valor, recebido do Ministério da Saúde, beneficia mais de 200 instituições que têm contratos com o governo do Estado. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.