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Força-tarefa da SES garante repasse emergencial de R$ 22,8 milhões a hospitais filantrópicos

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Três pessoas sentadas a uma mesa, usando máscaras. Um homem assina um documento.
Secretária Arita e o médico Sérgio Ruffini assinaram o convênio do Estado com o Hospital de Caridade São Vicente, de Cruz Alta. - Foto: Marília Bissigo/Divulgação SES

A Secretaria da Saúde (SES) realizou uma força-tarefa na última semana para garantir o repasse emergencial no valor total de R$ 22,8 milhões a 60 hospitais filantrópicos gaúchos, recursos provenientes do Ministério da Saúde (MS).

Os valores foram anunciados pelo Governo Federal a partir da Lei nº 13.995/2020 e da Portaria MS nº 1.393. Porém, para que as instituições sob gestão estadual possam recebê-los, foi necessária a elaboração de um convênio com cada um dos 60 hospitais beneficiados.

Na manhã desta segunda-feira (1º), foi assinado o primeiro convênio, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta. Os outros 59 documentos deverão ser assinados digitalmente pelos hospitais, ainda no início desta semana. Uma vez assinado o convênio, em alguns dias o dinheiro deverá estar disponível para a gestão hospitalar.

“Tínhamos um tempo exíguo para realizar um instrumento jurídico, no caso convênio, para garantir que os hospitais recebam esse dinheiro, tão importante nesses tempos de epidemia”, explicou a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva. “Fazer um convênio, mesmo que simplificado, não é tarefa fácil. É necessário juntar uma série de documentos. Nós estamos no meio de uma grande guerra: a guerra contra o coronavírus”, completou a secretária-adjunta.

A força-tarefa envolveu diversos setores da SES como o Departamento Administrativo, o Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, a Assessoria Técnica de Planejamento, a Assessoria Jurídica, o Fundo Estadual de Saúde e as Coordenadorias Regionais da Saúde.

Assinatura dos convênios
O primeiro convênio a ser assinado, nesta segunda-feira, garante o repasse de recursos extras no valor de R$ 770 mil ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta, para o combate ao coronavírus.

Na ocasião, ainda foi assinado o Termo Aditivo com o São Vicente de Paulo, para custear 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto o hospital não recebe habilitação do Ministério da Saúde e recursos de emendas parlamentares federais e estaduais, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Assinaram os documentos a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o médico Sérgio Ruffini, do Hospital de Caridade São Vicente.

Mais recursos para o Estado
A Portaria MS nº 1.393 definiu, em uma primeira parcela, o repasse de R$ 49,4 milhões para 108 hospitais filantrópicos gaúchos (60 sob gestão estadual e 48 sob gestão dos municípios).

Deste valor total, R$ 22,8 milhões serão repassados aos 60 hospitais sob gestão estadual. O restante, R$ 26,6 milhões, será destinado aos hospitais de municípios em gestão plena, que não necessitam firmar convênio com o Estado para receber a verba.

A segunda parcela será definida em uma nova Portaria do Ministério da Saúde e levará em conta critérios epidemiológicos de disseminação do vírus, conforme informações divulgadas no último dia 22.

Os recursos emergenciais são provenientes do Governo Federal e servem para o enfrentamento à Covid-19. Eles deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

Leia na íntegra a Portaria nº 1.393.

Secretaria da Saúde