Diretores da Secretaria Estadual de Saúde receberam uma comissão de agricultores e definiram o cronograma para distribuição dos protetores solares, na manhã desta terça-feira (20). A logística será preparada até o final de maio e os cadastros dos usuários começam a ser recebido em 2 de junho.

Os protetores serão distribuídos pelas farmácias de medicamentos especiais dos municípios e a definição das rotinas do serviço deve ser finalizada nos próximos dias. Os agricultores farão um cadastro em um dos 110 sindicatos da categoria. Em caso de trabalhadores rurais não filiados ou pessoas que tem indicação médica por estarem em risco, o pedido será feito diretamente nas farmácias de medicamentos especiais dos municípios, mediante apresentação de prescrição médica. A reunião faz parte do 20º Grito da Terra Brasil, organizado pela Fetag. Também ficou acertada uma nova audiência em que para os agricultores apresentaram as demandas de saúde do setor.

O fornecimento gratuito de protetores solares a pessoas que estiverem em situação de risco faz parte de um conjunto de medidas definidas por portaria para prevenção e combate às doenças de pele associadas à exposição solar. Seguindo critérios técnicos, a distribuição dos protetores será feita em 129 municípios que são considerados prioritários por apresentarem maior mortalidade por melanoma, de acordo com os dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), bem como cidades prioritárias que contam com populações de pescadores e aquicultores. No Rio Grande do Sul, segundo o INCA, a incidência de melanomas malígnos está acima da média nacional, com estimativa para 2014 de 6,78 novos casos para cada 100 mil homens e 7,42 novos casos para cada 100 mil mulheres.

Por ano, serão disponibilizadas três unidades com Fator de Proteção Solar igual ou superior a 30, sendo uma a cada quatro meses. A Secretaria Estadual da Saúde já adquiriu no mercado um lote de 300 mil frascos, com 120 ml cada. A expectativa é que o Lafergs assuma a produção dos protetores solares a partir do primeiro semestre de 2015.

A portaria estipula que a entrega dos protetores será realizada na Farmácia de Medicamentos Especiais desses municípios, local onde também deverá ser feito o cadastramento do trabalhador. O usuário deve solicitar junto à sua respectiva entidade representativa de classe uma Ficha de Requisição (localizada no Anexo II da Portaria). A ficha também estará disponível nas Farmácias de Medicamentos Especiais e nas Unidades Básicas de Saúde. Para a efetivação do cadastro , além da ficha preenchida, devem ser levadas à Farmácia Especial do município cópias dos seguintes documentos: Cartão Nacional do SUS, Carteira de Identidade e comprovante de residência. Já o usuário que não possui nenhum vínculo com entidade representativa de classe, deve acessar uma UBS para obter uma prescrição médica do protetor solar.

Confira aqui a portaria 304/2014 e a relação dos 129 municípios prioritários