Consequências do trabalho infantil à saúde serão tema de simpósio nacional em Porto Alegre
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Agravos à saúde decorrentes do trabalho infantil são pouco visíveis, na medida em que suas sequelas aparecem somente na vida adulta. Assim, as estatísticas oficiais acabam não retratando a real dimensão do problema, dificultando o desenvolvimento de políticas de saúde que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2009 demonstram que 4,3 milhões de crianças e adolescentes encontram-se em situação de trabalho no Brasil. Do total de jovens trabalhando, cerca de 80% (3,5 milhões) têm entre 14 e 17 anos.
Tal situação, de bases política, socioeconômica e cultural, tem se refletido na saúde física e mental dos jovens, que cada vez mais se afastam da compreensão do significado social do trabalho e ficam potencialmente expostos a riscos ocupacionais graves. Submeter crianças a longas e penosas tarefas é negar-lhes as horas que poderiam ser destinadas ao seu crescimento físico e intelectual. É, portanto, privá-las das brincadeiras e das oportunidades de estudo, prejudicando seu desenvolvimento educacional e psicossocial.
PROGRAMAÇÃO
DIA 12 (segunda-feira)
8h30 - Credenciamento
10h - Solenidade de Abertura
11h - Palestra: Avaliação do Processo de Institucionalização das Ações da Saúde para a Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos
Carmen Maria Raymundo - Coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador Adolescente - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ
12h - Intervalo
13h30 - Mesa Redonda: Diretrizes para a Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos (Protocolo)
Carmen Lúcia Miranda Silvera - Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde - Brasília - DF
Maria da Graça Luderitz Hoefel - Professora no Departamento de Saúde Coletiva - Universidade de Brasília - DF
16h - Intervalo
16h30 - Palestra: Trabalho Decente
Renato Mendes - Coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil - OIT
17h15 - Palestra: Proteção à Família
João Batista Costa Saraiva - Juiz de Direito - Juizado da
Infância e da Juventude - Porto Alegre - RS
DIA 13 (terça-feira)
8h30 - Oficinas - Tema único - Diretrizes para Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos (Protocolo)
11h - Relato das Oficinas
12h30 - Intervalo
13h30 - Mesa Redonda: Meio Ambiente, Agrotóxicos e Trabalho Infantil.
Dra. Neice Muller Xavier Faria - Médica Epidemiologista - Secretaria de Saúde de Bento Gonçalves - RS
Dra. Anaclaudia Gastal Fassa - Professora do Departamento de Medicina Social e do Programa de Pós- Graduação em Epidemiologia - Universidade Federal de Pelotas - RS
15h - Palestra: A Exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil
Prof. Dr. André Viana Custódio - Professor nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito - Universidade de Santa Cruz do Sul - RS
16h - Intervalo
16h30 - Palestra: Estratégias de Combate à Exploração do Trabalho Infantil na Coleta de Material Reciclável
Margaret Matos de Carvalho - Procuradora do Trabalho - Curitiba - PR
DIA 14 (quarta-feira)
8h30 - Palestra: Trabalho Infantil Urbano Honor de Almeida Neto - Coordenador do Curso
de Ciência Política - ULBRA - RS
9h45 - Mesa Redonda: Socialização das Possibilidades de Enfrentamento do Trabalho Infantil
Isa Maria de Oliveira - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Brasília - DF
Magda Helena Reis Cota de Almeida - Coordenadora do CEREST Betim - MG
12h - Intervalo
13h30 - Vigilância em Saúde: Benefícios da notificação no SINAN para a definição de estratégias e políticas de Trabalho Infantil
Manoela Souza Costa - Analista em Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde - Brasília - DF
15h - Encerramento e Encaminhamentos Finais