Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2018

Índice 2018 (.xls 173,50 KBytes)

RESOLUÇÕES 2018

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

 01  

              09/01

009 de 12/01/18

Habilitação ao PIM - Farroupilha

02

09/01

009 de 12/01/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Arroio do Padre - Ampliação

03

09/01

009 de 12/01/18

Toma conhecimento da solicitação do município de Paraíso do Sul, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda

04

10/01

009 de 12/01/18

Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Barão do Cotegipe

05

18/01

015 de 22/01/18

Diretrizes Estaduais para Organização da Rede de Transporte Sanitário no Sistema Único de Saúde – SUS, no RioGrande do Sul

06

18/01

015 de 22/01/18

Ampliação da Cobertura SAMU/USB de Sarandi para Barra Funda e Nova Boa Vista

07

18/01

015 de  22/01/18

Desabilitaçãode leitos de em saúde mental da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e Habilitação de leitos de saúde mental para o Hospital Geral Santa Ana de Porto Alegre

08

18/01

015 de 22/01/18

Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Cachoeira do Sul

09

18/01

015 de 22/01/18

Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) – Bagé

10

18/01

015 de 22/01/18

Habilitação da Associação Hospitalar de Caridade de Alecrim como Unidade de Internação de Cuidados Prolongados

11

18/01

015 de 22/01/18

Desabilitação do serviço de cirurgia cardiovascular pediátrica do Hospital Geral de Caxias do Sul

12

18/01

015 de 22/01/18

Aprova mudança de referência em alta complexidade de traumato-ortopedia para o município de Gramado dos Loureiros - de Passo Fundo para Erechim

13

18/01

015 de 22/01/18

Adesão a incentivo financeiro 100% SUS da Associação Hospital Santo Ângelo

14

18/01

015 de 22/01/18

Reclassificação de leitos de UTI Adulto do Hospital Santa Cruz do Município de Santa Cruz do Sul – Republicada: 053, de 20/03/18

15

18/01

015 de 22/01/18

Remanejo de recurso federal para custeio de procedimetnos em fisioterapia, para o Fundo Municipal de Saúde de Independência

16

18/01

                  015 de 22/01/18

Remanejo de recurso federal para custeio de procedimetnos em fisioterapia, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Xingu

17

18/01

015 de 22/01/18

Remanejo de recurso federal para custeio de procedimetnos em fisioterapia, para o Fundo Municipal de Saúde de Sertão Santana – Republicada: 026, de 07/02/18

18

18/01

015 de 22/01/18

Remanejo de recurso federal para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, para o Fundo Municipal de Saúde de Chiapetta

19

18/01

015 de 22/01/18

Remanejo de recurso federal para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, para o Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Paula

20

18/01

015 de 22/01/18

Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES/2018 – Republicada DOE: 118, 22/06/18

21

18/01

015 de 22/01/18

Cadastro de leitos de saúde mental do Hospital Geral Santa Ana de Porto Alegre

22

30/01

026 de 07/02/18

Toma conhecimento da solicitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que visa a aquisição de equipamentos e material permanente – Saldo de Emenda

23

30/01

026 de 07/02/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Cachoeirinha – Equipamentos

24

30/01

026 de 07/02/18

Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos

25

30/01

026 de 07/02/18

Altera a composições intersetoriais de redução de danos do município de Rio Pardo

26

07/02

028 de 019/02/18

Desabilitação do PIM - Catuípe

27

07/02

028 de 019/02/18

Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Ijuí

28

07/02

028 de 019/02/18

Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Ibarama

29

07/02

028 de 019/02/18

Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de São José do Norte

30

07/02

028 de 019/02/18

Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Maquiné

31

19/02

034 de 21/02/18

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo

32

08/03

048 de 13/03/18

Ampliação do PIM – Serafina Corrêa

33

08/03

048 de 13/03/18

Aprova o adendo ao Aditivo do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Metropolitana

34

08/03

048 de 13/03/18

Aprova o adendo ao Aditivo do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul

35

08/03

048 de 13/03/18

Aprova o remanejo de leitos clínicos de retaguarda e leitos de UTI do Hospital Beneficência Portuguesa

36

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a desabilitação da motolância, do Programa SAMU 192, da Base Municipal de Santa Rosa

37

08/03

048 de 13/03/18

Aprova o repasse para apoiar a promoção da 13ª Edição do Mental Tchê/2018

38

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação do Hospital Tacchini de Bento Gonçalves, para manutenção da habilitação como UNACON com Serviço de Radioterapia

39

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a indicação do Hospital Bruno Born UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia

40

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital Caridade e Beneficência Cachoeira do Sul como UNACON

41

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital Cidade de Passo Fundo como UNACON

42

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital São Lucas da PUCRS, Porto Alegre como UNACON

43

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre como CACON

44

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital de Santo Ângelo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia- UNACON

45

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação de habilitação de 08 novos leitos de UTI adulto tipo II, da Associação Hospitalar Santo Antônio de Tenente Portela – Republicada: 053, de 20/03/18

46

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação do município de Braga de troca da referência para o atendimento de seus munícipes na especialidade de Nefrologia/Terapia Renal Substitutiva do município de Frederico Westphalen

47

08/03

048 de 13/03/18

Reitera a indicação do Hospital Caridade São Roque do município de Faxinal do Soturno, à habilitação na Alta Complexidade de Oftalmologia

48

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Associação Hospitalar Marcelinense, do município de Marcelino Ramos como Unidade de Internação de Cuidados Prolongados

49

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a habilitação do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, do município de Caçapava do Sul, para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia

50

08/03

048 de 13/03/18

Aprova as Diretrizes da Reabilitação Física e Orientações para Concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do Estado do Rio Grande do Sul

51

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a habilitação do Hospital Beneficente São Carlos, do município de Farroupilha, para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia

52

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do bloco de financiamento MAC do município de Lajeado

53

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação do município de Farroupilha de cancelamento da implantação da UPA 24 horas

54

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS para Serviço Urologia na Rede de Atenção à Saúde da Fundação Municipal de Santa Rosa

55

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS para Serviço Buco Maxilofacial na Rede de Atenção à Saúde da Fundação Municipal de Santa Rosa

56

08/03

048 de 13/03/18

Aprova a solicitação de Ampliação e qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (Saúde Mental) de Porto Alegre

57

08/03

048 de 13/03/18

Aprova o pleito de Município de Santa Maria ao MS para a implantação de serviços complementares para a prevenção, diagnóstico oportuno e acompanhamento dos casos com risco de suicídio e demais cuidados em Saúde Mental

58

15/03

053 de 20/03/18

Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – fevereiro de 2018 – São Pedro do Sul

59

15/03

053 de 20/03/18

Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – março de 2018 – Pedro Osório - Republicada: 075, 20/04/18

60

15/03

053 de 20/03/18

Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Novo Barreiro

61

15/03

053 de 20/03/18

Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Morrinhos do Sul

62

15/03

053 de 20/03/18

Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Torres

63

16/03

053 de 20/03/18

Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Chuí

64

16/03

053 de 20/03/18

Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Canoas

65

22/03

059 de 28/03/18

Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Tiradendes do Sul

66

22/03

059 de 28/03/18

Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Tiradentes

67

23/03

059 de 28/03/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada a Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister do município de Campina das Missões – Equipamentos

68

23/03

059 de 28/03/18

Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Torres

69

23/03

059 de 28/03/18

Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital de Caridade de Carazinho, para manutenção da habilitação como UNACON – Republicada: 085, de 07/05/18

70

28/03

062 de 03/04/18

Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – março de 2018 – Caçapava do Sul

71

02/04

065 de 06/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Eugênio de Castro – Equipamentos

72

02/04

065 de 06/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santo Antônio da Patrulha - PAB

73

04/04

065 de 06/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Picada Café - PAB

74

04/04

065 de 06/04/18

Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – abril de 2018 – Arroio Grande

