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2015

Vigência	Instituição/empresa	Número do instrumento	Resumo	Município	Observações
11/03/2015 a 07/09/2015	IOHB - Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil.	001/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para a paciente residente em Gravataí/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Porto Alegre/RS).	Gravataí	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
09/03/2015 a 05/09/2015	Fabiane V. Tedesco & Cia. Ltda.	002/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 72 sessões de Hidroterapia, que atenderá o paciente, residente em Encantado/RS, 03 vezes/semana, em um período de 180 dias.	Encantado	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
28/01/2015 a 17/10/2018	Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. - ME.	003/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de Atenção Domicliar -SAD - de Alta Complexidade (HOME CARE) beneficiando o paciente, residente em Taquari/RS.	Taquari	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula do Contrato no DOE. Os serviços terão início em 29/01/2015, conforme Autorização de Serviço nº 001/2015 - DC. TERMO ADITIVO N° 010/2016 - DOE: 27/01/2016 - prorrogar o prazo de 28/01/2016 até 28/01/2017. TERMO ADITIVO N° 252/2016 - DOE: 13/10/2016 - prorrogar o prazo de 28/01/2017 até 28/01/2018. TERMO ADITIVO N° 008/2018 - DOE: 07/02/2018 - prorrogar o prazo de 28/01/2018 até 28/01/2019. TERMO DE RESCISÃO Nº 086/2018 - DOE: 17/10/2018 - rescinde o Contrato nº 003/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 419/2018 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conf. Inf. da 16ª CRS.
23/02/2015 a 22/08/2015	RS Médica Ltda. ME - Matriz.	004/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva mensal de equipamento CPAP Respironics RFEMstar com cartão SD, Umidificador Aquecido System One Philips e Máscara Facial Quattro Fx, tamanho médio da RESMED, beneficiando o paciente residente em Caiçara/RS.	Caiçara	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
23/02/2015 a 22/08/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	005/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 72 sessões de Fisioterapia Neurológica Domiciliar, que atenderá a paciente 03 vezes por semana, a serem disponibilizadas pelo período de 180 dias, para a paciente residente em Casca/RS.	Casca	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	006/2015	*	*	Sem Efeito
27/02/2015 a 22/02/2016	Med Equipa Ltda. - EPP.	007/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação de Aparelho CPAP Automático com cartão SD Aflex e umidificador aquecido com máscara facial, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender a paciente residente em Passo Fundo/RS.	Passo Fundo	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO ADITIVO 139/2015 - DOE: 15/07/2015 - prorrogar por 180 dias, a contar de 26/08/2015.
*	*	008/2015	*	*	Sem efeito
20/02/2015 a 19/08/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	009/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 72 sessões de Fisioterapia Domiciliar, que atenderá o paciente, residente em São Luiz Gonzaga/RS, 03 vezes por dia, a serem disponibilizadas pelo período de 180 dias.	São Luiz Gonzaga	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
23/02/2015 a 22/08/2015	RS Médica Ltda. ME - Matriz.	010/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação de equipamento VPAP Auto S9 Resmed com Máscara Oro-Nasal Ultra Mirage, tamanho "large", com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis, beneficiando o paciente residente em Santana da Boa Vista/RS.	Santana da Boa Vista	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
*	*	011/2015	*	*	Sem efeito
13/03/2015 a 09/09/2015	Nuclear Sul Ltda. - EPP.	012/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 40 sessões, para o paciente residente em Pelotas/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Pelotas/RS).	Pelotas	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE.
12/03/2015 a 12/03/2016	Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total.	013/2015	Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por sistema de alarme, beneficiando a 15ª CRS, situada na Av. Independência nº 246, Bairro Vila Velha, Palmeira das Missões/RS.	Palmeira das Missões	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 12/03/2015, conforme Autorização de Serviços nº 004/2015. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
07/04/2015 a 07/04/2016	Clínica Erechim - Centro de Patologia Médica Eireli - ME.	014/2015	Serviços técnico-profissionais especializados em diagnóstico por exame anatomopatológico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Erechim (parte), Áurea, Aratiba, Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Centenário, Entre Rios do Sul, Erebango, estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Marcelino Ramos, Três Arroios e Viadutos	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
16/03/2015 a 16/03/2016	Medicina Diagnóstica Ltda. - EPP.	015/2015	Serviços de Análises Clínicas (exames citopatológicos e anatomopatológicos), a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Erechim (para atender a demanda de todos os municípios da 11ª CRS)	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
13/04/2015 a 13/04/2016	Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total.	016/2015	Contratação para a prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, para a 19ª CRS, situada na Rua Monsenhor Vitor Batistella nº 576, Edifício Netuno, Centro, Frederico Westphalen/RS.	Frederico Westphalen	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RETIFICAÇÃO 010/2015 - DOE: 12/11/2015 - retifica o Contrato nº 016/2015, no que tange ao local da prestação do serviço no Parágrafo ùnico da Cláusula 6ª - Do Pagamento, onde o correto é conforme consta neste Termo e não como estava no Contrato. TERMO ADITIVO 004/2016 - DOE: 18/02/2016 - prorrogar o prazo, de 13/04/2016 até 13/09/2016.
07/05/2015 a 07/05/2016	Laboratório Vitale de Análises Clínicas Ltda. - ME.	017/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Taquara	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
12/03/2015 a 12/03/2016	Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total.	018/2015	Contratação Emergencial para a prestação de serviços de Vigilância Monitorada por Sistema de Alarme, para a 16ª CRS, situada na Rua Saldanha Marinho nº 428, Lajeado/RS.	Lajeado	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 12/03/2015, conforme Autorização de Serviços nº 005/2015. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
07/05/2015 a 07/05/2016	Laboratório Bom Pastor Ltda.	019/2015	Serviços de Análises Clínicas, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Taquara	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
05/03/2015 a 01/07/2015	Laboratório de Análises Clínicas Liesenfeld & Cia. Ltda. - Laboratório Vida e Saúde.	020/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Tiradentes do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 039/2015 - DOE: 20/07/2015 - rescinde o Contrato nº 020/2015, a contar de 01/07/2015, em razão do município de Tiradentes do Sul/RS, através do Pacto de Gestão, assumir os serviços de saúde a serem prestados à população, passando a receber diretamente os recursos do MS, a partir da competência julho/2015, tendo em vista a inf. nº 3222/2015-DAHA.
16/03/2015 a 16/03/2016	Laboratório Muller - Sociedade Simples Ltda. - EPP.	021/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	São Lourenço do Sul e Cristal	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	022/2015	*	*	Sem Efeito
27/02/2015 a 27/02/2020	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Casca.	023/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Casca	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 015/2016 - DOE: 10/02/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 008/2017 - DOE: 07/02/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 029/2018 - DOE: 14/02/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 023/2015, de acordo com o contido na Inf. nº 5005/2017-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 86.900,16 (antes era R$ 86.857,20). TERMO ADITIVO 006/2019 - DOE: 09/01/2019 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 023/2015, de acordo com o contido na Inf. nº 5864/2018-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 100.434,72 (antes era R$ 86.900,16.
23/02/2015 a 23/02/2016	Itassusa Rodrigues da Rosa - ME - Laboratório Santa Luzia.	024/2015	Serviços de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Santo Antônio das Missões	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	025/2015	*	*	Sem Efeito
09/03/2015 a 05/09/2015	Fabiane V. Tedesco & Cia. Ltda.	026/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 72 sessões de Hidroterapia, que atenderá o paciente, residente em Roca Sales/RS, 03 vezes/semana e 12 sessões mensais, nas dependências da Contratada (Encantado).	Roca Sales	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
01/04/2015 a 01/04/2017	Fundação Astrogilda e Osvaldo Brender - Comunidade Terapêutica.	027/2015	Comunidade Terapêutica Adulto Masculino	Três Passos	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 045/2016 - DOE: 08/04/2016 - prorrogar o prazo.
*	*	028/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	029/2015	*	*	Sem Efeito
12/03/2015 a 12/12/2016	Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total.	030/2015	Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por sistema de alarme, beneficiando a 17ª CRS, situada na Av. David José Martins nº 34, Ijuí/RS.	Ijuí	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 12/03/2015, conforme Autorização de Serviços nº 007/2015. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO ADITIVO 008/2016 - DOE: 10/03/2016 - prorrogar o prazo, de 12/03/2016 até 12/12/2016.
05/03/2015 a 05/03/2016	Odair de Toni - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP.	031/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Campinas do Sul e Cruzaltense	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
11/03/2015 a 11/03/2016	Fisioterapia Marcelinense Ltda. - ME.	032/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Fisioterapia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Marcelino Ramos	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
09/03/2015 a 09/03/2016	Laboratório Madre Agueda Ltda. - ME.	033/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Boqueirão do Leão	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
28/05/2015 a 28/05/2016	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Paula.	034/2015	Serviços técnico-profisionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	São Francisco de Paula	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
16/06/2015 a 16/06/2018	Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Piratini.	035/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Piratini	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 083/2016 - DOE: 23/05/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 188/2017 - DOE: 26/06/2017 - prorrogar o prazo.
16/04/2015 a 16/04/2016	Laboratório de Análises Clínicas Roca Sales Ltda. - ROCALAB.	036/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Roca Sales	PRAZO: 01 ano, a contar da publicação da súmula no DOE.
01/12/2015 a 29/05/2016	Confidencial Segurança Privada Ltda. - EPP.	037/2015	Serviços de vigilância armada diurna e noturna, através de 01 Posto de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados, a serem executados no prédio do Serviço de Verificação de òbito, situado na Av. Ipiranga nº 1807, fundos.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de sua vigência. Autorização de Serviço nº 008/2015 - DC, a contar de 03/02/2016.
06/03/2015 a 06/03/2016	Labcenter - Laboratórios Ltda. - Labcenter.	038/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Centenário e Carlos Gomes	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
25/02/2015 a 25/02/2016	Bioanálises Laboratório de Análises Ltda.	039/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Nova Santa Rita	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
20/05/2015 a 20/05/2016	Tânia Regina Leão Correa - ME - Laboratório Santo Antônio.	040/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	São Sepé e Formigueiro	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
13/03/2015 a 13/03/2016	Laboratório Unidos Ltda. - ME.	041/2015	Procedimentos de Diagnose em Laboratório Clínico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	São Lourenço do Sul e Turuçu	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
28/05/2015 a 28/05/2016	Centro de Tecnologia por Imagem da Região Sul Ltda. - CT-SUL.	042/2015	Serviços técnico-profissionais de Ressonância Magnética, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem.	Bagé	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
06/11/2015 a 06/11/2019	Carlos Roberto Krapf.	043/2015	Manutenção preventiva e corretiva dos dois grupos geradores instalados no LACEN, localizado na Av. Ipiranga, 5400, POA/RS.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO S/N - DOE: 07/10/2016 - prorroga o prazo. TERMO ADITIVO 081/2017 - DOE: 16/05/2017 - altera a titularidade e a dotação orçamentária. TERMO ADITIVO 363/2017 - DOE: 13/11/2017 - prorrogar o prazo e INCLUIR na Cláusula 6ª - Do Pagamento, o Parágrafo Único, com a redação descrita no presente TA. TERMO DE APOSTILAMENTO 010/2018 - SEM PUBLICAÇÃO NO DOE (assinado em 05/03/2018) - APOSTILAR o Contrato nº 043/2015, para atualizar a Cláusula 4ª - Do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas decorrentes do Contrato serão regidas pela dotação orçamentária expressa no presente Termo. TERMO ADITIVO 292/2018 - DOE: 14/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 16/01/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Clara Rosani Antunes e Rejane Gorski, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato
02/04/2015 a 02/04/2016	Laboratório Bioclínico São Luiz Ltda.	044/2015	Serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Torres	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
24/03/2015 a 24/03/2016	Laboratório Baldissera Ltda.	045/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Anta Gorda	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
15/06/2015 a 15/06/2016	MASTERLAB - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - Masterlab.	046/2015	Serviços de exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Montenegro, Brochier e Pareci Novo	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
13/03/2015 a 13/03/2016	Ferreira & Ferreira - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME - Laboratório Ferreira Diagnósticos.	047/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	São Lourenço do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	048/2015	*	*	Sem Efeito
15/06/2015 a 15/06/2016	Nefro Rim Sul Ltda.	049/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem.	Bagé	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
20/03/2015 a 16/09/2015	Duarte & Rapetti Ltda. - ME.	050/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 240 sessões de Fisioterapia Domiciliar e 240 sessões de Fonoterapia Domiciliar (respiratória e motora), que atenderá o paciente 02 sessões diárias, 05 dias da semana, a serem disponibilizadas pelo período de 180 dias, para o paciente residente em Santa Maria/RS.	Santa Maria	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
18/05/2015 a 18/05/2016	Laboratório Iberleo Ltda. - EPP.	051/2015	Procedimentos de Diagnose em Laboratório Clínico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Imbé	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
13/03/2015 a 13/03/2016	Peres & Puretz Ltda. - HEMOLAB.	052/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Tupanciretã	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
09/03/2015 a 09/03/2016	A. A. Macan & Filho Ltda.	053/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem.	Cambará do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
09/03/2015 a 09/03/2016	Laboratório Bom Pastor Ltda. - EPP.	054/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Igrejinha	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	055/2015	*	*	Sem Efeito
06/04/2015 a 06/04/2016	Comunidade Terapêutica Vida Plena.	056/2015	Comunidade Terapêutica Adolescente Masculino	Parobé	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE.
Aguardando Ordem de Início emitida pela SOSH	Contarco - Projetos e Construções Ltda.	057/2015	Execução da obra de reforma na Impermeabilização do Telhado no prédio da DAF, localizado na Av. Ipiranga nº 6113, Bairro Partenon, POA/RS.	Porto Alegre	PRAZO: 90 dias corridos, a contar do 6º dia útil do recebimento da Autorização de Serviço, expedida pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH). Em 20/08/2015 a Coord. Est. De Obras Públicas (SOSH), assinou a OIS (Ordem de Início dos Serviços) Nº 138/15, que não foi assinada pela empresa.
17/03/2015 a 13/09/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	058/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 120 sessões de Fisioterapia Domiciliar, que atenderá a paciente diariamente, residente em Lajeado/RS.	Lajeado	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
17/03/2015 a 18/08/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	059/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, para atender a paciente na sua residência em Palmeira das Missões.	Palmeira das Missões	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 056/2015 - DOE: 18/08/2015 - rescinde o Contrato nº 059/2015, a contar da data da publicação no DOE, conforme manifestação da AJ, às fls. 123-verso.
11/06/2015 a 08/12/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	060/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, beneficiando o paciente residente em Sapucaia do Sul/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24hs, Enfermeiro, Médico, Fisioterapeuta e Nutricionista.	Sapucaia do Sul	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
06/05/2015 a 06/05/2016	Sudati & Salbego Ltda. - ME - Laboratório Assisense.	061/2015	Serviços ao SUS na área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem.	São Francisco de Assis	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
09/03/2015 a 05/09/2015	Air Liquide Brasil Ltda.	062/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação de Aparelho CPAP S8 Autoset RESMED, com EPR, umidificador aquecido HI3 e máscara facial Mirage Quatro Full Face, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender o paciente residente em Passo Fundo/RS.	Passo Fundo	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
27/02/2015 a 26/08/2015	Fisiocamaquã Centro de Fisioterapia e Reabilitação Ltda. - ME.	063/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 50 sessões de Fisioterapia Método Pilates, que atenderá a paciente 02 vezes/semana, pelo período de 180 dias, residente em Camaquã/RS e os serviços serão prestados na Clínica (Camaquã).	Camaquã	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
10/03/2015 a 25/06/2018	Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.	064/2015	Proporcionar aos estudantes de nível superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, bem como para os do ensino fundamental, nos anos finais, na modalidade de educação de jovens e adultos, oportunidade para o exercício e aperfeiçoamento de seus conhecimentos através de estágios.	Porto Alegre	PRAZO: 01 ano, a contar da data da assinatura. TERMO ADITIVO 016/2016 - DOE: 24/02/2016 - prorrogar o prazo, de 11/03/2016 até 11/03/2017 e ALTERAR a Cláusula 4ª do CT nº 064/2015, para reduzir a taxa administrativa de 10% para 8% sobre o valor da Bolsa-Auxílio, assim como NÃO INCIDIRÁ cobrança de taxa sobre o valor do Auxílio-Transporte e Auxílio-Alimentação, de acordo com Of. nº 01/2016-DRH e Inf. SMARH. (Deverá ser feito uma Termo de retificação pq o prazo está errado: são 12 meses a contar da assinatura e não da publicação). TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO ADITIVO 007/2017 - DOE: 15/02/2017 - prorrogar o prazo de 11/03/2017 até 11/03/2018. TERMO ADITIVO 071/2018 - DOE: 12/03/2018 - prorrogar o prazo de 11/03/2018 até 11/03/2019 (O presente contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência. concluir-se procedimento licitatório - CELIC com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 081/2018 - DOE: 01/10/2018 - rescinde o Contrato nº 064/2015, a contar de 25/06/2018, em razão da extinção da FDRH, através da lei Estadual nº 14.982/2017 c/c Decerto nº 54104/2018 e da Adesão à ARP 012/2018-SMARH, conf. Inf. da Div. de RH.
11/03/2015 a 11/03/2017	Jean Marcel Soares Coelho ME - ENERGIA.	065/2015	Manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador GE, motor Scania DN11 nº 3043490, potência de 150 KVA, alternador VEG, modelo DKBH nº 1353, situado na DAF, na Av. Ipiranga nº 6113, Bairro Partenon, POA/RS.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 17/03/2015, através da Autorização de Serviço nº 009/2014 - DC. TERMO ADITIVO 350/2015 - DOE: 24/12/2015 - prorrogar o prazo.
13/03/2015 a 13/03/2016	Juliana Aguiar Birck & Cia. Ltda. - ME.	066/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Fisioterapia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem.	Taquara	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
13/03/2015 a 13/03/2020	Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo - ACD - Matriz.	067/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Reabilitação Física e Visual, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Passo Fundo	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 164/2015 - DOE: 03/08/2015 - ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto nº 067/2015, de acordo com o contido na Informação nº 3213/2015-DAHA/GAST. O valor total anual é de R$ 8.696.836,80 (antes era R$ 8.048.836,80). TERMO ADITIVO 030/2016 - DOE: 04/03/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto do CT nº 067/2015, de acordo com Inf. nº 951/2016 - DAHA/GAST. O valor é de R$ 1.368.000,00 ref. aos Impactos das Portarias federais nºs 2781 e 2325 (que serão pagos em parcela única), totalizando o Contrato em R$ 10.064.836,80 (antes era R$ 8.696.836,80). TERMO DE RETIFICAÇÃO 024/2016 - DOE: 22/09/2016 - retifica o TA nº 030/2016, no que tange ao valor referente ao "Impacto Portaria Federal nº 2325/OUT/2014", de acordo com a Inf. nº 4472/2016-DAHA/GAST, em que o correto é R$ 1.260.000,00 e não como constaou. TERMO ADITIVO 022/2017 - DOE: 24/02/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 077/2018 - DOE: 15/03/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 165/2019 - DOE: 15/03/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 555/2017 - Designa os servidores Vanderlei Ramos do Amaral e Leandro Vieira, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
20/03/2015 a 13/08/2015	Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. - ME.	068/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de Atenção Domicliar -SAD - de Alta Complexidade (HOME CARE) beneficiando o paciente, residente em Canoas/RS.	Canoas	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula do Contrato no DOE. Os serviços terão início em 24/01/2015, conforme Autorização de Serviço nº 010/2015 - DC. TERMO DE RESCISÃO Nº 055/2015 - DOE: 13/08/2015 - rescinde o Contrato nº 068/2015, a contar da data da publicação no DOE, conforme manifestação da AJ.
