Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2019

Índice 2019 (.xls 78,50 KBytes)

RESOLUÇÕES 2019

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

 001  

      02/01     

007 de 09/01/19

Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Fortaleza do Valos

002

02/01

007 de 09/01/19

Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas

003

03/01

007 de 09/01/19

Prêmio INOVASUS 2018 – São José do Norte

004

03/01

007 de 09/01/19

Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentado pelo município de Imbé

005

04/01

007 de 09/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para aquisição Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses

006

04/01

007 de 09/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santa Maria, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

007

04/01

007 de 09/01/19

Tomar conhecimento do Termo de Compromisso do município de Putinga

008

04/01

007 de 09/01/19

Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária

009

07/01

007 de 09/01/19

Prêmio INOVASUS 2018 – Coordenação Estadual da Saúde da População LGBT

010

14/01

016 de 22/01/19

Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária

011

14/01

016 de 22/01/19

Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Hospital Nossa Senhora do Rosário do município de Serafina Corrêa – Equipamentos

012

16/01

016 de 22/01/19

Habilitação do PIM - Riozinho

013

17/01

016 de 22/01/19

Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Bento Gonçalves

014

17/01

016 de 22/01/19

Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Tapejara

015

17/01

016 de 22/01/19

Prêmio INOVASUS 2018 – Lajeado

016

23/01

                  021 de 29/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para aquisição de equipamentos e material permanente

017

23/01

021 de 29/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

018

23/01

026 de 05/02/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do teto MAC

019

23/01

026 de 05/02/19

Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ijuí

020

24/01

021 de 29/01/19

Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente

021

28/01

032 de 13/02/19

Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária

022

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a Nota Técnica do Pré Natal

023

24/01

021 de 29/01/19

Realocação de leitos de saúde mental

024

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a composição de leitos para os serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco – GAR Tipo II, para o Hospital Santa Cruz, do município de Santa Cruz do Sul – Rede Cegonha

025

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Bom Princípio, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Farroupilha

026

24/01

026 de 05/02/19

Desligamento do município de Paraí do NutriSUS

027

24/01

026 de 05/02/19

Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Butiá

028

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da 12ª CRS, que compõe a região de saúde 11 – Sete Povos das Missões

029

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da 14ª CRS, que compõe a região de saúde 14 - Fronteira Noroeste

030

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a indicação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, à habilitação na Alta Complexidade de Oftalmologia, junto ao MS

031

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde, do Hospital São José do município de Giruá, como Unidade de Internação de Cuidados Prolongados

032

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital Divina Providência do município de Frederico Westphalen

033

24/01

021 de 29/01/19

Desabilita Unidade de Suporte Básico/USB, do Programa SAMU 192, da Base Municipal de São José do Ouro

034

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Três Passos

035

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Capão da Canoa

036

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Esteio

037

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Santa Vitória do Palmar

038

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de São Jerônimo

039

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Três de Maio

040

24/01

023 de 31/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos por radiologia, do FNS para o FMS de Ibirapuitã

041

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Rio Grande - Republicada DOE: 061, de 28/03/19