75

06/04

075 de 20/04/18

Altera incentivo do PIM – Sede Nova

76

16/04

075 de 20/04/18

Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – abril de 2018 – Torres, Arroio Grande, Anta Gorda e São Valentim

77

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de São Pedro do Sul

78

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de São Pedro do Sul

79

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda – Republicada DOE: 133, de 13/07/18

80

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda

81

16/04

075 de 20/04/18

Remanejo de recursos para teste da orelhinha de Caxias do Sul para Canela

82 16/04 075 de 20/04/18 Remanejo de recursos de São Martinho para Humaitá para atendimento de Sede Nova
83 16/04 075 de 20/04/18 Remanejo de recursos de Marau para Casca para atendimento de Montauri
84 16/04 075 de 20/04/18 Remanejo de recursos FAEC de Cirurgias Eletivas do município de Cruzeiro do Sul para o município de Encantado
85 16/04 075 de 20/04/18 Assunção de prestadores pelo município de Cachoeirinha para os serviços de laboratório e fisioterapia
86 16/04 075 de 20/04/18 Assunção de prestadores pelo município de Itatiba do Sul para os serviços de fisioterapia

87

16/04

075 de 20/04/18

Altera a referência em oftalmologia da 13ª CRS

88

16/04

075 de 20/04/18

Prorroga o prazo da Campanha de OPM – Reabilitação Física

89

16/04

075 de 20/04/18

Aprovara alteração da habilitação junto ao MS do Centro Auditivo Proaudi – Ijuí e Clínica da Audição Proaudi - Passo Fundo

90

16/04

075 de 20/04/18

Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de ijuí

91

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Teutônia - MAC

92

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Eugênio de Castro – Ampliação - Republicada: 108, de 08/06/18

93

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Teutônia – Equipamentos

94

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campestre da Serra – Equipamentos

95

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campestre da Serra - PAB

96

16/04

075 de 20/04/18

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Bossoroca - PAB

97

19/04

078 de 25/04/18

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo

98

19/04

078 de 25/04/18

Altera a habilitação de 02 composições intersetoriais de redução de danos do município de Rio Pardo

99

19/04

078 de 25/04/18

Cria parâmetros técnicos organizativos e financeiros para habilitação de leitos à população privada de liberdade no sistema prisional de acordo com o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito SUS – Republicada: 185, de 27/09/18

100

19/04

078 de 25/04/18

Transfere a referência da população da Região de Saúde 01 – Verdes Campos e Região de Saúde 02 – Entre Rios para a Assistência de Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia da Santa Casa de Uruguaiana para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta

101

19/04

078 de 25/04/18

Altera os recursos financeiros estaduais estabelecidos na Resolução nº 165/15 – CIB/RS

102

19/04

078 de 25/04/18

Mudança da cardiovascular e cardio intervencionista dos municípios da 10ª CRS para a Santa Casa de Rio Grande – Republicada: 085, de 07/05/18

103

19/04

078 de 25/04/18

Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo

104

19/04

078 de 25/04/18

Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A

105

19/04

078 de 25/04/18

Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal

106

19/04

078 de 25/04/18

Aprova a solicitação, junto ao MS, de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

107

19/04

078 de 25/04/18

Aprova a solicitação, junto ao MS, de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo II (CAPS II) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

108

19/04

078 de 25/04/18

Aprova a solicitação, junto ao MS, da alocação de equipamentos de Radioterapia para o Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre, dentro do plano de Expansão de Radioterapia

109

19/04

078 de 25/04/18

Aprova a solicitação de qualificação, junto ao MS, do Laboratório Edelweiss para o atendimento na área de anatomia patológica e citopatológica no município de Porto Alegre

110

19/04 078 de 25/04/18 Habilita ao PIM o município de Colorado

111

19/04 078 de 25/04/18 Aprova a solicitação de reclassificação, junto ao Ministério da Saúde, de 20 leitos de UTI, do tipo II para o tipo III, do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre

112

19/04 078 de 25/04/18 Autoriza a solicitação de implantação e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, dos 60 (sessenta) leitos em Saúde Mental no Hospital Geral Santa Ana, no município de Porto Alegre

