O Seminário Internacional sobre Radiações Não Ionizantes, a Saúde e o Ambiente  acontece nos dias 18 e 19 de maio de 2009 em Porto Alegre, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rua Aureliano de Figueiredo Pinto nº. 80 - 3º andar - no Anfiteatro Mondercil Paulo de Moraes. Site do seminário: www.ufrgs.br/ppgee/rni.htm

       Entre os objetivos do seminário estão:

- apresentação dos resultados encontrados nas pesquisas científicas sobre os efeitos biológicos das radiações não ionizantes;

- divulgação dos diferentes mecanismos de interação das radiações não ionizantes com os tecidos biológicos nas suas diferentes aplicações (telecomunicações, sistemas de energia elétrica, eletrodomésticos e outros), bem como a maneira de viabilizá-las de forma segura em relação à saúde, o ambiente e as necessidades da vida moderna.

 - discussão sobre os limites de exposição

- discussão sobre a atitude e o empoderamento (a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais  que os diferentes segmentos da sociedade devem adotar, visando enfrentar os desafios que as novas tecnologias apresentam em relação à saúde e ao ambiente.

                Além dos pesquisadores internacionais e nacionais convidados, haverá a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Minas e Energia e das Comunicações. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Estadual e Federal, governos Estaduais e Municipais, bem como representantes da sociedade civil organizada, fabricantes de novas tecnologias e operadoras.

                                   Programa

Dia 18/5/2009

Manhã - Chairman: Dr. Henry Lai (Univ. of Washington / EUA)

8: 30 h às 9: 15 h : Abertura - autoridades  apoiadoras do evento: MS, OPAS, UFRGS, UFJF, COMAM/SMAM/PoA, CEVS/SES/RS, MP/RS, OAB/RS,  AJURIS, FAMURS, ABRADECEL, etc.

9:15 h às 9:45 h: Dr. Henry Lai (Univ. of Washington / EUA) - ‘Thermal and non-thermal effects`

9:45 h às 10:15 h: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA) - `The relevance of discovery science for research on the health effects of EMF`

10:15 h as 10:30 h: Coffee break

10:30  h às 10:50 h:  Dr. Livio Giuliani (ISPESL / Itália) - ‘The Zhadin effect: a non thermal mechanism of interaction between magnetic fields and living matter`

10:50 h às 11:20 h: Dr. Martin Blank  (Univ. of Columbia / EUA) - ‘Stress protein synthesis: A cellular response to EMF interaction with DNA`

11:20 h  às 12:30 h: Debates:  palestrantes anteriores e demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.

12:30 h  às 14:00 h:  Almoço

Tarde - Chairman: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA)

14:00 h às 14:30 h:  Dr. Leif Salford (Lund Univ / Suécia) - ‘Effects of mobile phone radiation upon the blood-brain barrier, neurons, gene expression and cognitive function of the mammalian brain`

14:30 h às 15:00 h: Dr. Franz Adlkofer (Verum Foud. / Alemanha) - ‘Proof of principle tests confirms the genotoxic potential of radio-frequency electromagnetic fields (RF-EMF)`

15:00 h às 15:30 h: Dr. Michael Kundi (Univ. of  Vienna / Austria)- ‘Epidemiologic evidence for a relationship between NIR and cancer - a controversial issue`

15:30 h às 16:00 h: Dr. Om P. Gandhi (Univ. of  Utah / EUA) -  ‘Underestimation of EMF/NIR exposure for children for mobile telephones and for electronic article surveillance ( EAS) sytems`

16:00 h às 16:15 h - Coffee break

16:15 h às 16:45h: Dr. Raymond Neutra (Albany / EUA) - `Risk Assessment and Policy Lessons from the California EMF Program`

16:45 h às 17:15 h: Dr. Devra Davis (Univ. of Pittsburg / EUA) -‘Lessons from the Center for Environmental Oncology-The Secret History of the War on Cancer: The Pittsburgh experience to promote precaution on cell phones`

17:15 h às 17:30 h: Ms. Elizabeth Kelley (ICEMS / EUA) -`National and International Standards for Worker and Public Exposure to NIR`

17:30 h às 19:00 h: Mesa redonda: debates entre os palestrantes anteriores e os demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.

19:00 h: encerramento dos trabalhos do primeiro dia

19:30 h às 21:00 h: Coquetel.

