Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2020


Índice 2020 (.xls 88,50 KBytes)





RESOLUÇÕES 2020

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

06/01

010 de 15/01/20

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Amaral Ferrador para Ampliação de UBS

002

06/01

010 de 15/01/20

Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de São Domingos do Sul – Equipamentos

003 07/01 010 de 15/01/20 Habilitação do PIM – São Sepé
004 07/01 010 de 15/01/20 Desabilitação do PIM – Mato Queimado
005 15/01 013 de 20/01/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC - Camaquã
006 14/01 010 de 15/01/20 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de UBS - Pelotas
007 17/01 013 de 20/01/20 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 22 - Pampa, da 7ª CRS
008 17/01 013 de 20/01/20 Dá nova redação ao Art. 4ª da Resolução nº 459/17 – CIB/RS – Assistência Farmacêutica
009 17/01 013 de 20/01/20 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Vales
010 17/01 013 de 20/01/20 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Serra
011 17/01 013 de 20/01/20 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Farroupilha e Nova Petrópolis
012 17/01 013 de 20/01/20 Desabilita e cancela o repasse financeiro do FESaos FMS dos municípios de Gaurama e Marcelino Ramos referente ao custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB)
013 17/01 013 de 20/01/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de duas Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo III, para o município de Pelotas
014 17/01 013 de 20/01/20 Estende os prazos acordados nas Resoluções nº 366/19, nº 367/19 e nº 368/19 - CIB/RS – Incentivos da Atenção Básica
015 17/01 013 de 20/01/20 Aprova e Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade de Santiago como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
016 17/01 013 de 20/01/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Veranópolis, do FNS para o FMS de Nova Prata
017 17/01 013 de 20/01/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual, destinado ao Hospital São José de Arroio do Meio do FNS para o FMS de Arroio do Meio
018 17/01 013 de 20/01/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Fortaleza dos Valos
019 17/01 013 de 20/01/20 Altera a abrangência do CEREST Metropolitano para atendimento exclusivo para o município de Porto Alegre
020 17/01 013 de 20/01/20 Autorizar o repasse do FES para o FMS de Arroio do Meio, referente à Portaria GM/MS nº 3.562/19, para o incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

021

23/01

019 de 27/01/20

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Bagé para aquisição de equipamentos e material permanente

022

24/01 020 de 28/01/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Bagé

023

27/01 032 de 13/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do teto MAC

024

28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Chuvisca para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

025

28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Guaíba

026

28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Cachoeirinha

027

28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Eldoradodo Sul para aquisição de equipamentos e material permanente

028

29/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento dos atestados de conclusões de obras de Polos da Academia da Saúde do município de Itaqui

029

10/02 032 de 13/02/20 Altera o incentivo do PIM – Chiapetta e Salto do Jacuí

030

06/02 032 de 13/02/20 Aprova a solicitação de recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade) do RS

031

07/02 032 de 13/02/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Veranópolis para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

032

10/02 032 de 13/02/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Cacequi para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

033

13/02 037 de 20/02/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Veranópolis, Arroio do Meio, Fortaleza dos Valos e Nova Prata

034

13/02 033 de 14/02/20 Aprova a solicitação de habilitação como UNACON da Fundação Ivan Goulart do Município de São Borja, junto ao MS

035

13/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Vista Alegre

036

13/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Vista Alegre para aquisição de equipamentos e material permanente

037

13/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José do município Ivoti para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

038

14/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Ametista do Sul

039

28/02 051 de 13/03/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Alvorada

040

28/02 042 de 02/03/20 Cirurgias Eletivas 2020

041

03/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas

042

05/03 051 de 13/03/20 Altera o incentivo do PIM – Crissiumal

043

05/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Cachoeirinha

044

05/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Arroio do Tigre – PAB

045

09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado

046

09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Barra do Ribeiro – PAB

047

09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Barra do Ribeiro para aquisição de equipamentos e material permanente

048

09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas

049

10/03 051 de 13/03/20 Tomar conhecimento da Proposta de Convênio cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo para aquisição de equipamento de Ressonância Nuclear Magnética para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

050

12/03 051 de 13/03/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual, para custeio de exames citopatológicos, do FNS para o FMS de Pelotas

051

12/03 054 de 18/03/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Arroio do Meio e Pelotas

052

13/03 054 de 18/03/20 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Palmeira das Missões

053

13/03 054 de 18/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Sobradinho

054

13/03 054 de 18/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Mambituba para reforma de Unidades Básicas de Saúde

055

13/03 054 de 18/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Mambituba para reforma de Unidades Básicas de Saúde

056

16/03 054 de 18/03/20 Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Metropolitana

057

16/03 054 de 18/03/20 Aprova o detalhamento técnico (justificativa) apresentado pelo município de Pedro Osório para inclusão no SAMU 192 do RS

058

16/03 054 de 18/03/20 Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Nova Pádua

