Em 2024, os casos de judicialização envolvendo pacientes de escoliose pediátrica no Rio Grande do Sul caíram 26,3% na comparação com 2023. A queda interrompeu uma trajetória de alta nos três anos anteriores. Em 2021 e 2022, havia sido registrado aumento de 166% no número de famílias que recorrem ao Judiciário para obrigar o Estado a fornecer tratamento. Em 2023, a alta foi de 137%.  

Os números foram apresentados na terça-feira (11/03) durante reunião entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Alberto Delgado Neto. No ano passado, foram realizadas 24% mais cirurgias de escoliose pediátrica nos primeiros 12 meses do Programa Escoliose, que conta com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, e do TJ, com o programa Judiciário Solidário.  

A cirurgia visa corrigir a escoliose pediátrica, um desvio da postura causado por uma curvatura da coluna vertebral que afeta as regiões lombar, torácica ou cervical, causando dor e limitação de movimentos ou mesmo problemas nutricionais e respiratórios. Além da ampliação do número de procedimentos, foi lançada, em parceria com o Telessaúde e hospitais habilitados, uma nota técnica sobre o atendimento de escoliose em crianças e adolescentes e critérios de encaminhamento para atenção especializada.  

Na reunião com o presidente do TJRS, Arita Bergmann informou que o saldo dos rendimentos da aplicação dos recursos repassados pelo Judiciário foi investido na continuidade do programa Escoliose Pediátrica, entre outros programas da Secretaria da Saúde.  

“Existia uma demanda reprimida e o fruto da parceria no âmbito do Projeto Judiciário Solidário já demonstra a diminuição da fila de espera e o número de ações judiciais, beneficiando o cidadão, que mediante a realização de um procedimento cirúrgico, passam a ter qualidade de vida”, ressaltou a secretária da Saúde.