Foi realizada na manhã de hoje (27) a primeira Reunião Regional das RET-SUS/Região Sul - rede formada pelas 34 escolas técnicas do SUS no Brasil - no auditório da Escola de Saúde Pública (ES), em Porto Alegre. Estiveram presentes representantes das RET-SUS dos estados de Santa Catarina e do Paraná. Um dos principais objetivos da reunião foi esclarecer e discutir o papel da educação profissional a partir da Portaria 1996/2007 - que altera a política de educação permanente em saúde.

O Ministério da Saúde (MS), por meio do Fundo Nacional de Saúde, repassará para o ETSUS/RS (Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde do RS) o valor de R$ 1.709.382,61 para o custeio de formação de profissionais de nível técnico que atuam no SUS, a ser utilizado a partir de novembro desse ano. De acordo com o consultor técnico do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fábio Pereira Bravin, o valor repassado será regular e automático a partir das necessidades da ETSUS. 

Bravin informou aos presentes à reunião que as instituições de ensino profissionais de nível técnico - junto às secretarias da Saúde dos três estados do Sul - terão que promover seus cursos para que possam receber recursos visando o desenvolvimento de ações nessa área.

A diretora da ESP, Sandra Regina Martini Vial, relembrou em sua fala que o Estado do RS era o único até então a não ter uma Escola de Educação Profissional em Saúde. Agradeceu o apoio concedido pelas ETSUS dos Estados de Santa Catarina e do Paraná por meio do intercâmbio promovido pelo Ministério da Saúde. Fez um agradecimento especial à Assedisa (Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde) e à Famurs (Federação das Associações de Municípios/RS) que, segundo ela, são grandes parceiros em prol da ETSUS. "A construção dessa escola mostrou que ainda é possível encontrar espaços de fraternidade e solidariedade", afirmou.

A vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Beatriz Kunkel, iniciou sua fala com uma frase de Paulo Freire: "Quando os professores sentam para refletir, os alunos se levantam para aplaudir". Fazendo uma analogia a esse dizer, Beatriz reforçou: "Quando os professores e gestores sentam para refletir sobre a melhoria do SUS, os usuário se levantam para aplaudir".

A secretária substituta da Saúde do Estado, Arita Bergmann, enfatizou que a criação do ETSUS faz parte de uma decisão política do Governo do RS de investir na formação e na qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde. Arita destacou a importância das políticas de recursos financeiro e social para efetivar o SUS. Contudo, destacou que é imprescindível a capacitação técnica dos agentes de saúde, "pois eles estarão na linha de frente, em contato direto com os usuários". Para finalizar, Arita Bergmann disse que espera, ao final do encontro - cujo término é amanhã (28) - que diversas experiências possam ser trocadas para fazer o SUS "que todos nós desejamos".

Cláudia Lange, coordenadora da Escola Técnica de Blumenau, que auxiliou na proposta política e pedagógica da Escola Técnica do RS, informou que o ETSUS/RS está apenas aguardando o credenciamento no Sistema Estadual de Educação. Enquanto isso não acontece, já está articulando regionalmente a formação dos agentes comunitários de saúde - que é o curso prioritário. De acordo com a coordenadora do ETSUS/RS, Maria Elida Machado, outros cursos serão ministrados posteriormente: Técnico em Higiene Mental (THD) e Técnico de Vigilância em Saúde.

Também compuseram a mesa de abertura do evento a representante da professora Ena Galvão - coordenadora geral de Ações Técnicas em educação em saúde do MS, Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues; o representante do secretário de Estado de Saúde do Paraná, a diretora do Centro Formador de Recursos Humanos da Escola Caetano Munhoz da Rocha, Vânia Marques Bessa Martins; e a coordenadora da Suepro (Superintendência de Educação Profissional), Sônia Fontoura Cardoso.