Com a aproximação do Carnaval, época em que há mais situações de risco para abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) promove a campanha “Por um carnaval sem violência sexual”. Na mobilização, realizada em conjunto com outras entidades, haverá a distribuição de material informativo aos municípios e às instâncias protetoras da infância e adolescência, como os Conselhos Tutelares. A campanha é coordenada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do qual a SES é integrante.

Durante todo o período carnavalesco, até o mês de março, materiais gráficos serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios. O material da campanha conscientiza a população sobre a importância de denunciar qualquer suspeita ou conhecimento de casos de violência contra crianças e adolescentes para o Disque 100, conselhos tutelares ou delegacias especializadas. Dessa forma, a população é chamada a atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o poder público.

Mais de 80% dos casos de violência sexual registrados no Estado são contra crianças e adolescentes. Em 2015, de um total de 1.934 casos notificados desse tipo de violência no Estado, 1.532 foram contra crianças e adolescentes (de 0 a 19 anos). Por dia, são registradas em média 4,1 notificações de violência sexual infanto-juvenil.

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é formado por representantes do poder público, como as secretarias estaduais da Saúde, Justiça e Direitos Humanos e Educação, e da sociedade civil, como universidades e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.