08/06/2015 a 08/06/2016	Laboratório Sommer Ltda.	069/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Getúlio Vargas	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
17/03/2015 a 13/09/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	070/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 72 sessões de Fisioterapia Motora e Respiratória Domiciliar, que atenderá a paciente residente em Bagé/RS, 03 vezes por semana.	Bagé	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
03/06/2015 a 03/06/2020	Med Equipa Ltda. - EPP.	071/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Prestação de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD - de Alta Complexidade, beneficiando a paciente, residente em Lajeado/RS, de forma complementar do SUS do RS, em cumprimento de decisão judicial.	Lajeado	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 012/2015-DC, datada de 03/06/2015. TERMO ADITIVO 025/2016 - DOE: 14/04/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 021/2017 - DOE: 24/02/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 146/2018 - DOE: 14/05/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 315/2019 - DOE: 04/06/2019 - prorrogar o prazo, de 03/06/2019 até 03/06/2020.
28/05/2015 a 24/11/2015	Clínica de Fisioterapia e Estética Fisio & Vida Ltda.	072/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 150 sessões de Fisioterapia Domiciliar para cada paciente (em nº de 02), que atenderá os mesmos 03 vezes por semana em São Pedro do Sul/RS.	São Pedro do Sul	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
*	*	073/2015	*	*	Sem Efeito
08/04/2015 a 05/10/2015	Air Liquide Brasil Ltda.	074/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação de equipamento CPAP S8 Auto Set II Resmed e Máscara Mirage Micro, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis para a paciente residente em Rio Grande/RS.	Rio Grande	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
*	*	075/2015	*	*	Sem Efeito
26/05/2015 a 22/11/2015	Pró Vida Home Care Ltda. - ME.	076/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, beneficiando a paciente residente em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24hs, Enfermeiro, Médico, Fisioterapia, Fonoaudiólogo e Nutricionista.	Santa Maria	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
11/06/2015 a 11/06/2020	Med Equipa Ltda. - EPP.	077/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Locação de Equipamentos para uso Domiciliar, com manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças e acessórios, para atender a paciente, residente em Esperança do Sul/RS.	Esperança do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 013/2015-DC, datada de 11/06/2015. TERMO ADITIVO 024/2016 - DOE: 02/03/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 030/2017 - DOE: 13/03/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 174/2018 - DOE: 07/06/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 332/2019 - DOE: 05/06/2019 - prorrogar o prazo, de 11/06/2019 até 11/06/2020.
11/05/2015 a 17/12/2015	Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Casa de Saúde.	078/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Santa Maria	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RESCISÃO 093/2015 - DOE: 17/12/2015 - rescinde o Contrato nº 078/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 346/2015 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST, Inf. nº 5062/2015.
24/06/2015 a 24/01/2017	Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total.	079/2015	Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, beneficiando a 14ª CRS, situada na Av. Rio Branco nº 634, Santa Rosa/RS.	Santa Rosa	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 30/06/2015, conforme Autorização de Serviços nº 023/2015-DC. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO ADITIVO 029/2016 - DOE: 19/04/2016 - prorrogar o prazo de 24/06/2016 até 24/01/2017.
03/08/2015 a 30/01/2016	CCS Serviços Terceirizados Ltda. - ME.	080/2015	Serviços de Mão de Obra, que compreende: Eletricista, Instalador hidráulico, Serralheiro, Pedreiro, Pintor, Marceneiro, Tratorista, Carregador, Auxiliar de Lavanderia, Auxiliar de Caldeira, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Marceneiro, Supervisor de Serviços e Lavador de Roupas a Máquina, contando com 57 funcionários, em Postos de 8h diárias, de 2ª a 6ªf e alguns aos sábados.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 043/2015-DC, datada de 05/10/2015.
20/04/2015 a 20/04/2020	Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. - EPP.	081/2015	Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de distribuição hidráulica da rede comercial (subestação de bombeamento, bomba de recalque, motores, painéis de controle, contadores e bombas centrífuga) do HSP, HPSP e HCI.	Porto Alegre e Viamão	PRAZO: 12 meses, a contar da data da Autorização de Serviço nº 016/2015-DC, emitida em 20/04/2015. TERMO ADITIVO 021/2016 - DOE: 24/02/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 032/2017 - DOE: 22/03/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 098/2018 - DOE: 04/04/2018 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 047/2018 - DOE: 21/08/2018 - reajustar o valor constate da Cláusula 3ª - Do Preço, passando de R$ 19.000,00 para R$ 19.374,73 (período de 22/02/2016 até 31/05/2016, ref. ao reajuste de vale transporte) e de R$ 19.374,73 para R$ 20.100,18 (a partir de 01/06/2016, ref. ao Reajuste de Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017). TERMO ADITIVO 216/2019 - DOE: 16/04/2019 - prorrogar o prazo, REDUZIR o preço da proposta vencedora de R$ 20.100,18 mensais para R$ 18.400,00 mensais, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 54.479/2019 e OS nº 001/2019, visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado e ALTERAR no Contrato nº 081/2015, o Endereço da Contratada, mantendo-se inalterados o nº do CNPJ e o Nome Empresarial, passando o Endereço ser: Av. Bento Gonçalves nº 138, Aptº 115, Bairro Partenon, POA/RS. Portaria 555/2017 - Designa os(as) servidores(as) Suzana Silveira Gularte, Antônio Renato dos Santos, Silvia Maria Souza Flores, Tânia Maria Martins da Silva, André Susin e Giovani Diedrich, como fiscais e fiscais substitutos(as), do presente contrato.
13/04/2015 a 13/04/2016	Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total.	082/2015	Contratação para a prestação de serviços de Vigilância Monitorada por Sistema de Alarme, para a 18ª CRS, situada na Rua Bento Gonçalves nº 1036, Bairro Centro, Osório/RS.	Osório	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 16/04/2015, conforme Autorização de Serviços nº 017/2015-DC. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
12/03/2015 a 12/03/2016	Núcleo de Estudos em Psiquiatria e Genética Humana Sociedade Simples Ltda.	083/2015	Elaboração de, aproximadamente,, 6.480 Pareceres Técnicos Científicos - PTC, referentes a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, materiais ou insumos, procedimentos e/ou equipamentos de saúde requeridos por meio de ações judiciais em que figure cmo parte o RS em trâmite no Poder Judiciário. As especialidades médicas abrangidas são: Pediatria, Endocrinologia, Psiquiatria e Genética Humana.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 012/2015 - DOE: 05/06/2015 - retifica o Contrato nº 083/2015, no que tange à redação do caput da Cláusula 1ª - Do Objeto, de acordo com Informação da CPAF, às fls. 189 e Informação da AJ nº 647/2015, às fls. 190, onde o correto é: "...elaboração, pela Contratada, de aproximadamente, 6.480 PTC por ano, sendo, 1.620 na especialidade de Pediatria, 1.620 na Endocrinologia, 1.620 na Psiquiatria e 1.620 na Genética Humana..." e não como constou. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5.
08/04/2015 a 08/04/2016	Centro de Reabilitação Fisiosul Ltda.	084/2015	Serviços de exames auxiliares de diagnose na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao individou que deles necessitem.	Taquara, Três Coroas e Rolante	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
10/07/2015 a 10/07/2017	Laboratório de Motilidade Digestiva S/S - ME.	085/2015	Elaboração, pela Contratada, de aproximadamente, 4.044 PTC por ano, sendo 2.022 na especialidade de Cirurgia do Aparelho Digestivo e 2.022 na especialidade Cirurgia Geral, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, materiais ou insumos, procedimentos e/ou equip. de saúde requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS em trâmite no Poder Judiciário.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 107/2016 - DOE: 11/07/2016 - prorrogar o prazo, ATUALIZAR o valor do PTC, que passa a ser R$ 83,97 por PTC (antes era R$ 76,40) e ACRESCER o quantitativo mensal para 337 (antes era 270), totalizando 4.044 ao ano (antes era 3.240 ao ano), conforme solicitação da CPAF no Memo/CPAF/SES nº 512/2016 e parecer da PGE.
24/03/2015 a 01/07/2015	Raquel Gnoatto Teckio & Cia. Ltda.	086/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Tiradentes do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 058/2015 - DOE: 25/08/2015 - rescinde o Contrato nº 086/2015, a contar de 01/07/2015, em razão do município de Novo Tiradentes/RS, através do Pacto de Gestão, assumir os serviços de saúde a serem prestados à população, passando a receber diretamente os recursos do MS, a partir da competência julho/2015, tendo em vista a informação nº 2359/2015-DAHA.
13/04/2015 a 10/10/2015	Air Liquide Brasil Ltda.	087/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação, instalação de equipamento LTV 1000, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para uso domiciliar do paciente (menor impúbere), a ser instalado na residência do paciente em Campo Bom/RS.	Campo Bom	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
27/03/2015 a 23/09/2015	Air Liquide Brasil Ltda.	088/2015	Locação de 2.000 kits de Oxigenoterapia Domiciliar, com fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal (Concentradores e Oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o território do RS.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
18/03/2015 a 14/09/2015	PRIMEX Containers Ltda.	089/2015	Locação de 06 containers refrigerados para armazenamento de medicamentos termolábeis, com manutenção preventiva e corretiva.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 018/2015 - DC, a contar de 18/03/2015.O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
09/06/2015 a 03/06/2016	Med Equipa Ltda. - EPP.	090/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de locação de equipamento CPAP Automático com Máscara Confort Gel Média, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis, para o paciente residente em Eugênio de Castro/RS.	Eugênio de Castro	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO ADITIVO 292/2015 - DOE: 04/11/2015 - prorrogar o prazo, por 180 dias, a contar de 06/12/2015.
13/05/2015 a 09/11/2015	Duarte & Rapetti Ltda. - ME.	091/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de 120 sessões de Fisioterapia Domiciliar (respiratória e motora), que atenderá o paciente 05 vezes/semana e fornecimento de 72 sessões de Fonoaudiologia Domiciliar, que atenderá o paciente 03 vezes/semana, ambos pelo período de 180 dias, residente em Santa Maria/RS.	Santa Maria	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
19/06/2015 a 16/12/2015	Air Liquide Brasil Ltda.	092/2015	Locação de 300 equipamentos CPAP's automáticos, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o território do RS.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
09/11/2015 a 09/11/2015	EQUITHERM Comércio e Serviços Ltda. - ME.	093/2015	Serviços de conversão do combustível atual lenha para gás natural e manutenção preventiva e corretiva para o HSP	Porto Alegre	PRAZO: 60 dias, a contar do 6º dia do recebimento da autorização de serviço (emitida pela SOPS). TERMO DE RESCISÃO 096/2015 - DOE: 18/12/2015 - rescinde o Contrato nº 093/2015, a contar de 09/11/2015, em razão de: 1) não haver ganho financeiro pela conversão da caldeira, mas ganho ambiental; 2) o HSP poder operar com uma só caldeira, por período de até 45 dias; 3) existir um estudo em andamento que prevê a terceirização da lavagem de roupas; 4) em razão do Decreto Estadual 52230/2015, prorrogado pelo Decreto estadual 52443/2015, que institui medidas de contenção de despesas, bem como as divergências de prazos para realização dos serviços, conforme Inf. da Direção Administrativa do HSP e parecer da AJ.
17/04/2015 a 14/10/2015	Nuclear Sul Ltda. - EPP.	094/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 40 sessões, para a paciente residente em Jaguarão/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Pelotas/RS).	Jaguarão	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE.
23/04/2015 a 20/10/2015	RS Médica Ltda. ME - Matriz.	095/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação, instalação de equipamento CPAP S8 Autoset II com Máscara Facial e Umidificador H3I, com manutenção preventiva e corretiva mensal dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, beneficiando o paciente residente em Santo Antônio da Patrulha/RS.	Santo Antônio da Patrulha	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
04/05/2015 a 31/10/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	096/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação de equipamento CPAP S8 Auto Set II Resmed com Umidificador Aquecido H13 e Máscara Facial Nasal Mirage Quatrofull Face, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis para a paciente residente em Carazinho/RS.	Carazinho	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
30/04/2015 a 30/04/2016	Laboratório de Análises Clínicas do Ita Ltda. - ME.	097/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Porto Lucena	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
03/06/2015 a 03/06/2019	PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.	098/2015	Hospedagem e a monitoração de servidores nas instalações da PROCERGS - HSP.	Porto Alegre	PRAZO: 48 meses, a contar do início da prestação dos serviços. Os serviços terão início a contar do recebimento da Autorização de Serviços nº 019/2015-DC, datada de 03/06/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO 010/2015 - DOE: 01/12/2015 - RECOMPOR em 5% o valor do Contrato nº DRC -249/2014, conforme Decreto nº 51.513, de 22/05/2014 e Inf. do DGTI e da AJ no processo nº 64107-20.00/15-0. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO DE APOSTILAMENTO 047/2016 - DOE: 21/12/2016 - ALTERAR, a partir de 01/01/2017, nos Contratos relacionados no Anexo I, a Unidade Orçamentária e/ou os Projetos/Atividades conforme consta no Anexo I. De 6193.001 para 9149, U.O. 20.95. TERMO ADITIVO COLETIVO 001/2017 - DOE: 22/02/2017 - alterar a redação da Cláusula de Reajuste dos Contratos mencionados no presente Termo, em decorrência do Decreto 52.823/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 11/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. Portaria 555/2017 - Designa os servidores Thiago dos Santos Medeiros e José Renato Ambrosio Souza, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
18/05/2015 a 18/05/2016	Fernando Barriles Viviam ME - Laboratório Dr. Barriles.	099/2015	Serviços de exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem.	Lavras do Sul	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
11/05/2015 a 05/05/2016	Med Equipa Ltda. - EPP.	100/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação de equipamento CPAP Automático com cartão SD Aflex, Umidificador Aquecido e Máscara Facial, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis, para a paciente residente em Passo Fundo/RS.	Passo Fundo	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO ADITIVO 297/2015 - DOE: 05/11/2015 - prorrogar o prazo, por 180 dias, a contar de 07/11/2015.
24/04/2015 a 01/06/2015	Kassia Gnoatto Teckio & Cia. Ltda. - Vita Análise.	101/2015	Serviços de exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Vicente Dutra	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 046/2015 - DOE: 13/07/2015 - rescinde o Contrato nº 101/2015, a contar de 01/06/2015, em razão do município de Vicente Dutra, através do Pacto de Gestão, assumir os serviços de saúde a serem prestados à população, passando a receber diretamente so recursos do MS, a partir da competência junho/2015, tendo em vista a informação nº 3394/2015 - DAHA.
17/04/2015 a 26/10/2015	Fundação Hospitalar São José - FHSJ.	102/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Cambará do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 073/2015 - DOE: 26/10/2015 - rescinde o Contrato nº 102/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 286/2015 no DOE, em razão da firmatura de novo Contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST, Inf. nº 4040/2015.
08/04/2015 a 08/04/2020	Associação Hospitalar São José.	103/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Rodeio Bonito	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 338/2015 - DOE: 11/12/2015 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 103/2015, conforme Informação nº 5445/2015-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 4.263.924,20 (antes era R$ 3.506.736,00), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 063/2016 - DOE: 02/05/2016 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT nº 103/2015, conforme Inf. nº 979/2016-DAHA/GAST. O valor anual importa em R$ 4.535.583,30 (antes era o mesmo). O que alterou foi o valor ref. ao Impacto Financeiro (R$ 102.491,70) que são em 03 parcelas e não em uma como constou. Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO ADITIVO 046/2017 - DOE: 29/03/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 103/2015, de acordo com a Inf. nº 40/2017-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 4.228.138,20 (antes era R$ 4.263.924,20). Este TA visa tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO ADITIVO 126/2018 - DOE: 12/04/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 103/2015, de acordo com a Inf. nº 1508/2018-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 4.210.546,20 (antes era R$ 4.228.138,20). Este TA visa tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. Por último, visa, tb, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O valor do incremento é de R$ 250.000,00. TERMO ADITIVO 289/2018 - DOE: 28/08/2018 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1336 de 14/05/2018, no valor de R$ 200.000,00. TERMO ADITIVO 526/2018 - DOE: 12/12/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 103/2015, de acordo com a Inf. nº 5601/2018-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 3.535.735,08 (antes era R$ 4.210.546,20). Este TA visa tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO ADITIVO 107/2019 - DOE: 08/03/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano.
20/04/2015 a 17/10/2015	Air Liquide Brasil Ltda.	104/2015	Locação de Respiradores Bilevel (Bi-Level Positive Airwai Pressure), CPAP (Contínuos Positive Airwai Pressure) e fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal, com comodato de cilindros, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o Estado do RS.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
17/04/2015 a 14/10/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	105/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, para atender a paciente (menor impúbere) na sua residência em Porto Alegre/RS.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
22/06/2015 a 19/12/2015	CCS Serviços Terceirizados Ltda. - EPP.	106/2015	Serviços de limpeza, higienização e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo para ser realizado no HCI, Viamão/RS, através de 33 Postos, com insalubridade grau máximo, em horários diversos.	Viamão	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 020/2015-DC, datada de 22/06/2015.
13/05/2015 a 01/08/2015	Hospital de Caridade São Francisco.	107/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Restinga Seca	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RESCISÃO 008/2016 - DOE: 02/05/2016 - rescinde o Contrato nº 107/2015, a contar de 01/08/2015, em razão do município de Restinga Seca/RS, conforme Resolução nº 155/2015 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competência agosto/2015, tendo em vista a Inf. nº 1575 - 2016 - DAHA/GAST.
10/04/2015 a 08/05/2015	Daniel Ferraz Dias - ME.	108/2015	Contratação de Instituição para executar 02 Cursos de "Educação Nutricional: Um Trabalho Multiprofissional" em Cachoeira do Sul.	Cachoeira do Sul	PRAZO: de 10 de abril de 2015 a 08 de maio de 2015.