113

19/04 078 de 25/04/18 Aprova a solicitação, junto ao MS, de habilitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre como serviço de referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama e Colo Uterino (SDM e SRC)

114

19/04 078 de 25/04/18 Solicita ao MS o incremento de recursos no Teto Financeiro do Município de Esteio, correspondentes a esta nova habilitação de UCINCO e UCINCA

115

19/04 078 de 25/04/18 Solicita ao MS o incremento de recursos no Teto Financeiro do Município de Sapucaia do Sul, correspondentes a esta nova habilitação de UCINCA

116

19/04 078 de 25/04/18 Recomposição de teto MAC do município de Teutônia

117

19/04 078 de 25/04/18 Recomposição de teto MAC do município de Novo Hamburgo

118

19/04 085 de 07/05/18 Recomposição de teto MAC do município de São Leopoldo

119

19/04 085 de 07/05/18 Recomposição de teto MAC do município de Canoas

120

19/04 078 de 25/04/18 Recomposição de teto MAC do município de Cruzeiro do Sul

121

19/04 085 de 07/05/18 Recomposição de teto MAC do município de Campo Bom

122

27/04 085 de 07/05/18 Recomposição de teto MAC do município de Quaraí

123

27/04 085 de 07/05/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de São José dos Ausentes

124

27/04 085 de 07/05/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado

125

27/04 085 de 07/05/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Chuí

126

27/04 085 de 07/05/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Coronel Bicaco

127

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada a Associação Hospitalar Santo Afonso do município de Candido Godói – Equipamentos

128

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Estrela Velha – Equipamentos

129

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Caçapava do Sul – Equipamentos

130

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campo Bom – Reforma

131

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Bagé - PAB

132

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Bagé – Equipamentos

133

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Sagrada Família - PAB

134

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Sagrada Família - PAB

135

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Sagrada Família – Equipamentos

136

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Alvorada - PAB

137

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Alvorada – Equipamentos

138

27/04 092 de 16/05/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – Pirapó

139

27/04 085 de 07/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Tapejara – Equipamentos - – Republicada: 098, de 24/05/18

140

03/05 092 de 16/05/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Erval Grande

141

07/05 092 de 16/05/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Boqueirão do Leão, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda

142

10/05 092 de 16/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de São Pedro do Sul - Academia

143

10/05 092 de 16/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de São Pedro do Sul – Reforma

144

10/05 092 de 16/05/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Nova Palma

145

10/05 092 de 16/05/18 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde no município de Nova Palma

146

10/05 092 de 16/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Guaíba – Equipamentos