059

16/03 054 de 18/03/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – Tipo I para os municípios de Itati, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Cidreira e Santo Antônio da Patrulha

060

16/03 054 de 18/03/20 Aprova a solicitação de alteração de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Tramandaí de Tipo I para Tipo III

061

16/03 054 de 18/03/20 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria

062

16/03 054 de 18/03/20 Aprova o repasse para apoiar a promoção da 15ª Edição do Mental Tchê/2020

063

16/03 054 de 18/03/20 Pagamento dos Incentivos Estaduais Mensais da Atenção Básica (Referência/Competência)

064

16/03 054 de 18/03/20 Aprova o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Porto Alegre, destinado ao tratamento radioterápico da população dos municípios de Novo Hamburgo, Ivoti e Estância Velha, do FNS para o FMS de São Leopoldo

065

16/03 054 de 18/03/20 Aprova o encaminhamento da habilitação, com a solicitação do respectivo impacto financeiro ao MS, do Hospital de Montenegro como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e de Câncer de Colo de Útero ( SRC)

066

16/03 054 de 18/03/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Guaíba

067

16/03 054 de 18/03/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Tuparendi

068

16/03 054 de 18/03/20 Regulamenta a transferência temporária das referências dos serviços de saúde e seu respectivo recurso financeiro a outros hospitais contratualizados pelo Estado

069

16/03 054 de 18/03/20 Solicitação de aumento de teto para o Hospital de Tenente Portela – Saúde Indígena

070

18/03 058 de 23/03/20 Institui que os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência Estadual para o COVID-19, serão regulados pela Central Estadual de Regulação Hospitalar, do Departamento de Regulação Estadual, tendo em vista a necessidade de monitoramento dos casos em locais estratégicos do estado, conforme previsão do Plano de Contingência

071

18/03 058 de 23/03/20 Autoriza aos municípios, que no ato de vacinação dos idosos institucionalizados em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, inclua-se os profissionais ligados a referida instituição, no grupo prioritário da 1ª fase da Campanha de Vacinação contra a Influenza, no ano de 2020

072

19/03 056 de 20/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS, da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, do município de Campina das Missões, para aquisição de equipamentos e material permanente

073

25/03 062 de 27/03/20 Pactua e autoriza a distribuição de recursos a todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul - Coronavirus – COVID 19

074

26/03 064 de 30/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS do município de São José do Norte, para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 075, de 15/04/20

075

31/03 066 de 01/04/20 Pactua e autoriza a distribuição de recursos municípios do estado do Rio Grande do Sul - Coronavirus – COVID 19 Complementação da 073/20 - – Republicada DOE: 073, de 13/04/20

076

08/04 073 de 13/04/20 Desabiltação do PIM – Vista Alegre do Prata

077

01/04 068 de 03/04/20 Pactua a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto em hospitais do estado do Rio Grande do Sul – COVID 19

078

03/04 070 de 07/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Maquiné

079

03/04 070 de 07/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Barra do Ribeiro para aquisição de equipamentos e material permanente

080

03/04 072 de 09/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Barra do Ribeiro – PAB

081

07/04 071 de 08/04/20 Estabelece que o recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do FNS para o FES, para ao financiamento do Plano Estadual de Contingência ao COVID-19

082

07/04 072 de 09/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Cerro Branco

083

07/04 072 de 09/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Taquaruçu do Sul

084

08/04 076 de 16/04/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Pelotas, Porto Alegre e São Leopoldo

085

09/04 073 de 13/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS, da Associação Pelotense de Assistência e Cultura – Hospital Universitário São Francisco de Paula, do município de Pelotas, para aquisição de equipamentos e material permanente - Republicada DOE: 084, de 29/04/20

086

09/04 073 de 13/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Pedro Osório

087

09/04 073 de 13/04/20 Encaminha a relação de leitos contidos no Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

088

13/04 074 de 14/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Jaguari

089

13/04 074 de 14/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Pedro Osório

090

14/04 075 de 15/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Tavares

091

14/04 075 de 15/04/20 Aprova o detalhamento técnico apresentado pelo município de Cachoeirinha para inclusão de Unidade de Suporte Básico (USB) como ampliação da frota do SAMU

092

15/04 076 de 16/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Novo Hamburgo

093

15/04 076 de 16/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS, da Associação Hospitalar Santo Afonso, do município de Cândido Godói, para aquisição de equipamentos e material permanente

094

15/04 076 de 16/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Morro Reuter

095

15/04 076 de 16/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Maratá

096

20/04 080 de 23/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospitalar Bom Pastor, do município de Igrejinha, para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

097

20/04 080 de 23/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 094, de 13/05/20

098

20/04 080 de 23/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Barão do Triunfo para aquisição de equipamentos e material permanente

099

22/04 080 de 23/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Cachoeirinha

100

28/04 084 de 29/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Itatiba do Sul

101

28/04 084 de 29/04/20 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, do Hospital de Campanha COVID 19 do município de Pelotas, para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

