Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2019

Índice 2019 (.xls 98,50 KBytes)

RESOLUÇÕES 2019

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

 001  

      02/01     

007 de 09/01/19

Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Fortaleza do Valos

002

02/01

007 de 09/01/19

Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas

003

03/01

007 de 09/01/19

Prêmio INOVASUS 2018 – São José do Norte

004

03/01

007 de 09/01/19

Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentado pelo município de Imbé

005

04/01

007 de 09/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para aquisição Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses

006

04/01

007 de 09/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santa Maria, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

007

04/01

007 de 09/01/19

Tomar conhecimento do Termo de Compromisso do município de Putinga

008

04/01

007 de 09/01/19

Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária

009

07/01

007 de 09/01/19

Prêmio INOVASUS 2018 – Coordenação Estadual da Saúde da População LGBT

010

14/01

016 de 22/01/19

Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária

011

14/01

016 de 22/01/19

Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Hospital Nossa Senhora do Rosário do município de Serafina Corrêa – Equipamentos

012

16/01

016 de 22/01/19

Habilitação do PIM - Riozinho

013

17/01

016 de 22/01/19

Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Bento Gonçalves

014

17/01

016 de 22/01/19

Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Tapejara

015

17/01

016 de 22/01/19

Prêmio INOVASUS 2018 – Lajeado

016

23/01

                  021 de 29/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para aquisição de equipamentos e material permanente

017

23/01

021 de 29/01/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

018

23/01

026 de 05/02/19

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do teto MAC

019

23/01

026 de 05/02/19

Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ijuí

020

24/01

021 de 29/01/19

Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente

021

28/01

032 de 13/02/19

Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária

022

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a Nota Técnica do Pré Natal

023

24/01

021 de 29/01/19

Realocação de leitos de saúde mental

024

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a composição de leitos para os serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco – GAR Tipo II, para o Hospital Santa Cruz, do município de Santa Cruz do Sul – Rede Cegonha

025

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Bom Princípio, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Farroupilha

026

24/01

026 de 05/02/19

Desligamento do município de Paraí do NutriSUS

027

24/01

026 de 05/02/19

Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Butiá

028

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da 12ª CRS, que compõe a região de saúde 11 – Sete Povos das Missões

029

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da 14ª CRS, que compõe a região de saúde 14 - Fronteira Noroeste

030

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a indicação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, à habilitação na Alta Complexidade de Oftalmologia, junto ao MS

031

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde, do Hospital São José do município de Giruá, como Unidade de Internação de Cuidados Prolongados

032

24/01

021 de 29/01/19

Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital Divina Providência do município de Frederico Westphalen

033

24/01

021 de 29/01/19

Desabilita Unidade de Suporte Básico/USB, do Programa SAMU 192, da Base Municipal de São José do Ouro

034

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Três Passos

035

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Capão da Canoa

036

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Esteio

037

24/01

021 de 29/01/19

Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Santa Vitória do Palmar

038

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de São Jerônimo

039

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Três de Maio

040

24/01

023 de 31/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos por radiologia, do FNS para o FMS de Ibirapuitã

041

24/01

021 de 29/01/19

Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Rio Grande - Republicada DOE: 061, de 28/03/19

042 25/01 021 de 29/01/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Ijuí para aquisição de equipamentos e material permanente
043 29/01 026 de 05/02/19 Toma conhecimento do Termo de Recebimento de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tupanciretã
044 29/01 026 de 05/02/19 Altera a redação da Resolução nº518/18 - CIB/RS, incluindo o valor do incremento de recursos no teto financeiro do Estado, correspondentes a habilitação de 09 novos leitos de UTI do Instituto de Cardiologia – Hospital de Viamão
045 30/01 026 de 05/02/19 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Parobé
046 31/01 024 de 01/02/19 Aprovar a transferência de recursos financeiros complementares visando o desenvolvimento de ações e serviços de saúde durante o período do Verão 2018/2019
047 24/01 027 de 06/02/19 Aprova a nota informativa de combate ao Aedes aegypti no RS
048 01/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Dilermando de Aguiar
049 05/02 032 de 13/02/19 Ampliação do PIM – Jaguarão
050 05/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí
051 06/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco de Paula (UBS Campo do Meio)
052 06/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco de Paula (UBS Santa Isabel)
053 05/02 032 de 13/02/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Garibaldi (UBS Chácaras)
054 12/02 032 de 13/02/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em citopatologia, do FNS para o FMS de Novo Hamburgo
055 14/02 044 de 01/03/19 Aprova a solicitação de habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas do município de Porto Alegre
056 25/02 044 de 01/03/19 Aprova o credenciamento de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica de Mampituba e Santo Antônio das Missões * Enviar para DAB/MS
057 20/02 044 de 01/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
058 20/02 044 de 01/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
059 20/02 044 de 01/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
060 22/02 044 de 01/03/19 Retifica a Resolução nº 517/18 - CIB/RS, art. 9º, no que se refere aos valores dos municípios de Cachoeirinha e Tuparendi e o valor total
061 27/02 053 de 18/03/19 Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
062 27/02 053 de 18/03/19 Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
063 14/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí
064 14/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Horizontina
065 06/03 053 de 18/03/19 Altera o incentivo do PIM – Venâncio Aires
066 06/03 053 de 18/03/19 Desabilitação do PIM - Pejuçara, São José do Inhacorá, Tuparendi e Vicente Dutra
067 14/03 055 de 20/03/19 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 28 - Vale do Rio Pardo, da 13ª CRS
068 14/03 055 de 20/03/19 Implantação e habilitação de um Serviço Residencial Terapêutico – SRT tipo II, no município de Santa Rosa
069 14/03 056 de 21/03/19 Aprova a habilitação Estadual a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR)
070 14/03 055 de 20/03/19 Habilitação ao recebimento de recursos para custeio do Programa Academias de Saúde do município de São José das Missões
071 14/03 055 de 20/03/19 Aprova a solicitação de habilitação do Serviço Nova Era Laboratório de Citologia como Laboratório Tipo I, e remaneja recurso sob gestão do município de Caxias do Sul para o FMS de Farroupilha
072 14/03 055 de 20/03/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Osório para fisioterapia
073 14/03 055 de 20/03/19 Remaneja recurso federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade), sob gestão Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre - Glaucoma – Republicada por incorreção. DOE: 101, de 27/05/19
074 14/03 055 de 20/03/19 Aprova o credenciamento do Hospital São Roque de Getúlio Vargas como Unidade de Média Complexidade em Oftalmologia
075 14/03 055 de 20/03/19 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Santa Terezinha de Erechim como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
076 14/03 055 de 20/03/19 Mental Tchê/2019 – 14ª Edição – São Lourenço do Sul
077 14/03 055 de 20/03/19 Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, no município de Erechim - Republicada DOE: 058 de 25/03/19
078 14/03 055 de 20/03/19 Remaneja recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (MAC), sob gestão do município de Santa Rosa para custeio de radioterapia
079 14/03 055 de 20/03/19 Plano de Ação para Ampliação e Qualificação das Ouvidorias do SUS no RS
080 14/03 055 de 20/03/19 Estabelece as normativas para Cofinanciamento Estadual de Insumos - fraldas descartáveis - para Tratamento Domiciliar
081 18/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da solicitação do município de Campo Bom para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
082 19/03 058 de 25/03/19 Leitos de cuidados prolongados – Hospital Santa Terezinha de Palmitinho
083 19/03 058 de 25/03/19 Leitos de cuidados prolongados – Hospital Dr. Roberto Binato de São José do Polêsine
084 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Campestre da Serra, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
085 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Alvorada
086 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
087 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
088 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
089 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Alvorada para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS)
090 20/03 058 de 25/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Alvorada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde
091 21/03 058 de 25/03/19 Tomada de conhecimento construção UBS Central do município de Marau
092 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre
093 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Porto Alegre para incremento temporário do teto MAC
094 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Porto Alegre para aquisição de equipamentos e material permanente
095 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Chuí para aquisição de equipamentos e material permanente
096 22/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Derrubadas
097 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado (UBS Santo Antônio)
098 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de construção dos Polos de Academia da Saúde do município de Três Coroas
099 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Novo Hamburgo
100 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Novo Hamburgo para incremento temporário do teto MAC
101 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Doutor Maurício Cardoso - Ampliação
102 25/03 061 de 28/03/19 Toma conhecimento da ordem de início de serviço ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
103 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos em prol da Associação Hospitalar Santo Afonso
104 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos em prol da Unidade Mista de Saúde do município de Guabiju
105 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Vista Gaúcha
106 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
107 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de Reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado
108 27/03 065 de 03/04/19 Toma conhecimento da ordem de início de serviço ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo
109 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
110 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
111 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento de emenda parlamentar em pról do município de São José do Norte
112 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão para aquisição de equipamentos e material permanente
113 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Jaguarão para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
114 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Dom Pedrito para aquisição de equipamentos e material permanente
115 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Pedrito para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
116 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Bagé para aquisição de equipamentos e material permanente
117 02/04 067 de 05/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Bagé para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
118 04/04 074 de 16/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Aceguá para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
119 05/04 076 de 18/04/19 Altera o incentivo do PIM – Rolante
120 05/04 074 de 16/04/19 Desabilitação do PIM – Engenho Velho, Sapiranga e São José do Herval
121 09/04 071 de 11/04/19 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Jacuizinho
122 09/04 074 de 16/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santo Antônio da Patrulha para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
123 09/04 074 de 16/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santo Antônio da Patrulha para ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
124 09/04 074 de 16/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santo Antônio da Patrulha para aquisição de equipamentos e material permanente
125 11/04 074 de 16/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Lavras do Sul para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
126 11/04 074 de 16/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Lavras do Sul para aquisição de equipamentos e material permanente
127 11/04 074 de 16/04/19 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Estrela Velha
128 11/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Farroupilha - MAC
129 11/04 074 de 16/04/19 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo II, para o município de São Lourenço do Sul, e de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo III, para o município de Canguçu
130 11/04 074 de 16/04/19 Desabilita e cancela o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bossoroca referente ao custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB)
131 11/04 074 de 16/04/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Roca Sales
132 11/04 074 de 16/04/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Boa Vista do Buricá
133 11/04 074 de 16/04/19 Remaneja recurso federal grupo MAC do município de Taquari para os municípios de Encantado e lajeado
134 11/04 075 de 17/04/19 Alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA24h – Porte III, no município de Pelotas – Republicada por incorreção no Art. 1º da minuta anterior. DOE: 092, de 14/05/19
135 11/04 074 de 16/04/19 Aprova o ressarcimento pelos Fundos Municipais de Saúde, dos valores em atraso a serem pagos pelo Estado, referente aos exercícios anteriores a 2019
136 11/04 076 de 18/04/19 OPM – Prorrogar a pactuação prevista na Resolução nº 088/18 – CIB/RS, permanecendo inalterada a distribuição de recursos até nova pactuação
137 11/04 074 de 16/04/19 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Tio Hugo
138 11/04 074 de 16/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Salto do Jacuí
139 12/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento de recurso de programa da Rede Pessoa com Deficiência em prol do município de Novo Hamburgo
140 15/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Cachoeira do Sul para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
141 15/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de São Pedro das Missões
142 15/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Pinheirinho do Vale
143 15/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância Tipo A em prol de Toropi
144 16/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Nova Prata
145 16/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Vila Lângaro
146 16/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Ibarama
147 16/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Santa Bárbara do Sul
148 16/04 076 de 18/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de David Canabarro
149 18/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Centenário
150 18/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Caçapava do Sul
151 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento do pleito da Associação Hospital de Santo Ângelo, que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, junto ao MS
152 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Camaquã
153 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Colinas para aquisição de equipamentos e material permanente
154 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Colinas para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
155 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Canudos do Vale para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
156 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Mato Leitão para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
157 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado Xavier para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
158 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Maquiné para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
159 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Progresso para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
160 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Sinimbu para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
161 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância Tipo A em prol de Vacaria
162 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Vacaria
163 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Santo Antônio das Missões
164 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Canudos do Vale para aquisição de equipamentos e material permanente
165 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Ipê para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
166 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Condor
167 22/04 078 de 23/04/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Santo Antônio do Planalto
168 16/04 106 de 03/06/19 Solicita impacto financeiro ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado para o Hospital Regional de Santa Maria
169 23/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Quinze de Novembro
170 23/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para Camaquã
171 24/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para Camaquã
172 30/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Ajuricaba
173 30/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Candiota
174 30/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento da solicitação do município de Igrejinha, que visa a aquisição de equipamentos e material permanente
175 23/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Inhacorá
176 23/04 085 de 03/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Caçapava do Sul para aquisição de equipamentos e material permanente
177 06/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Lagoa Vermelha para aquisição de equipamentos e material permanente
178 06/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Lagoa Vermelha para Construção de UBS
179 06/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de São Vicente do Sul
180 06/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Lourenço do Sul para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
181 06/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de São Lourenço do Sul para aquisição de equipamentos e material permanente
182 09/05 092 de 14/05/19 Desabilitação do PIM – São Martinho
183 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Garibaldi
184 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Rio Grande para aquisição de equipamentos e material permanente
185 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Rio Grande para reforma de Unidades Básicas de Saúde
186 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Rio Grande para ampliação de Unidade Básica de Saúde
187 09/05 092 de 14/05/19 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
188 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Alvorada
189 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento dos atestados de conclusão de obra das Unidades Básicas de Saúde, no município de Alvorada
190 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para Ampliação de UBS
191 09/05 092 de 14/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria para aquisição de equipamentos e material permanente
192 09/05 092 de 14/05/19 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Cerro Branco para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
193 13/05 094 de 16/05/19 Aprova o credenciamento do Hospital Ouro Branco, de Teutônia, em regime de Hospital Dia
194 13/05 094 de 16/05/19 Retifica a Resolução nº 049/07 - CIB/RS, transferindo a referência em Terapia Renal Substitutiva do município de Maçambará de São Borja para Itaqui
195 13/05 094 de 16/05/19 Altera a Resolução nº 490/18 – CIB/RS de aprovação de solicitação da habilitação do Laboratório Cito – Análises de Palmeira das Missões
196 13/05 094 de 16/05/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Camaquã
197 13/05 094 de 16/05/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Barra do Ribeiro
198 13/05 094 de 16/05/19 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Minas do Leão
199 13/05 094 de 16/05/19 Remaneja recurso financeiro federal do bloco MAC sob gestão estadual para custeio de tratamento de glaucoma para Porto Alegre
200 13/05 094 de 16/05/19 Aprova a indicação da Prefeitura Municipal de Bagé para habilitação junto ao Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação (CER) III
201 13/05 094 de 16/05/19 Remaneja recurso financeiro federal do bloco MAC sob gestão estadual para custeio de OPO para Porto Alegre e Caxias do Sul
202 13/05 094 de 16/05/19 Aprova a indicação de habilitação junto ao Ministério da Saúde, do Hospital São Carlos do município de Farroupilha, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia
203 13/05 094 de 16/05/19 Aprova a solicitação de habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II do Hospital Restinga e Extremo Sul de Porto Alegre
204 13/05 094 de 16/05/19 Aprova o remanejamento de recursos de qualificação dos leitos de Cuidado Progressivo Neonatal, para a atualização do PAR da Rede Cegonha da Macrorregião Metropolitana
205 13/05 094 de 16/05/19 Aprova o Hospital Universitário Miguel Riet Correa Jr., de Rio Grande, como serviço de referência na Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e na Atenção a Interrupção de Gravidez nos Casos Previstos em Lei
206 13/05 094 de 16/05/19 Pactua o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil do município de Passo Fundo
207 13/05 094 de 16/05/19 Retifica o Anexo I da Resolução nº 049/13 – CIB/RS, do Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV paraa Associação Taquariense de Saúde - ATS
208 13/05 094 de 16/05/19 Aprova a desabilitação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador–CEREST Nordeste no município de Passo Fundo
209 13/05 094 de 16/05/19 Pactua a proposta da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande para a readequação do imóvel destinado à UPA I - Cassino
210 13/05 094 de 16/05/19 Pactua a proposta da Secretaria Municipal de Saúde de Farroupilha para readequação do imóvel destinado à UPA I - Porte I
211 13/05 094 de 16/05/19 Aprova a solicitação de qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto para o Instituto de Cardiologia Hospital Viamão
212 13/05 094 de 16/05/19 Aprova o Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Serra
213 17/05 101 de 27/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Roca Sales
214 17/05 101 de 27/05/19 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Barão do Cotegipe
215 22/05 101 de 27/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Não-Me-Toque
216 22/05 101 de 27/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol de Não-Me-Toque
217 22/05 101 de 27/05/19 Aprova o credenciamento de Equipes de Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde Bucal
218 22/05 101 de 27/05/19 Aprova o credenciamento de Equipes de Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde Bucal – Porto Alegre
219 27/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de São Pedro do Sul
220 27/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de General Câmara
221 27/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol de General Câmara
222 27/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário PAB em prol de Guaíba
223 28/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Cachoeirinha
224 28/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Dom Feliciano
225 28/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Nova Petrópolis
226 28/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Nova Petrópolis - MAC
227 28/05 104 de 30/05/19 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de construção do Polo de Academia da Saúde do município de Gramado



Secretaria da Saúde