27/04/2015 a 27/08/2015	BR4 Consultoria Ltda. - ME - Brava Consultoria.	109/2015	Serviços de Mão de Obra de copa (09 Postos, sendo 04 no CAFF, 01 na ESP, 01 na Regulação, 01 no DCHE e 02 no CEVS) e recepção (25 Postos, sendo 20 no CAFF, 01 no Suprimentos, 01 na ESP, 01 na ETSUS, 01 na Regulação e 02 no CEVS), todos de 08hs diárias (das 8 às 18h com 1h de intervalo), de 2ª a 6ª feira.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 022/2015 - DC, a contar de 27/04/2015. TERMO DE RESCISÃO 062/2015 - DOE: 27/08/2015 - rescinde o Contrato nº 109/2015, a contar da data da publicação da súmula no DOE, em razão da não apresentação de defesa da prestadora nos processos de irregularidade e por interesse da Administração (unilateral), com fulcro no Art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Inf. da AJ, às fls. 147-verso, no processo nº 37327-20.00/15-3.
*	*	110/2015	*	*	Sem Efeito
17/07/2015 a 13/01/2016	Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME.	111/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 15 sessões, com duração aproximada de 90 a 120 minutos, cinco dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, se necessário, para a paciente, residente no Município de Sananduva/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo/RS).	Sananduva	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.
30/04/2015 a 30/04/2016	Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total.	112/2015	Contratação para a prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, para a 6ª CRS, situada na Rua Fagundes dos Reis, 270, Bairro Centro, Passo Fundo/RS.	Passo Fundo	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 14/07/2015, conforme Autorização de Serviços nº 014/2015-DC. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
20/10/2015 a 20/10/2017	Atelier Terapêutico Sociedade Simples Ltda. - EPP.	113/2015	Elaboração de 135 mensais (8.100/ano) Pareceres Técnicos Científicos - PTC, na especialidade MEDICINA INTERNA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E CARDIOLOGIA, referentes à questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, materiais ou insumos, procedimentos e/ou equipamentos de saúde requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 022/2015 - DOE: 26/11/2015 - retifica o Contrato nº 113/2015, no que tange ao quantitativo de PTC constantes na Cláusula 4ª - Das Condições de Remuneração e Pagtº, de acordo com manifestação da AJ, onde o correto é: "...a quantia estimada é de 135 PTC/mensais, por especialidade, totalizando 8.100/ano" e não como constou (antes era 1.620/ano). TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO ADITIVO 231/2016 - DOE: 17/10/2016 - prorrogar o prazo e ATUALIZAR o valor constante na Cláusula 4ª: Das Condições de Remuneração e Pagamento - item 4.1.1, do CT 113/2015, que passa a ser R$ 83,97/PTC, conforme Inf. da CPAF, Tabela da CBHPM e concordância da Contratada. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
11/05/2015 a 07/11/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	114/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, para atender a paciente (menor impúbere) em Canoas/RS.	Canoas	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
*	*	115/2015	*	*	Sem Efeito
01/10/2015 a 01/10/2016	Instituto de Hematologia S/S - ME.	116/2015	Elaboração, pela Contratada, de aproximadamente, 1.620 PTC por ano, sendo 135 mensais na especialidade de Hematologia, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, materiais ou insumos, procedimentos e/ou equipamentos de saúde requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS em trâmite no Poder Judiciário.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5.
*	*	117/2015	*	*	Sem Efeito
27/04/2015 a 27/04/2017	Hospital São José.	118/2015	Serviços médico-hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Sertão	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 069/2016 - DOE: 04/05/2016 - prorrogar o prazo, ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT nº 118/2015, conforme Inf. nº 1966/2016-DAHA/GAST. O valor anual importa em R$ 449.754,00 (antes era R$ 1.059.842,80). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO DE RESCISÃO Nº 025/2017 - DOE: 28/04/2017 - rescinde o Contrato nº 118/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 071/2017, em razão da firmatura de novo Contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST, Informação nº 1132/2017, às fls. 297 à 298 do processo nº 92452-20.00/08-2.
06/05/2015 a 06/05/2018	Sociedade Hospital Beneficente Vista Gaúcha.	119/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Vista Gaúcha	PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 075/2016 - DOE: 10/05/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos recursos Financeiros do CT 119/2015, conforme informação nº 1954/2016-DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 160.251,60 (antes era R$ 160.253,16). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO ADITIVO 058/2017 - DOE: 12/04/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos recursos Financeiros do CT 119/2015, conforme informação nº 1125/2017-DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 160.251,60 (antes era R$ 160.251,60). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato.
11/05/2015 a 11/08/2017	Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi - Hospital Padre Eugênio.	120/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Rondinha	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 062/2016 - DOE: 02/05/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 153/2017 - DOE: 15/05/2017 - prorrogar o prazo, de 11/05/2017 até 11/08/2017, conforme Inf. nº 1755/2017-DAHA/GAST.
27/07/2015 a 27/07/2017	Bartholomay Clínica Médica - Sociedade Simples Ltda. - Ritmosul.	121/2015	Elaboração, pela Contratada, de 3.240 por ano (270 PTC mensais), sendo 135 mensais na especialidade de Pneumologia e 135 mensais na especialidade Cardiologia, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, materiais ou insumos, procedimentos e/ou equipamentos de saúde requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS em trâmite no Poder Judiciário.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 234/2015 - DOE: 29/09/2015 - retificar o Contrato nº 121/2015, no que tange à quantidade de pareceres técnicos científicos previstos na Cláusula 4ª - Das Condições de Remuneração e Pagamento, Item 4.1, onde o correto é: "Para as especialidades constantes na Cláusula 1ª é estimada a confecção de 270 PTC's mensais, sendo 135 de pneumologia e 135 de cardiologia, totalizando 3.240 PTC's ao ano" e não como constou (antes era 480 PTC's ao ano, 20 mensais de Pneumologia e 20 mensais de cardiologia). TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO ADITIVO 095/2016 - DOE: 06/07/2016 - prorrogar o prazo; ATUALIZAR o VALOR do PTC, que passa a ser R$ 83,97/PTC (antes era R$ 76,40) e ALTERAR o Endereço da Contratada, mantendo-se o CNPJ e a Razão Social inalterados, passando o endereço para: Rua Comendador Rheingantz nº 635, Apto 1001, Bairro Auxiliadora, POA/RS.
11/05/2015 a 02/05/2016	Hospital de Caridade São Roque.	122/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Dois Lajeados	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 006/2016 - DOE: 02/05/2016 - rescinde o Contrato nº 122/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 061/2016 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST, Inf. nº 882/2016.
*	*	123/2015	*	*	Sem Efeito
22/05/2015 a 27/11/2015	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tenente Portela.	124/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Tenente Portela	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 077/2015 - DOE: 27/11/2015 - rescinde o Contrato nº 124/2015, a contar da data da publicação da súmula no DOE, em razão da celebração de Novo Contrato, conforme solicitação do DAHA, Inf. nº 4894/2015.
30/04/2015 a 30/04/2020	Sociedade Hospitalar São Jacob.	125/2015	Serviços médicos-hospitalares, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Selbach	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 043/2016 - DOE: 18/04/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 125/2015, de acordo com a Inf. nº 834/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 279.510,96 (antes era R$ 297.975,24). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 023/2017 - DOE: 29/03/2017 - prorrogar o prazo de 30/04/2017 até 30/04/2018 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 125/2015, de acordo com a Inf. nº 49/2017-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 248.781,00 (antes era R$ 279.510,96). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 086/2018 - DOE: 03/04/2018 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo 3º à Cláusula 15ª - Da Vigência e da Prorrogação do CT 125/2015, com a redação expressa neste TA. TERMO ADITIVO 223/2019 - DOE: 05/04/2019 - prorrogar o prazo.
26/05/2015 a 26/05/2016	Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV - Cacequi.	126/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Cacequi	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
18/05/2015 a 18/05/2016	Clínica Fisio & Equilíbrio Ltda. - ME.	127/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Fisioterapia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Júlio de Castilhos	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
11/05/2015 a 11/05/2016	Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia.	128/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Viadutos	PRAZO: 12 meses, a contar da data publicação da respectiva súmula no DOE.
*	*	129/2015	*	*	Sem Efeito
11/05/2015 a 11/05/2020	Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina.	130/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Horizontina	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 067/2016 - DOE: 11/05/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 060/2017 - DOE: 08/05/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 130/2015, de acordo com a Informação nº 1169/2017-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 1.542.912,72 (antes era R$ 1.571.756,76). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. TERMO ADITIVO 088/2018 - DOE: 23/04/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 226/2019 - DOE: 26/04/2019 - prorrogar o prazo.
11/06/2015 a 11/06/2016	Laboratório Ibarama Ltda. - ME.	131/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Ibarama	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
19/06/2015 a 19/06/2016	Laboratório Mostardas Ltda. ME.	132/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Mostardas e Tavares	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
18/05/2015 a 18/05/2016	Laboratório Fontana e Faustino S/S Ltda. - ME.	133/2015	Serviços de diagnose na área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Cidreira	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
18/05/2015 a 18/05/2016	Laboratório Santo Antônio S/S Ltda. - ME.	134/2015	Serviços de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Cerro Largo	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
26/05/2015 a 26/05/2016	Sangoi & Sangoi Ltda. - Laboratório Sangoi.	135/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Restinga Seca	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
18/05/2015 a 18/05/2016	Laboratório Marçal Ltda. - ME - Labmar - Análises Clínicas.	136/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Terra de Areia e Itati	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
*	*	137/2015	*	*	Sem Efeito
16/07/2015 a 16/07/2019	White Martins Gases Industriais Ltda.	138/2015	Locação de até 1.875 kits de oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento de concentrador de oxigênio, acompanhados por cilindros de backup (oxigênio gasoso medicinal), recarga de oxigênio gasoso, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis. A instalação deverá ser realizada na residência dos pacientes, precedida de avaliação técnica de viabilidade de rede elétrica, para atender pacientes em todo o Estado do RS, distribuídos conforme Anexos VII, VIII e IX e Anexo III.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 100/2016 - DOE: 06/07/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 174/2017 - DOE: 14/07/2017 - prorrogar o prazo, ACRESCER 375 kits de oxigenoterapia domiciliar, totalizando 1.875 kits. O valor para os kits acrescidos é de R$ 101.250,00 passando o valor total/mês para R$ 506.250,00 (antes era R$ 405.000,00). TERMO ADITIVO 199/2018 - DOE: 04/07/2018 - prorrogar o prazo.
26/06/2015 a 26/06/2016	Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade.	139/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Nova Palma	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
22/05/2015 a 22/05/2016	Laboratório Soderlab Ltda. - SODERLAB.	140/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Restinga Seca	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
18/06/2015 a 18/06/2016	R & E Laboratórios Reunidos Ltda. ME - Essencial Laboratório.	141/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Sobradinho	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
25/05/2015 a 25/05/2020	Hospital Beneficente Dr. César Santos.	142/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Passo Fundo	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 037/2016 - DOE: 18/04/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 142/2015, de acordo com a Inf. nº 961/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 1.526.762,40 (antes era R$ 1.866.526,68). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 151/2017 - DOE: 31/05/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 142/2015, de acordo com a Inf. nº 1749/2017-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 1.344.574,80 (antes era R$ 1.526.762,40). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 111/2018 - DOE: 30/04/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 142/2015, de acordo com a Inf. nº 1094/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 1.344.574,80 (antes era R$ 1.344.574,80, ou seja, o mesmo!). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. Por último, INCLUIR o parágrafo 3º à Cláusula 15ª - Da Vigência e da Prorrogação, com a redação descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 276/2019 - DOE: 10/05/2019 - prorrogar o prazo, de 25/05/2019 até 25/05/2020.
03/06/2015 a 03/06/2017	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sarandi.	143/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Sarandi	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 074/2016 - DOE: 11/05/2016 - prorrogar o prazo.
19/06/2015 a 19/06/2016	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Camaquã.	144/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Camaquã	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
19/06/2015 a 19/06/2016	Fysioclínica Clínica de Reabilitação Física Ltda. - ME - Fisioklim.	145/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Fisioterapia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Osório	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
*	*	146/2015	*	*	Sem efeito
28/05/2015 a 28/05/2016	Laboratório Vitale de Análises Clínicas Ltda. - ME.	147/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Tramandaí e Xangri-lá	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
19/06/2015 a 19/06/2016	Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. - ME.	148/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de Atenção Domicliar -SAD - de Alta Complexidade (HOME CARE) beneficiando o paciente, residente em Viamão/RS.	Viamão	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula do Contrato no DOE. Os serviços terão início em 24/01/2015, conforme Autorização de Serviço nº 025/2015 - DC, datada de 19/06/2015.
10/07/2015 a 10/07/2016	Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.	149/2015	Proporcionar aos estudantes de nível superior, oportunidade para o exercício e aperfeiçoamento de seus conhecimentos através de 10 cotas de estágios.	Porto Alegre	PRAZO: 01 ano, a contar da data da sua assinatura e com eficácia após a publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5.
*	*	150/2015	*	*	Sem Efeito
01/06/2015 a 01/06/2016	Labvida Análises Clínicas Ltda. - LABVIDA.	151/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Fortaleza dos Valos e Jacuizinho	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
16/06/2015 a 16/06/2016	Eduardo Pureza Nunes & Cia. Ltda. - ME.	152/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Santana da Boa Vista	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
17/06/2015 a 17/06/2016	Paulo Pereira ME - Laboratório Pereira.	153/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Getúlio Vargas e Floriano Peixoto	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
10/06/2015 a 10/06/2016	Hospital de Caridade de Santiago - Hospital de Caridade de Jaguari.	154/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Jaguari	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
26/05/2015 a 29/09/2015	Hospital da Cidade de Passo Fundo - Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes.	155/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Passo Fundo	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 065/2015 - DOE: 29/09/2015 - rescinde o Contrato nº 155/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 272/2015 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST, Inf. nº 3876/2015.
19/06/2015 a 19/06/2016	Fabíola Maria Henz Giovelli - ME - Laboratório de Análises Clínicas São Lucas.	156/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Guarani das Missões, Ubiretama e Sete de Setembro	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
09/06/2015 a 10/03/2017	Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV - Unidade Estância Velha.	157/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Estância Velha	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 315/2015 - DOE: 12/11/2015 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 157/2015, conforme Informação nº 5185/2015-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 2.834.295,00 (antes era R$ 2.398.638,00), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 087/2016 - DOE: 20/05/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 157/2015, conforme Informação nº 1918/2016-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 2.834.755,44 (antes era R$ 2.834.295,00), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO DE RESCISÃO 011/2017 - DOE: 03/05/2017 - rescinde o Contrato nº 157/2015, a contar de 10/03/2017, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, considerando não se encontrar, desde 10 de março do corrente ano, na gestão dos serviços do Hospital Municipal Getúlio Vargas, conforme a Inf. nº 579/2017-DAHA/GAST e a Inf. nº 1843/2017, do DAHA/GAST.
22/06/2015 a 22/06/2016	Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.	158/2015	Fornecimento de medicamentos de uso humano constante do Lote 01 - da Tabela Oficial da ANVISA - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), exceto medicamentos constantes no lote 02 do edital nº 0089/2015 para atender às demandas judiciais.	Porto Alegre	PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.
06/07/2015 a 02/01/2016	Pró Vida Home Care Ltda. - ME.	159/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE (serviço de Enfermagem), beneficiando o paciente residente em Santa Maria/RS, através de Técnico -Auxiliar de Enfermagem, Jornada de 44hs semanais diurnas e 12 horas diárias noturnas.	Santa Maria	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
16/06/2015 a 16/06/2016	Laboratório Fontana Terra de Areia S/S Ltda. - ME.	160/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Terra de Areia e Três Forquilhas	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
18/06/2015 a 18/06/2016	Sausen e Lunkes Empreedimentos Farmacêuticos Ltda. - Diagnóstico Laboratório de Análises Clínicas.	161/2015	Serviços de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Mato Queimado	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
13/07/2015 a 13/07/2016	Sausen & Lunkes -Empreendimentos Farmacêuticos Ltda.	162/2015	Serviços de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Garruchos	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
03/08/2015 a 03/04/2017	SEAC Ltda. - ME.	163/2015	Execução do Curso de Qualificação de 35 Auxiliares de Saúde Bucal para os trabalhadores do SUS dos municípios da 2ª CRS.	Porto Alegre	PRAZO: 20 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviço nº 026/2015-DC, datada de 12/08/2015.
25/09/2015 a 25/09/2016	Laboratório São Lucas Frederico Ltda. - ME.	164/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Frederico Westphalen	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
17/06/2015 a 17/06/2016	Exame Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME.	165/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Camaquã, Arambaré e Chuvisca (2ª CRS) e Amaral Ferrador (3ª CRS)	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
10/12/2015 a 10/12/2016	Município de Itatiba do Sul - Hospital Municipal São Roque.	166/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Itatiba do Sul	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.
11/01/2016 a 01/12/2017	Ecosafety Ltda - EPP.	167/2015	Prestação de serviços técnicos necessário à regularização do licenciamento ambiental - Licença de Operação (LO) de Regularização - do Hospital Regional Centro, em Santa Maria/RS.	Santa Maria	PRAZO: 60 dias, a contar do 6ª dia do recebimento da Autorização de Serviço, emitida pela SOPS. TERMO DE RETIFICAÇÃO 023/2015 - DOE: 11/12/2015 - retifica o Contrato nº 167/2015, no que tange ao cronograma físico-financeiro na Cláusula 3ª - Do Preço, conforme Proposta Comercial nº 121-C/2014, inf. da SOPS e manifestação da AJ. Em 22/12/2015 o Departamento de Obras Públicas emitiu a OIS - Ordem de Início dos Serviços nº 185/15, que foi assinada pelo representante da Empresa em 04/01/2016, tendo sido dado prazo de 05 dias úteis para execução da obra em um total de 60 dias corridos. TERMO ADITIVO 128/2016 - DOE: 19/08/2016 - prorrogar por 90 dias contínuos, o prazo previsto na Cláusula 8ª - Dos Prazos. Objetiva, também, ALTERAR o Cronograma Físico-Financeiro para a consecução do presente ajuste. TERMO ADITIVO 280/2016 - DOE: 25/11/2016 - prorrogar, até 07/12/2016 o prazo e ALTERAR o Cronograma Físico-Financeiro para a consecução do presente ajuste, conforme descrito no referido termo. TERMO ADITIVO 014/2017 - DOE: 23/02/2017 - prorrogar, até 05/06/2017 o prazo e ALTERAR o Cronograma Físico-Financeiro para a consecução do presente ajuste, conforme descrito no referido termo. TERMO ADITIVO 191/2017 - DOE: 20/07/2017 - prorrogar o prazo, por 180 dias contínuos, a contar de 05/06/2017; ALTERAR o Cronograma Físico-Financeiro.
