A presente página reúne e disponibiliza as portarias que instituem e regulamentam os incentivos estaduais e federais destinados ao fortalecimento da rede de atenção à saúde no Estado do Rio Grande do Sul.

Com a chegada do período de maior circulação de vírus respiratórios, a Secretaria da Saúde do Estado intensifica as ações do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, estratégia voltada ao fortalecimento da rede assistencial, com ênfase na ampliação da capacidade de atendimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

No âmbito da estratégia, serão publicadas portarias com previsão de incentivos federais, a serem disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da SRAG, bem como portarias estaduais que instituem incentivos próprios do Estado, destinados ao fortalecimento complementar da rede assistencial.

O Inverno Gaúcho com Saúde 2026 contempla, ainda, a articulação entre os diferentes níveis de atenção, a vigilância epidemiológica de casos de influenza e outros vírus respiratórios, o monitoramento contínuo da ocupação hospitalar e o estímulo à vacinação contra influenza e COVID-19, como medidas complementares de prevenção e redução da morbimortalidade.

Essa abordagem integrada visa garantir uma resposta rápida, eficiente e coordenada às demandas assistenciais durante os meses de maior pressão sobre os serviços de saúde, especialmente nos hospitais de referência para atendimento de SRAG.
Todas as portarias, atualizações normativas e materiais de divulgação relacionados à estratégia encontram-se disponíveis neste site, possibilitando o acompanhamento contínuo das ações desenvolvidas.