Começou nesta quarta-feira (24/07) a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CNGTES). A abertura foi realizada na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com a presença de representantes de 73 municípios e mais de 200 delegados eleitos nas etapas municipais ocorridas até junho deste ano. Também estavam presentes integrantes de movimentos sociais organizados, de entidades ligadas à área da saúde, profissionais, gestores e prestadores de serviços de saúde.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann salientou durante a solenidade de abertura que os trabalhadores é que sustentam e fazem o SUS acontecer. “Por isso, precisamos evoluir na questão da gestão do trabalho. Esperamos que a 4ª conferência nos dê diretrizes para podermos evoluir, precisamos de novas orientações para que estados e municípios possam valorizar a área do trabalho e da educação em saúde”, disse.

Por meio de um vídeo, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Isabela Pinto, ressaltou que “é com essa esperança, com todos os sonhos que temos em relação à valorização das pessoas, que estamos levando essa conferência tão bravamente apoiada e conduzida pelo Conselho Nacional de Saúde”.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas lembrou que “mesmo com a crise por que passamos no RS, a gente está fazendo a conferência e estamos fazendo tudo da melhor forma possível”, relatou. “Espero que esses três dias de debates e de resoluções sejam produtivos para todos.Um dos principais objetivos desta conferência, para além de todo o debate, é a construção do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde”, completou Inara.

Programação

A conferência terá duração de três dias e até a próxima sexta-feira (26/07) serão realizados debates por meio de grupos temáticos e anunciadas deliberações, resoluções e diretrizes para a formulação das políticas de saúde pública, com foco na educação permanente das equipes de saúde, visando ao aprimoramento do trabalho e do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).

A programação prevê para esta quinta-feira (25/07) a divisão em grupos temáticos de trabalho na Escola de Saúde Pública (ESP/RS), quando também será eleita a delegação para a conferência nacional que ocorre de 10 a 13 de dezembro, em Brasília, composta por 64 delegados e delegadas.

Os debates dos grupos de trabalho acompanharão os seguintes eixos temáticos:

- Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;

- Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;

- Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

Para o encerramento o local volta a ser a UFSCPA, onde acontece na sexta-feira (26/07) a plenária final, que terá a sistematização das propostas pela comissão de relatoria, votação de propostas prioritárias, leitura e aprovação de moções e apresentação e homologação da delegação eleita para a etapa nacional.

Instância de representação

A 4ª CNGTES estadual é uma das conferências temáticas de saúde organizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES). Trata-se de uma instância de representação dos vários segmentos sociais, com a missão de deliberar e orientar o governo na elaboração dos planos de saúde e na definição de ações que sejam prioritárias.

Etapas

A conferência acontece nos âmbitos municipais, estaduais e nacional. O processo começa nos municípios, com debates sobre as necessidades locais e elaboração e sistematização de propostas. Na esfera estadual, as proposições são debatidas e aprovadas para formatar um relatório que será encaminhado para debate na conferência nacional.

Em todas as etapas os delegados e delegadas vão sendo eleitos, respeitando a paridade entre gestores/prestadores, usuários e trabalhadores de saúde para representar os municípios/estados nas diversas etapas e levar adiante às propostas aprovadas.

Mais informações estão disponíveis no site do Conselho Estadual de Saúde em ces.rs.gov.br.