147

10/05 092 de 16/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Nova Santa Rita – Equipamentos
148 10/05 092 de 16/05/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – maio de 2018 – Republicada: 098, de 24/05/18
149 11/05 092 de 16/05/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 – Republicada: 111, de 13/06/18
150 11/05 092 de 16/05/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Alto Feliz, para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Feliz
151 11/05 092 de 16/05/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Anta Gorda, para custeio de diagnóstico em radiologia, do FNS para o FMS de Encantado, para população de Doutor Ricardo
152 11/05 092 de 16/05/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Caxias do Sul, para custeio do procedimento emissões otoacústicas evocadas para triagem auditiva (teste da orelhinha), do FNS para o FMS de Farroupilha
153 11/05 092 de 16/05/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Nova Petrópolis, para custeio de atendimento ao parto de risco habitual, do FNS para o FMS de Caxias do Sul
154 11/05 092 de 16/05/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Tuparendi, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção
155 11/05 093 de 17/05/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Colorado
156 11/05 092 de 16/05/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A
157 11/05 092 de 16/05/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal
158 11/05 092 de 16/05/18 Aprova os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo
159 11/05 092 de 16/05/18 Aprova a abertura/habilitação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24h no município de Carazinho
160 11/05 092 de 16/05/18 Aprova o ressarcimento pelos Fundos municipais de Saúde, dos valores em atraso a serem pagos pelo Estado, referente ao exercício de 2017
161 11/05 092 de 16/05/18 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas tipo III (CAPS adIII) no município de Barra do Ribeiro
162 11/05 092 de 16/05/18 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Entre-Ijuís – Equipamentos
163 17/05 096 de 22/05/18 Toma conhecimento do pleito do município de Rio Grande, o qual solicita ao Ministério da Saúde recursos financeiros em favor da Santa de Rio Grande
164 18/05 098 de 24/05/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – abril de 2018
165 18/05 098 de 24/05/18 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul, que visa a estruturação de Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda
166 18/05 098 de 24/05/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Barão Triunfo – Equipamentos
167 21/05 096 de 22/05/18 Remanejo das Cirurgias Eletivas – Republicada DOE: 116, de 20/06/18
168 21/05 098 de 24/05/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Cruz Alta
169 24/05 107 de 07/06/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – maio de 2018
170 25/05 107 de 07/06/18 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santiago – Equipamentos
171 25/05 107 de 07/06/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Campo Bom, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda
172 25/05 107 de 07/06/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Santo Antônio do Palma, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda
173 30/05 107 de 07/06/18 Toma conhecimento do cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Panambi
174 30/05 107 de 07/06/18 Toma conhecimento do cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Novo Hamburgo
175 30/05 107 de 07/06/18 Toma conhecimento do cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Unistalda
176 30/05 107 de 07/06/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Glorinha e Entre-Ijuís
177 04/06 107 de 07/06/18 Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Coronel Bicaco
178 04/06 107 de 07/06/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Parobé
179 05/06 108 de 08/06/18 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde no município de Três Forquilhas
180 05/06 108 de 08/06/18 Desabilitação do PIM - Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Liberato Salzano, Pejuçara e São Sepé
181 05/06 108 de 08/06/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São Luiz Gonzaga
182 05/06 108 de 08/06/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Pelotas
183 05/06 108 de 08/06/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo das Missões
184 14/06 113 de 15/06/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
185 14/06 113 de 15/06/18 Aprova a manutenção de solicitação de habilitação da Pró Renal Sapucaia Clínica de Doenças Renais LTDA, junto ao MS, como Unidade de Alta Complexidade em Nefrologia
186 15/06 117 de 21/06/18 Aprova o Plano Operativo da Reabilitação Intelectual
187 15/06 117 de 21/06/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A e de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal
188 15/06 117 de 21/06/18 Aprova a proposta de cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado – Res. CIT nº 037/18
189 15/06 117 de 21/06/18 Compor o GT do Plano de Ação e condução do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde – PRO EPS-SUS
190 15/06 117 de 21/06/18 Programa Vida no Trânsito - Passo Fundo
191 15/06 117 de 21/06/18 Retifica a composição do grupo condutor Estadual do Cuidado Materno-Infantil/Rede Cegonha - Revoga aResolução nº 024/16 - CIB/RS
192 15/06 117 de 21/06/18 Constitui Comitê Gestor Estadual para coordenação da execução da Estratégia do Plano de para fortalecimento das ações de tratamento da Síndrome Congênita associada a infecção pelo vírus Zica + Storch – Republicada DOE: 159 de 20/08/18
193 15/06 117 de 21/06/18 Aprova a solicitação do município de Capitão, consistente na alteração de referência do serviço de Otorrinolaringologia para o Hospital São José de Arroio do Meio e do município de Progresso o serviço de Cirurgia Vascular para do Hospital Ouro Branco de Teutônia
194 15/06 117 de 21/06/18 Altera o Parágrafo 3º, do Artigo 3º da Resolução nº 073/13 – CIB/RS, que instituiu a complementação de diárias de UTI
195 15/06 117 de 21/06/18 Altera o Artigo 1º da Resolução nº 358/13 - CIB/RS, que define os incentivos Estaduais pagos de forma pré-fixada
196 15/06 117 de 21/06/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Santo Cristo
197 15/06 117 de 21/06/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de São Lourenço do Sul
198 15/06 117 de 21/06/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Santiago