02/07/2015 a 01/10/2015	Associação Beneficente de Muçum - Hospital Nossa Senhora Aparecida.	168/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Muçum	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 075/2015 - DOE: 29/10/2015 - rescinde o Contrato nº 168/2015, a contar de 01/10/2015, em razão do município de Muçum/RS, através do Pacto de Gestão, assumir os serviços de saúde a serem prestados à população, passando a receber diretamente os recursos do MS, a partir da competência outubro/2015, tendo em vista a informação nº 4459/2015 do DAHA/GAST.
06/07/2015 a 06/07/2016	Laboratório Biomag Ltda. - ME - Laboratório Bio-Diagnóstico.	169/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Quinze de Novembro	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
29/06/2015 a 29/06/2016	Laboratório de Análises Clínicas Santana Ltda. - ME.	170/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	São Luiz Gonzaga e Dezesseis de Novembro	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
08/07/2015 a 08/07/2016	Eglassen Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME.	171/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Cerro Largo	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
14/08/2015 a 14/08/2016	Fundação Regional Integrada - URI Campus de Frederico Westphalen.	172/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Frederico Westphalen	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
10/07/2015 a 10/07/2019	INTERMED S/S LTDA. - ME.	173/2015	Elaboração, pela Contratada, de aproximadamente, 3.240 PTC por ano, sendo 1.620 na especialidade de Medicina Interna e 1.620 na especialidade Cardiologia, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, materiais ou insumos, procedimentos e/ou equipamentos de saúde requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS em trâmite no Poder Judiciário.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO ADITIVO 085/2016 - DOE: 13/07/2016 - prorrogar o prazo e ATUALIZAR o valor do PTC, que passa a ser R$ 83,97 por PTC (antes era R$ 76,40). TERMO ADITIVO 190/2017 - DOE: 06/07/2017 - prorrogar o prazo e ATUALIZAR o valor do PTC, que passa a ser R$ 91,65 (antes era R$ 83,97 por PTC). TERMO ADITIVO 216/2018 - DOE: 11/07/2018 - prorrogar o prazo e ATUALIZAR o valor, constante na Cláusula 4ª - Das Condições de Remuneração e Pagtº, que passa a ser R$ 93,15 por PTC (antes era R$ 91,65/PTC), conf. Inf. da CPAF e Tabela CBHPM. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
13/07/2015 a 13/07/2016	Laboratório de Análises Clínicas Benedetti Ltda. - ME.	174/2015	Serviços técnico-profissionais de análises clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Tucunduva	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
26/06/2015 a 26/06/2016	Associação Hospitalar Annes Dias - Hospital Annes Dias.	175/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Ibirubá	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE.
*	*	176/2015	*	*	Sem Efeito
06/07/2015 a 06/07/2016	M.D.R. Fischer & Cia. Ltda. - EPP - Laboratório Fischer - Filial.	177/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Paraíso do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
08/07/2015 a 08/07/2016	Labo Kad Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME.	178/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Augusto Pestana	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	179/2015	*	*	Sem Efeito
20/07/2015 a 20/07/2016	Laboratório de Análise Cerro Branco Ltda.	180/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Cerro Branco	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
*	*	181/2015	*	*	Sem Efeito
19/08/2015 a 19/08/2019	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Palmeira das Missões.	182/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Palmeira das Missões	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 152/2016 - DOE: 17/08/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 258/2017 - DOE: 28/08/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto do CT 182/2015, de acordo com o contido na Inf. nº 1982/2017-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 173.472,96 (antes era R$ 159.935,76). TERMO ADITIVO 220/2018 - DOE: 30/07/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto do CT 182/2015, de acordo com o contido na Inf. nº 1960/2018-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 199.597,20 (antes era R$ 173.472,96).
06/07/2015 a 06/07/2016	Clínica Nefrológica Soledade Ltda. - EPP - CENTRORIM.	183/2015	Serviços técnicos-profissionais especializados na Área de Nefrologias, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Soledade	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
21/07/2015 a 21/07/2020	Mobra Serviços de Vigilância Ltda.	184/2015	Serviços de vigilância desarmada, a ser realizado na 10ª CRS, situada na Rua General Sampaio nº 1679, Alegrete/RS, através de 02 Postos de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados.	Alegrete	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no dia 24/07/2015, conforme Autorização de Serviços nº 027/2015-DC. TERMO ADITIVO 101/2016 - DOE: 22/07/2016 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2017 - DOE: 09/03/2017 - ATUALIZAR o valor constante na cláusula 3ª - Do Preço, do contrato nº 184/2015, passando de R$ 30.996,00 para R$ 32.998,06, a partir de 01/02/2015; visa tb, ATUALIZAR o valor mais uma vez, constante na cláusula 3ª - Do Preço, do contrato nº 184/2015, passando de R$ 32.998,06 para R$ 35.770,56, a partir de 01/02/2016. TERMO DE RETIFICAÇÃO 004/2017 - DOE: 08/05/2017 - retifica o Termo de Apostilamento nº 002/2017, no que tange à redação da Cláusula 1ª e 2ª, qto aos valores nelas contidos, conforme Informação nº 004/2017/ADM/10ª CRS: a partir de 01/02/15, passa de R$ 30.996,00 para R$ 32.988,06; e a partir de 01/02/16, de R$ 32.988,06 para R$ 35.770,56. TERMO ADITIVO 205/2017 - DOE: 19/07/2017 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 047/2017 - DOE: 30/11/2017 - ATUALIZAR o valor constante na cláusula 3ª - Do Preço, do contrato nº 184/2015, passando de R$ 35.770,56,00 para R$ 37.409,626, a partir de 01/02/2017, conforme Inf. e Planilhas do FES e manifestação da AJ. TERMO ADITIVO 222/2018 - DOE: 17/07/2018 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 057/2018 - DOE: 24/09/2018 - READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A do preço mensal do Contrato nº 184/2015, passando de R$ 29.970,06 para R$ 30.816,06, de acordo com solicitação da Empresa, manifest. do FES, Inf. 095/2018 da 10ª CRS e Inf. nº 8809/2018/DCR. O valor total mensal passou para R$ 38.255,62/mês (antes era R$ 37.409,62). TERMO ADITIVO 348/2019 - DOE: 02/07/2019 - prorrogar o prazo, de 21/07/2019 até 21/07/2020 e REAJUSTAR o Montante A, passando de R$ 30.816,06 para R$ 31.937,02. O valor total mensal passou para R$ 39.376,58 (antes era R$ 38.255,62/mês). Portaria 555/2017 - Designa a servidora Adriana Kulmann da Rosa e o servidor Sandro Henrique de Lima, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
17/07/2015 a 13/01/2016	Pró Vida Home Care Ltda. - ME.	185/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, beneficiando a paciente residente em Palmeira das Missões/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24hs, Enfermeiro, Médico, Fisioterapia, Nutricionista e Psicóloga.	Palmeira das Missões	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
*	*	186/2015	*	*	Sem Efeito
21/07/2015 a 21/07/2016	Teutolab Análises Clínicas Ltda.	187/2015	Serviços de exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite	Teutônia	PRAZO: 01 ano, a contar da publicação da súmula no DOE.
17/08/2015 a 22/08/2015	Conceito Comunicação Visual Ltda. EPP.	188/2015	Substituição (fornecimento e instalação) de 03 toldos de lona 100% poliéster com revestimento em PVC, no prédio da DSUPRI, localizada na Av. Marechal Andréa, 351, POA/RS.	Porto Alegre	PRAZO: 05 (cinco) dias a contar da Autorização de Serviço nº 028/2015-DC, datada de 17/08/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5.
30/07/2015 a 26/01/2016	RF Prisma Vigilância Ltda. - ME.	189/2015	Serviços de vigilância armada, a serem realizados no CEVS, na Rua Domingos Crescêncio nº 132, POA, RS, através de 01 Posto de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados e 01 Posto de 12hs, de 2ª a 6ªf, exceto feriados.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula do Contrato no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 029/2015-DC, com início às 00h e 01min de 07/08/2015.
20/07/2015 a 01/12/2015	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela - APAE.	190/2015	Serviços técnico-profissionais prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Estrela	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 091/2015 - DOE: 11/12/2015 - rescinde o Contrato nº 190/2015, a contar de 01/12/2015, em razão do município de Estrela, através do Pacto de Gestão, assumir os serviços de saúde a serem prestados à população, passando a receber diretamente os recursos do MS, a partir da competência dezembro/2015, tendo em vista a Inf. nº 4632/2015-DAHA/GAST.
22/07/2015 a 22/07/2016	Castro & Menchik Ltda.	191/2015	Serviços de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Guarani das Missões, Ubiretama e Sete de Setembro	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
22/12/2015 a 04/05/2020	BIOSYSTEMS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. - ME - Biosystems.	192/2015	Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva das câmaras frias, na Central Estadual de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos - CEADI/CEVS, na Av. Ipiranga nº 6113.	Porto Alegre	PRAZO: 60 dias corridos, a contar do 6º dia do recebimento da autorização de serviço (a ser dada pela SOPS) para o Item 1 e 360 dias corridos, a contar do término da obra de instalação dos novos equipamentos de refrigeração e climatização. Em 18/12/2015 foi tomada ciência pela Empresa, através da OIS (Ordem de Início dos Serviços) nº 178/15 da Coordenadoria Estadual de Obras Públicas. TERMO DE APOSTILAMENTO 018/2016 - DOE: 26/07/2016 - ALTERAR, na Cláusula 4ª - Do Recurso Financeiro do Contrato nº 192/2015, o Projeto/Atividade para 6277 e o Recurso 1450, conforme Inf. nº 020/2016-DA/CEVS, Inf. do FES e manifestação favorável da AJ. Em 09/02/2017 a AJ emitiu um parecer informando que a vigência do item II (do prazo) se dê a partir do término da obra, o que foi feito em 10/05/2016 (isto é, 360 dias, a contar dessa data). TERMO ADITIVO 011/2017 - DOE: 20/03/2017 - prorrogar o prazo em 12 meses, a contar de 04/05/2017. TERMO ADITIVO 019/2018 - DOE: 02/03/2018 - prorrogar o prazo e RETIFICAR o TA nº 011/2017, no que tange ao nº do contrato constante na Cláusula 1ª, em que o correto é "192/2015" e não como consta. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 16/01/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. TERMO ADITIVO 262/2019 - DOE: 26/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 769/2018 - Designa os servidores Humberto Kops e Marco Arend, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
*	*	193/2015	*	*	Sem Efeito
27/07/2015 a 29/12/2015	Pampeana Administração Eireli - ME.	194/2015	Serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos para a 5ª CRS, localizada na Av. Júlio de Castilhos nº 1215, Caxias do Sul/RS, através de 02 Postos de 08hs diárias (das 8h30 às 12h e das 13h30min às 18h).	Caxias do Sul	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Os serviços terão início em 03/08/2015, através da Autorização de Serviço nº 030/2015-DC. TERMO DE RESCISÃO 080/2015 - DOE: 05/01/2016 - rescinde o Contrato nº 194/2015, a contar da data da publicação do CT nº 315/2015 (29/12/2015), em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II, art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. da 5ª CRS e Inf. nº 7.967 do DCR.
27/07/2015 a 27/07/2016	Clarice Maria Mattes & Cia. Ltda. - Laboratório Mattes.	195/2015	Serviços de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Roque Gonzales	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
07/08/2015 a 07/08/2017	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio Grande - APAE.	196/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Arroio Grande	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 172/2016 - DOE: 11/08/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, de acordo com a Informação nº 2248/2016-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 79.676,64 (antes era R$ 79.532,40).
30/06/2015 a 27/12/2015	Laboral - Serviços Terceirizados Ltda. - ME.	197/2015	Serviços de Mão de Obra de tele-atendimento para a ouvidoria do SUS/SES/RS, através de 03 Postos de trabalho para tele-atendentes e 01 Posto para Supervisor de equipe de tele-atendimento e sistema informatizado, no endereço da Av. Borges de Medeiros nº 1501, térreo. Os Postos de tele-atendimento atendem no horário das 8h30 às 18h, de 2ª a 6ªf, sendo o turno da manhã das 8h30 às 14h30 e o turno da tarde das 12h às 18h. O Supervisor atenderá no horário das 8h30 às 18h, com 1h30min de intervalo, de 2ª a 6ª feira.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula do contrato no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 031/2015-DC, com início para o dia 30/06/2015.
21/07/2015 a 18/12/2015	Mobra Serviços de Vigilância Ltda.	198/2015	Serviços de Vigilância Armada com rádios transmissores e de rondas a cavalos, diariamente, a serem realizados no HCI, situado à Rodovia Frei Pacífico, snº, Viamão/RS, através de 05 Postos de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados.	Viamão	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula do Contrato no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 032/2015-DC, com início às 00h e 01min de 21/07/2015. TERMO DE RESCISÃO 081/2015 - DOE: 18/12/2015 - rescinde o Contrato nº 198/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 316/2015 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. nº 918/2015 do DCHE.
07/08/2015 a 03/02/2016	JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.	199/2015	Serviços de vigilância armada e desarmada, com rádios, a ser realizados no HPSP, constando de 05 Postos de 24hs, 15 Postos de 12hs; Morada São Pedro, 01 Posto de 24hs; Morada Viamão, 01 Posto de 24hs e 01 Posto de 12hs. No montante serão: 11 postos armados e 12 postos desarmados, totalizando: 23 Postos.	Porto Alegre e Viamão	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula do Contrato no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 033/2015-DC, com início às 00h e 01min de 08/08/2015.
03/08/2015 a 03/08/2020	Clínica Radiológica Piaia Eireli - Clínica Pró Vida.	200/2015	Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Densitometria Óssea e Mamografia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Frederico Westphalen	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 088/2016 - DOE: 31/05/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 222/2017 - DOE: 26/07/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 232/2018 - DOE: 31/07/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 342/2019 - DOE: 18/06/2019 - prorrogar o prazo, de 03 de agosto de 2019 até 03 de agosto de 2020.
26/08/2015 a 26/08/2016	Laboratório Santa Vitória Ltda. - ME.	201/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Santa Vitória do Palmar e Chuí	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
24/07/2015 a 19/01/2016	Laboral - Serviços Terceirizados Ltda. - ME.	202/2015	Serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a ser realizado no HSP, através de: 10 Postos (20 pessoas) de auxiliares de cozinha, 12hs diárias, 07 dias p/semana; 01 Posto (01 pessoa) de supervisor, 08hs diárias, 05 dias p/semana e 02 Postos (04 pessoas) de cozinheiro, 12hs diárias, 07 dias p/semana.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula do contrato no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 035/2015-DC, com início para o dia 24/07/2015.
09/09/2015 a 09/09/2016	AACC Laboratório de Análises Clínicas Silveira LTDA.	203/2015	Serviços de exames auxiliares de diagnose, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Encruzilhada do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
11/08/2015 a 11/08/2019	Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá.	204/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Humaitá	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 142/2016 - DOE: 11/08/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT nº 204/2015, de acordo com a Informação nº 3899/2016-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 114.022,44 (antes era R$ 118.783,56). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato referido. TERMO ADITIVO 260/2017 - DOE: 15/08/2017 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo 3º à Cláusula 15ª - Da Vigência e da Prorrogação, do CT 204/2015, que passa a ser a redação expressa no presente termo. TERMO ADITIVO 208/2018 - DOE: 04/07/2018 - prorrogar o prazo.
19/08/2015 a 19/08/2020	Alexo Cesar Vezzosi Wallau & Cia. Ltda. - Proaudi Clínica de Audição.	205/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Atenção à Saúde Auditiva, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Passo Fundo (para atender a região macro-norte que comporta a 6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS)	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 192/2016 - DOE: 24/08/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 233/2017 - DOE: 11/08/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 266/2018 - DOE: 15/08/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 343/2019 - DOE: 05/07/2019 - prorrogar o prazo, de 19/08/2019 até 19/08/2020. Portaria 555/2017 - Designa os servidores Vanderlei Ramos do Amaral e Leandro Vieira, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
11/08/2015 a 07/02/2016	DH - Soluções em Serviço Ltda. - ME - DH SERVS.	206/2015	Serviços de limpeza e higienização a ser realizado na ADS, situado na Av. João Pessoa, 1327, POA/RS, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo, através de 03 Postos de 44hs semanais, de 2ª a 6ªf, no horário das 7h às13h e das 14h às 16h45min.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 036/2015-DC, datada de 13/08/2015.
11/08/2015 a 07/02/2016	DH - Soluções em Serviço Ltda. - ME - DH SERVS.	207/2015	Serviços de limpeza, higienização e jardinagem a ser realizado na DAF, situada na Av. Ipiranga, 6.113, Bairro Partenon, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo, através de 06 Postos, no horário das 8h às12h e das 13h às 17h, de 2ª a 6ªfeira.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 037/2015-DC, datada de 17/08/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 002/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR a Unidade orçamentária de 20.01 para 20.95 nos Contratos realcionados no Anexo I, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ no processo nº 000609-20.00/16-8.
03/08/2015 a 27/11/2015	Forte Sul Serviços Terceirizados Ltda. - Giants.	208/2015	Serviços terceirizados de limpeza e higienização para a sede da 14ª CRS, situados nos seguintes endereços: Sede: Av. Rio Branco nº 634, Centro e no Setor de Almoxarifado, Rua Sebastião Matiazzi nº 55, Centro, Santa Rosa/RS, a serem prestados por 03 Postos, com carga horária de 08hs diárias cada, de 2ª a 6ªf, com fornecimento de materiais e equipamentos.	Santa Rosa	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 038/2015-DC, datada de 03/08/2015. TERMO DE RESCISÃO 064/2015 - DOE: 27/11/2015 - rescinde o Contrato nº 208/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 262/2015 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II, do art.79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme inf. da 14ª CRS.
27/07/2015 a 23/01/2016	DH - Soluções em Serviço Ltda. - ME - DH SERVS.	209/2015	Serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos para a sede da 4ª CRS, situados na Rua Duque de Caxias nº 2319, subsolo 02, Santa Maria/RS, através de 03 Postos de 08hs diárias e 40hs semanais, em horário comercial, para cada posto.	Santa Maria	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 039/2015-DC, datada de 27/07/2015.
27/07/2015 a 27/07/2017	Associação Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli.	210/2015	Serviços médico-hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Anta Gorda	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 103/2016 - DOE: 04/08/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano.
