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2019

Índice 2019 (.xls 136,00 KBytes)

RESOLUÇÕES 2019
Nº	DATA	DOE Nº/DATA	ASSUNTO
001	02/01	007 de 09/01/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Fortaleza do Valos
002	02/01	007 de 09/01/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas
003	03/01	007 de 09/01/19	Prêmio INOVASUS 2018 – São José do Norte
004	03/01	007 de 09/01/19	Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentado pelo município de Imbé
005	04/01	007 de 09/01/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para aquisição Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses
006	04/01	007 de 09/01/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santa Maria, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
007	04/01	007 de 09/01/19	Tomar conhecimento do Termo de Compromisso do município de Putinga
008	04/01	007 de 09/01/19	Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
009	07/01	007 de 09/01/19	Prêmio INOVASUS 2018 – Coordenação Estadual da Saúde da População LGBT
010	14/01	016 de 22/01/19	Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
011	14/01	016 de 22/01/19	Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Hospital Nossa Senhora do Rosário do município de Serafina Corrêa – Equipamentos
012	16/01	016 de 22/01/19	Habilitação do PIM - Riozinho
013	17/01	016 de 22/01/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Bento Gonçalves
014	17/01	016 de 22/01/19	Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Tapejara
015	17/01	016 de 22/01/19	Prêmio INOVASUS 2018 – Lajeado
016	23/01	021 de 29/01/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para aquisição de equipamentos e material permanente
017	23/01	021 de 29/01/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
018	23/01	026 de 05/02/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do teto MAC
019	23/01	026 de 05/02/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ijuí
020	24/01	021 de 29/01/19	Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente
021	28/01	032 de 13/02/19	Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
022	24/01	021 de 29/01/19	Aprova a Nota Técnica do Pré Natal
023	24/01	021 de 29/01/19	Realocação de leitos de saúde mental
024	24/01	021 de 29/01/19	Aprova a composição de leitos para os serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco – GAR Tipo II, para o Hospital Santa Cruz, do município de Santa Cruz do Sul – Rede Cegonha
025	24/01	021 de 29/01/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Bom Princípio, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Farroupilha
026	24/01	026 de 05/02/19	Desligamento do município de Paraí do NutriSUS
027	24/01	026 de 05/02/19	Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Butiá
028	24/01	021 de 29/01/19	Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da 12ª CRS, que compõe a região de saúde 11 – Sete Povos das Missões
029	24/01	021 de 29/01/19	Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da 14ª CRS, que compõe a região de saúde 14 - Fronteira Noroeste
030	24/01	021 de 29/01/19	Aprova a indicação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, à habilitação na Alta Complexidade de Oftalmologia, junto ao MS
031	24/01	021 de 29/01/19	Aprova a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde, do Hospital São José do município de Giruá, como Unidade de Internação de Cuidados Prolongados
032	24/01	021 de 29/01/19	Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital Divina Providência do município de Frederico Westphalen
033	24/01	021 de 29/01/19	Desabilita Unidade de Suporte Básico/USB, do Programa SAMU 192, da Base Municipal de São José do Ouro
034	24/01	021 de 29/01/19	Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Três Passos
035	24/01	021 de 29/01/19	Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Capão da Canoa
036	24/01	021 de 29/01/19	Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Esteio
037	24/01	021 de 29/01/19	Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Santa Vitória do Palmar
038	24/01	021 de 29/01/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de São Jerônimo
039	24/01	021 de 29/01/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Três de Maio
040	24/01	023 de 31/01/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos por radiologia, do FNS para o FMS de Ibirapuitã
041	24/01	021 de 29/01/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Rio Grande - Republicada DOE: 061, de 28/03/19
042	25/01	021 de 29/01/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Ijuí para aquisição de equipamentos e material permanente
043	29/01	026 de 05/02/19	Toma conhecimento do Termo de Recebimento de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tupanciretã
044	29/01	026 de 05/02/19	Altera a redação da Resolução nº518/18 - CIB/RS, incluindo o valor do incremento de recursos no teto financeiro do Estado, correspondentes a habilitação de 09 novos leitos de UTI do Instituto de Cardiologia – Hospital de Viamão
045	30/01	026 de 05/02/19	Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Parobé
046	31/01	024 de 01/02/19	Aprovar a transferência de recursos financeiros complementares visando o desenvolvimento de ações e serviços de saúde durante o período do Verão 2018/2019
047	24/01	027 de 06/02/19	Aprova a nota informativa de combate ao Aedes aegypti no RS
048	01/02	032 de 13/02/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Dilermando de Aguiar
049	05/02	032 de 13/02/19	Ampliação do PIM – Jaguarão
050	05/02	032 de 13/02/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí
051	06/02	032 de 13/02/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco de Paula (UBS Campo do Meio)
052	06/02	032 de 13/02/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco de Paula (UBS Santa Isabel)
053	05/02	032 de 13/02/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Garibaldi (UBS Chácaras)
054	12/02	032 de 13/02/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em citopatologia, do FNS para o FMS de Novo Hamburgo
055	14/02	044 de 01/03/19	Aprova a solicitação de habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas do município de Porto Alegre
056	25/02	044 de 01/03/19	Aprova o credenciamento de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica de Mampituba e Santo Antônio das Missões * Enviar para DAB/MS
057	20/02	044 de 01/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
058	20/02	044 de 01/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
059	20/02	044 de 01/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
060	22/02	044 de 01/03/19	Retifica a Resolução nº 517/18 - CIB/RS, art. 9º, no que se refere aos valores dos municípios de Cachoeirinha e Tuparendi e o valor total
061	27/02	053 de 18/03/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
062	27/02	053 de 18/03/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
