O Governo gaúcho abriu processo para o credenciamento de hospitais e ambulatórios que realizam cirurgias reparadoras em portadores de HIV/Aids. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de setembro. Serão contratados quatro serviços ambulatoriais para lipodistrofia facial e cinco hospitais.

A instituições interessadas terão 30 dias, a contar da data de publicação do edital, para encaminhar processo de pedido de habilitação à SES ou às Coordenadorias Regionais de Saúde, preenchendo os requisitos previstos. A contratação de instituições localizadas em municípios em Gestão Plena se dará pelos mesmos com garantia de recursos financeiros do SUS. A habilitação ocorrerá para a composição de Rede Estadual de Lipodistrofia do portador de HIV/AIDS, que obedecerá aos critérios do Plano Diretor de Regionalização da SES, com no máximo uma unidade por macrorregião de saúde.

A lipodistrofia caracteriza-se pelas alterações na massa corpórea em pessoas soropositivas que estão tratamento. Pode ocorrer perda de gordura no rosto, braços, pernas e nádegas, assim como o aumento de gordura na região do abdômen/ventre (gordura central), entre os ombros, em volta do pescoço ou no tórax (especialmente em mulheres). Entre os procedimentos previstos, de acordo com a Portaria MS/SAS nº 4 de 20 de janeiro de 2009, estão o preenchimento facial com polimetilmetacrilato, reconstrução glútea, lipoaspiração, implante de prótese de silicone, entre outros.

O Governo do Estado já disponibiliza procedimentos de preenchimento facial. Atualmente, ele é realizado em dois serviços estaduais: no Ambulatório de Dermatologia Sanitária e Hospital Sanatório Paternon e no Hospital Nossa Senhora da Conceição.