03/08/2015 a 03/08/2016	Sociedade de Análises Clínicas Régis Ltda. - ME.	211/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Tuparendi e Porto Mauá	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
28/08/2015 a 28/08/2016	Laboratório de Análises Clínicas KL Ltda. - ME.	212/2015	Serviços ao SUS na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Três de Maio e Independência	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
*	*	213/2015	*	*	Sem Efeito
31/08/2015 a 31/08/2017	Antônio Adalberto Farias Santos Araújo, Ibsen Francisco Souza Vianna e Isabela Casteli Vianna (representados por Neves e Filhos, Administração e Intermediação de Imóveis Ltda. - Casarão Imóveis Ltda.).	214/2015	Locação do imóvel situado na Av. Fernando Osório nº 300, Pelotas/RS, destinado à Sede Administrativa, Técnica e Almoxarifado da 3ª CRS.	Pelotas	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação do Contrato no DOE. TERMO ADITIVO 099/2016 - DOE: 12/08/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 769/2018 - Designa as servidoras Mariangela Madruga de Farias e Adriana Schwantz Leal, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
*	*	215/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	216/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	217/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	218/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	219/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	220/2015	*	*	Sem Efeito
03/08/2015 a 03/08/2020	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Erval Seco.	221/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Erval Seco	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 092/2016 - DOE: 27/06/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 219/2017 - DOE: 01/08/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 237/2018 - DOE: 02/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos-financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 221/2015, conf. Inf. 2765/2018-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 64.951,80 (antes era R$ 57.008,64). TERMO ADITIVO 325/2019 - DOE: 05/06/2019 - prorrogar o prazo, de 03/08/2019 até 03/08/2020 e ALTERAR os quantitativos físicos-financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 221/2015, conf. Inf. 1855/2019-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 65.107,92 (antes era R$ 64.951,80).
03/08/2015 a 03/08/2016	Laboratório Fontana Tramandaí S/S Ltda. - ME.	222/2015	Serviços ao SUS na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Tramandaí	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
21/08/2015 a 21/08/2017	Sra. Heliz Cerutti Ruaro representada por Marcos Lima Imóveis Ltda.	223/2015	Locação do imóvel (14 salas comerciais e 10 boxes para estacionamento), situado na Rua Monsenhor Vitor Batistela nº 576, Frederico Westphalen, destinado à Sede Administrativa, Técnica e Almoxarifado da 19ª CRS.	Frederico Westphalen	PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 014/2016 - DOE: 07/07/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR a administração do imóvel situado na Rua Monsenhor Vitor Batistella nº 576, Edifício Netuno, Centro, Frederico Westphalen, no Contrato nº 223/2015, para Marcos Lima Imóveis. Portaria 555/2017 - Designa o servidor Lourenço Pessotto e a servidora Andressa Conterno Rodrigues, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
17/08/2015 a 17/08/2019	Associação Hospital de Caridade Dr.Victor Lang.	224/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Caçapava do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 372/2015 - DOE: 30/12/2015 - prorrogar o prazo, ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 224/2015, de acordo com a Inf. nº 4439/2015-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 4.020.687,60 (antes era R$ 3.705.965,76). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 244/2017 - DOE: 18/08/2017 - prorrogar o prazo, ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 224/2015, de acordo com a Inf. nº 3198/2017-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 3.979.814,40 (antes era R$ 4.020.687,60), ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT. TERMO ADITIVO 234/2018 - DOE: 01/08/2018 - prorrogar o prazo, ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 224/2015, de acordo com a Inf. nº 2857/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 3.975.251,28 (antes era R$ 3.979.814,40). Visa tb., ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT, supracitado. TERMO ADITIVO 494/2018 - DOE: 30/11/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 224/2015, de acordo com a Inf. nº 5108/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 4.305.663,16 (antes era R$ 3.975.251,28). Visa tb., ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT, supracitado.
07/08/2015 a 07/08/2016	Laboratório de Análises Clínicas Riviera Ltda. - ME.	225/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Aratiba	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
25/08/2015 a 21/02/2016	IOHB - Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil Ltda. - EPP.	226/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 50 sessões, para o paciente residente em Viamão/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Porto Alegre/RS).	Viamão	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
03/08/2015 a 30/01/2016	Pró Vida Home Care Ltda. - ME.	227/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de Atenção Domiciliar, beneficiando a paciente residente em Camaquã/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24 horas e Enfermeiro (01 visita semanal).	Camaquã	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
21/08/2015 a 21/08/2016	R & E Laboratórios Reunidos Ltda. ME - Essencial Laboratório.	228/2015	Serviços de exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Arroio do Tigre	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
06/08/2015 a 01/08/2018	Hospital São Roque de Getúlio Vargas.	229/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Getúlio Vargas	PRAZO: 12 meses, a contar da data publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 138/2016 - DOE: 02/08/2016 - prorrogar o prazo, por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 229/2015, de acordo com a Inf. nº 2930/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 4.916.242,20 (antes era R$ 5.398.642,20). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO DE RETIFICAÇÃO 023/2016 - DOE: 09/09/2016 - retifica o TA nº 138/2016, no que tange à retificação dos valores na Cláusula 7ª, objeto da Cláusula 2ª, onde o correto é R$ 5.056.454,88 (e não como constou que era de R$ 4.916.242,20), conforme solicitado pelo DAHA/GAST, às fls. 171-verso do processo 72611-20.00/07-8. TERMO ADITIVO 178/2017 - DOE: 13/06/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos do Contrato nº 229/2015,conforme Inf. nº 2451/2017 - DAHA/GAST, passando para R$ 4.927.072,56 (antes era R$ 5.056.454,88). Visa, tb. ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 345/2017 - DOE: 27/10/2017 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos do Contrato nº 229/2015,conforme Inf. nº 4164/2017 - DAHA/GAST, passando para R$ 5.031.234,80 (antes era R$ 4.927.072,56). Visa, tb. ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO RESCISÃO 048/2018 - DOE: 01/08/2018 - rescinde o Contrato nº 229/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 325/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conf. Inf. nº 2613/2018-DAHA/GAST.
05/08/2015 a 05/08/2016	Laboratório Horizontina Ltda. - ME.	230/2015	Serviços ao SUS na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Horizontina	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
14/08/2015 a 14/08/2016	Maria Solange Gindri Dorneles - ME.	231/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Alecrim	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
17/08/2015 a 17/08/2019	Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande.	232/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Arroio Grande	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 145/2016 - DOE: 11/08/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT 232/2015, importando o valor anual em R$ 1.352.240,40 (antes era R$ 1.508.323,21), conforme Inf. nº 3550/2016-DAHA/GAST, bem como ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. TERMO ADITIVO 288/2017 - DOE: 25/08/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 106/2018 - DOE: 19/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT 232/2015, importando o valor anual em R$ 1.385.100,72 (antes era R$ 1.352.240,40), conforme Inf. nº 320/2018-DAHA/GAST, bem como ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. TERMO ADITIVO 179/2018 - DOE: 08/06/2018 - INCLUIR a Cláusula 19ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O valor do Incremento do Teto MAC é de R$ 100.000,00, ref. a Portaria MS nº 1.716 de 07/07/2017. TERMO ADITIVO 206/2018 - DOE: 25/06/2018 - prorrogar o prazo.
30/07/2015 a 30/07/2016	Associação Beneficente Hospitalar São Salvador.	233/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Salvador do Sul	PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado.
14/09/2015 a 12/03/2016	Multiágil - Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda.	234/2015	Serviços de limpeza e higienização com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo, a serem executados na sede da 11ª CRS, situada na Rua Passo Fundo nº 615, Centro, Erechim/RS, através de 01 Posto de 08hs diárias, de 2ª a 6ª f.	Erechim	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Os serviços terão início em 16/09/2015, através da Autorização de Serviço nº 040/2015-DC.
21/08/2015 a 04/01/2016	JOB Recursos Humanos Ltda.	235/2015	Serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo para ser realizado na sede da 18ª CRS, situada na Rua Bento Gonçalves, 1036, Osório/RS, a ser prestado por 01 Posto de 8hs diárias de 2ª a 6ªf e 01 Posto de 04hs diárias, de 2ª a 6ªf.	Osorio	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 041/2015-DC, datada de 28/08/2015. TERMO DE RESCISÃO 076/2015 - DOE: 04/01/2016 - rescinde o Contrato nº 235/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 303/2015 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. nº 65 da 18ª CRS.
13/08/2015 a 13/08/2016	Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria - APAE.	236/2015	Serviços como Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CER do tipo II, para os municípios pertencentes à 4ª CRS, no âmbito do SUS.	Santa Maria (para atender os municípios da 4ª CRS com exceção de São Sepé)	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
*	*	237/2015	*	*	Sem Efeito
29/09/2015 a 29/09/2016	MAMF - Administração e Participações Ltda.	238/2015	Locação do imóvel situado na Rua Duque de Caxias nº 2.319, Santa Maria/RS (partes com a designação Sala G02-1, Sala G01-1A e ainda parte frontal da Sala G01-1A), destinado a abrigar a sede da 4ª CRS.	Santa Maria	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE.
21/08/2015 a 17/02/2016	Aborgama do Brasil Ltda.	239/2015	Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos especiais grupo D, gerados pelos estabelecimentos de saúde pública: HSP e HPSP, com fornecimento de containers.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 042/2015-DC, a contar de 21/08/2015.
05/10/2015 a 02/04/2016	CCS Serviços Terceirizados Ltda.	240/2015	Serviços de Mão de Obra, que compreende 21 postos para o HCI: Operador de Caldeira, Operador de Motossera, tratorista agrícola, Auxiliar de Serviços Gerais, Marceneiro, Eletricista, Encanador, Pedreiro, Pintor, Açougueiro, Despenseiro, Cozinheiro, Auxiliar de Copa e Cozinha e Preposto Operacional.	Viamão	PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 043/2015-DC, datada de 05/10/2015.
07/08/2015 a 01/10/2015	Laboratório de Análises Clínicas HB Ltda. - ME.	241/2015	Exames auxiliares de diagnose, na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Três Passos e Bom Progresso	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 087/2015 - DOE: 07/12/2015 - rescinde o Contrato nº 241/2015, a contar de 01/10/2015, em razão do município de Três Passos/RS, através do Pacto de Gestão, assumir os serviços de saúde a serem prestados à população, passando a receber diretamente os recursos do MS, a partir da competência outubro/2015, conforme Inf. nº 5467/2015 do DAHA.
11/09/2015 a 11/09/2018	INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.	242/2015	Locação dos 03 pavimentos superiores do imóvel da propriedade do INSS, siatuado na Rua André Marques nº 675, Santa Maria/RS.	Santa Maria	PRAZO: 36 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Portaria 555/2017 - Designa o servidor Paulo Roberto Soares Genro e a servidora Maria Natália de Souza, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
07/08/2015 a 07/08/2016	Laboratório de Análise Clínica Santa Rita Ltda. - ME.	243/2015	Serviços ao SUS na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Cerro Largo e Rolador	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
17/08/2015 a 17/08/2016	Fundação de Apoio Hospital Ensino Rio Grande - FAHERG.	244/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Rio Grande	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE.
31/08/2015 a 31/08/2016	Laboratório Bioclínico São Luiz Ltda. - ME.	245/2015	Serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Três Cachoeiras e Morrinhos do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
05/08/2015 a 01/01/2017	Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Santa Isabel.	246/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Progresso	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 120/2016 - DOE: 04/08/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 246/2015, conforme Informação nº 2945/2016-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 677.152,92 (antes era R$ 711.685,08), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO DE RESCISÃO 050/2016 - DOE: 16/12/2016 - rescinde o Contrato nº 246/2015, a contar de 01/01/2017, em razão do município de Progresso/RS, conforme Resolução nº 322/2016 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competência janeiro/2017, tendo em vista a informação nº 5069/2016, do DAHA/GAST.
19/08/2015 a 01/06/2016	RGA - SUS - Instituto de Oftalmologia Ltda. - EPP - Instituto Gaúcho de Oftalmologia.	247/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Ofalmologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Candelária, Rio Pardo, Herveiras, Mato Leitão, Sinimbu, Vale Varde, Gramado Xavier, Pantano Grande, Passo do Sobrado e Vale do Sol	PRAZO: 01 ano a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 013/2016 - DOE: 19/07/2016 - rescinde o Contrato nº 247/2015, a contar de 01/06/2016, em razão do município de CANDELÁRIA/RS, conforme Resolução nº 169/2016 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competência de Junho/2016, tendo em vista a Informação nº 2949/2016-DAHA/GAST.
21/08/2015 a 21/08/2020	Raipar – Raiz Participações Ltda. - ME.	248/2015	Locação do imóvel situado na Av. Bento Gonçalves nº 1036, sala 206, Bairro Centro, Osório/RS, destinado à instalação da 18ª CRS.	Osório	PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 098/2016 - DOE: 26/07/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 184/2017 - DOE: 24/08/2017 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 067/2018 - DOE: 28/12/2018 - REAJUSTAR o valor de acordo com a Cláusula 4ª - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato nº 248/2015, passando de R$ 750,00 para R$ 837,22, a partir de 21/08/2017 e depois para R$ 906,19, a partir de 21/08/2018. Portaria 555/2017 - Designa o servidor Maikel Wehn e a servidora Janete Fatima Loss Silveira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
29/09/2015 a 29/09/2020	Raipar – Raiz Participações Ltda. - ME.	249/2015	Locação do imóvel situado na Av. Bento Gonçalves nº 1036, salas 208 e 209, Bairro Centro, Osório/RS, destinado à instalação da 18ª CRS.	Osório	PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 102/2016 - DOE: 22/07/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 185/2017 - DOE: 05/09/2017 - prorrogar o prazo, de 29/09/2017 até 29/09/2020. TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2019 - DOE: 11/03/2019 - ATUALIZAR o valor constante na Cláusula 2ª - Do Preço do Contrato nº 249/2015, passando para R$ 2.063,85 (antes era R$ 1.700,00/mês), a partir de 29/09/2018, conf. Cláusula 4ª - Do Reajustamento dos Preços, conf. Inf. do FES. Portaria 555/2017 - Designa o servidor Maikel Wehn e a servidora Janete Fatima Loss Silveira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
15/12/2015 a 15/12/2019	Med Equipa Ltda. - EPP.	250/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de Atenção Domiciliar, beneficiando o paciente, residente em Sapucaia do Sul/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs noite, 07 dias/semana), Técnico/Auxiliar de Enfermagem (2x/dia, 07 dias/semana), Enfermeiro (01 visita semanal), Fisioterapeuta (2 sessões diárias, 07 dias/semana), Médico (01 visita mensal) e Nutricionista (01 visita mensal).	Sapucaia do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 236/2016 - DOE: 10/10/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 413/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 553/2018 - DOE: 19/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano.
27/08/2015 a 27/08/2016	Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.	251/2015	Aquisição de 1.500.000 seringas hipodérmicas, descartáveis, esterilizadas, 3 ml, com agulha 13x4,5, beneficiando a Div. De Vig. Epidemiológica do CEVS.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. O prazo para o fornecimento do bem deverá ser de até 05 dias contados a partir da Autorização de Fornecimento nº 045/2015 - DC, datada de 21/09/2015.
10/09/2015 a 10/09/2016	Nelson Birrer Kist & Cia. Ltda - ME.	252/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Caibaté	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
16/09/2015 a 16/09/2016	Sociedade Beneficente São Judas Tadeu.	253/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Jacutinga	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.
09/09/2015 a 09/09/2016	Laboratório de Análises Clínicas Oimara LTDA - ME.	254/2015	Serviços ao SUS na área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Roca Sales	PRAZO: 01 ano, a contar da publicação da súmula no DOE.
02/09/2015 a 21/12/2015	Pampeana Administração Eireli - ME.	255/2015	Serviços de Mão de Obra, na função de Auxiliar de Almoxarifado, beneficiando a DAF/CPAF, situada na Av.Ipiranga n 6113, POA/RS, a ser prestado por 24 serviçais, com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na Autorização de Serviços nº 046/2015 (datada de 02/09/2015), podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. TERMO DE RESCISÃO 097/2015 - DOE: 21/12/2015 - rescinde o Contrato nº 255/2015, a contar da data da publicação da súmula no DOE, em razão da paralisação dos serviços sem justa e prévia comunicação à Administração, com fundamento no art. 78, inciso V, combinado com o art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 (rescisão unilateral), conf. Inf. nº 137/2015-DAF e inf. da AJ. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 002/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR a Unidade orçamentária de 20.01 para 20.95 nos Contratos realcionados no Anexo I, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ no processo nº 000609-20.00/16-8.
31/08/2015 a 27/02/2016	Laboral - Serviços Terceirizados Ltda. - ME - Laboral.	256/2015	Serviços de limpeza e higienização e Limpeza de Pátios e Jardins, com fornecimento de Mão de Obra capacitada, ferramentas, produtos saneantes, equipamentos e demais materiais indispensáveis à execução dos serviços, incluindo o fornecimento de EPI's (Equip. de Prot. Individual) e EPC's (Equip. Prot. Coletiva) e Uniformes completos para serem realizado no HSP, situado na Av. Bento Gonçalves, 3722, B. Partenon, POA/RS, a serem prestados por 40 Postos, em diversos horários.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 047/2015-DC, datada de 31/08/2015. TERMO DE RETIFICAÇÃO 019/2015 - DOE: 30/09/2015 - retifica o Contrato nº 256/2015, no que tange ao Anexo I - memorial Descritivo, onde o correto é conforme anexo e não como constou, de acordo com Inf. do Setor de Contrato do HSP.
30/09/2015 a 30/09/2019	EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.	257/2015 - ECT - 9912267270	Prestação, pela EBCT, de serviços e vendas de produtos que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão. Entre os serviços está o de MALOTE.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO ADITIVO 148/2016 - DOE: 10/08/2016 - prorrogar o prazo por mais 12 meses, pelo período de 30/09/2016 até 30/09/2017 e incluir a classificação das despesas conforme os projetos/atividades ali descritos. TERMO ADITIVO 227/2017 - DOE: 26/07/20187 - prorrogar o prazo por mais 12 meses, pelo período de 30/09/2017 até 30/09/2018 e incluir a classificação das despesas conforme os projetos/atividades ali descritos. TERMO ADITIVO 309/2018 - DOE: 05/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano.
15/10/2015 a 06/02/2016	Pró Vida Home Care Ltda. - ME.	258/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de ENFERMAGEM, beneficiando o paciente, residente em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (jornada de 40hs semanais - 08hs diárias) e Enfermeira (01 visita semanal).	Santa Maria	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 005/2016 - DOE: 08/04/2016 - rescinde o Contrato nº 258/2015, a contar de 06/02/2016, conforme Folha de Inf. nº 34/2016/4ª CRS, Inf. nº 1049/2016/DRE e manifestação da AJ.
31/08/2015 a 31/08/2016	Alcides Silva da Cunha & Cia. Ltda. - ME.	259/2015	Serviços de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	São Luiz Gonzaga	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
17/12/2015 a 17/12/2019	Med Equipa Ltda. - EPP.	260/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de Atenção Domiciliar - SAD de Alta Complexidade, beneficiando a paciente, residente no município de Canoas/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hsdia, 07 dias/semana), Fisioterapeuta (02 sessões diárias, 07 dias/semana), Médico oftalmologista (02 visitas mensais) e Fonoaudiólogo (03 sessões semanais).	Canoas	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviços nº 048/2015 - DC, a contar de 17/12/2015. TERMO ADITIVO 247/2016 - DOE: 10/10/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 417/2017 - DOE: 13/12/2017 - prorrogar de 17/12/2017 até 17/12/2018. TERMO ADITIVO 556/2018 - DOE: 19/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano.