063	14/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí
064	14/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Horizontina
065	06/03	053 de 18/03/19	Altera o incentivo do PIM – Venâncio Aires
066	06/03	053 de 18/03/19	Desabilitação do PIM - Pejuçara, São José do Inhacorá, Tuparendi e Vicente Dutra
067	14/03	055 de 20/03/19	Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 28 - Vale do Rio Pardo, da 13ª CRS
068	14/03	055 de 20/03/19	Implantação e habilitação de um Serviço Residencial Terapêutico – SRT tipo II, no município de Santa Rosa
069	14/03	056 de 21/03/19	Aprova a habilitação Estadual a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR)
070	14/03	055 de 20/03/19	Habilitação ao recebimento de recursos para custeio do Programa Academias de Saúde do município de São José das Missões
071	14/03	055 de 20/03/19	Aprova a solicitação de habilitação do Serviço Nova Era Laboratório de Citologia como Laboratório Tipo I, e remaneja recurso sob gestão do município de Caxias do Sul para o FMS de Farroupilha
072	14/03	055 de 20/03/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Osório para fisioterapia
073	14/03	055 de 20/03/19	Remaneja recurso federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade), sob gestão Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre - Glaucoma – Republicada por incorreção. DOE: 101, de 27/05/19
074	14/03	055 de 20/03/19	Aprova o credenciamento do Hospital São Roque de Getúlio Vargas como Unidade de Média Complexidade em Oftalmologia
075	14/03	055 de 20/03/19	Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Santa Terezinha de Erechim como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
076	14/03	055 de 20/03/19	Mental Tchê/2019 – 14ª Edição – São Lourenço do Sul
077	14/03	055 de 20/03/19	Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, no município de Erechim - Republicada DOE: 058 de 25/03/19
078	14/03	055 de 20/03/19	Remaneja recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (MAC), sob gestão do município de Santa Rosa para custeio de radioterapia
079	14/03	055 de 20/03/19	Plano de Ação para Ampliação e Qualificação das Ouvidorias do SUS no RS
080	14/03	055 de 20/03/19	Estabelece as normativas para Cofinanciamento Estadual de Insumos - fraldas descartáveis - para Tratamento Domiciliar REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 305/21 - CIB/RS
081	18/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Campo Bom para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
082	19/03	058 de 25/03/19	Leitos de cuidados prolongados – Hospital Santa Terezinha de Palmitinho
083	19/03	058 de 25/03/19	Leitos de cuidados prolongados – Hospital Dr. Roberto Binato de São José do Polêsine
084	20/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Campestre da Serra, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
085	20/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Alvorada
086	20/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
087	20/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
088	20/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
089	20/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Alvorada para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS)
090	20/03	058 de 25/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Alvorada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde
091	21/03	058 de 25/03/19	Tomada de conhecimento construção UBS Central do município de Marau
092	22/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre
093	22/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Porto Alegre para incremento temporário do teto MAC
094	22/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Porto Alegre para aquisição de equipamentos e material permanente
095	22/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Chuí para aquisição de equipamentos e material permanente
096	22/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Derrubadas
097	25/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado (UBS Santo Antônio)
098	25/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de construção dos Polos de Academia da Saúde do município de Três Coroas
099	25/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Novo Hamburgo
100	25/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Novo Hamburgo para incremento temporário do teto MAC
101	25/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Doutor Maurício Cardoso - Ampliação
102	25/03	061 de 28/03/19	Toma conhecimento da ordem de início de serviço ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
103	27/03	065 de 03/04/19	Toma conhecimento de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos em prol da Associação Hospitalar Santo Afonso
104	27/03	065 de 03/04/19	Toma conhecimento de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos em prol da Unidade Mista de Saúde do município de Guabiju
105	27/03	065 de 03/04/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Vista Gaúcha
106	27/03	065 de 03/04/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
107	27/03	065 de 03/04/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de Reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
108	27/03	065 de 03/04/19	Toma conhecimento da ordem de início de serviço ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo
109	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
110	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
111	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
112	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão para aquisição de equipamentos e material permanente
113	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Jaguarão para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
114	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Dom Pedrito para aquisição de equipamentos e material permanente
115	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Pedrito para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
116	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Bagé para aquisição de equipamentos e material permanente
117	02/04	067 de 05/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Bagé para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
118	04/04	074 de 16/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Aceguá para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
119	05/04	076 de 18/04/19	Altera o incentivo do PIM – Rolante
120	05/04	074 de 16/04/19	Desabilitação do PIM – Engenho Velho, Sapiranga e São José do Herval
121	09/04	071 de 11/04/19	Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Jacuizinho
122	09/04	074 de 16/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santo Antônio da Patrulha para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
123	09/04	074 de 16/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santo Antônio da Patrulha para ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
