EDITAL Nº 01/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SES/RS), torna público o Edital de credenciamento de entidades privadas interessadas em prestar serviços de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (estágio pré-dialítico, hemodiálise e diálise peritoneal) para o Sistema Único de Saúde, com base nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, CONVOCANDO todos os interessados a prestar serviços de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Municípios sob Gestão Estadual, constantes no Anexo II do Edital de Chamamento Público, conforme as normas estabelecidas no referido Edital, o qual está disponível para consulta no sítio da Secretaria Estadual da Saúde.

- DOE 19/11/2024- Termo de Habilitação Pós Recurso e Aviso de Reunião envelope 2
- DOE 19/08/2024 - Edital de Retificação N° 03/2024 - Alteração do anexo XIV
- DOE 04/07/2024 - Aviso de Reunião - Abertura Envelope nº 1 (08/07/2024)
- Prorrogação do prazo e alteração do local de entrega dos documentos
- Prorrogação do prazo para entrega de documentação
- Edital de Chamamento Público n° 001/2024
- Publicação do DOE 26/03/2024