102

28/04 084 de 29/04/20 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de UBS - Alegrete

103

28/04 084 de 29/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Caraá

104

04/05 087 de 05/05/20 Encaminha a relação de leitos contidos no Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

105

04/05 087 de 05/05/20 Aprova, em caráter excepcional, para atender os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos/confirmados COVID-19, o pagamento de diária de UTI de leitos ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde - Republicada DOE: 090, 08/05/20

106

06/05 090 de 08/05/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Flores da Cunha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

107

06/05 090 de 08/05/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí

108

07/05 090 de 08/05/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Sobradinho

109

06/05 090 de 08/05/20 Desabilitação do PIM – Dom Feliciano

110

06/05 090 de 08/05/20 Habilitação do PIM – São José dos Ausentes

111

08/05 094 de 13/05/20 Prorrogar o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2020, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021 - Ajuste Metas

112

11/05 094 de 13/05/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Pelotas para aquisição de equipamentos e material permanente

113

12/05 095 de 14/05/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Tuparendi e Guaíba

114

12/05 094 de 13/05/20 Divulga instruções quanto à elaboração de Plano de Aplicação de Recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 774/2020

115

15/05 099 de 19/05/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Horizontina

116

18/05 099 de 19/05/20 Aprova o detalhamento técnico (justificativa) apresentado pelo município de Jaboticaba para inclusão no SAMU 192 do RS, de 01 (uma) Unidade Móvel de Suporte Básico (USB)

117

18/05 099 de 19/05/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Itacurubi

118

21/05 102 de 22/05/20 Revoga a Resolução nº 160/09 – CIB/RS, de 1º de setembro de 2009 - Fluxo da Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo

119

28/05 119 de 01/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Arvorezinha

120

29/05 114 de 05/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Pedro do Sul

121

02/06 112 de 03/06/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

122

04/06 114 de 05/06/20 Define o fluxo de distribuição de medicamentos, enviados pelo Ministério da Saúde, para o tratamento específico da COVID-19

123

05/06 116 de 08/06/20 Desabilitação do PIM – Eldorado do Sul e Machadinho

124

04/06 114 de 05/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Rio Pardo, para gestão do Hospital Regional, do FNS para o FES do RS

125

04/06 114 de 05/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Marcelino Ramos

126

05/06 116 de 08/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Soledade

127

05/06 116 de 08/06/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

128

09/06 123 de 17/06/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Marcelino Ramos e Rio Pardo

129

10/06 119 de 12/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio do SAMU 192, do Teto Estadual, do FNS para o FMS de Palmares do Sul

130

10/06 119 de 12/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio do SAMU 192, do Teto Estadual, do FNS para o FMS de Capão da Canoa

131

16/06 124 de 18/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Canoas

132

23/06 132 de 26/06/20 Toma conhecimento da ordem de início da obra de Polo da Academia da Saúde do município de Amaral Ferrador -  Republicada DOE: 152, 24/07/20

133

26/06 134 de 30/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Sertão

134

14/07 151 de 23/07/20 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte

135

29/06 134 de 30/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí

136

30/06 137 de 03/07/20 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Posto de Saúde – Amaral Ferrador

137

02/07 137 de 03/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Nova Petrópolis

138

02/07 137 de 03/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Nova Petrópolis

139

02/07 137 de 03/07/20 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade de Ijuí do município de Ijuí como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, U-AVC

140

03/07 138 de 06/07/20 Desabilita e cancela o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município Farroupilha, referente ao custeio da Composição de Redução de Danos

141

06/07 139 de 07/07/20 Aprova a solicitação de habilitação de 102 leitos para o enfrentamento da COVID-19, pertencentes a 21 hospitais do Estado do Rio Grande do Sul

142

06/07 140 de 08/07/20 Altera os Artigos 2º das Resoluções CIB/RS nº 448/2013,  197/2014 e 546/2018, que versam sobre o cofinanciamento com recurso do Fundo Estadual de Saúde

143

08/07 141 de 09/07/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de São Jerônimo

144

08/07 141 de 09/07/20 Aprova a indicação do CER IV de Novo Hamburgo,  para habilitação junto ao Ministério da Saúde

145

09/07 142 de 10/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de São Jerônimo

146

09/07 143 de 13/07/20 Aprova a proposta de Emenda cadastrada no Sistema do FNS da Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
147 10/07 150 de 22/07/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Água Santa
149 15/07 150 de 22/07/20 Aprova a solicitação de habilitação como UNACON do Hospital Santa Casa de São Gabriel, junto ao MS
150 17/07 150 de 22/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Vitória do Palmar
151 20/07 151 de 23/07/20 Aprova a proposta de Emenda cadastrada no Sistema do FNS do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
152 22/07 152 de 24/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Soledade
153 22/07 152 de 24/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Soledade
154 22/07 152 de 24/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Morro Reuter
155 23/07 152 de 24/07/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)



Secretaria da Saúde