Descrição

A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (Ouvidoria do SUS-SES/RS) é um órgão vinculado à Ouvidoria Geral do Estado (OGE/RS) e ao Gabinete do(a) Secretário(a) de Estado da Saúde (SES). Integra o Sistema Estadual de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (SEO/RS) e a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS. Constitui-se em um espaço de cidadania e um canal de comunicação entre os cidadãos e os gestores do SUS.

Através da Ouvidoria do SUS, os cidadãos podem expressar sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias, funcionando como uma importante ferramenta de avaliação da satisfação do usuário. As manifestações e contribuições da população subsidiam as ações dos gestores, permitindo identificar oportunidades de melhoria, fortalecer a qualidade dos serviços, além de assegurar o direito de acesso à informação no âmbito da saúde.

Pré-Requisitos

Qualquer usuário pode registrar sua manifestação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas quando se tratar de solicitações de informações sobre agendamentos para serviços de saúde, é necessário que o solicitante seja o próprio paciente ou familiar próximo.

Etapas para realização do serviço

O usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria do SUS por um dos canais disponibilizados e relatar sua manifestação: Reclamações, Denúncias, Solicitações, Informações, Elogios e Sugestões.

As manifestações podem ser:

Identificada: quando o usuário informa seus dados de identificação e, pelo menos, um meio de contato (e-mail, telefone, endereço)

Sigilosa: quando o usuário informa seus dados de identificação e um meio de contato, mas solicita o sigilo de sua identidade no tramite da manifestação.

Anônima: quando o usuário não informa seus dados. Neste caso, é o usuário solicitante que deverá entrar em contato com a Ouvidoria para obter a resposta solicitada.

Documentos Necessários

- Documento de identificação do manifestante (quando não for denúncia anônima);

- CPF do paciente;

- No caso de denúncias, é importante apresentar comprovantes, notas, imagens e/ou outros documentos comprobatórios.

Prazo

Prazo de 30 dias para resposta ao usuário.

(previsto de acordo com a Lei Federal 13.460/2017)

Mecanismos de Comunicação

Contatos da Ouvidoria nas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS): Confira na página da Ouvidoria do SUS (www.saude.rs.gov.br/ouvidoria).

Quanto custa?

Gratuito.

Onde pagar?

Gratuito.

Onde Fazer?

Canais de Atendimento:

• Telefone (gratuito): 0800 6450 644
• WhatsApp: (51) 98405-4165
• Formulário web: www.saude.rs.gov.br/ouvidoria
• e-mail: ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br
• Presencialmente ou Carta: Av. Borges de Medeiros,1501 - térreo, Centro, Porto Alegre/RS, CEP:90119-900
  

Período de Prestação

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta-feira, das 8h30 às 18h