Com a finalidade de iniciar a mobilização dos municípios, foram divulgados também os três eixos: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” e “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social”.  

Para dar início ao processo, serão realizadas as etapas municipais e regionais e Conferências Livres, até a data de 15 de abril de 2025, culminando na Conferência Estadual, onde as propostas deliberadas e aprovadas serão sistematizadas e aprovadas para a etapa nacional, a ser realizada em Brasília, de 18 a 21 de agosto de 2025.  

Promovida pelo Conselho Estadual da Saúde (CES) e Secretaria Estadual da Saúde (SES), a conferência tem como objetivo debater, propor, deliberar e aprovar propostas para atualizar e fortalecer as estratégias a serem observadas pelas esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e da trabalhadora tem como ênfase a vigilância, visando a promoção e a proteção, a recuperação, reabilitação e a redução da mortalidade decorrente dos processos produtivos. 

O lançamento contou com a presença da secretária adjunta da SES/RS, Ana Costa, que se referiu ao papel dos conselhos na manutenção das políticas públicas de saúde. "O objetivo maior e o propósito de um conselho de saúde é fazer com que a política do SUS seja continuada, que se perpetue através de governos e que os princípios básicos e fortes se mantenham", salientou Ana Costa.  

A presidente do CES/RS, Inara Ruas e o coordenador da conferência, Alfredo Gonçalves, também participaram do lançamento da 4ª CESTT.  Alfredo Gonçalves disse que avaliar a situação da saúde do trabalhador é extremamente importante. “É preciso saber o que acontece, discutir as situações dentro dos ambientes de trabalho”. Salientou que “as conferências municipais são extremamente importantes e a gente tem que começar pela base”.  

Getúlio Vargas Júnior, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), defendeu ser fundamental um processo de mobilização para o fortalecimento do controle social e para o enraizamento da rede da saúde.  

Agravos e situações de risco 

O documento orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora publicado pelo Conselho Nacional de Saúde, aponta um rol de agravos, causados pela exposição dos trabalhadores e das trabalhadoras a situações de risco nos ambientes de trabalho. São eles: acidentes de trabalho; acidentes com exposição a material biológico; perda auditiva induzida por ruído (Pair); dermatoses relacionadas ao trabalho; câncer relacionado ao trabalho; pneumoconioses; transtornos mentais relacionados ao trabalho e lesão por esforço repetitivo/doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/Dort).  

Conforme o documento orientador, em nível nacional, entre 2007 e 2022, o SUS atendeu quase três milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações (52,9%) foram acidentes de trabalho grave. O levantamento aponta também que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). Somente neste ano, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.