A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quarta-feira (30), decreto de incentivo para o apoio e fortalecimento da Política de Atenção Básica de Saúde no Estado. Para tanto, serão repassados mais de R$ 15 milhões do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de todas as cidades gaúchas. A primeira parcela, de R$ 8,1 milhões, já foi autorizada e será repassada até o mês de julho. A Portaria, da Secretaria Estadual da Saúde, estará publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). A ação faz parte do Programa Estruturante Saúde Perto de Você.

Excepcionalmente nesta primeira parcela, considerando o perfil populacional dos municípios até 7.260 habitantes, o valor mínimo a ser repassado para as cidades de pequeno porte será de R$ 5 mil, elevando o total para R$ 8,1 milhões. A segunda parcela, de R$ 7,5 milhões, será repassada aos municípios até o último trimestre deste ano. Em contrapartida, as prefeituras assumem o compromisso de qualificar a Atenção Básica, especialmente, promovendo a abertura do terceiro turno nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) durante o período de inverno, e a redução da morbimortalidade infantil e maternal.

Facilitar a vida da população
O Governo do Estado, graças ao equilíbrio financeiro obtido, tem buscado qualificar os serviços básicos, como os prestados na Saúde, destacou a governadora. Yeda Crusius disse que é fundamental a ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde, que estão sendo recuperadas e reequipadas, já que as temperaturas mais baixas e chuvas sinalizam para o aumento das demandas aos serviços de saúde por doenças respiratórias, principalmente em crianças e idosos.

Outro acerto é a melhoria dos indicadores de mortalidade infantil e materna, enfocando no aumento de número de consultas de gestante durante o pré-natal para sete ou mais atendimentos e cobertura vacinal em menores de um ano de vida. O horário ampliado das Unidades Básicas de Saúde facilita a vida da população ao mesmo tempo em que evita a sobrecarga das emergências hospitalares.