Em parceria com Estado e município, Ministério da Saúde libera R$ 15,3 milhões para o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre
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A secretária da Saúde, Arita Bergmann, participou, nesta sexta-feira (1º), do ato de assinatura de um convênio entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre para o repasse de R$ 15,3 milhões em recursos federais ao Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC), no município.
Os recursos se somam a R$ 2,7 milhões repassados em outubro pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, para manter o atendimento na instituição, referência em cardiologia para todo o Rio Grande do Sul, que passa por uma grave crise financeira e desde 27 de novembro se encontra em recuperação judicial. Na ocasião, outros R$ 2,7 milhões foram repassados pelo município
O aporte federal reforça a parceria com o Governo do Estado e a prefeitura para a recuperação administrativa e financeira do IC, além de ampliação da prestação de serviços em cardiologia aos usuários do SUS no Estado. Para 2023, serão duas parcelas de R$ 1,3 milhão, totalizando R$ 2,6 milhões, referentes aos meses de outubro e novembro, e mais uma parcela única de R$ 12,8 milhões, correspondente aos meses anteriores, que serão pagas até o final do ano. A partir de 2024, os R$ 15,3 milhões continuarão sendo pagos, mas divididos em parcelas mensais.
“Esta é uma jornada para todo cidadão gaúcho”, ressaltou Arita Bergmann ao participar da assinatura do convênio. “Hoje é dia de nós dizermos que estamos juntos na busca de soluções. E para buscarmos soluções, precisamos saber qual é o problema. Por isso, estivemos em reuniões para dar alternativas possíveis para manter o Instituto de Cardiologia e os demais hospitais em pleno funcionamento, atendendo à área assistencial e o ensino”.
Ela destacou o aporte financeiro recente de R$ 157 milhões feito a 220 hospitais do RS, dos quais R$ 2,7 milhões foram destinados ao Instituto de Cardiologia. “Queremos ver o Instituto de Cardiologia retornando ao atendimento pleno. Nosso ânimo, nossa energia, é que o IC continue fazendo a sua missão maior: cuidar do coração e salvar vidas”.
Prefeito destaca parceria com o Estado
Uma apresentação do IC antes da assinatura do convênio ressalta sua importância para a área de cardiologia no Estado. Nas consultas, 83,5% são realizadas pelo SUS, assim como 72% das cirurgias. O instituto também é responsável por 72% das internações cardíacas no Rio Grande do Sul. Setenta por cento dos cardiologistas do Estado passaram pela instituição.
Em sua fala, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, apontou a importância do IC para o SUS no Estado. “É um hospital estratégico, que tem 65% de pacientes do interior do Rio Grande do Sul. Também destacou o simbolismo do ato. Junta o município de Porto Alegre, o Estado, a direção do Instituto e o governo federal. Se os três entes federados trabalharem juntos em temas como esse, vamos avançar”.
“Na pandemia, muita gente que não usava o sistema público de saúde passou a usar. Precisamos rever a tabela do SUS. Porto Alegre repassa R$ 13 milhões aos hospitais do município, Esse ato tem um simbolismo muito grande.
Já o secretário da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, disse que o governo federal tem estado atento à situação da institução. “Já tinha sido colocada essa questão da instabilidade financeira e o risco de fechamento. O aporte de recursos, vinculados à mudança do processo de gestão, com clareza, transparência e reorganizações que às vezes são dolorosas, permitirá encontrar uma solução. O Instituto de Cardiologia é um patrimônio do SUS no Brasil pelos anos de existência, pelo que já fez, mas principalmente pelo que pode fazer”.