Neste 28 de junho, data em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIA+, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) ressalta a ampliação dos serviços de atenção hospitalar e ambulatorial no processo transexualizador no Rio Grande do Sul.  

De acordo com Fernanda Berr, coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS), “a implementação de novos ambulatórios especializados no processo transexualizador representa um importante avanço, possibilitando acesso equitativo e de qualidade, bem como atendendo a uma demanda histórica relacionada à lacuna assistencial direcionada ao cuidado da população trans”.  

O primeiro destes ambulatórios implantado pela secretaria no RS, com recursos do Programa Assistir do Governo do Estado, entrou em funcionamento em dezembro de 2021 em Santa Maria, no Hospital Casa de Saúde. O serviço é referência para as macrorregiões de saúde Centro-oeste, Missioneira e parcialmente para a macrorregião Vales. O acesso ao atendimento se dá por meio de encaminhamento a partir das Unidades de Saúde da Atenção Primária, regulado via Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), do Departamento Estadual de Regulação.  

Além do ambulatório de Santa Maria, mais dois ambulatórios deste tipo estão em fase de implementação para entrar em atuação. Um deles será no Hospital Beneficência Portuguesa de Pelotas, com recursos do Programa Assistir, e outro no Hospital Universitário da FURG em Rio Grande, habilitado pelo Ministério da Saúde.   

O ambulatório de especialidade no processo transexualizador é focado no atendimento clínico e psicossocial das pessoas que queiram fazer a transição de gênero. A equipe é formada por médicos endocrinologista, psiquiatra e clínico geral, também compõem a equipe psicólogo, assistente social e enfermeiro.  

Nos casos com demanda e indicação de procedimentos cirúrgicos, como a redesignação sexual entre outras, o paciente é encaminhado para um hospital habilitado para a realização de tais procedimentos. No RS, hoje, a cirurgia é feita no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o primeiro serviço no Estado habilitado para realização de cirurgias do Processo Transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O Hospital de Clínicas oferece assistência por meio do Programa de Identidade de Gênero (PROTIG).   

O próximo hospital no RS a realizar este tipo de procedimento cirúrgico será o Hospital Fundação Universidade de Rio Grande, já habilitado pelo Ministério da Saúde. O serviço se encontra em fase de construção de fluxos e de implementação como mais uma referência nesta área.   
 

Acesso à rede SUS 

O encaminhamento para primeira consulta se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde dos municípios, onde é solicitado atendimento, via Gercon, para a especialidade “saúde mental – transexualidade”. 

A primeira consulta especializada será agendada pela Central de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (para quem reside em Porto Alegre). Para quem reside nos demais municípios, a primeira consulta será agendada pela Central de Regulação do Estado. Em ambos os casos, as consultas são marcadas conforme disponibilidade de agenda do prestador de serviços.  

Outros pontos de atenção ambulatorial  

Existem, ainda, outros pontos de atendimento à saúde de travestis e transexuais que incluem serviços municipais, hospitais-escola e projetos de extensão em universidades, porém o acesso a eles não é regulado pela SES e cada um possui critérios próprios de admissão e território de abrangência.