Foi realizado nesta quarta-feira (04/12) o 3º Encontro Estadual de Consultórios de Rua na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, com o objetivo de qualificar e ampliar o cuidado da população em situação de rua no Rio Grande do Sul.    

Promovido pelo Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua, o encontro reuniu profissionais das equipes de Consultório na Rua municipais e as áreas técnicas de Atenção Primária à Saúde e da Divisão de equidades da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O evento também recebeu profissionais que atuam como referência nas Coordenadorias Regionais de Saúde dos municípios com mais de 50 pessoas registradas como população em situação de rua. 

A diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas da Saúde da SES, Marilise Fraga de Souza afirmou que “as estratégias de promoção da saúde da população em situação de rua do RS vêm sendo fortalecidas”.  A diretora informou que “ esse foi o primeiro estado do Brasil a construir uma Política Estadual de Promoção de Equidade em Saúde, com o estabelecimento de uma área técnica no departamento e com destinação de recursos específicos para as equipes de consultórios na rua através do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) “.  

“Os Consultórios na Rua no RS garantem acesso à saúde para populações vulneráveis, este encontro reforça a importância de ações integradas para promover inclusão social e direitos”, salientou a coordenadora da Política de Equidades da SES, Gabriela Lorenzet. 

A sanitarista Iasmin Oliveira Carneiro, da Área Técnica da Política de Saúde da População de Rua da SES, avaliou que o momento é desafiador para a população em situação de rua e para os profissionais da saúde, devido à pandemia e agravado pelas enchentes de 2024, sendo que os serviços não acompanharam o aumento da demanda, desta forma, este encontro buscou fortalecer as estratégias”. Iasmin destaca que o cofinanciamento estadual para Consultórios na Rua, tem potencial para  ampliar o número de equipes no Estado, essenciais para garantir cuidado a essa população. 

Ampliação da estratégia  

Atualmente o RS tem 13 equipes em funcionamento, distribuídas da seguinte forma: cinco em Porto Alegre, uma em Caxias do Sul, uma em Canoas, uma em São Leopoldo, uma em Pelotas, uma em Rio Grande, uma em Uruguaiana, uma em Viamão e uma em Novo Hamburgo. Conforme a área técnica número de consultórios de rua em funcionamento no Rio Grande do Sul pode ser ampliado de 13 para 43 equipes, por meio da adesão de municípios interessados em implementar o serviço.  

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) disponibiliza financiamento no valor de R$ 3,5 mil mensais do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) para as equipes dos municípios que estão habilitadas pelo Ministério da Saúde. Conforme a modalidade das equipes, em número de profissionais, o valor do financiamento federal é de R$ 19,9 mil a 35,2 mil mensais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O encontro também contou com as presenças de Anderson Lopes Miranda, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,  deLeonardo Menin, promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Silvia Tejadas e Fabiana Aguiar, analistas do Ministério Público em Serviço Social e de Raphaela Barros, assessora técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.