Conselhos de Saúde debatem defesa e controle social do SUS
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De 26 a 28 de agosto, será realizada a 10ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do RS, com objetivo de promover o debate e encaminhamentos na defesa do SUS, com ênfase para seu controle social. O evento está marcado para a sede da FETAG, na Rua Santo Antônio, 121, Bairro Floresta, na Capital. Deverão participar integrantes do Conselho Estadual de Saúde (CES), bem como os delegados eleitos pelos conselheiros regionais e municipais.
De acordo com Silvestre Sérgio Cachanoski, presidente do CES, as discussões objetivam dirimir dúvidas e balizar a atuação das entidades. Os resultados servirão como subsídio para a Plenária de Conselhos de Saúde em nível nacional, programada para Brasília, de 23 a 25 de novembro, e também para a Plenária Região Sul, reunindo delegados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que deverá acontecer neste último Estado, também em novembro.
PROGRAMAÇÃO
Após a abertura, prevista para as 9h de quinta-feira (26), serão feitas a leitura e a votação do regimento interno. Às 10h, haverá uma mesa-redonda, coordenada por Elisete Hintz, da Fetag, com as palestras "Controle Social no SUS", por Silvestre Sérgio Cachanoski, e "Conselho Regional de Saúde", também por Cachanoski e Irene Prazeres (CES). Segue-se a posse do Conselho Regional de Saúde da 2ª Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), com sede em Porto Alegre. Os trabalhos da manhã se encerram com uma palestra sobre "Oficina de Sensibilização do SUS", a cargo de Lúcia Souto e outro representante do Ministério da Saúde.
À tarde, será realizada nova mesa-redonda, coordenada por Jairo Tesari (CES) com a apresentação das palestras "Recursos Humanos no SUS", por Eliane Cruz, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); "Controle Social na Gestão do SUS", por Arita Bergmann, titular da Assessoria Técnica e de Planejamento da SES/RS; "Sistema Jurídico do SUS e sua Legislação", por Maria Helena Lemos da Silva, assessora jurídica do CES; "Financiamento", por Hélio Saul Mileski, do Tribunal de Contas do Estado; "Emenda Constitucional 29", por Luiz Carlos Webber, Procurador da República, finalizando com um debate.
Na sexta-feira (27), será desenvolvida nova mesa-redonda, desta vez coordenada por Leonildo José Mariani, da Famurs, com a apresentação das palestras "Organização das Diferentes Instâncias de Controle Social", por Luiz Henrique Pereira (CES), "Organização e Funcionamento das Plenárias de Conselhos", por Adalgisa Balsemão Araújo (CSN), e a "Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde" por Arno Feigel (CES) e "Troca de Experiências entre Conselhos Municipais e Regionais de Saúde", por Maria Beatriz Kunkel (CES), seguindo-se debate. À tarde, haverá trabalho de grupos.
No sábado, está prevista a plenária final, coordenada pela Mesa-Diretora do CES.
De acordo com Silvestre Sérgio Cachanoski, presidente do CES, as discussões objetivam dirimir dúvidas e balizar a atuação das entidades. Os resultados servirão como subsídio para a Plenária de Conselhos de Saúde em nível nacional, programada para Brasília, de 23 a 25 de novembro, e também para a Plenária Região Sul, reunindo delegados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que deverá acontecer neste último Estado, também em novembro.
PROGRAMAÇÃO
Após a abertura, prevista para as 9h de quinta-feira (26), serão feitas a leitura e a votação do regimento interno. Às 10h, haverá uma mesa-redonda, coordenada por Elisete Hintz, da Fetag, com as palestras "Controle Social no SUS", por Silvestre Sérgio Cachanoski, e "Conselho Regional de Saúde", também por Cachanoski e Irene Prazeres (CES). Segue-se a posse do Conselho Regional de Saúde da 2ª Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), com sede em Porto Alegre. Os trabalhos da manhã se encerram com uma palestra sobre "Oficina de Sensibilização do SUS", a cargo de Lúcia Souto e outro representante do Ministério da Saúde.
À tarde, será realizada nova mesa-redonda, coordenada por Jairo Tesari (CES) com a apresentação das palestras "Recursos Humanos no SUS", por Eliane Cruz, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); "Controle Social na Gestão do SUS", por Arita Bergmann, titular da Assessoria Técnica e de Planejamento da SES/RS; "Sistema Jurídico do SUS e sua Legislação", por Maria Helena Lemos da Silva, assessora jurídica do CES; "Financiamento", por Hélio Saul Mileski, do Tribunal de Contas do Estado; "Emenda Constitucional 29", por Luiz Carlos Webber, Procurador da República, finalizando com um debate.
Na sexta-feira (27), será desenvolvida nova mesa-redonda, desta vez coordenada por Leonildo José Mariani, da Famurs, com a apresentação das palestras "Organização das Diferentes Instâncias de Controle Social", por Luiz Henrique Pereira (CES), "Organização e Funcionamento das Plenárias de Conselhos", por Adalgisa Balsemão Araújo (CSN), e a "Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde" por Arno Feigel (CES) e "Troca de Experiências entre Conselhos Municipais e Regionais de Saúde", por Maria Beatriz Kunkel (CES), seguindo-se debate. À tarde, haverá trabalho de grupos.
No sábado, está prevista a plenária final, coordenada pela Mesa-Diretora do CES.