124	09/04	074 de 16/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santo Antônio da Patrulha para aquisição de equipamentos e material permanente
125	11/04	074 de 16/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Lavras do Sul para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
126	11/04	074 de 16/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Lavras do Sul para aquisição de equipamentos e material permanente
127	11/04	074 de 16/04/19	Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Estrela Velha
128	11/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Farroupilha - MAC
129	11/04	074 de 16/04/19	Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo II, para o município de São Lourenço do Sul, e de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo III, para o município de Canguçu
130	11/04	074 de 16/04/19	Desabilita e cancela o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bossoroca referente ao custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB)
131	11/04	074 de 16/04/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Roca Sales
132	11/04	074 de 16/04/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Boa Vista do Buricá
133	11/04	074 de 16/04/19	Remaneja recurso federal grupo MAC do município de Taquari para os municípios de Encantado e lajeado
134	11/04	075 de 17/04/19	Alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA24h – Porte III, no município de Pelotas – Republicada por incorreção no Art. 1º da minuta anterior. DOE: 092, de 14/05/19
135	11/04	074 de 16/04/19	Aprova o ressarcimento pelos Fundos Municipais de Saúde, dos valores em atraso a serem pagos pelo Estado, referente aos exercícios anteriores a 2019
136	11/04	076 de 18/04/19	OPM – Prorrogar a pactuação prevista na Resolução nº 088/18 – CIB/RS, permanecendo inalterada a distribuição de recursos até nova pactuação
137	11/04	074 de 16/04/19	Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Tio Hugo
138	11/04	074 de 16/04/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Salto do Jacuí
139	12/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento de recurso de programa da Rede Pessoa com Deficiência em prol do município de Novo Hamburgo
140	15/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Cachoeira do Sul para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
141	15/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de São Pedro das Missões
142	15/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Pinheirinho do Vale
143	15/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância Tipo A em prol de Toropi
144	16/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Nova Prata
145	16/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Vila Lângaro
146	16/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Ibarama
147	16/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Santa Bárbara do Sul
148	16/04	076 de 18/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de David Canabarro
149	18/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Centenário
150	18/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Caçapava do Sul
151	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento do pleito da Associação Hospital de Santo Ângelo, que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, junto ao MS
152	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Camaquã
153	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Colinas para aquisição de equipamentos e material permanente
154	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Colinas para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
155	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Canudos do Vale para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
156	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Mato Leitão para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
157	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado Xavier para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
158	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Maquiné para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
159	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Progresso para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
160	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Sinimbu para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
161	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância Tipo A em prol de Vacaria
162	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Vacaria
163	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Santo Antônio das Missões
164	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Canudos do Vale para aquisição de equipamentos e material permanente
165	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Ipê para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
166	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Condor
167	22/04	078 de 23/04/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Santo Antônio do Planalto
168	16/04	106 de 03/06/19	Solicita impacto financeiro ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado para o Hospital Regional de Santa Maria
169	23/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Quinze de Novembro
170	23/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para Camaquã
171	24/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para Camaquã
172	30/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Ajuricaba
173	30/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Candiota
174	30/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Igrejinha, que visa a aquisição de equipamentos e material permanente
175	23/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Inhacorá
176	23/04	085 de 03/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Caçapava do Sul para aquisição de equipamentos e material permanente
177	06/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Lagoa Vermelha para aquisição de equipamentos e material permanente
178	06/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Lagoa Vermelha para Construção de UBS
179	06/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de São Vicente do Sul
180	06/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Lourenço do Sul para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
181	06/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de São Lourenço do Sul para aquisição de equipamentos e material permanente
182	09/05	092 de 14/05/19	Desabilitação do PIM – São Martinho
183	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Garibaldi
184	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Rio Grande para aquisição de equipamentos e material permanente
185	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Rio Grande para reforma de Unidades Básicas de Saúde
186	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Rio Grande para ampliação de Unidade Básica de Saúde
187	09/05	092 de 14/05/19	Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
188	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
189	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento dos atestados de conclusão de obra das Unidades Básicas de Saúde, no município de Alvorada
190	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para Ampliação de UBS
191	09/05	092 de 14/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para aquisição de equipamentos e material permanente
192	09/05	092 de 14/05/19	Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Cerro Branco para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
193	13/05	094 de 16/05/19	Aprova o credenciamento do Hospital Ouro Branco, de Teutônia, em regime de Hospital Dia
194	13/05	094 de 16/05/19	Retifica a Resolução nº 049/07 - CIB/RS, transferindo a referência em Terapia Renal Substitutiva do município de Maçambará de São Borja para Itaqui
195	13/05	094 de 16/05/19	Altera a Resolução nº 490/18 – CIB/RS de aprovação de solicitação da habilitação do Laboratório Cito – Análises de Palmeira das Missões
196	13/05	094 de 16/05/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Camaquã
197	13/05	094 de 16/05/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Barra do Ribeiro
198	13/05	094 de 16/05/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Minas do Leão
199	13/05	094 de 16/05/19	Remaneja recurso financeiro federal do bloco MAC sob gestão estadual para custeio de tratamento de glaucoma para Porto Alegre
200	13/05	094 de 16/05/19	Aprova a indicação da Prefeitura Municipal de Bagé para habilitação junto ao Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação (CER) III
201	13/05	094 de 16/05/19	Remaneja recurso financeiro federal do bloco MAC sob gestão estadual para custeio de OPO para Porto Alegre e Caxias do Sul
202	13/05	094 de 16/05/19	Aprova a indicação de habilitação junto ao Ministério da Saúde, do Hospital São Carlos do município de Farroupilha, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia
203	13/05	094 de 16/05/19	Aprova a solicitação de habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II do Hospital Restinga e Extremo Sul de Porto Alegre
204	13/05	094 de 16/05/19	Aprova o remanejamento de recursos de qualificação dos leitos de Cuidado Progressivo Neonatal, para a atualização do PAR da Rede Cegonha da Macrorregião Metropolitana
205	13/05	094 de 16/05/19	Aprova o Hospital Universitário Miguel Riet Correa Jr., de Rio Grande, como serviço de referência na Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e na Atenção a Interrupção de Gravidez nos Casos Previstos em Lei
206	13/05	094 de 16/05/19	Pactua o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil do município de Passo Fundo
207	13/05	094 de 16/05/19	Retifica o Anexo I da Resolução nº 049/13 – CIB/RS, do Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV paraa Associação Taquariense de Saúde - ATS
208	13/05	094 de 16/05/19	Aprova a desabilitação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador–CEREST Nordeste no município de Passo Fundo
209	13/05	094 de 16/05/19	Pactua a proposta da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande para a readequação do imóvel destinado à UPA I - Cassino
210	13/05	094 de 16/05/19	Pactua a proposta da Secretaria Municipal de Saúde de Farroupilha para readequação do imóvel destinado à UPA I - Porte I
211	13/05	094 de 16/05/19	Aprova a solicitação de qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto para o Instituto de Cardiologia Hospital Viamão
212	13/05	094 de 16/05/19	Aprova o Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Serra
213	17/05	101 de 27/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Roca Sales
214	17/05	101 de 27/05/19	Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Barão do Cotegipe
215	22/05	101 de 27/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Não-Me-Toque
216	22/05	101 de 27/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol de Não-Me-Toque
217	22/05	101 de 27/05/19	Aprova o credenciamento de Equipes de Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde Bucal
218	22/05	101 de 27/05/19	Aprova o credenciamento de Equipes de Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde Bucal – Porto Alegre
219	27/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de São Pedro do Sul
220	27/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de General Câmara
221	27/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol de General Câmara
222	27/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Guaíba
223	28/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Cachoeirinha
224	28/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Dom Feliciano
225	28/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Nova Petrópolis
226	28/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Nova Petrópolis - MAC
227	28/05	104 de 30/05/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de construção do Polo de Academia da Saúde do município de Gramado
228	03/06	113 de 12/06/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol de Estrela Velha
229	03/06	113 de 12/06/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Santa Cruz do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
230	05/06	113 de 12/06/19	Desabilitação do PIM - Dilermando de Aguiar, Mata, Montenegro e Ronda Alta
231	12/06	122 de 26/06/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Santa Cruz do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
232	13/06	122 de 26/06/19	Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Terra de Areia
233	13/06	122 de 26/06/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Agudo para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
234	13/06	122 de 26/06/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Agudo para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
235	14/06	122 de 26/06/19	Tomar conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar em prol do município de Santa Maria do Herval
236	14/06	122 de 26/06/19	Tomar conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar em prol do município de Santa Maria do Herval
237	14/06	122 de 26/06/19	Habilitação ao recebimento de recursos para custeio do Programa Academias de Saúde do município de Jaguari
238	24/06	121 de 25/06/19	Readequação do imóvel destinado à UPA 24h de São Borja
239	24/06	121 de 25/06/19	Readequação do imóvel destinado à UPA 24h de Taquara
240	24/06	121 de 25/06/19	Readequação de UBS de Seberi
241	24/06	121 de 25/06/19	Readequação de UBS de Itaqui
242	24/06	121 de 25/06/19	PAR RUE Macro Centro Oeste
243	24/06	124 de 28/06/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Sagrada Família para o incremento PAB
244	25/06	123 de 27/06/19	Credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde, Equipe de Saúde Bucal e de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica
245	25/06	123 de 27/06/19	Solicitação de mudança de modalidade de Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) do município de Cacequi
246	25/06	123 de 27/06/19	Habilitação ESF Santa Maria, Bento Gonçalves e Canoas
247	25/06	123 de 27/06/19	Revogação da Resolução 485/2018 – Readequação UPA Ijuí
248	25/06	123 de 27/06/19	Programa Vida no Trânsito município de Rio Grande
249	25/06	123 de 27/06/19	Vigilância para custeio ações de controle do Aedes
250	25/06	123 de 27/06/19	Vigilância para custeio ações de controle do Aedes
251	25/06	124 de 28/06/19	Habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental para Barão do Triunfo
252	25/06	124 de 28/06/19	Habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental para Montenegro
253	25/06	124 de 28/06/19	Habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental para Maratá
254	25/06	127 de 02/07/19	Habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Unidade de Acolhimento para gestantes usuárias de drogas “Mãe Me Quer”, no município de São Lourenço do Sul
255	25/06	123 de 27/06/19	Alocação temporária de recurso federal MAC para o Hospital Nossa Senhora da Conceição para atendimento de seis pacientes por mês na referência oncológica à Macrorregião Sul
256	26/06	127 de 02/07/19	Remanejo recurso MAC para gestão de fisioterapia no município de Cruzaltense
257	26/06	127 de 02/07/19	Remanejo recurso MAC para gestão de laboratório clínico no município de Pinhal Grande
258	26/06	127 de 02/07/19	Remanejo recurso MAC para gestão de procedimentos ambulatoriais no município de Arroio do Meio
259	26/06	127 de 02/07/19	Habilitação da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico
260	27/06	127 de 02/07/19	Remanejo de recurso financeiro estadual para custeio de procedimentos citopatológicos para municípios da 18ª CRS
261	27/06	127 de 02/07/19	Aprova a solicitação de habilitação do Laboratório Fontana Tramandaí - Qualicito - Republicada DOE: 157, de 13/08/19
262	27/06	127 de 02/07/19	Habilitação em Terapia Renal substitutiva do Instituto de Doenças Renais de POA
263	01/07	129 de 04/07/19	Toma conhecimento dos atestados de conclusão de obra das Unidades Básicas de Saúde, no município de Tunas
264	01/07	129 de 04/07/19	Toma conhecimento da ordem de início de obra da Academia da Saúde do município de Morro Reuter
265	01/07	132 de 09/07/19	Habilitação do PIM – Erval Seco
266	09/07	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Campestre da Serra para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
268	10/07	140 de 19/07/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de Rio Pardo
269	10/07	140 de 19/07/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Campestre da Serra
270	10/07	140 de 19/07/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Camaquã para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
271	10/07	134 de 11/07/19	Atualiza as normas para organização e financiamento das Unidades de Referência Especializada para Atenção Integral em Saúde Mental nos Hospitais Gerais do RS
272	10/07	140 de 19/07/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Turuçu
273	10/07	134 de 11/07/19	Institui normas para organização das Unidades de Referência Macrorregionais para Atenção Integral em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes nos Hospitais Gerais do RS
274	10/07	140 de 19/07/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Canguçu
275	11/07	141 de 22/07/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Chuí para utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
276	11/07	141 de 22/07/19	Tomar conhecimento da proposta de EP para transporte sanitário em prol de Aceguá por meio da utilização de saldo
277	11/07	141 de 22/07/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do teto MAC
278	11/07	141 de 22/07/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do PAB
279	17/07	141 de 22/07/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Arroio do Padre para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
280	17/07	141 de 22/07/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município Morro Redondo para aquisição de equipamentos e material permanente
281	17/07	141 de 22/07/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço da Construção de Academia de Saúde de Morro Reuter
282	17/07	141 de 22/07/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Sanitária, no município de Cachoeira do Sul
283	18/07	141 de 22/07/19	Habilitação do SRT tipo II para Cachoeira do Sul
284	18/07	141 de 22/07/19	Habilitação da Sta. Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul como unidade de referência para saúde mental de crianças e adolescentes
285	18/07	141 de 22/07/19	Aprovação dos planos de ação das maternidades após o monitoramento da Rede Cegonha de 2017
286	18/07	141 de 22/07/19	Desabilita Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) do município de Muliterno
287	18/07	142 de 23/07/19	Habilita equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, junto ao MS, do município de Alvorada
288	18/07	142 de 23/07/19	Habilita equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, junto ao MS, do município de Barão
289	18/07	142 de 23/07/19	Habilita equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, junto ao MS, do município de Brochier
290	18/07	142 de 23/07/19	Habilita equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, junto ao MS, do município de Novo Hamburgo
291	18/07	142 de 23/07/19	Habilita equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, junto ao MS, do município de São José do Norte
292	18/07	142 de 23/07/19	Habilita equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, junto ao MS, do município de Pareci Novo
293	18/07	142 de 23/07/19	Aprovação das referências do UNACOM de Santiago – Republicada por incorreção em 24/07/19
294	18/07	142 de 23/07/19	Remanejo de recurso federal sob gestão estadual para o município de Manoel Viana para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
295	18/07	142 de 23/07/19	Remanejo de recurso federal sob gestão estadual para o município de Novo Hamburgo para custeio de procedimentos diagnósticos em citopatologia
296	18/07	142 de 23/07/19	Remanejo de recurso federal sob gestão estadual para o município de Eldorado do Sul para custeio de procedimentos de fisioterapia
297	18/07	142 de 23/07/19	Remanejo de recurso federal sob gestão estadual para o município de Santa Maria para custeio de procedimentos de fisioterapia – Republicada DOE: 202, de 16/10/19
298	23/07	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Farroupilha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
299	24/07	148 de 31/07/19	Inclusão do município de Cruzeiro do Sul nos atendimentos do SAMU 192 realizados pelo município de Lajeado
300	24/07	148 de 31/07/19	Habilitação do NASF de Quinze de Dezembro
301	24/07	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Novo Hamburgo para o incremento PAB
302	26/07	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade de Saúde da Família, do município de Gravataí
303	26/07	157 de 13/08/19	Toma conhecimento doa testado de conclusão de obra de Unidade de Saúde da Família, no município de Gravataí
304	31/07	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da solicitação do município de São Vicente do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
305	05/08	157 de 13/08/19	Desabilitação do PIM - Colorado
306	05/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da ordem de início de serviço construção Academia de Saúde, no município de Arvorezinha
307	05/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Caçapava do Sul para incremento PAB
308	05/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Estrela Velha para incremento PAB
309	05/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Canguçu para incremento PAB
310	05/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Canguçu para incremento PAB
311	07/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de Cristal
312	07/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Ipê para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
313	08/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ijuí
314	09/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Vista Alegre para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
316	09/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Santa Cruz do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
317	09/08	157 de 13/08/19	Tomar conhecimento da proposta de EP para transporte sanitário em prol de Flores da Cunha por meio da utilização de saldo
318	09/08	157 de 13/08/19	Tomar conhecimento da proposta de EP para transporte sanitário em prol de Flores da Cunha por meio da utilização de saldo
319	09/08	157 de 13/08/19	Tomar conhecimento da proposta de EP para transporte sanitário em prol de Muitos Capões por meio da utilização de saldo
320	12/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de Taquari
321	12/08	157 de 13/08/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de Taquari
322	14/08	160 de 16/08/19	Aprovar o documento com as Diretrizes Estaduais da Reabilitação Intelectual
323	14/08	160 de 16/08/19	Retificar a Resolução 77/19 referente a readequação da UPA de Erechim - Republicada por alteração – DOE: 165, de 23/08/19
324	15/08	160 de 16/08/19	Aprova a solicitação, junto ao MS, da alocação de equipamento de Radioterapia para o Hospital Geral, Caxias do Sul
325	21/08	165 de 23/08/19	Pactua a proposta do Gestor Municipal de Parobé para readequação do imóvel destinado originalmente como UPA 24h para o funcionamento do CAPS e USF
326	21/08	165 de 23/08/19	Aprova a solicitação de alteração de modalidade, junto ao MS, da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil para Unidade de Acolhimento Adulto no município de Viamão
327	21/08	165 de 23/08/19	Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria, a fim de atender às adequações previstas na Portaria GM/MS nº 3.588/2017 e da Resolução nº 271/19 - CIB/RS
328	21/08	165 de 23/08/19	Aprova a ampliação da referência da Associação Hospital de Caridade de Ijuí, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo I para Região de Saúde 12 – Portal das Missões (Referência para 17ª CRS e 9ª CRS)
329	21/08	166 de 26/08/19	Aprova a solicitação, junto ao MS, do pedido de habilitação do Hospital Universitário de Santa Maria, como Serviço de Referência em Doenças Raras
330	21/08	165 de 23/08/19	Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr, Rio Grande, como Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador
331	21/08	165 de 23/08/19	Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal sob gestão de Caxias do Sul, do Fundo Nacional de Saúde, à gestão de Farroupilha para custeio de exames citopatológicos
332	21/08	165 de 23/08/19	Aprova o credenciamento do Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa como Unidade de Média Complexidade em Oftalmologia em substituição a Clínica de Olhos Santa Rosa
333	21/08	165 de 23/08/19	Atender ao parecer da Diligência do MS – Hospital Regional de Santa Maria
334	21/08	166 de 26/08/19	Remanejo de recurso financeiro federal sob gestão de Taquari para custeio de exames mamografia bilateral de rastreamento para os Fundos Municipais de Saúde de Estrela e de Ilópolis
335	21/08	166 de 26/08/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Camaquã
336	21/08	166 de 26/08/19	Aprova a inclusão do município de Vista Alegre nos atendimentos do SAMU 192 realizados pelo município de Palmitinho
337	21/08	166 de 26/08/19	Pactua a proposta de desligamento dos municípios de Campo Novo, Crissiumal, São Valério do Sul, Humaitá e Sede Nova da referência de transporte dos serviços do SAMU 192 do Município de Ijuí
338	21/08	166 de 26/08/19	Projeto de Regulação Compartilhada, através de Centrais Acessórias de Regulação Remota
339	21/08	166 de 26/08/19	Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo III, para o município de São Leopoldo
340	21/08	166 de 26/08/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Alvorada
341	22/08	166 de 26/08/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de Barão
342	28/11	240 de 10/12/19	Aprova a solicitação de recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade) do Estado do RS
343	27/08	178 de 11/09/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Nova Bréscia para incremento temporário do teto MAC
344	27/08	170 de 30/08/19	Apresentar a composição do Grupo Condutor Estadual da Política de Atenção às Urgências
345	28/08	170 de 30/08/19	Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Pompéia de Caxias do Sul, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em DRC – Pré-Dialítico - Republicada DOE 253 de 30/12/19
346	29/08	170 de 30/08/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
347	03/09	186 de 24/09/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, cadastrada no Sistema do FNS, no valor de R$ 100.000,00, destinada ao Município de Arroio do Tigre – PAB - Republicada por incorreção DOE 188 de 26/09/19
348	06/09	184 de 19/09/19	Altera o valor mensal, ampliação de área, referente ao Incentivo Financeiro Estadual do PIM do município de Cachoeirinha
349	06/09	184 de 19/09/19	Aprova a desabilitação dos visitadores do PIM dos municípios de Barracão, Dois Irmãos das Missões e São Pedro
350	09/09	186 de 24/09/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos das Missões
351	09/09	178 de 11/09/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
352	10/09	181 de 16/09/19	Remanejo de recurso financeiro federal de Santa Rosa para o FES - Hemoterapia
353	11/09	186 de 24/09/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
354	12/09	186 de 24/09/19	Toma conhecimento do cancelamento da obra (Construção de Academia da Saúde), Emenda Parlamentar, destinada ao Município de Campo Bom
355	16/09	184 de 19/09/19	Habilita ao recebimento do incentivo financeiro para o fomento e aprimoramento da Rede de Frio os municípios
356	18/09	186 de 24/09/19	Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para transporte sanitário eletivo em prol de São Gabriel
357	18/09	184 de 19/09/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
358	19/09	188 de 26/09/19	Aprova os planos de ação das maternidades – Rede Cegonha
359	26/09	189 de 27/09/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
360	01/10	192 de 02/09/19	Aprova a solicitação de Recomposição Teto MAC - Oncologia
361	02/10	193 de 03/09/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
362	16/10	204 de 18/10/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
363	09/10	198 de 10/10/19	Aprova a mudança de referência aos casos novos de tratamento radioterápico de pacientes oncológicos oriundos dos municípios Chuí, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte referenciados ao UNACON Santa Casa de Rio Grande aos Serviços de Radioterapia dos UNACON’s de Pelotas
364	09/10	198 de 10/10/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
365	10/10	200 de 14/10/19	Revoga a Resolução nº 434/18 - CIB/RS, que aprovou a definição do fluxo de credenciamento estadual das ESF, EAB, ESB, ACS, NASF, AB e eCR
366	10/10	200 de 14/10/19	Pactua a suspensão de novas habilitações dos incentivos constantes na Resolução nº 503/13 – Incentivos Financeiros Estaduais para Qualificação da ESF e ESB
367	10/10	200 de 14/10/19	Revoga a Resolução nº 502/13 (Res. 636/14) – Incentivo Financeiro Estadual para Implantação de novas Equipes de Saúde da Família - ESF
368	10/10	200 de 14/10/19	Pactua a suspensão de novas habilitações para repasse do Incentivo Financeiro para ESF com ESB, previsto na PT 405/16
369	10/10	202 de 16/10/19	Remanejo de recurso financeiro às Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
370	10/10	202 de 16/10/19	Aprova e pactua como serviços de referência na Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual – 6ª CRS
371	10/10	202 de 16/10/19	Aprova o plano de ação das maternidades dos Hospitais de Montenegro, Materno Infantil Presidente Vargas, Viamão e Camaquã - Rede Cegonha
372	10/10	202 de 16/10/19	Declara que a Associação Hospitalar Vila Nova – Hospital de Charqueadas, do Município de Charqueadas, comunicou formalmente à CIB/RS sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
373	10/10	204 de 18/10/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos, consultas/atendimento e cirurgias ambulatoriais, do FNS para o FMS de Alvorada
374	10/10	202 de 16/10/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Capão do Leão
375	10/10	202 de 16/10/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Pinheiro Machado
376	10/10	202 de 16/10/19	Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde, sob gestão estadual, para o custeio dos partos de risco habitual, do FNS para o FMS de São Leopoldo
377	10/10	202 de 16/10/19	Complementa a Resolução nº 202/19 - CIB/RS e respectivo Anexo I no que se refere à alocação de recurso para a população própria e população referenciada - Farroupilha
378	10/10	202 de 16/10/19	Aprova a solicitação de habilitação como UNACON do Hospital Santa Casa de São Gabriel, junto ao MS
379	10/10	202 de 16/10/19	Aprova a indicação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre à habilitação na Alta Complexidade de Oftalmologia, junto ao MS
380	10/10	202 de 16/10/19	Aprova a referência de Alta Complexidade de Cardiologia aos municípios da Regiões de Saúde 16 ao Hospital de Clínicas de Passo Fundo Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
381	10/10	202 de 16/10/19	Aprova a mudança de referência na AC Cardiovascular, com Serviços de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Cardiologia Intervencionista da Santa Casa de Uruguaiana para o Hospital de Clinicas de Passo Fundo aos municípios da 10ª CRS
382	10/10	202 de 16/10/19	Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a transformação do Pronto Atendimento Médico Flávio Miguel Schneider como UPA 24h Ampliada Porte II, na Opção V de custeio, no município de Santa Maria
383	10/10	202 de 16/10/19	Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul
384	10/10	202 de 16/10/19	Aprova o ajuste de metas para o ano de 2019, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
385	15/10	202 de 16/10/19	Tomar conhecimento da proposta de EP para transporte sanitário em prol de Guabiju por meio de saldo
386	15/10	202 de 16/10/19	Autoriza o repasse do FES para o Fundo Municipal de Saúde de Arroio do Meio referente à Portaria GM/MS nº 1.656/19, para o incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
387	16/10	206 de 22/10/19	Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 544/18 – CIB/RS, substituindo a nomenclatura do estabelecimento a ser utilizado no espaço construído para a UPA 24h do município de Alvorada
388	21/10	206 de 22/10/19	Atende a diligência do Ministério da Saúde sobre a Proposta da Casa de Saúde São José, município de Pinhal Grande
389	17/10	206 de 22/10/19	Toma conhecimento da solicitação do município deGiruá para a troca de objeto e aquisição de equipamentos e material permanente por meio da utilização de saldo financeiro - Emenda Parlamentar
390	18/10	206 de 22/10/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Não-Me-Toque
391	18/10	206 de 22/10/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Restinga Sêca
392	18/10	206 de 22/10/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Canoas
393	18/10	206 de 22/10/19	Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria
394	04/11	216 de 05/11/19	Tomada de conhecimento de diligência de convênio MS com o Instituto Riograndense de Saldanha Marinho - Republicada DOE: 220 de 11/11/19
395	04/11	216 de 05/11/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
396	05/11	219 de 08/11/19	Aprova a desabilitação dos visitadores do PIM
397	05/11	219 de 08/11/19	Toma conhecimento do cancelamento da obra (Construção de Academia da Saúde), Emenda Parlamentar, destinada ao Município de Alvorada
398	05/11	219 de 08/11/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas
399	18/11	229 de 25/11/19	Remanejo do FNS para FMS - Lab Clinico Camaqua e Munic Referenciados
400	06/11	229 de 25/11/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de São Luiz Gonzaga
401	13/11	225 de 19/11/19	Piso da Vigilância em Saúde ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 246/21 - CIB/RS REVOGADA INTEGRAMENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 263/22 - CIB/RS
402	14/11	231 de 27/11/19	Operação Verão RS 2020 – Republicada DOE: 114, de 05/06/20
403	18/11	226 de 20/11/19	Remanejo de Recurso Federal de Taquari e Teutônia para o FMS de Lajeado para Custeio de exames de Mamografia Bilateral de Rastreamento
404	18/11	226 de 20/11/19	Inclusão do Município de Pouso Novo no rol de Municípios referenciados para Arroio do Meio para realização de Mamografia Bilateral de Rastreamento
405	18/11	226 de 20/11/19	Remanejo Federal de Caxias do Sul para o FMS de Nova Petrópolis destinado ao Custeio de Partos de Risco Habitual
406	18/11	226 de 20/11/19	Remanejo de Recurso Federal de Estrela e Taquari para o FMS de Arroio do Meio para Custeio de Exames de Mamografia Bilateral de Rastreamento
407	19/11	226 de 20/11/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
408	20/11	229 de 25/11/19	Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para transporte sanitário eletivo em prol de Três de Maio
409	20/11	229 de 25/11/19	Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte
410	20/11	229 de 25/11/19	Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Missioneira
411	20/11	229 de 25/11/19	Atualiza o quantitativo de Leitos Hospitalares em Saúde Mental/Psiquiatria
412	20/11	229 de 25/11/19	Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para o município de Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Tramandaí, Mampituba, Dom Pedro de Alcântara e Rio Grande
413	20/11	229 de 25/11/19	Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do AESC Hospital Santa Ana do município de Porto Alegre, de três Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP)
414	20/11	229 de 25/11/19	Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital Santa Ana de Porto Alegre RS
415	20/11	229 de 25/11/19	Habilitação da Santa Casa de São Gabriel como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral
416	20/11	229 de 25/11/19	Retificação do nº de leitos do Centro de Atendimento em AVC do Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
417	20/11	229 de 25/11/19	Declara que a Associação Hospitalar Vila Nova – Hospital da Restinga e Extremo Sul, do Município de Porto Alegre, comunicou formalmente à CIB/RS, sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
418	20/11	229 de 25/11/19	Declara que a Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Ana, do Município de Porto Alegre, comunicou formalmente à CIB/RS, sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
419	20/11	229 de 25/11/19	Aprova a indicação do município de Osório, através do CER III, modalidades Física, Auditiva e Visual, para uso de furgão adaptado para transporte de pessoas com deficiência
420	20/11	229 de 25/11/19	Aprova a indicação da APAE de Santa Maria, CER II Física e Intelectual, como Oficina Ortopédica Fixa, para habilitação junto ao MS – Republicada – DOE: 239 de 09/12/19
421	20/11	229 de 25/11/19	Declara que a Fundação Universitária Cardiologia – Hospital de Alvorada, comunicou formalmente à CIB/RS, sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
422	20/11	229 de 25/11/19	Declarar que a Fundação Universitária Cardiologia – Hospital Padre Jeremias, do município de Cachoeirinha, comunicou formalmente à CIB/RS, sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
423	20/11	229 de 25/11/19	Pactuar, para efeitos de habilitação junto ao Ministério da Saúde, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24h Dr. Martin Cesar Agnoletto, no município de Ijuí
424	02/12	237 de 05/12/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de Cidreira
425	02/12	237 de 05/12/19	Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ijuí
426	25/11	230 de 26/11/19	Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para transporte sanitário eletivo em prol de Travesseiros
427	02/12	237 de 05/12/19	Prêmio INOVASUS 2018 – Pelotas
428	02/12	237 de 05/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Nova Bréscia
429	02/12	239 de 09/12/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Dilermando de Aguiar para a troca de objeto e aquisição de equipamentos e material permanente por meio da utilização de saldo financeiro - Emenda Parlamentar
430	05/12	239 de 09/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Terra de Areia para Ampliação de UBS
431	27/11	232 de 28/11/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
432	02/12	235 de 03/12/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
433	02/12	237 de 05/12/19	Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, no município de Julio de Castilhos
434	05/12	238 de 06/12/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
435	06/12	239 de 09/12/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
436	06/12	240 de 10/12/19	Pactua a proposta da Secretaria Municipal de Saúde de São Borja de readequação do imóvel destinado à UPA 24h
437	06/12	240 de 10/12/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
438	11/12	244 de 16/12/19	Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine para a troca de objeto e aquisição de equipamentos e material permanente por meio da utilização de saldo financeiro - Emenda Parlamentar
439	11/12	244 de 16/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São João do Polêsine para aquisição de equipamentos e material permanente
440	17/12	246 de 18/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Arroio do Tigre
441	17/12	246 de 18/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Alvorada
442	17/12	246 de 18/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para aquisição de equipamentos e material permanente
443	20/12	249 de 23/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Barra do Ribeiro para aquisição de equipamentos e material permanente
444	20/12	249 de 23/12/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Camaquã para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
445	20/12	249 de 23/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Jerônimo para aquisição de equipamentos e material permanente
446	20/12	249 de 23/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Guaíba
447	20/12	249 de 23/12/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Camaquã para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
448	20/12	249 de 23/12/19	Toma conhecimento da solicitação do município de Camaquã para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
449	06/12	249 de 23/12/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
450	23/12	252 de 27/12/19	Atestado de conclusão de Construção – Lagoa Vermelha
451	23/12	252 de 27/12/19	Tomar conhecimento da proposta de Emendas Parlamentares para transporte sanitário eletivo em prol de Charqueadas
452	26/12	252 de 27/12/19	Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Gramado
453	26/12	252 de 27/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do teto MAC
454	26/12	252 de 27/12/19	Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado para aquisição de equipamentos e material permanente
455	26/12	252 de 27/12/19	Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019

RESOLUÇÕES 2019

ASSUNTO