199 15/06 117 de 21/06/18 Toma conhecimento da alteração dos itens de aquisição de equipamentos da proposta UPA 24hs para equipamentos adequados ao uso das unidades Dr. Osvaldo Anselmi (Policlínica Central) e Dr. Antônio Oliveira Rotta (Postão)
200 15/06 117 de 21/06/18 Remaneja recursos referente ao custeio de composições de de Redução de Danos de Vacaria para Guaporé e Farroupilha
201 15/06 118 de 22/06/18 Aprova a municipalização do serviço de saúde de atenção básica no sistema prisional do município de Rio Grande
202 15/06 118 de 22/06/18 Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo do Município de Passo Fundo - Equipamentos
203 15/06 118 de 22/06/18 Fica desabilitado o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes do município de Torres, do incentivo estadual Plantão Presencial - especialidade Traumato-Ortopedia - Revoga a Resolução nº 074/13 – CIB/RS
204 18/06 118 de 22/06/18 Altera o Artigo 10 da Resolução nº 206/17 - CIB/RS – Rede de Atenção ao Parto e Nascimento para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul e o Hospital de Canela
205 18/06 118 de 22/06/18 Aprova a solicitação, junto ao MS, da atualização da habilitação do Hospital Universitário do município de Canoas, na Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade – Republicada DOE: 133, de 13/07/18
206 18/06 118 de 22/06/18 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Especialidades Médicas/SMS Canoas como Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador – Modalidade Ambulatorial
207 18/06 118 de 22/06/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Tramandaí
208 18/06 118 de 22/06/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Erechim
209 18/06 118 de 22/06/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelo município Caçapava do Sul – junho de 2018
210 18/06 118 de 22/06/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tunas
211 18/06 118 de 22/06/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Candelária
212 18/06 118 de 22/06/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Cristal
213 18/06 118 de 22/06/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Gramado
214 18/06 118 de 22/06/18 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde no município de Vacaria
215 18/06 118 de 22/06/18 Termo de Compromisso do município de Ipê que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal
216 18/06 118 de 22/06/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Maria
217 18/06 118 de 22/06/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Ciríaco
218 18/06 118 de 22/06/18 Aprova a criação de Comitê técnico, com atribuição de organizar as questões operacionais para participação de membros da SES/RS, no 30º Congresso do COSEMS/RS
219 18/06 118 de 22/06/18 Aprova excepcionalmente, o repasse de recurso financeiro, oriundo do Tesouro do Estado, para o Fundo Municipal de Saúde de Canoas, para manter a assistência em oftalmologia à população residente nas Regiões de Saúde nº 04 e 05
220 22/06 120 de 26/06/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Jaguarão
221 22/06 120 de 26/06/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Espumoso
222 25/06 120 de 26/06/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 – Republicada DOE: 123, de 29/06/18
223 27/06 123 de 29/06/18 Recomposição de teto MAC do município de Venâncio Aires
224 28/06 123 de 29/06/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada a Associação Hospitalar Annes Dias do Município de Ibirubá
225 27/06 123 de 29/06/18 Aprova a solicitação de transferência de recursos financeiros do Teto de Média e Alta Complexidade do MS para SES/RS, para viabilizar a ampliação de serviços ao SUS na Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas Sapucaia do Sul - Hospital de Tramandaí
226 28/06 123 de 29/06/18 Aprova a solicitação de transferência de recursos financeiros do Teto de Média e Alta Complexidade do MS para o FMS – SMS de Porto Alegre, para viabilizar a ampliação de serviços ao SUS no Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia de Porto Alegre – Republicada DOE: 127, de 05/07/18
227 28/06 127 de 05/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Bento Gonçalves, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
228 28/06 127 de 05/07/18 Aprova o credenciamento do número de ACS pelo município Forquetinha – junho de 2018
229 28/06 127 de 05/07/18 Aprova o credenciamento do número de ESB pelo município Santa Maria – junho de 2018
230 28/06 127 de 05/07/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelo município Caçapava do Sul – junho de 2018
231 29/06 124 de 02/07/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
232 29/06 127 de 05/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Feliz - PAB
233 29/06 127 de 05/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Farroupilha, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
234 29/06 127 de 05/07/18 Tomar conhecimento da alteração das propostas de Emenda Parlamentare cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Não-Me-Toque
235 29/06 127 de 05/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão - PAB
236 29/06 127 de 05/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão – Equipamentos
237 29/06 127 de 05/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
238 04/07 127 de 05/07/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
239 05/07 133 de 13/07/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Veranópolis
240 05/07 133 de 13/07/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelino Ramos
241 05/07 133 de 13/07/18 Altera o incentivo do PIM - Giruá
242 05/07 133 de 13/07/18 Desabilitação do PIM - Entre-Ijuís, Erval Seco, Iraí, Jóia, Nonoai e Vista Alegre
243 05/07 133 de 13/07/18 Habilitação do PIM – Cachoeirinha e Guaíba
244 06/07 133 de 13/07/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
245 13/07 136 de 18/07/18 Aprova o ajuste de metas para o ano de 2018, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
246 13/07 136 de 18/07/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A
247 13/07 136 de 18/07/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal
248 13/07 136 de 18/07/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo
249 13/07 136 de 18/07/18 Programa Vida no Trânsito de Caxias do Sul
250 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a solicitação de qualificação, junto ao MS, do estabelecimento - Erechim Centro de Patologia Médica - EIRELLI para a realização de exames de citopatologia
251 13/07 136 de 18/07/18

