Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde

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Comissões de Acompanhamento dos Contratos

Portaria SES nº 378, de 09/06/2022, Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos 
Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais.

Resolução CIB/RS nº 205, de 09/06/2022, Composição Mínima das Comissões de Acompanhamento dos Contratos
Pactuar a composição mínima das Comissões de Acompanhamento dos Contratos – CAC para os hospitais com sede em municípios que tenham a gestão plena ou aderidos ao pacto na área da atenção hospitalar

Manual das Comissões de Acompanhamento dos Contratos Hospitalares, 2ª edição, 2022 

Portaria SES/RS nº 749/2023, de 03/08/2023 – Parcelamento dos descontos CAC
Estabelece critérios para o parcelamento do desconto pelo não cumprimento das metas contratuais pelos prestadores de serviços hospitalares contratualizados com o Estado na Modalidade Valor Global.

Nota Técnica SES/RS nº 07/2023
Regra o Pré-Rito do Processo de Apuração de Irregularidades Contratual

Nota Técnica SES/RS n° 08/2023
Regra o Rito do Processo de Apuração de Irregularidades Contratual, conforme Portaria SES/RS nº 378, de 09/06/2022

Portaria SES 294/2017 - Regimento das Comissões de Acompanhamento Contratual (REVOGADA) 
Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Serviços de Saúde e suas regras de fiscalização de contratos e apuração de irregularidades contratuais.

 

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS

 

2023

Macro Centro-Oeste:
PORTARIA SES Nº 468/2023 - 10º CRS
PORTARIA SES Nº 565/2023 - 4º CRS
PORTARIA SES Nº 429/2023 – 4ª CRS

Macro Metropolitana:
PORTARIA SES Nº 699/2023 – 1ª CRS

Macro Missioneira:
PORTARIA SES Nº 246/2023 - 12º CRS
PORTARIA SES Nº 801/2023 – 9ª CRS
PORTARIA SES Nº 698/2023 – 14ª CRS
PORTARIA SES Nº 924/2023 – 17ª CRS

Macro Norte: 
PORTARIA SES Nº 517/2023 - 6º CRS 
PORTARIA SES Nº 248/2023 – 6ª CRS
PORTARIA SES Nº 428/2023 - 11º CRS
PORTARIA SES Nº 491/2023 - 15º CRS

Macro Serra:

Macro Sul:
PORTARIA SES Nº 561/2023 - 3º CRS

Macro Vales: 
PORTARIA SES Nº 106/2023 - 8º CRS
PORTARIA SES Nº 846/2023 – 13ª CRS
PORTARIA SES Nº 315/2023 - 13º CRS

2022

Macro Centro-Oeste:

Macro Metropolitana:

Macro Missioneira:

Macro Norte: 
PORTARIA SES Nº 481/2022 – 11ª CRS

Macro Serra:

Macro Sul:
PORTARIA SES Nº 866/2022 – 7ª CRS

Macro Vales:
PORTARIA SES Nº 300/2022_16ª CRS
PORTARIA SES Nº 915/2021-2022_13ª CRS
PORTARIA SES Nº 587/2022 – 13ª CRS

 

2021 

Macro Centro-Oeste:

Macro Metropolitana:

Macro Missioneira:
PORTARIA SES Nº 844/2021_12ª CRS
PORTARIA SES Nº 586/2021_14ª CRS

Macro Norte:

Macro Serra:

Macro Sul:

Macro Vales:
PORTARIA SES nº 281/2021_13ª CRS
PORTARIA SES nº 306/2021_13ª CRS
PORTARIA SES Nº 577/2021_13ª CRS
PORTARIA SES Nº 738/2021_16ª CRS

  

2020 

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 117/2020_11ª CRS

Macro Vales:
PORTARIA SES Nº 497/2020_16ª CRS

Macro Missioneira:
PORTARIA SES Nº 550/2020_12ª CRS
PORTARIA SES Nº 646/2020_14ª CRS

 

2019 

Macro Centro-Oeste:
PORTARIA SES Nº 243/2019_4ª CRS
PORTARIA SES Nº 513/2019_10ª CRS

Macro Metropolitana:
PORTARIA SES Nº 769/2019_1ª CRS

Macro Missioneira:
PORTARIA SES Nº 538/2019_14ª CRS

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 418/2019_11ª CRS

Macro Serra:

Macro Sul:
PORTARIA SES Nº 111/2019_3ª CRS
PORTARIA SES Nº 324/2019_7ª CRS 

Macro Vales:
PORTARIA SES Nº 110/2019_16ª CRS
PORTARIA SES Nº 201/2019_13ª CRS
PORTARIA SES Nº 414/2019­_13ª CRS
PORTARIA SES Nº 312/2019_8ª CRS
PORTARIA SES Nº 703/2019_16ª CRS

 

2018 

Macro Centro-Oeste:
PORTARIA SES Nº 77/2018_4ª CRS

Macro Metropolitana:
PORTARIA SES Nº 163/2018_2ª CRS

Macro Missioneira:

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 115/2018_11ª CRS
PORTARIA SES Nº 671/2018_15ª CRS
PORTARIA SES Nº 891 /2018_11ª CRS

Macro Serra:

Macro Sul:

Macro Vales:
PORTARIA SES Nº 114/2018_16ª CRS
PORTARIA SES Nº 784/2018_13ª CRS
PORTARIA SES Nº 795/2018_13ª CRS 

 

2017 

Macro Centro-Oeste:
PORTARIA SES Nº 271/2017_4ª CRS

Macro Metropolitana:

Macro Missioneira:

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 382/2017_15ª CRS

Macro Serra:

Macro Sul:
PORTARIA SES Nº 48/2017_3ª CRS

Macro Vales:
PORTARIA SES Nº 166/2017_8ª CRS

 

2016 

Macro Centro-Oeste:

Macro Metropolitana:

Macro Missioneira:

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 406/2016_15ª CRS

Macro Serra:

Macro Sul:

Macro Vales: 

 

2015 

Macro Centro-Oeste:
PORTARIA SES Nº 727/2015_10ª CRS
PORTARIA SES Nº 926/2015_4ª CRS

Macro Metropolitana:
PORTARIA SES Nº 727/2015_1ª CRS
PORTARIA SES Nº 926/2015_2ª CRS

Macro Missioneira:

PORTARIA SES Nº 727/2015_9º CRS
PORTARIA SES Nº 727/2015_12º CRS
PORTARIA SES Nº 926/2015_17ª CRS

Macro Norte:
PORTARIA SES Nº 727/2015_19º CRS
PORTARIA SES Nº 926/2015_6ª CRS
PORTARIA SES Nº 926/2015_11ª CRS
PORTARIA SES Nº 926/2015_15ª CRS 

Macro Serra: 

Macro Sul:
PORTARIA SES Nº 727/2015_7º CRS 

Macro Vales: 
PORTARIA SES Nº 926/2015_8ª CRS
PORTARIA SES Nº 926/2015_13ª CRS 
PORTARIA SES Nº 926/2015_16ª CRS

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