COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A Secretaria da Saúde torna público, de acordo com a legislação vigente e conforme descrição abaixo:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar, em Porto Alegre, CNPJ Nº 87.958.625/0001-49, com a interveniência da Procuradoria-Geral do Estado, com sede na Av. Borges de Medeiros, 1555, 18º andar, em Porto Alegre/RS, torna público que estão abertas as inscrições para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS (PTCs) REFERENTES A QUESTÕES MÉDICAS E TÉCNICAS NA ÁREA DA SAÚDE, na forma estabelecida neste edital, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n. 8666/93, e na Lei 11.389, de 25/11/1999, devendo a documentação correlata ser entregue no seguinte endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1501, 6º andar, Porto Alegre/RS, na Coordenação das Políticas de Assitência Farmacêutica – CPAF, até as 15:00 horas do dia 04 de maio de 2017.