042 25/01 021 de 29/01/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Ijuí para aquisição de equipamentos e material permanente
043 29/01 026 de 05/02/19 Toma conhecimento do Termo de Recebimento de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tupanciretã
044 29/01 026 de 05/02/19 Altera a redação da Resolução nº518/18 - CIB/RS, incluindo o valor do incremento de recursos no teto financeiro do Estado, correspondentes a habilitação de 09 novos leitos de UTI do Instituto de Cardiologia – Hospital de Viamão
045 30/01 026 de 05/02/19 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Parobé
046 31/01 024 de 01/02/19 Aprovar a transferência de recursos financeiros complementares visando o desenvolvimento de ações e serviços de saúde durante o período do Verão 2018/2019
047 24/01 027 de 06/02/19 Aprova a nota informativa de combate ao Aedes aegypti no RS
048 01/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Dilermando de Aguiar
049 05/02 032 de 13/02/19 Ampliação do PIM – Jaguarão
050 05/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí
051 06/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco de Paula (UBS Campo do Meio)
052 06/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco de Paula (UBS Santa Isabel)
053 05/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Garibaldi (UBS Chácaras)
054 12/02 032 de 13/02/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em citopatologia, do FNS para o FMS de Novo Hamburgo
055 14/02 044 de 01/03/19 Aprova a solicitação de habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas do município de Porto Alegre
056 25/02 044 de 01/03/19 Aprova o credenciamento de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica de Mampituba e Santo Antônio das Missões * Enviar para DAB/MS
057 20/02 044 de 01/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
058 20/02 044 de 01/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
059 20/02 044 de 01/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
060 22/02 044 de 01/03/19 Retifica a Resolução nº 517/18 - CIB/RS, art. 9º, no que se refere aos valores dos municípios de Cachoeirinha e Tuparendi e o valor total
061 27/02 053 de 18/03/19 Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
062 27/02 053 de 18/03/19 Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
063 14/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí
064 14/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Horizontina
065 06/03 053 de 18/03/19 Altera o incentivo do PIM – Venâncio Aires
066 06/03 053 de 18/03/19 Desabilitação do PIM - Pejuçara, São José do Inhacorá, Tuparendi e Vicente Dutra
067 14/03 055 de 20/03/19 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 28 - Vale do Rio Pardo, da 13ª CRS
068 14/03 055 de 20/03/19 Implantação e habilitação de um Serviço Residencial Terapêutico – SRT tipo II, no município de Santa Rosa
069 14/03 056 de 21/03/19 Aprova a habilitação Estadual a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR)
070 14/03 055 de 20/03/19 Habilitação ao recebimento de recursos para custeio do Programa Academias de Saúde do município de São José das Missões
071 14/03 055 de 20/03/19 Aprova a solicitação de habilitação do Serviço Nova Era Laboratório de Citologia como Laboratório Tipo I, e remaneja recurso sob gestão do município de Caxias do Sul para o FMS de Farroupilha
072 14/03 055 de 20/03/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Osório para fisioterapia
073 14/03 055 de 20/03/19 Remaneja recurso federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade), sob gestão Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre - Glaucoma
074 14/03 055 de 20/03/19 Aprova o credenciamento do Hospital São Roque de Getúlio Vargas como Unidade de Média Complexidade em Oftalmologia
075 14/03 055 de 20/03/19 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Santa Terezinha de Erechim como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
076 14/03 055 de 20/03/19 Mental Tchê/2019 – 14ª Edição – São Lourenço do Sul
077 14/03 055 de 20/03/19 Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, no município de Erechim - Republicada DOE: 058 de 25/03/19
078 14/03 055 de 20/03/19 Remaneja recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (MAC), sob gestão do município de Santa Rosa para custeio de radioterapia
079 14/03 055 de 20/03/19 Plano de Ação para Ampliação e Qualificação das Ouvidorias do SUS no RS
080 14/03 055 de 20/03/19 Estabelece as normativas para Cofinanciamento Estadual de Insumos - fraldas descartáveis - para Tratamento Domiciliar
081 18/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da solicitação do município de Campo Bom para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
082 19/03 058 de 25/03/19 Leitos de cuidados prolongados – Hospital Santa Terezinha de Palmitinho
083 19/03 058 de 25/03/19 Leitos de cuidados prolongados – Hospital Dr. Roberto Binato de São José do Polêsine
084 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Campestre da Serra, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
085 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Alvorada
086 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
087 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
088 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
089 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Alvorada para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS)
090 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Alvorada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde
091 21/03 058 de 25/03/19 Tomada de conhecimento construção UBS Central do município de Marau
092 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre
093 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Porto Alegre para incremento temporário do teto MAC
094 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Porto Alegre para aquisição de equipamentos e material permanente
095 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Chuí para aquisição de equipamentos e material permanente
096 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Derrubadas
097 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado (UBS Santo Antônio)
098 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de construção dos Polos de Academia da Saúde do município de Três Coroas
099 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Novo Hamburgo
100 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Novo Hamburgo para incremento temporário do teto MAC
101 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Doutor Maurício Cardoso - Ampliação
102 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da ordem de início de serviço ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
103 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos em prol da Associação Hospitalar Santo Afonso
104 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos em prol da Unidade Mista de Saúde do município de Guabiju
105 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Vista Gaúcha
106 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
107 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de Reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
108 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento da ordem de início de serviço ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo
109 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
110 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
111 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
112 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão para aquisição de equipamentos e material permanente
113 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Jaguarão para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
114 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Dom Pedrito para aquisição de equipamentos e material permanente
115 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Pedrito para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
116 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Bagé para aquisição de equipamentos e material permanente
117 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Bagé para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)



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