Dia 19/5/2009

Manhã - Chaiwoman: Dra. Ana Maria M. Marchesan (MP/RS)

8:30 h às 8:50 h - Dra. Adilza Dode (UFMG): "Neoplasias e a telefonia celular em B. Horizonte"

8:50 h às 9:10 h- Dra. Geila R. Vieira (CGVS/SMS/Poa): "Radiações Não Ionizantes: a importância da prática de vigilância na saúde ambiental de uma população"

9:10 h às 9:30 h- Dr. Sergio Koifman (ENSP/FioCruz): "Exposição a campos eletromagnéticos de baixa freqüência e mortalidade por leucemia na infância: análise exploratória de sua associação no Município de São Paulo"

9:30 h às 9:40 h: Dr. Carlos Eduardo C. Abrahão (SMS/Campinas): "A revisão do Código de Ética Médico Brasileiro em 2009: Inclusão do Princípio da Precaução"

9:40 h às 10:10 h: Dr. Guilherme Franco Netto (CGVAM/MS): "Balanço e perspectivas do MS sobre gestão da saúde na exposição humana a RNI no Brasil".

10:10h  às  10:25h: Coffee break

10:25 h às 10:45 h - Prof. Francisco de A. Tejo (UFCG): "Impactos Sanitários dos Campos Eletromagnéticos não-Ionizantes e a Necessidade de Adotar-se o Princípio da Precaução"

10:45 h às 11:15 h: Dr. Renato Rocha Lieber, (UNESP/SP) -"Risco, prevenção e precaução nos desastres tecnológicos"

11:15 h às 11:35 h: Dra. Ana Maria M. Marchesan, (MP/RS): "Estações de Rádio Base e a atuação do MP na tutela do Meio Ambiente"

11:35 h às 11:55 h - Dra. Anaíza Malhardes Miranda (MP/RJ): "O Princípio da Precaução e licenciamento Ambiental de ERBs: regulamentação do Estado do R.. de Janeiro"

11:55 h às 12:15 h : . Dr. Tarcisio Neves da Cunha (FioCruz/INCA): "Vigilância em Saúde Ambiental para RNI"

12:15 h às 14:00 h: Almoço

Tarde - Chairman: Dr. João Carlos Peres

14:00 h às 15:30 h: "Mesa Redonda sobre as RNIs e os Efeitos à Saúde dos Trabalhadores"  - Dra. Solange R. Schaffer - Fundacentro/MTE: "Gestão da Exposição Ocupacional as RNIs",  Dr. José Antonio S. Bulcão - Furnas:  "Percepção de Riscos dos Trabalhadores do Setor Elétrico sobre os efeitos de ELFs", Dr. César N. Vargas - SINTRESC/SC:  "Os males dos CEM`s de 60 Hz à Saúde dos Eletricitários",  Dr. Robson Spinelli Gomes - Fundacentro/MTE: "Análise da Exposição Ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia Celular", Prof. Claudio R. Fernández - IFSUL:"A distância entre o discurso e a prática na gestão de riscos dos trabalhadores de instalação e manutenção de antenas de telefonia celular",   Eng. Antonio Marini de Almeida - CPqD:  "Medições de Campos Eletromagnéticos em Locais de Trabalho",  Dr.  Francisco Antonio B. Corrêa - SINTTEL/RS:  "As RNI`s e os Trabalhadores em Telecomunicações"

15:30 h às 15:45 h: Coffee break

15: 45 h às 16:00 h:. Prof. Hélio A. da Silva (UFJF): ‘O porquê da necessidade de uma Lei Municipal para as RNI`

16:00 h às 16:10 h: Dr. Ivens Drumond (Abradecel) - ‘As RNI e a Legislação Nacional`

16:10 h às 16:20 h: Dra. Cíntia Schmidt (OAB/RS): "Aspectos Pontuais da Lei 8896/02 que disciplina as ERBs em P. Alegre".

16:20 h às 16:30 h: Eng. Marcos S. Oliveira (Anatel): ‘As RNI e a visão da Anatel`

16:30 h às 17:45 h: Mesa redonda: "Limites de exposição em uma legislação nacional.", representantes do MP, MS, MMA, MTE, MME, MC, Câmara de Deputados, OPAS/OMS, OAB, CNBio, Anatel, Aneel, Abradecel, etc. Moderador: Dr. Guilherme Franco Neto, CGVAM/MS.

17:45 h às 19:00 h: Mesa redonda : debates com os palestrantes anteriores e demais participantes. Principais conclusões e encaminhamentos do seminário. Moderadora: Dra. Cíntia Schmidt, OAB/RS.

19:00 h: Encerramento do Seminário.