Defender os direitos humanos, a garantia à vida e à saúde mental é o objetivo da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental. Marcado para 8, 9 e 10 de abril de 2022, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), em Porto Alegre, o evento será realizado com o tema “Política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado e liberdade rumo a avanços e garantias do serviço da atenção psicossocial no SUS”. 

Vinte anos depois da reforma psiquiátrica de 2001, que levou ao fechamento gradual de manicômios e hospícios que proliferavam país afora, ainda ocorrem tentativas de mudar os princípios básicos da política antimanicomial. A participação da comunidade é importante para a defesa do cuidado com liberdade. 

“Um dos princípios básicos do SUS (Sistema Único de Saúde) é a participação da comunidade na definição de políticas públicas”, lembrou Claudio Augustin, presidente do Conselho Estadual de Saúde. “As conferências municipais são o espaço privilegiado para discutirmos a situação de saúde em cada território e propor alternativas para as políticas públicas resolverem os problemas que temos na saúde”. 

Até 20 de fevereiro, as conferências nos municípios deverão apontar os delegados que irão atuar junto ao Conselho Estadual de Saúde. Os encontros também servirão também para a discussão das propostas para a melhoria do cuidado à saúde mental que serão apresentadas ao Conselho, que juntará suas próprias propostas para debate na Conferência Estadual. 

“Temos uma lei estadual muito boa, uma lei federal na mesma linha da estadual, mas a cada ano há tentativas de mudança”, explicou ainda Augustin. “Problemas que tínhamos no atendimento aumentaram com a covid. A saúde mental tem um papel importante”.