Nos próximos 30 dias, deverá estar normalizado o processo de avaliação técnica para o acesso a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e do Elenco de Medicamentos e Fórmulas Nutricionais Especiais do Estado. Com a contratação de nova equipe de avaliadores, em dezembro, o Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF) da Secretaria da Saúde (SES) voltou a contar com efetivo total para o trabalho.

O acesso a medicamentos e fórmulas nutricionais exige avaliação técnica para verificação do atendimento dos critérios estabelecidos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O DEAF conta com equipe própria e outra contratada para as avaliações, realizadas em um prazo de até 30 dias a contar da data da solicitação. Entre o final do primeiro semestre de 2025 e dezembro, no entanto, a não renovação da equipe contratada afetou a capacidade de processamento das solicitações, levando o Departamento a remanejar servidores para minimizar os impactos.

No período, 72% das avaliações ocorreram dentro do prazo de 30 dias, 19% foram realizadas entre 30 e 60 dias, e apenas 9% em prazo superior a 60 dias. Com a contratação de nova equipe de avaliadores, a capacidade de avaliações do DEAF já foi restabelecida.