14/10/2015 a 14/10/2016	Laboratório de Análises Clínicas Mombelli Ltda. - ME.	261/2015	Exames auxiliares de diagnose na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Novo Cabrais	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
27/11/2015 a 05/08/2016	Lídia Golzer Comércio & Serviços Ltda. ME - Lídia Golzer Handel & Service.	262/2015	Serviços de limpeza e higienização para a 14ª CRS nos seguintes endereços: 1) Sede (Av. Rio Branco, 634, com 02 Postos de 08hs diárias cada; 2) Almoxarifado (Rua Sebastião Matiazzi, 55, com 01 Posto de 08 hs diárias, totalizando 03 Postos, todos de 2ª a 6ª feira.	Santa Rosa	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 02/12/2015, conforme Autorização de Serviços nº 049/2015 - DC. TERMO DE RESCISÃO 015/2016 - DOE: 05/08/2016 - rescinde o Contrato nº 262/2015, a contar da data da publicação da súmula no DOE, em razão de aplicação da penalidade de Suspensão Temporária pelo período de 06 meses, com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93.
27/08/2015 a 23/02/2016	Segurança Kessler Ltda. ME.	263/2015	Serviços de Vigilância Desarmada, a ser realizado no Ambulatório de Dermatologia Sanitária, situado na Av. João Pessoa, 1327, Porto Alegre - RS, através de 01 Posto de 24hs e 01 Posto de 10 horas (diurnas das 07h às 17h).	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 050/2015 - DC, datada de 28/08/2015. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto.
05/10/2015 a 05/10/2020	Alfredo Henrique Schulte e Carmen Regina Agnes Schulte.	264/2015	Locação do imóvel situado na Rua Júlio de Castilhos nº 36, térreo e sobreloja, Santa Cruz do Sul, destinado a sede da 13ª CRS.	Santa Cruz do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação do Contrato no DOE. TERMO ADITIVO 255/2016 - DOE: 05/10/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO 007/2017 - DOE: 29/03/2017 - ATUALIZAR o valor constante na Cláusula 2ª - Do Preço, do Contrato nº 264/2015, passando de R$ 5.177,50 para R$ 5.730,34, a partir de 05/10/2016, conforme Inf. do FES. TERMO ADITIVO 325/2017 - DOE: 17/10/2017 - prorrogar o prazo de 05/10/2017 até 05/10/2020. TERMO DE APOSTILAMENTO 004/2018 - DOE: 08/02/2018 - ALTERAR no Contrato nº 264/2015, o endereço dos Locadores para Av. Leo Kraether nº 495, Bairro Country, Santa Cruz do Sul/RS, CEP: 96.824-400, de acordo com a solicitação dos Locadores e documentação acostada ao presente expediente. Portaria 555/2017 - Designa os servidores Jose Altamir Vargas Ferreira e Laercio Schwengber, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
15/10/2015 a 12/04/2016	NGS Suporte em Informática Ltda - True Information Technology.	265/2015	Prestação de serviços técnico profissionais de suporte em informática, desenvolvimento e manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva da operacionalização do sistema informatizado de regulação ambulatorial e hospitalar - Sistema Informatizado de Regulação (AGHOS), de forma a integrar as soluções de Gestão e Regulação da Saúde sob a gestão da SES, bem como implementar novas funcionalidades ao sistema e ofertar as capacitações necessárias.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 051/2015-DC, datada de 15/10/2015.
07/10/2015 a 07/10/2019	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Independência.	266/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Independência	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 263/2016 - DOE: 13/10/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 317/2017 - DOE: 13/10/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR o TA nº 263/2016, no que tange ao preâmbulo, que passa a ser "Contrato 266/2015" e não como constou. TERMO ADITIVO 279/2018 - DOE: 27/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os quantitativos físico-financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 266/2015, conf. Inf. 3513/2018-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 100.926,36 (antes era R$ 88.139,04).
17/09/2015 a 31/03/2020	Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - Hospital Santa Terezinha.	267/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Erechim	PRAZO: 12 meses, a contar da data publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 218/2016 - DOE: 23/09/2016 - prorrogar o prazo, de 17/09/2016 até 31/03/2016 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 267/2015, conforme Informação nº 4473/2016-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 62.473.328,40 (antes era R$ 67.820.382,00). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. TERMO ADITIVO 305/2016 - DOE: 09/12/2016 - RETIFICAR a ementa do TA nº 218/2016, onde consta "Segundo Termo Aditivo", leia-se "Primeiro Termo Aditivo", de acordo com o contido na Inf. 5809/2016-DAHA/GAST e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 267/2015, conforme Informação nº 5809/2016-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 62.906.917,08 (antes era R$ 62.473.328,40). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. TERMO ADITIVO 041/2017 - DOE: 29/03/2017 - prorrogar o prazo, de 31/03/2017 até 31/03/2018 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 267/2015, conforme Informação nº 1118/2017-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 62.619.759,96, ates era R$ 62.906.917,08). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. TERMO ADITIVO 251/2017 - DOE: 17/08/2017 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 267/2015, conforme Informação nº 3047/2017-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 63.435.179,74 (antes era R$ 62.619.759,96). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. Este TA, objetiva tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a nova redação ali expressa; TERMO ADITIVO 459/2017 - DOE: 29/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 267/2015, conforme Informação nº 5417/2017-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 58.187.337,22 (antes era R$ 63.435.179,74). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. TERMO ADITIVO 327/2018 - DOE: 28/09/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 267/2015, conforme Informação nº 3981/2018-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 59.700.839,76 (antes era R$ 58.187.337,22). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. TERMO ADITIVO 154/2019 - DOE: 20/03/2019 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 267/2015, conforme Informação nº 695/2019-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 59.788.790,16 (antes era R$ 59.700.839,76). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado.
21/09/2015 a 27/08/2018	Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde - Hospital Comunidade.	268/2015	Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Constantina	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no DOE. TERMO ADITIVO 164/2016 - DOE: 23/08/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 268/2015, de acordo com a Inf. Nº 3690/2016-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 1.135.688,76 (antes era R$ 1.158.458,64). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 237/2017 - DOE: 17/08/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 268/2015, de acordo com a Inf. Nº 3028/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 1.137.510,00 (antes era R$ 1.135.688,76). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO DE RESCISÃO 055/2018 - DOE: 27/08/2018 - rescinde o Contrato nº 268/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 346/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conforme solicitação na Inf. nº 3099/2018-DAHA/GAST.
27/10/2015 a 01/09/2016	Associação Hospitalar Dr. Oscar Benévolo.	269/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Putinga	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 021/2016 - DOE: 04/10/2016 - rescinde, a contar de 01/09/2016, o Contrato nº269/2015, em razão do município de Putinga/RS, conforme Resolução nº 282/2016 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competência setembro/2016, tendo em vista a inf. nº 4192/16-DAHA/GAST.
29/10/2015 a 29/10/2019	Novaski Serviços Ltda. - ME.	270/2015	Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na 7ª CRS, através de 02 Postos com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo.	Bagé	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 052/2015-DC, datada de 09/11/2015. TERMO ADITIVO 224/2016 - DOE: 17/10/2016 - prorrogar o prazo e a READEQUAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA do Montante A, do preço mensal do CT 270/2015, passando de R$ 3.807,02 para R$ 4.136,40. TERMO ADITIVO 224/2017 - DOE: 19/09/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 373/2018 - DOE: 06/11/2018 - prorrogar o prazo de 29/10/2018 até 29/10/2019 e a READEQ. ECON. FINANC do Montante A, passando de R$ 3.149,59 para R$ 3.382,29 no período de 01/10/2017 à 31/12/2017 ref. dissídio da categoria 2017 - 7,39% e de R$ 3.382,29 para R$ 3.523,33 a partir de 01/01/2018 ref. dissídio categoria-2018 - 4,17%. O valor total mensal passou para R$ 4.510,14 (antes era R$ 4.136,40). Portaria 769/2018 - Designa as servidoras Márcia Stypulkowski e Denise Ferrer Ferreira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
17/09/2015 a 20/09/2015	Luciano Costa Becker - ME.	271/2015	Serviços de Infraestrutura para a 7ª Conferência Estadual de Saúde (recursos humanos, físicos, equipamentos, mobiliário, etc.), a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2015, em Porto Alegre	Porto Alegre	PRAZO: de 17 de setembro de 2015 a 20 de setembro de 2015. Autorização de Serviço nº 053/2015 - DC, datada de 16/09/2015.
29/09/2015 a 05/07/2018	Hospital da Cidade de Passo Fundo - Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes.	272/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Passo Fundo	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 179/2016 - DOE: 30/08/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 272/2015, de acordo com a Inf. Nº 3976/2016-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 1.140.752, 64 (antes era R$ 1.135.161,60). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 287/2017 - DOE: 05/09/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 049/2018 - DOE: 24/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 272/2015, de acordo com a Inf. Nº 249/2018-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 1.181.205,36 (antes era R$ 1.140.752, 64). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. Objetiva tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conf. descrito no presente TA. TERMO DE RESCISÃO 044/2018 - DOE: 05/07/2018 - rescinde o Contrato nº 272/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 312/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conf. solicitação do DAHA/GAST.
05/10/2015 a 05/12/2016	Escola Zona Sul Eireli - EPP.	273/2015	Execução de 03 trumas (35 alunos cada turma) do Curso de Aperfeiçoamento na Área de Saúde do Idoso, a ser realizado na 5ª CRS, com disponibilização de material didático e outros serviços e materiais destinados a realização do curso.	Caxias do Sul	PRAZO: 10 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviço nº 054/2015-DC (08/10/2015). TERMO ADITIVO 114/2016 - DOE: 01/08/2016 - prorrogar o prazo, de 05/08/2016 até 05/12/2016.
25/09/2015 a 25/09/2019	PRIMEX Containers Ltda.	274/2015	Serviços de locação de 08 containers refrigerados (frigoríficos), com manutenção preventiva e corretiva, para armazenamento e conservação de medicamentos termolábeis na DAF/CPAF.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviços nº 055/2015-DC, datada de 29/09/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO ADITIVO 214/2016 - DOE: 26/09/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 303/2017 - DOE: 26/09/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 342/2018 - DOE: 27/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 555/2017 - Designa a servidora Maribel Lemos e o servidor Masurquede de Azevedo Coimbra, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
30/09/2015 a 21/03/2018	Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha.	275/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Cachoeirinha	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 212/2016 - DOE: 14/09/2016 - prorrogar o prazo, de 30/09/2016 até 31/03/2017 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT 275/2015, importando o valor anual em R$ 38.732.626,44 (ante era R$ 38.781.879,60), conforme Inf. nº 4206/2016-DAHA/GAST, bem como ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do CT já referido. TERMO ADITIVO 052/2017 - DOE: 29/03/2017 - prorrogar o prazo, de 31/03/2017 até 31/03/2018. TERMO DE RESCISÃO 008/2018 - DOE: 21/03/2018 - rescinde o Contrato nº 275/2015, a contar da data da publicação do Contrato n º 121/2018, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST na Inf. nº 71/2018, às fls. 67-69 do processo nº 18/2000-0010465-6.
06/10/2015 a 06/10/2019	Associação Hospitalar Roque Gonzales.	276/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Caibaté	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 149/2016 - DOE: 30/09/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 276/2015, de acordo com a Inf. nº 3903/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 615.572,28 (antes era R$ 616.554,24). Visa tb. ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido contrato. TERMO ADITIVO 308/2017 - DOE: 09/10/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 114/2018 - DOE: 06/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 276/2015, de acordo com a Inf. nº 955/2017-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 625.760,28 (antes era R$ 615.572,28). Visa tb. ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido contrato. TERMO ADITIVO 167/2018 - DOE: 08/06/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 276/2015, de acordo com a Inf. nº 1419/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 634.250,28 (antes era R$ 625.760,28). Visa tb. ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido contrato. TERMO ADITIVO 471/2018 - DOE: 23/11/2018 - INCLUIR a Cláusula 19ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato nº 276/2015. O Incremento Temporário do Teto MAC, autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada na Portaria MS nº 1336, de 14/05/2018 é no valor de R$ 172.900,00.
05/10/2015 a 05/10/2016	Associação Hospital São José de Porto Lucena.	277/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Porto Lucena	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE.
05/10/2015 a 05/10/2017	Hospital Universitário URCAMP.	278/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Bagé	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 264/2016 - DOE: 17/10/2016 - prorrogar o prazo, ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 278/2015, de acordo com a Inf. nº 3982/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 4.290.558,12 (antes era R$ 3.881.297,76). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido.
11/12/2015 a 11/12/2016	Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande - Hospital Psiquiátrico.	279/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Rio Grande	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
27/10/2015 a 27/10/2019	CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. - ME - CWA Clipping.	280/2015	Serviços de monitoramento de notícias sobre a SES, suas entidades vinculadas (FEPPS, HPSP, CEVS, ESP, HSP, HCI, ADS) e áreas de interesse, veiculadas nas mídias impressa (Jornal e Revista), eletrônica (Rádio e Televisão) e digital (Sites e Portais da Internet).	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE.Autorização de Serviço nº 056/2015 - DC, datada de 27/10/2015. TERMO ADITIVO 158/2016 - DOE: 11/08/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 206/2017 - DOE: 17/07/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 228/2018 - DOE: 24/07/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 769/2018 - Designa as servidoras Maria Elci Prusch Fonseca e Daniela Cruz de Melo, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
15/10/2015 a 31/12/2015	Med Equipa Ltda. - EPP.	281/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, beneficiando a paciente residente em Porto Alegre/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24hs e Enfermeiro.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 092/2015 - DOE: 31/12/2015 - rescinde o Contrato nº 281/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 345/2015 no DOE, em razão da conclusão de procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. da 2ª CRS, às fls. 378 do presente processo.
07/12/2015 a 04/06/2016	Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME.	282/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 40 sessões, com duração aproximada de 90 a 120 minutos, cinco dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, se necessário, para o paciente, residente no Município de Sarandi/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo/RS)..	Sarandi	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	283/2015	*	*	Sem Efeito
07/12/2015 a 04/06/2016	Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME.	284/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, com duração aproximada de 90 a 120 minutos, cinco dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, se necessário, para o paciente, residente no Município de Carazinho/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo/RS).	Carazinho	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.
20/10/2015 a 20/10/2019	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de São Sepé.	285/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	São Sepé	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 202/2016 - DOE: 14/09/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 285/2015, de acordo com Inf. nº 3720/2016-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 101.549,76 (antes era R$ 101.689,92). TERMO ADITIVO 300/2017 - DOE: 26/09/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 310/2018 - DOE: 21/09/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 285/2015, de acordo com Inf. nº 3733/2018-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 117.397,92 (antes era R$ 101.549,76).
26/10/2015 a 26/10/2016	Fundação Hospitalar São José - FHSJ.	286/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Cambará do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE.
03/12/2015 a 03/12/2019	Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. - EPP.	287/2015	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos do Serviço de Lavanderia e do Serviço de Nutrição e Dietética do HSP, localizado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 199/2016 - DOE: 08/09/2016 - prorrogar o prazo, por mais um ano. TERMO ADITIVO 401/2017 - DOE: 08/12/2017 - prorrogar o prazo, por mais um ano. TERMO ADITIVO 477/2018 - DOE: 27/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR no Contrato nº 287/2015, o Endereço da Contratada para "Av. Bento Gonçalves nº 138, Apto. 115, Bairro Partenon, POA/RS, CEP: 90.650-000", permanecendo inalterados o CNPJ e o Nome Empresarial. TERMO ADITIVO 284/2019 - DOE: 28/05/2019 - REDUZIR o preço da proposta vencedora de R$ 8.140,00 para R$ 6.900,00 mensais, mantendo-se o objeto pactuado, em atendimento ao disposto no Decreto Est. nº 54.479/2019 e OS nº 001/2019, visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado. Objetiva, tb, ALTERAR o Anexo I - Termo de Referência, Item 5, do CT nº 287/2015, passando a Manut. Prev. de 05 para 03 vezes por semana, de acordo com a nova Proposta de Preços da Contratada, Inf. nº 221/2019/DCHE e Planilhas da Contratada. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Silvia Maria Souza Flores e Tania Maria Martins da Silva, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato
*	*	288/2015	*	*	Sem Efeito
27/11/2015 a 27/11/2019	Comunidade da Colônia Nova - Comunidade.	289/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Aceguá	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 287/2016 - DOE: 24/11/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 289/2015, de acordo com a Inf. nº 5357/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 771.952,20 (antes era R$ 1.162.455,72). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 390/2017 - DOE: 23/11/2017 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita neste TA. TERMO ADITIVO 119/2018 - DOE: 30/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 289/2015, de acordo com a Inf. nº 251/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 796.371,84 (antes era R$ 771.952,20). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. Visa, ainda este TA, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar: o Incremento Temporário do Teto MAC, mencionado na Portaria MS nº 3.520, de 19/12/2017 e Portaria MS nº 1.716 de 07/07/2017, no valor de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 362/2018 - DOE: 28/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR a redação na Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar: o Incremento Temporário do Teto MAC, mencionado na Portaria MS nº 3.520, de 19/12/2017, no valor de R$ 100.000,00; mencionada na Portaria MS nº 1716 de 07/07/2017 no valor de R$ 100.000,00; mencionada na Portaria MS nº 1336 de 14/05/2018 no valor de R$ 127.100,00. TERMO ADITIVO 051/2019 - DOE: 08/03/2019 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 289/2015, conf. Inf. nº 32/2019-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 816.721,54 (antes era R$ 796.371,84). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato supramencionado.
15/12/2015 a 15/12/2016	Sociedade Beneficente Casa de Saúde Águas do Prado.	290/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Vicente Dutra	PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.
11/12/2015 a 11/12/2017	Raimed Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda.	291/2015	Serviços técnico-profissionais especializados (Ressonância Magnética, Tomografia, Densitometria, Mamografia (Unilateral e Bilateral) e Biópsia Guiada por Ultrassom, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Frederico Westphalen	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 276/2016 - DOE: 14/11/2016 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 049/2016 - DOE: 09/12/2016 - alterar o nº do Contrato constante na Cláusula 1ª do TA nº 276/2016, onde o correto é "291/2015" e não como constou, de acordo com a inf. da AJ.
