A Secretaria Estadual da Saúde organiza os municípios gaúchos, por meio de oficinas realizadas em Porto Alegre, para aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde.

O segundo encontro, reunindo cerca de 30 municípios, representantes de universidades e gestores municipais, está sendo realizado no Hotel Continental nesta semana, nos dias 29 e 30/9, com a participação da técnica do Ministério da Saúde,  Graziela Tavares.

Esse Programa concede,inicialmente, uma ampliação de 20% do repasse do Piso da Atenção Básica (PAB) mensal, que hoje é de R$ 6.900,00.

A partir de avaliações sistemáticas sobre o desempenho das equipes, medidos por 47 indicadores de qualidade, a equipe pode ganhar até 100% do PAB, dobrando, assim, os valores recebidos. Na primeira etapa serão repassados R$ 1.300,00 mensais por Equipe de Saúde Família e de R$ 1.700,00, quando a Equipe incluir serviço de Saúde Bucal. 

Para isso, os gestores municipais e as equipes, além de se cadastrarem, devem pactuar a qualificação das práticas e dos fluxos de trabalho, investindo na educação permanente das equipes e melhorias na estrutura das unidades e equipamentos, realizando uma mudança no modelo de atenção e gestão da saúde.

Os municípios gaúchos têm até o dia 31 de outubro para aderirem ao PMAQ. Cada um pode cadastrar 50% do número de Equipes de Saúde da Família. Onde ainda não foi implantada a Estratégia de Saúde da Família (ESF), o cadastro pode ser feito por Unidades Básicas, desde que essas tenham funcionamento semelhante à ESF.

Além dos repasses federais, os serviços de atenção básica do Rio Grande do Sul  podem contar, ainda, com a Política  de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica que, em 2011 já destinou R$ 40 milhões, com previsão de somar R$ 400 milhões  até o final de 2014. Também, até 2014, estão previstos R$ 500 milhões para a Saúde da Família cumprir a meta de implantar equipes da ESF em 100% dos municípios do Estado e passar dos atuais 33% para 70%, a cobertura de atendimento da população gaúcha.