Materiais de Apoio
A estruturação das ações do plano leva em consideração os normativos federais e os investimentos estaduais voltados à qualificação do cuidado, especialmente:
- PORTARIA GM/MS Nº 10484/2026 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio destinado ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em estabelecimentos hospitalares integrantes da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Secretaria da Saúde
SRAG Pediátrico
- PORTARIA SES Nº 255/2026 DE 08/04/2026 - Institui o Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e aprova a transferência de recursos financeiros para assegurar, fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde, priorizando as imunizações, o atendimento às Síndromes Respiratórias e demais doenças e agravos potencializados neste período.
- OFÍCIO CIRCULAR DGAE/SES Nº 018/2026 - Portaria Estadual – Inverno Gaúcho 2026 e SRAG Pediátrico (PT SES/RS n° 255).
- OFÍCIO CIRCULAR DGAE/SES Nº 016/2026 - Orientações relativas a Portaria GM/MS nº 10484/2026.
Portarias APS
- PORTARIA SES Nº 259/2026 - Autoriza o repasse complementar de recursos para os municípios ampliarem as ações da Atenção Primária em Saúde (APS) junto ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, durante o período de inverno.
Link da página da Atenção Primária com materiais:
https://atencaoprimaria.rs.gov.br/covid-19-influenza-e-outros-virus-respiratorios
Contatos
Telefones e email de contato para dúvidas referentes as portarias sobre APS:
DAPS-Divisão de Atenção Primária à Saúde: atencaobasica-esf@saude.rs.gov.br
Telefone: (51) 3288-5904 e 3288-5905