Porto Alegre (UTI Adulto e LSVP) e Lagoa Vermelha(LSVP Pediátrico)

- PORTARIA  GM/MS  Nº 11.449, DE 27 DE MAIO DE 2026 -Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica.

Alegrete,Arrorio do Meio, Bento Gonaçalves, Camaquã, Capao da Canoa Caxias do Sul, Charqueadas, Encantado,Frederido Westphalen, Guaíba, Ijuí(UTI ADULTO E LSVP) e Porto Alegre(LSVP Pediátrico)

- PORTARIA  GM/MS  Nº 11.433, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica.

Alegrete, Arroio do Meio, Cruz Alta, Esteio, Gramado e Porto Alegre, (UTI Pediátrico e LSVP)

- PORTARIA  GM/MS  Nº 11.429, DE 26 DE MAIO DE 2026 -  Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica.

Montenegro, Osório, Farroupilha, Gramado, Piratini, Rio Grande, Rosário do Sul (UTI Adulto e LSVP) e Porto Alegre (LSVP Pediátrico)

- PORTARIA  GM/MS  Nº 11.425, DE 26 DE MAIO DE 2026 -  Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica.

- PORTARIA SES Nº 320/2026 DE 08/05/2026 - Definir os valores a serem repassados aos hospitais habilitados ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde, nos termos da Portaria SES nº 255 , de 08 de abril de 2026. (SEI 26/2000-9006152-1).

- PORTARIA SES Nº 307/2026 DE 04/05/2026 - Autoriza o repasse, em caráter excepcional e temporário, de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde para ampliação dos serviços de saúde ao SUS na rede hospitalar do Estado, integrada ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, instituído pela Portaria SES nº 255/2026.

 SRAG Adulto

- PORTARIA SES Nº 347/2026 DE 13/04/2026 - Habilita os prestadores de serviços hospitalares ao recebimento de recursos do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, nos termos da Portaria SES nº 307, de 04 de maio de 2026, para o atendimento de pacientes adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e define os valores a serem repassados

 SRAG Pediátrico 

- PORTARIA SES Nº 255/2026 DE 08/04/2026 - Institui o Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e aprova a transferência de recursos financeiros para assegurar, fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde, priorizando as imunizações, o atendimento às Síndromes Respiratórias e demais doenças e agravos potencializados neste período. 

- OFÍCIO CIRCULAR DGAE/SES Nº 023/2026 - Portaria Federal SRAG (PT GM/MS Nº10.484/2026) - Adequação obrigatória dos ofícios e prazo final improrrogável
- OFÍCIO CIRCULAR DGAE/SES Nº 018/2026 - Portaria Estadual – Inverno Gaúcho 2026 e SRAG Pediátrico (PT SES/RS n° 255).
- OFÍCIO CIRCULAR DGAE/SES Nº 016/2026 - Orientações relativas a Portaria GM/MS nº 10484/2026.

Portarias APS

- PORTARIA SES Nº 259/2026 - Autoriza o repasse complementar de recursos para os municípios ampliarem as ações da Atenção Primária em Saúde (APS) junto ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, durante o período de inverno.

Link da página da Atenção Primária com materiais: 

https://atencaoprimaria.rs.gov.br/covid-19-influenza-e-outros-virus-respiratorios

Contatos

Telefones e email de contato para dúvidas referentes as portarias sobre APS: 
DAPS-Divisão de Atenção Primária à Saúde: atencaobasica-esf@saude.rs.gov.br
Telefone: (51) 3288-5904 e 3288-5905 

- PORTARIA SES Nº 306/2026 - Autoriza o repasse de recursos financeiros, de forma complementar e extraordinária, para fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde, priorizando o atendimento às urgências e emergências, especialmente das Síndromes Respiratórias e demais doenças e agravos potencializados durante o período da vigência do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026 , no âmbito das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e dos Pronto Atendimentos Municipais 24 horas.