Foi realizado, nesta terça-feira (23/04), o seminário presencial e virtual sobre Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes: pela Cultura da Paz e Prevenção da Violência. Cerca de 1.700 pessoas participaram de forma online. De forma presencial, jovens e adolescentes de diversas instituições e profissionais da rede de proteção ocuparam o auditório da Defensoria Pública, em Porto Alegre.

O objetivo do evento foi promover debate sobre a temática da cultura da paz e da prevenção e do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, antecedendo as ações do mês de maio, alusivo ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Tradicionalmente as ações para essa data são organizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – CEEVSCA-RS.

A Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Rosângela Machado Moreira, citou os dados do Anuário Brasileiro de Segurança pública. Em 2022, o Brasil registrou 74.930 casos de estupro, o maior da história, sendo que oito em cada 10 vítimas eram crianças e adolescentes, mais da metade tinha no máximo 13 anos. Segundo ela, no Rio Grande do Sul, 24 crianças são vítimas de violência por dia. Desses, seis são de violência sexual. “A maioria das vítimas são pretas e indígenas e mais de 76% dos casos ocorrem em suas próprias residências. Apenas 10% desses casos chegam às autoridades”, informou.

Rosângela anunciou que entre as ações alusivas ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que serão desenvolvidas neste ano pelo comitê, está o lançamento das cartilhas da coleção Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no idioma Kaigang para ser utilizado pelos povos dessa etnia que vivem no Estado.

A mesa de abertura contou com a presença da Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, de representantes das secretarias de Educação, da Segurança, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Também estavam presentes a diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura no Brasil (UNESCO), Marlova Noleto, o secretário-executivo do RS Seguro, delegado Antônio Carlos Padilha, Simone Maria Pedott Romanenco, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDICA/RS) e a Paula Simões, dirigente do Núcleo de Defesa das Crianças e do Adolescente da Defensoria Pública.

O Seminário foi promovido pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Saúde; Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e Educação, do programa RS Seguro e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e também pela Unesco, Defensoria Pública do Estado e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul.