Lei Estadual da Reforma Psiquiátrica completa 20 anos
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Para comemorar os 20 anos de promulgação da lei estadual da reforma psiquiátrica, em 7 de agosto, a Secretaria estadual da Saúde (SES) programou uma série de atividades, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Assembleia Legislativa, Conselho Regional de Psicologia e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Com os temas "Sempre Loucos Pela Vida e SUS: Pelo Cuidado Em Liberdade", serão realizadas diversas oficinas e a exposição Geração POA 15 Anos: Uma história de trabalho, inclusão e arte, montada na Usina do Gasômetro. A semana comemorativa tem como público-alvo os gestores municipais e estaduais, profissionais das diferentes áreas de saúde, estudantes, usuários e representantes da sociedade civil.
As atividades da semana serão encerradas com o III Seminário Estadual Sempre Loucos pela Vida: 20 Anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no RS, no dia 10 de agosto das 9h às 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.
Para a divulgação do evento, a SES contou com o apoio dos artistas gaúchos Jair Kobe (o Guri de Uruguaiana) e do Gaúcho da Fronteira que gravaram peças de vídeo e áudio para serem veiculadas nas redes sociais.
Ouça aqui: Guri de Uruguaiana e Gaúcho da Fronteira
A Lei Estadual nº 9.716, dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul, determina a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral em saúde mental e inclui regras de proteção aos que padecem de sofrimento psíquico, especialmente quanto às internações psiquiátricas compulsórias. Determina ainda, a extinção dos manicômios por uma rede substitutiva de serviços a atenção integral à saúde mental.