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Comissões de Acompanhamento dos Contratos

Portaria SES nº 699. de 08/11/2024, 2024 Regimento das Comissões de Acompanhamento de Contratos - Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos, estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais.

Resolução CIB/RS nº 205, de 09/06/2022, Composição Mínima das Comissões de Acompanhamento dos Contratos
Pactuar a composição mínima das Comissões de Acompanhamento dos Contratos – CAC para os hospitais com sede em municípios que tenham a gestão plena ou aderidos ao pacto na área da atenção hospitalar

Manual das Comissões de Acompanhamento dos Contratos Hospitalares, 2ª edição, 2022

Portaria SES/RS nº 749/2023, de 03/08/2023 – Parcelamento dos descontos CAC
Estabelece critérios para o parcelamento do desconto pelo não cumprimento das metas contratuais pelos prestadores de serviços hospitalares contratualizados com o Estado na Modalidade Valor Global.

Nota Técnica SES/RS nº 07/2023
Regra o Pré-Rito do Processo de Apuração de Irregularidades Contratual

Nota Técnica SES/RS n° 08/2023[
Regra o Rito do Processo de Apuração de Irregularidades Contratual, conforme Portaria SES/RS nº 378, de 09/06/2022

Portaria SES 294/2017 - Regimento das Comissões de Acompanhamento Contratual (REVOGADA)
Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Serviços de Saúde e suas regras de fiscalização de contratos e apuração de irregularidades contratuais.
RELATÓRIO SIMPLIFICADO DA EXECUÇÃO

Portaria SES nº 378, de 09/06/2022, Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos (REVOGADA)
Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais.

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS

2024

Macro Vales:
PORTARIA SES Nº 522/2024 -13ª CRS
PORTARIA SES Nº 228/2024 -13ª CRS

Macro Metropolitana:
Ofício nº 079/2024 - Designação Provisória da CAC

Macro Centro-Oeste:
PORTARIA SES Nº 560/2024 - 4º CRS

Macro Missioneira:
PORTARIA SES Nº 525/2024 - 17ª CRS

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 291/2024 - 11º CRS

2023

Macro Centro-Oeste:
PORTARIA SES Nº 468/2023 - 10º CRS
PORTARIA SES Nº 565/2023 - 4º CRS
PORTARIA SES Nº 429/2023 – 4ª CRS

Macro Metropolitana:
PORTARIA SES Nº 699/2023 – 1ª CRS

Macro Missioneira:
PORTARIA SES Nº 924/2023 - 14ª CRS
PORTARIA SES Nº 698/2023 - 14ª CRS
PORTARIA SES Nº 246/2023 - 12º CRS
PORTARIA SES Nº 801/2023 – 9ª CRS
PORTARIA SES Nº 698/2023 – 14ª CRS
PORTARIA SES Nº 924/2023 – 17ª CRS

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 517/2023 - 6º CRS
PORTARIA SES Nº 248/2023 – 6ª CRS
PORTARIA SES Nº 428/2023 - 11º CRS
PORTARIA SES Nº 491/2023 - 15º CRS
PORTARIA SES Nº 1027/2023 - 2ª CRS