Foi publicada nesta semana a portaria Nº 688/2024 da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que vai possibilitar a implantação de Ambulatórios de Saúde Indígena no Rio Grande do Sul, com recursos do programa Assistir. A criação do incentivo disponibilizará o repasse de R$ 70 mil mensais aos serviços habilitados, com o objetivo de contratar equipes exclusivas para o ambulatório e suprir a demanda em diferentes macrorregiões. 

Considerando o perfil demográfico da população indígena do Estado, o objetivo é que as instituições que desejem habilitar o serviço enviem os projetos para que sejam ajustadas as necessidades em cada território. A Área Técnica de Saúde Indígena da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade da SES prevê que sejam implantados seis ambulatórios até 2027, os quais terão parceria com universidades, sendo também um espaço de formação e pesquisa. 

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul tem 38 mil indígenas autodeclarados, sendo cerca de 26 mil vivendo em acampamentos ou aldeias, distribuídos entre 73 municípios gaúchos.  

Como explica o sanitarista da Área Técnica de Saúde Indígena da SES/RS, Guilherme de Souza Müller, “o Ambulatório de Saúde Indígena vem potencializar a assistência a esta população, atendendo de acordo com as particularidades dessas culturas também na média e na alta complexidade. Essa nova equipe terá intérprete para facilitar a comunicação, além de profissionais com experiência no contexto intercultural. Outra novidade é correlacionar o conhecimento da medicina biomédica com a medicina tradicional, podendo ter a presença de curadores espirituais dentro do serviço hospitalar”. 

Os Ambulatórios de Saúde Indígena (ASI) terão foco no acolhimento intercultural dentro da unidade hospitalar e na atenção à saúde especializada, conforme previsão legal da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. As equipes multiprofissionais deverão coordenar o cuidado com indígenas que se encontram em trânsito na média e alta complexidade, desde o primeiro atendimento passando pelos diagnósticos, tratamentos e referenciamento de consultas especializadas. Também deverão compartilhar os casos com as equipes multidisciplinares de saúde indígena e/ou de atenção primária e cuidadores indígenas, estabelecendo o acolhimento culturalmente adequado aos usuários indígenas e familiares. Ainda, está previsto na portaria que os ambulatórios deverão organizar a demanda reprimida para especialidades dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS), de modo que os indígenas tenham acesso equânime às consultas e/ou procedimentos cirúrgicos. 

Acesse aqui a portaria:

Portaria 688/2024 (.pdf 1,67 MBytes)