Ocorreu nesta quarta-feira (22/10) o Seminário Estadual de Vigilância da Violência Sexual em Crianças, Adolescentes e Mulheres no RS, promovido pelo Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). A capacitação teve como público-alvo profissionais de saúde da vigilância e da assistência, além de representantes da rede intersetorial, e foi realizada no Teatro Moacir Scliar, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). 

Ao abrir o evento, a consultora de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Cheila Marina de Lima, apresentou o panorama das notificações da Vigilância da Violência Sexual no Brasil, destacando o papel dos governos, sociedade e profissionais de saúde com a causa. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada em 2019, 16,4 milhões de mulheres relataram já ter sofrido algum tipo de violência.  

Sobre as meninas de até 13 anos de idade que já são mães, a consultora do MS provocou a reflexão: quantos desses atendimentos de pré-natal identificaram e trataram esses casos como estupro? De acordo com ela, o Brasil é um dos países que mais registra casamento infantil, muitas vezes como mecanismo para validar uma violência sofrida. “Não podemos perder a sensibilidade de cuidar do outro”, destacou Cheila. 

Dando seguimento ao seminário, as servidoras do Cevs Andréia Volkmer e Marcia Fell, do Programa de Vigilância da Violência Interpessoal e Provocada, trouxeram dados do Rio Grande do Sul sobre violência contra crianças e contra mulheres. Conforme estatísticas, o Estado segue o padrão nacional em que a posição de poder, intimidação, coerção e influência psicológica e proximidade de parentesco com a vítima são fatores que favorecem os abusos. “Muitas vezes os relatos desconexos no atendimento podem indicar que existe uma situação de violência acontecendo. É necessário suspeitar e conduzir o caso fazendo a notificação compulsória no Sinan, para garantir acesso à contracepção de emergência, medidas profiláticas e acolhimento”, explicaram as técnicas do Cevs. 

No que se refere aos índices de violência contra mulheres, a faixa etária dos 20 aos 39 anos é a que mais apresenta notificações de violência sexual de repetição, agravadas especialmente pela desigualdade de gênero nos relacionamentos. A maior parte dos registros é de um agressor do sexo masculino e conhecido da vítima. 

Finalizando a manhã, a psicóloga e perita criminal Luiziana Souto Schaefer elencou as principais questões sobre abordagem jurídica e legal dos casos de abuso infantil. Ela explicou que o principal elemento de prova é o relato da criança e que existe um protocolo utilizado para conduzir entrevistas com crianças e adolescentes, adotado como procedimento padrão na perícia no Estado. “O objetivo desses dispositivos legais publicados nos últimos anos é proteger as vítimas, evitando a revitimização e que elas sejam expostas a procedimentos repetitivos”, pontuou. 

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é utilizado nacionalmente como instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde e definir prioridades de intervenção. Deve ser alimentado pelos profissionais de saúde para situações de notificação compulsória, como é o caso de violências. 

Todos os dados apresentados, conforme as palestrantes, representam apenas uma parte do problema, devido ao grande índice de subnotificação de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres no Brasil. 

Ao longo do dia a programação seguiu com os painéis “Escuta Protegida”, ministrado pela coordenadora dos Ciclos de Vida do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps) da SES, Rosângela Moreira; “Violência contra as mulheres por seus parceiros íntimos”, apresentado por Luísa Habigzang, do Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da PUCRS; “CRAI e o fluxo de atendimento das violências”, ministrado por Maria de Fátima Fernandes, do Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.