- Nota Técnica DGAE/SES nº 009/2025 - Orientações sobre o Sistema CIHA

- Ofício Circular DGAE/SES nº 024/2025 - Importância da manutenção das informações atualizadas no Sistema CNES

- Nota Técnica DGAE/SES nº 005/2025 - Orientações sobre as atualizações no CNES

- Nota Técnica DGAE/SES nº 07/2025 - Orientações para o operacionalização e monitoramento, em âmbito estadual, das transferências de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais - RP 6, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 6.904/2025.

- Nota Técnica SES nº 07/2024 - Dispensa de elaboração de plano operativo (itens 1 e 2) para recebimento dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares estaduais e federais do ano de 2024.

- Nota Técnica SES nº 017/2023 - Orientações sobre a operacionalização dos recursos provenientes de Emendas Parlamentares aditas ao contrato a partir do ano de 2023.

- Nota Técnica SES nº 013/2023 - Prestação de contas de Emendas Parlamentares aditas ao contrato entre 2019 - 2022.