03/12/2015 a 03/12/2019	PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.	292/2015	Serviço de Operação, Manutenção e Armazenamento do Sistema GUD - Gerenciamento de Usuários com Deficiência do SUS - Módulo Estomia.	Porto Alegre	PRAZO: 48 meses, a contar do início da prestação dos serviços. Os serviços terão início a contar do recebimento da Autorização de Serviços nº 059/2015-DC, datada de 03/12/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO DE APOSTILAMENTO 046/2016 - DOE: 21/12/2016 - ALTERAR, a partir de 01/01/2017, nos Contratos relacionados no Anexo I, a Unidade Orçamentária e/ou os Projetos/Atividades conforme consta no Anexo I. De 6193.001 para 8072.001, U.O. 20.95. TERMO ADITIVO COLETIVO 002/2017 - DOE: 18/04/2017 - Em decorrência do Decreto 52.823/2015, a Cláusula de Reajuste dos Contratos mencionados neste instrumento (DRC-383/2012 e DRC-156/2014) passa a ter a nova redação, descrita no presente Termo. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 11/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Mathias Schwertner Holz e Karen Juliana Weigner Bastos Landim, como fiscais administrativos, do presente contrato. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscais técnicas, do presente contrato.
26/10/2015 a 26/10/2016	Germann & Pechmann Ltda.	293/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Santo Antônio da Patrulha	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE.
26/11/2015 a 26/12/2015	Márcia da Silva Jacobsen.	294/2015	Prestação de Serviços de Docência para a Execução do Projeto de Implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Estado do RS, através de 08hs no Curso de Ijuí - (17ª CRS).	Ijuí	PRAZO: 30 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE.
26/11/2015 a 26/12/2015	Gláucia de Azevedo Saad.	295/2015	Prestação de Serviços de Docência para a Execução do Projeto de Implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Estado do RS, através de 16hs no Curso da ESP.	Porto Alegre	PRAZO: 30 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE.
11/12/2015 a 11/12/2019	PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.	296/2015 (DRC-013/2014)	Serviço de Correio, Agenda, Catálogo Corporativo e Mensagem Instantânea, utilizando o aplicativo denominado EXPRESSO.	Porto Alegre	PRAZO: 48 meses, a contar do início da prestação dos serviços. Os serviços terão início a contar do recebimento da Autorização de Serviços nº 063/2015-DC, datada de 11/12/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO DE APOSTILAMENTO 046/2016 - DOE: 21/12/2016 - ALTERAR, a partir de 01/01/2017, nos Contratos relacionados no Anexo I, a Unidade Orçamentária e/ou os Projetos/Atividades conforme consta no Anexo I. De 6193.001 para 8072.001, U.O. 20.95. TERMO ADITIVO COLETIVO 001/2017 - DOE: 22/02/2017 - alterar a redação da Cláusula de Reajuste dos Contratos mencionados no presente Termo, em decorrência do Decreto 52.823/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 11/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Mathias Schwertner Holz e a servidora Karen Juliana Weigner Bastos Landim, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. Portaria 555/2017 - Designa os servidores Alexandre Gamba Menezes, João Arthur Caetano Pinto, Thyago dos Santos Medeiros e José Renato Ambrosio Souza, como fiscais técnicos, do presente contrato.
11/11/2015 a 11/11/2019	EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.	297/2015 - ECT 9912387072	Prestação, pela EBCT, de serviços de encomendas nacionais: envio de bens, com ou sem valor declarado e documentos, em âmbito nacional, abrangendo o recebimento ou a coleta, o transporte e a entrega ao destinário. São serviços de encomendas: SEDEX, Sedex Hoje, Sedex 10, Sedex 12, PAC, Logística Reversa. Serviços adicionais: Aviso de Recebimento, Coleta Domiciliar Programada, Devolução de Documento, Disque Coleta, Grandes Formatos, Mão Própria, Pagamento na Entrega, Posta Restante Pedida, Protocolo Postal e Valor Declarado.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR somente a Unidade Orçamentária de 20.01 para 20.95, nos Contratos relacionados no Anexo I-A, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ, no processo nº 001005-20.00/16-5. TERMO ADITIVO 215/2016 - DOE: 23/09/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 167/2017 - DOE: 25/05/2017 - INCLUIR no Contrato SES nº 297/2015, o subitem 2.3 da Cláusula 2ª - Da Execução dos Serviços, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios. TERMO ADITIVO 168/2017 - DOE: 25/05/2017 - INCLUIR no Contrato SES nº 297/2015, os serviços de Encomendas Nacionais, por meio do Anexo nº 05 e EXCLUIR os serviços de SEDEX e PAC (anexos nº 03 do contrato original). TERMO ADITIVO 350/2017 - DOE: 27/10/2017 - prorrogar o prazo por mais 12 meses. TERMO DE RETIFICAÇÃO 023/2017 - DOE: 06/12/2017 - retifica o TA nº 350/2017, no que tange ao nº do Contrato constante no rodapé das 03 folhas do TA acima referido, onde o correto é "Contrato nº 9912387072" e não como constou, conf. Of. 123/2017-GRVE e manifestação da AJ. TERMO ADITIVO 443/2018 - DOE: 16/11/2018 - prorrogar o prazo, de 11/11/2018 à 11/11/2019 e aumentar os valores estimados, passando de R$ 60.000,00 para R$ 100.000,00. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
03/12/2015 a 31/05/2016	F.A. Recursos Humanos Ltda. - ME.	298/2015	Serviços de Mão de Obra (cozinheiro - 13 postos e auxiliares de limpeza - doméstica = aux. de serviços gerais - 10 postos), para atuarem nos Serviços de Residenciais Terapêuticos - SRT do HPSP. Todos os postos são das 7h às 16h com intervalo de 1h.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência.
03/12/2015 a 03/12/2019	Carlos Roberto Krapf - EPP -CRK Equipamentos.	299/2015	Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Cozinha, nutrição e dietética do HPSP, situado na Av. Bento Gonçalves nº 2460, POA/RS.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da Autorização de Serviços nº 061/2015-DC, datada de 03/12/2015. TERMO ADITIVO 160/2016 - DOE: 29/08/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 400/2017 - DOE: 29/11/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 480/2018 - DOE: 23/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR na Cláusula 6ª - Do Pagamento, o "Parágrafo Único", passando a ter a redação conforme descrita no presente TA. Portaria 555/2017 - Designa a servidora Suzana Silveira Gularte e o servidor Antônio Renato dos Santos, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato.
23/12/2015 a 23/12/2017	CORAG - Companhia Riograndense de Artes Gráficas.	300/2015	Fundamento e finalidade o envio de documentos por parte da CONTRATANTE á CORAG para publicação no Caderno do Governo do Diário do Estado, através do Sistema S-DocNet, o qual deverá ser excecutado atendendo ás instruções constantes do Manual de Normas para Transmissão de Arquivos, que é parte integrante deste instrumento.	Porto Alegre	PRAZO: 01 ano, a contar da assinatura deste instrumento. TERMO ADITIVO 258/2016 - DOE: 21/11/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano.
19/11/2015 a 17/05/2016	Med Equipa Ltda. - EPP.	301/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, beneficiando o paciente residente em Guaíba/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24hs (24hs/dia, 07 dias/semana), Médico (1 visita mensal), Fisioterapia (2 sessões/semana) e Fonoaudiólogo (1 avaliação semestral).	Guaíba	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
03/12/2015 a 03/12/2017	Vera Lúcia Stocker Borges - ME - CENDI Mamografia.	302/2015	Serviços ao SUS na área de Mamografia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem.	Dois Irmãos, Portão, Santa Maria do Herval, Morro Reuter e Capela de Santana	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 315/2016 - DOE: 14/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 302/2015, de acordo com o contido na Informação nº 5544/2016-DAHA/GAST. O valor atual é de R$ 238.680,00/ano (antes era R$ 251.640,00/ano), em razão da supressão do município de Harmonia.
04/01/2016 a 04/01/2020	Novaski Serviços Ltda. - ME.	303/2015	Serviços de limpeza e higienização a ser realizado na 18ª CRS, situada na Rua Bento Gonçalves nº 1036, Osório/RS, sendo prestados por 01 Posto de 08hs diárias de 2ª a 6ª f e 01 Posto de 04hs diárias, de 2ª a 6ªf, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuos.	Osório	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 04/01/2016, conforme Autorização de Serviços nº 062/2015 - DC. TERMO ADITIVO 318/2016 - DOE: 30/12/2016 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 012/2017 - DOE: 03/05/2017 - Readequação econômico-financeira do Montante A do preço mensal do Contrato nº 303/2015. O preço total mensal passou para R$ 3.728,39 (antes era R$ 3.399,00). TERMO ADITIVO 463/2017 - DOE: 05/01/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO 036/2018 - DOE: 09/08/2018 - Readequação econômico-financeira do Montante A do preço mensal do Contrato nº 303/2015 passando de R$ 3.149,60 para R$ 3.523,37. O preço total mensal passou para R$ 4.102,16 (antes era R$ 3.728,39), tendo em vista o Dissídio da Categoria/2018, conf. solicitação da Contratada (Of. nº 07/2018), planilha do FES e Folha de Inf. nº 003/2018/18ª. TERMO ADITIVO 521/2018 - DOE: 24/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 555/2017 - Designa o servidor Maikel Wehn e a servidora Janete Fatima Loss Silveira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
17/11/2015 a 15/05/2016	Air Liquide Brasil Ltda.	304/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Locação, instalação de equipamento LTV 1000, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis para uso domiciliar, a ser instalado na residência do paciente residente em Campo Bom/RS.	Campo Bom	PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
*	*	305/2015	*	*	Sem Efeito
15/12/2015 a 12/06/2016	Nuclear Sul Ltda. - EPP.	306/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente residente em Constantina/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Pelotas/RS).	Constantina	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE.
27/11/2015 a 27/11/2019	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tenente Portela.	307/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Tenente Portela	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 213/2016 - DOE: 23/09/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Claúsula 1ª - Do Objeto, do CT nº 307/2015, de acordo com o contido na Inf. nº 4570/2016-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 148.239,84 (antes era R$ 148.202,40). TERMO ADITIVO 342/2017 - DOE: 23/10/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 410/2018 - DOE: 26/10/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físico-financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 307/2015, de acordo com Inf. nº 4604/2018-DAHA/GAST. O valor total ano passou para R$ 170.759,76 (antes era R$ 148.239,84).
16/11/2015 a 16/11/2019	VMAT Imagem Ltda. - ME	308/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Diagnóstico por Imagem (Ressonância Magnética e Tomografia), a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Frederico Westphalen	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 286/2016 - DOE: 14/11/2016 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 349/2017 - DOE: 22/11/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 437/2018 - DOE: 07/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano.
10/12/2015 a 10/12/2017	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Montenegro.	309/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Montenegro	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 324/2016 - DOE: 14/12/2016 - prorrogar o prazo, de 10/12/2016 até 10/10/2017 e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto do CT nº 309/2015, de acordo com a Inf. nº 5543/2016-DAHA/GAST e inf. da AJ. O valor total/ano passou para R$ 93.145,68 (antes era R$ 93.266,40). TERMO DE RETIFICAÇÃO 034/2016 - DOE: 30/12/2016 - retifica o TA nº 324/2016, no que tange à Cláusula 1ª, onde o correto é "prorrogar de 10/12/2016 até 10/12/2017 o prazo" e não como constou.
10/12/2015 a 07/06/2016	Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME - CENTROMEDHI ERECHIM.	310/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 20 sessões, com duração aproximada de 90 a 120 minutos, cinco dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, se necessário, para a paciente, residente no Município de Planalto/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Erechim/RS).	Planalto	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.
05/11/2015 a 05/11/2020	Alberto Wachter Negócios Imobiliários Ltda. (antes Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Santo Ângelo).	311/2015	Locação do Imóvel situado na Rua Quinze de Novembro nº 1750, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, sede da 12ª CRS.	Santo Ângelo	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação do Contrato no DOE. TERMO ADITIVO 117/2016 - DOE: 01/11/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR no preâmbulo do Contrato nº 311/2015, a Imobiliária representante da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Santo Ângelo (representada pela Imobiliária Jaeger) para ALBERTO WACHTER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. de acordo com Ofício nº 002/2016, proposta da Imobiliária, Procuração e pedido de substituição da 12ª CRS. TERMO ADITIVO 354/2017 - DOE: 13/11/2017 - prorrogar o prazo, de 05/11/2017 até 05/11/2020. Portaria 555/2017 - Designa o servidor Rodrigo Reis e a servidora Jaqueline Zimmermann Reis, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato.
17/12/2015 a 17/06/2018	Associação Hospitalar Beneficente Santa Terezinha - Hospital Santa Terezinha.	312/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Ciríaco	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 019/2016 - DOE: 10/03/2016 - prorrogar o prazo de 17/12/2016 até 17/06/2017 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 312/2015, de acordo com a Informação nº 349/2016-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 218.250,89 (antes era R$ 193.089,60). Visa, também, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supracitado. TERMO ADITIVO 154/2017 - DOE: 16/06/2017 - prorrogar o prazo de 17/06/2017 até 17/06/2018 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 312/2015, de acordo com a Informação nº 1756/2017-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 190.709,52 (antes era R$ 218.250,89). Visa, também, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supracitado.
23/11/2015 a 18/06/2018	Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital Alvorada.	313/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Alvorada	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 294/2016 - DOE: 24/11/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 313/2015, de acordo com a Inf. nº 4770/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 38.772.639,48 (antes era R$ 38.973.368,88). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 158/2017 - DOE: 31/05/2017 - prorrogar o prazo. TERMO DE RESCISÃO 037/2018 - DOE: 18/06/2018 - rescinde o Contrato nº 313/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 285/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo Contrato com o mesmo Hospital, conf. solicitação na Inf. 1210/2018-DAHA/GAST, do processo nº 18/2000-0052102-8.
15/12/2015 a 15/12/2017	Sociedade Beneficente São José - Hospital São José.	314/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Maximiliano de Almeida	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 322/2016 - DOE: 19/12/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano.
29/12/2015 a 20/07/2016	Lídia Golzer Comércio & Serviços Ltda. ME - Lídia Golzer Handel & Service.	315/2015	Serviços de limpeza e higienização com fornecimento mensal de material e equipamentos de limpeza, a serem executados na sede da 5ª CRS, situada à Av. Júlio de Castilhos, 1215, Caxias do Sul/RS, através de 02 Posto de 08hs diárias, de 2ª a 6ª f.	Caxias do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 11/01/2016, conforme Autorização de Serviços nº 064/2015 - DC. TERMO DE RESCISÃO 010/2016 - DOE: 20/07/2016 - rescinde o Contrato nº 315/2015, a contar da data da publicação da súmula no DOE, em razão de irregularidade no decorrer da execução do contrato e por interesse da Administração (unilateral), com fulcro no inciso I, do artigo 79, Lei Federal nº 8.666/93, conforme Memo nº 013/2016 da 5ª CRS, Memo nº 011/2016, processo administrativo e-Gov nº 16/2000-0020335-1, da 5ª CRS e manifestação da AJ.
18/12/2015 a 18/12/2020	Mobra Serviços de Vigilância Ltda.	316/2015 FPE Nº 2014/023010	Serviços de Vigilância Armada com rádios transmissores e de rondas a cavalos, diariamente, a serem realizados no HCI, situado à Rodovia Frei Pacífico, snº, Viamão/RS, através de 05 Postos de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados.	Viamão	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início à Zero Hora e um minuto do dia 18/12/2015, conforme Autorização de Serviços nº 065/2015-DC. TERMO DE APOSTILAMENTO 020/2016 - DOE: 09/08/2016 - READEQ. ECONÔMICA-FINANCEIRA do Montante A do preço Mensal do Contrato nº 316/2015, passando de R$ 68.144,40 para R$ 75.596,90. O preço mensal passou para R$ 86.244,50 (antes era R$ 78.792,00/mês). TERMO ADITIVO 271/2016 - DOE: 08/11/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 388/2017 - DOE: 21/12/2017 - prorrogar o prazo e a READEQ. ECONÔMICA-FINANCEIRA do Montante A do preço Mensal do Contrato nº 316/2015, passando de R$ 75.596,90 para R$ 79.970,40. O preço mensal passou para R$ 90.618,00 (antes era R$ 86.244,50/mês). TERMO DE APOSTILAMENTO 055/2018 - DOE: 14/09/2018 - READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A do preço mensal do Contrato nº 316/2015, passando de R$ 79.970,40 para R$ 82.219,90, a partir de 01/02/2018, ref. Dissídio da Categoria/2018, com índice de reajuste de 2,81%. O valor mensal total passou para R$ 92.867,50 (antes era R$ 90.618,00/mês). TERMO ADITIVO 576/2018 - DOE: 31/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano (este TA foi feito no expediente nº 18/2000-0177109-5). TERMO DE APOSTILAMENTO 025/2019 - DOE: 02/07/2019 - READEQ. ECON. FINANC. do Montante A, do preço mensal do CT nº 316/2015, passando de R$ 82.219,90 para R$ 85.218,70, ref. ao Reaj. Conv. Coletiva de Trabalho/2019. O valor mensal passou para R$ 95.886,30. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2014/023010 - DOE: 11/12/2019 - prorrogar o prazo, de 18/12/2019 até 18/12/2020.
*	*	317/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	318/2015	*	*	Sem Efeito
07/12/2015 a 07/12/2017	Oftalmoclínica Três Passos Ltda. - EPP.	319/2015	Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Oftalmologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Boa Vista do Incra e Ibirubá (9ª), Nonoai (11ª), Ajuricaba, Bozano, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Crissiumal, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Pejuçara, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul e Sede Nova (17ª) e Bom Progresso, Erval Seco, Esperança do Sul, Liberato Salzano, Tiradentes do Sul e Três Passos (19ª)	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 232/2016 - DOE: 14/10/2016 - prorrogar o prazo.
15/12/2015 a 12/06/2016	Nuclear Sul Ltda. - EPP.	320/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 50 sessões, para o paciente residente em Arroio Grande/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Pelotas/RS).	Arroio Grande	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE.
30/12/2015 a 30/12/2020	Raipar – Raiz Participações Ltda.	321/2015	Locação do Imóvel situado na Rua Bento Gonçalves nº 1036, Lojas 01 e 02 e as salas 201, 202 e 207, Bairro Centro, Osório/RS, para a 18ª CRS, que serão ocupadas para a distribuição e armazenamento de imunobiológicos, Vigilância Sanitária, Recursos Humanos e Biblioteca da NURESC.	Osório	PRAZO: 12 meses, a contar da publicação do Contrato no DOE. TERMO ADITIVO 265/2016 - DOE: 27/10/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 440/2017 - DOE: 20/12/2017 - prorrogar o prazo, de 30/12/2017 até 30/12/2020 e ALTERAR o texto da Cláusula 11ª - Da Vigência e da Prorrogação, conforme descrito no presente TA. TERMO DE APOSTILAMENTO 023/2019 - DOE: 21/06/2019 - ATUALIZAR o valor na Cláusula 2ª - Do Preço do Contrato nº 321/2015, passando de R$ 5.800,00 para R$ 6.814,11 mensal, a partir de 30/12/2018, conf. Cláusula 4ª - Do Reajustamento dos Preços.
*	*	322/2015	*	*	Sem Efeito
02/12/2015 a 30/04/2016	Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC.	323/2015	Realização do Processo Seletivo para o Programa de Residência Integrada em Saúde, para o ano de 2016.	Porto Alegre	PRAZO: 150 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE.
30/12/2015 a 27/06/2016	Med Equipa Ltda. - EPP.	324/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de locação de equipamento VPAP Auto Resmed com Máscara Oro-Nasal Ultra Mirage tamanho "large", com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis, para o paciente, residente em Caxias do Sul/RS.	Caxias do Sul	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto.
28/12/2015 a 14/11/2018	PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.	325/2015 (DRC-421/2012)	Fornecimento de serviços de execução de Sistema RLH - Sistema de Regulação de Leitos Hospitalares.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar do início da prestação dos serviços. Os serviços terão início a contar do recebimento da Autorização de Serviços nº 067/2015-DC, datada de 28/12/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO 045/2016 - DOE: 16/12/2016 - ALTERAR, a partir de 01/01/2017, nos Contratos relacionados no Anexo I, a Unidade Orçamentária e/ou Projetos/Atividades conforme consta no referido Anexo I (de 61.93.001 para 9149, U.O. 20.95), conf. proc. nº 16/20.00-0083808-0. TERMO ADITIVO 311/2016 - DOE: 04/01/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 038/2017 - DOE: 23/03/2017 - ALTERA a Cláusula do Reajuste do Contrato DRC-421/2012, em decorrência do Decreto nº 52.823/2015, que passa a ter a redação conforme consta no presente TA. TERMO ADITIVO 466/2017 - DOE: 03/01/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano, a contar de 28/12/2017. TERMO DE RESCISÃO 104/2018 - DOE: 24/12/2018 - rescinde o Contrato nº 325/2015, a contar de 14/11/2018, tendo em vista que o serviço está sendo prestado através do Contrato 098/2015 - SES (DRC 249/2014), conf. Inf. DGTI/Seção de Contrato TI, com fundamento no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - Rescisão Amigável
08/12/2015 a 08/12/2019	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Bárbara do Sul.	326/2015	Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo.	Santa Bárbara do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 257/2016 - DOE: 14/10/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do CT nº 326/2015, de acordo co Inf. nº 4985/2016-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 132.048,96 (antes era R$ 124.887,84). TERMO ADITIVO 424/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 484/2018 - DOE: 05/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do CT nº 326/2015, de acordo com Inf. nº 4618/2018-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 152.524,32 (antes era R$ 132.048,96).
07/12/2015 a 16/08/2019	Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José.	327/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Ivoti	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 306/2016 - DOE: 13/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 327/2015, conforme Informação nº 5641/2016-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 2.870.542,32 (antes era R$ 3.048.951,84), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 398/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 327/2015, conforme Informação nº 4497/2017-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 2.586.133,68 (antes era R$ 2.870.542,32), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido e INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 470/2018 - DOE: 27/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 327/2015, conf. Inf. nº 5232/18-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 2.483.834,28 (antes era R$ 2.586.133,68). Visa tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO DE RESCISAO 045/2019 - DOE: 16/08/2019 - rescinde o Contrato nº 327/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 145/2019 no DOE (16/08/2019), em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93, conf. Inf. nº 2277/2019-DAHA/GAST.
01/12/2015 a 04/05/2016	Telealarme Brasil Ltda. - EMTELSUL.	328/2015	Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme para a 7ª CRS, situada na Av. Mal. Floriano nº 1.172, Bagé/RS.	Bagé	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 068/2015 - DC, datada de 01/12/2015. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 004/2016 - DOE: 04/05/2016 - rescinde o Contrato nº 328/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 028/2016, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes.
17/12/2015 a 17/12/2016	Laboratório Marcelo Blini da Silva - ME.	329/2015	Serviços ao SUS na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Arroio do Sal	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
*	*	330/2015	*	*	Sem Efeito
18/12/2015 a 18/12/2019	Sérgio Adail Vezzosi Wallau & Cia. Ltda. - ME - Centro Auditivo Pro-Audi.	331/2015	Serviços de diagnose na Área Reabilitação Auditiva, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Ijuí	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 329/2016 - DOE: 22/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do CT nº 331/2015, conforme Inf. nº 5241/2016-DAHA/GAST. O valor total/ano passou para R$ 2.552.620,95 (antes era R$ 2.539.200,00). TERMO ADITIVO 446/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 554/2018 - DOE: 19/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano.
17/12/2015 a 17/12/2016	Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua.	332/2015	Serviços médicos-hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Coronel Bicaco	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
31/12/2015 a 30/06/2017	PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.	333/2015	Prestação de serviços de execução de sistema - PME - Prontuário Médico Eletrônico para atender a região da 6ª CRS - Passo Fundo.	Passo Fundo	PRAZO: 12 meses, a contar do início da prestação dos serviços. Os serviços terão início a contar do recebimento da Autorização de Serviços nº 070/2015-DC, datada de 31/12/2015. TERMO ADITIVO 312/2016- DOE: 22/12/2016 - prorrogar o prazo por mais 06 meses, a contar de 31/12/2016. TERMO DE APOSTILAMENTO 045/2016 - DOE: 16/12/2016 - ALTERAR, a partir de 01/01/2017, nos Contratos relacionados no Anexo I, a Unidade Orçamentária e/ou Projetos/Atividades conforme consta no referido Anexo I (de 61.93.001 para 9149, U.O. 20.95), conf. proc. nº 16/20.00-0083808-0.
*	*	334/2015	*	*	Sem Efeito
17/12/2015 a 17/12/2016	Sociedade Hospitalar Santo Antônio.	335/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Braga	PRAZO: 01 ano, a contar da data de publicação no DOE.
*	*	336/2015	*	*	Sem Efeito
08/12/2015 a 08/12/2016	Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande.	337/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Rio Grande	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 001/2016 - DOE: 08/01/2016 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 337/2015, conforme Informação nº 108/2016-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 80.239.586,19 (antes era R$ 73.677.002,64), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido.
21/12/2015 a 21/12/2019	OCEANIC Consultoria e Gestão Comercial Ltda. - Oceanic Facilities (nome anterior: Frederico Antonio Taylor Cardoso - Gestão Comercial - EPP - FP Gestão Comercial).	338/2015 - FPE N° 2015/021746	Serviços de mão de obra - função Auxiliar de Almoxarifado, para o Almoxarifado Central de Medicamentos da SES, situado na Av. Ipiranga nº 6113, POA/RS), através de 24 postos de 08hs diárias, de 2ª a 6ª f.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 072/2015 - DC, a contar de 21/12/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 002/2016 - DOE: 03/02/2016 - ALTERAR a Unidade orçamentária de 20.01 para 20.95 nos Contratos realcionados no Anexo I, de acordo com Inf. do FES e manifestação da AJ no processo nº 000609-20.00/16-8. TERMO DE APOSTILAMENTO 027/2016 - DOE: 01/09/2016 - READEQ. ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal, do Contrato nº 338/2015, passando de R$ 38.229,48 para R$ 42.693,36. O preço mensal passou para R$ 48.463,88 (antes era R$ 44.000,00). TERMO ADITIVO 285/2016 - DOE: 07/12/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO 009/2017 - DOE: 03/04/2017 - READEQ. ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal, do Contrato nº 338/2015, passando de R$ 42.693,36 para R$ 45.849,36. O preço mensal passou para R$ 51.619,88 (ante era R$ 48.463,88). TERMO ADITIVO 461/2017 - DOE: 08/01/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO 028/2018 - DOE: 16/07/2018 - READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A do preço mensal do Contrato nº 338/2015, passando de R$ 45.849,36 para R$ 47.760,48, de acordo com solicitação da contratada, planilhas do FES e Inf. da DAF. A partir de 01/01/2018 - Dissídio da Categoria 2018 (4,17%) o preço mensal total passou para R$ 53.531,00 (antes era R$ 51.619,88). TERMO ADITIVO 403/2018 - DOE: 27/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano; ACRESCENTAR, na Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato nº 338/2015, mais 02 Postos de mão de obra (Aux. de Almoxarifado), totalizando 26 Postos, de 8hs diárias de 2ª a 6ª f, de acordo com Inf./CPAF nº 576/2018; ALTERAR a Cláusula 3ª - Do Preço, passando o valor total mensal para R$ 57.991,92 (antes era R$ 53.531,00). Por último, visa, tb, alterar o Anexo III - Termo de Referência, item 3, passando o nº de prestadores para 26. TERMO ADITIVO 334/2019 - DOE: 03/06/2019 - ALTERAR no Contrato nº 338/2015, o Nome Empresarial, o Nome de Fantasia e o Endereço da Contratada, mantendo-se inalterado o nº do CNPJ, conf. Inf. nº DAF/CPAF, passando para: "Oceanic Consultoria e Gestão Comercial Ltda. - Oceanic Facilities - Av. Benjamin Constant nº 134, sala 15, Bairro São João, POA/RS" (antes era Frederico Antonio Taylor Cardoso - Gestão Comercial - EPP - FP Gestão Comercial). 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2015/021746 - DOE: 11/10/2019 - READEQ. ECON. FINANC. do Montante A, passando de R$ 51.740,52 para R$ 54.125,50, ref. ao reajuste da Conv. Coletiva de Trabalho/2019. O preço mensal passou para R$ 60.376,90 (antes era R$ 57.991,92).
*	*	339/2015	*	*	Sem Efeito
24/12/2015 a 21/06/2016	CCS Serviços Terceirizados Ltda. - EPP.	340/2015	Serviços de limpeza, higienização, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo para o CEVS (Rua Domingos Crescêncio, 132, POA/RS - prédio, pátio e estacionamento, além do térreo, 2º, 3º, 5º (salas 501 a 504) e 6º, incluindo sanitários, elevadores e escadas), através de 08 funcionários e para o CEADI (Rua Ipiranga, 6113) através de 01 funcionário. Todos os funcionários são de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 074/2015-DC, datada de 28/12/2015. TERMO DE APOSTILAMENTO 009/2016 - DOE: 23/05/2016 - READEQUAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA do "Montante A", do preço mensal do Contrato nº 340/2015, passando de R$ 17.214,09 para R$ 19.224,57. O valor total mensal passou para R$ 25.110,48 (antes era R$ 23.100,00/mês).
27/01/2016 a 25/07/2016	RF Prisma Vigilância Ltda. - ME.	341/2015	Serviços de vigilância armada, a serem realizados no CEVS, na Rua Domingos Crescêncio nº 132, POA, RS, através de 01 Posto de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados e 01 Posto de 12hs, de 2ª a 6ªf, exceto feriados.	Porto Alegre	PRAZO: 180 dias, a contar de 27/01/2016, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 075/2015-DC, com início às 00h e 01min de 27/01/2016.
*	*	342/2015	*	*	Sem Efeito
08/01/2016 a 08/01/2017	Diag Imagem Ltda.	343/2015	Serviços técnico-profissionais na Área de Tomografia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite.	Palmeira das Missões	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE.
*	*	344/2015	*	*	Sem Efeito
31/12/2015 a 31/12/2017	BABYCARE Serviços de Saúde Ltda. - Lar & Saúde Assistência Domiciliar.	345/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviço de HOME CARE, beneficiando a paciente residente em Porto Alegre/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24hs e Enfermeiro.	Porto Alegre	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 077/2015 - DC, datada com início dos serviços em 18/01/2016. TERMO ADITIVO 248/2016 - DOE: 30/11/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano.
17/12/2015 a 17/12/2019	Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Casa de Saúde.	346/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Santa Maria	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 336/2016 - DOE: 20/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 346/2015 de acordo com a Inf. Nº 5363/2016-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 13.814.363,40 (antes era R$ 16.220.272,20. Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 449/2017 - DOE: 12/12/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 523/2018 - DOE: 06/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 346/2015, conf. Inf. nº 5495/2018-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 14.237.834,16 (antes era 13.814.363,40). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato acima citado. Por último, visa INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente da Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionado na Portaria MS nº 1716 de 07/07/2017 é de R$ 100.000,00.
17/12/2015 a 17/12/2016	Associação Beneficente Silvio Scopel.	347/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Cerro Branco	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.
31/12/2015 a 01/06/2016	Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Estrela.	348/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Estrela	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 011/2016 - DOE: 21/06/2016 - rescinde o contrato nº 348/2015, a contar de 01/06/2016, em razão do município de Estrela/RS, conforme Resolução nº 168/2016 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competência de junho/2016, tendo em vista a Informação nº 2410/2016-DAHA/GAST.
24/12/2015 a 24/12/2019	Fundação de Saúde Dr. Jacob Blesz.	349/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Vera Cruz	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 317/2016 - DOE: 29/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 349/2015, de acordo com a Informação nº 5070/2016-DAHA/GAST.O valor anual total estimado importa em R$ 1.270.376,28 (antes era R$ 1.305.631,20). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. TERMO ADITIVO 447/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 349/2015, de acordo com a Informação nº 5039/2017-DAHA/GAST.O valor anual total estimado importa em R$ 1.247.812,32 (antes era R$ 1.270.376,28). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. Por último, objstiva, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 525/2018 - DOE: 12/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 349/2015. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1716 de 07/07/2017 é de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 129/2019 - DOE: 08/03/2019 - INCLUIR o item 17.2 na Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar do Contrato nº 349/2015. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 4032 de 18/12/2018 é de R$ 200.000,00.
24/12/2015 a 24/12/2018	Sociedade Beneficente Hospital São Francisco.	350/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	São José do Herval	PRAZO: 01 ano, a contar da data de publicação no DOE. TERMO ADITIVO 327/2016 - DOE: 30/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos Recursos Financeiros do CT 350/2015, importando o valor anual em R$ 185.202,96 (antes era R$ 216.027,20), conforme Inf. nº 4456/2016-DAHA/GAST, bem como ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do CT já referido. TERMO ADITIVO 360/2017 - DOE: 03/01/2018 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo 3º à Cláusula 9ª - Do Prazo, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA.
24/12/2015 a 21/06/2016	Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME.	351/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, com duração aproximada de 90 a 120 minutos, cinco dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, se necessário, para a paciente, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo/RS).	Passo Fundo	PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.
28/12/2015 a 28/12/2016	Sociedade Hospital Nossa Senhora da Saúde.	352/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Ivorá	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
22/12/2015 a 22/12/2016	Hospital São Valentim.	353/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Barracão	PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RESCISÃO 036/2016 - DOE: 22/12/2016 - rescinde o Contrato nº 353/2015, a contar da data da publicação do Contrato nº 202/2016 no DOE (22/12/2016), em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST na Informação nº 5441.
18/12/2015 a 18/12/2019	Fundação Municipal de Saúde - FUMSA - Hospital de Butiá.	354/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Butiá	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 310/2016 - DOE: 09/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 354/2015, conforme Informação nº 5927/2016-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 910.153,56 (antes era R$ 936.439,20), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 412/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 354/2015, conforme Informação nº 4660/2017-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 886.977,96 (antes era R$ 910.153,56), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. Visa, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 522/2018 - DOE: 14/12/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 354/2015, conforme Informação nº 5610/2018-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 791.966,64 (antes era R$ 886.977,96), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido.
22/12/2015 a 14/11/2016	Sociedade Filantrópica São Roque.	355/2015	Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.	Taquaruçu do Sul	PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO Nº 033/2016 - DOE: 14/11/2016 - rescinde o Contrato nº 355/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 191/2016, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST na Informação nº 4959/2016.
28/12/2015 a 28/12/2019	Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel.	356/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	São Gabriel	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 116/2016 - DOE: 02/08/2016 - prorrogar o prazo, por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 356/2015, de acordo com a Inf. Nº 2193/2016-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 21.295.771,75 (antes era R$ 19.357.966,80). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 053/2017 - DOE: 03/04/2017 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 356/2015, de acordo com a Inf. Nº 666/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 19.592.366,80 (antes era R$ 21.295.771,75). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 386/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 356/2015, de acordo com a Inf. Nº 4760/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 19.482.116,80 (antes era R$ 19.592.366,80). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. Objetiva, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. E, por último, RETIFICAR a Cláusula 1ª do TA 53/2017, pois onde constou "Incremento de Teto MAC - Emenda Parlamentar - Portaria MS nº 2.858 de 23/12/16, leia-se "Incremento de Teto MAC - Emenda Parlamentar - Portaria MS nº 1.033 de 12/05/16". TERMO ADITIVO 143/2018 - DOE: 24/04/2018 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC é de R$ 300.000,00 (Portaria MS nº 1.716, de 07/07/2017). TERMO ADITIVO 483/2018 - DOE: 23/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 098/2019 - DOE: 25/02/2019 - ALTERAR a redação da Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 356/2015. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1716 de 07/07/2017 é de R$ 300.000,00 e na Portaria MS nº 2991 de 18/09/2018 é de R$ 150.000,00.
*	*	357/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	358/2015	*	*	Sem Efeito
30/12/2015 a 30/12/2016	Associação Beneficente São João da Reserva - Hospital Dr. Walter Thofehrn.	359/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	São Lourenço do Sul	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE.
28/12/2015 a 28/12/2016	Sociedade Beneficente São José - Hospital São José.	360/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Palmares do Sul	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE.
*	*	361/2015	*	*	Sem Efeito
24/12/2015 a 24/12/2017	Santa Casa de Caridade de Jaguarão.	362/2015	Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem.	Jaguarão	PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no DOE. TERMO ADITIVO 036/2016 - DOE: 18/04/2016 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 362/2015, de acordo com a Inf. nº 1661/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 6.137.845,72 (antes era R$ 5.630.398,68). TERMO ADITIVO 334/2016 - DOE: 30/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 362/2015, de acordo com a Inf. nº 5257/2016-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 4.682.572,80 (ante era R$ 6.137.845,72). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado.
24/12/2015 a 24/12/2017	Fundação Hospitalar de Ibiaçá.	363/2015	Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite.	Ibiaçá	PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 321/2016 - DOE: 14/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR a Cláusula 8ª - Dos Recursos Orçamentários, para inserir as subcláusulas 8.1 - Dos Recursos Orçamentários e 8.2 - Do Pagamento dos recursos Estaduais e Federais, que passam a ser descritas conforme expresso no referido TA.
*	*	364/2015	*	*	Sem Efeito
04/01/2016 a 02/07/2016	São Camilo Homecare Ltda. - ME.	365/2015 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão.	Fornecimento de serviço de ENFERMAGEM (turnos manhã, tarde e noite - jornada de 44hs semanais diurnas e 12hs diárias notuirnas), beneficiando o paciente, residente em Santa Maria/RS.	Santa Maria	PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto.
*	*	366/2015	*	*	Troca de Ano- 024/2016
*	*	367/2015	*	*	Troca de Ano - 025/2016
*	*	368/2015	*	*	Troca de Ano - CT 015/2016
*	*	369/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	370/2015	*	*	Troca de Ano - Novo CT - 012/2016
*	*	371/2015	*	*	Sem Efeito
*	*	372/2015	*	*	Sem Efeito