Aprova a Nota Técnica de atenção ao pré-natal na atenção básica no Rio Grande do Sul

Revogada pela Resolução nº 491/18

252 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a proposta Estadual para a Manutenção e de exclusão do financiamento das Casas de Apoio à PVHA
253 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I) do município de Soledade
254 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I) Regional do município de Bom Jesus
255 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a atualização do Plano Estadual de Oncologia
256 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a distribuição dos valores publicados para o Estado do Rio Grande do Sul na Portaria GM/MS nº 3.037/2017 – Impacto da Oftalmologia
257 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a distribuição dos valores publicados para o Estado do Rio Grande do Sul na Portaria GM/MS nº 2.730/2017 – Impacto do Câncer de Mama
258 13/07 136 de 18/07/18 Assunção da gestão de recursos de federais do município de Jaguari
259 13/07 136 de 18/07/18 Remanejo de recursos de Vacaria para Nova Prata – Cirurgias Eletivas
260 13/07 136 de 18/07/18 Aprova os Serviços habilitados pertencentes à Rede Estadual de Assistência em Oftalmologia - Glaucoma
261 13/07 136 de 18/07/18 Aprova a habilitação de novos leitos de UTI pediátrica tipo II, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet, do município de Rio Grande
262 13/07 136 de 18/07/18 Autoriza o financiamento por orçamentação para o Hospital Regional Santa Maria, nos moldes estabelecidos na Res. 122/13 - CIB/RS
263 13/07 136 de 18/07/18 Aquisição de equipamentos para Urgência e Emergência (UPA) de Bento Gonçalves – Revogada
264 13/07 136 de 18/07/18 Aprova, junto ao MS a habilitação do Hospital Fêmina de Porto Alegre, como serviço de referência para diagnóstico de câncer de mama e colo uterino (SRC e SDM)
265 16/07 138 de 20/07/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Rio Grande – Republicada DOE: 146, de 01/08/18
266 16/07 138 de 20/07/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelino Ramos
267 16/07 138 de 20/07/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Soledade
268 16/07 138 de 20/07/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Cristal
269 16/07 138 de 20/07/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Petrópolis
270 19/07 142 de 26/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santa Maria – Equipamentos
271 19/07 142 de 26/07/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canela
272 19/07 142 de 26/07/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Eugênio de Castro, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda
273 23/07 142 de 26/07/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelo município Santa Vitória do Palmar – julho de 2018
274 23/07 142 de 26/07/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Charqueadas
275 23/07 142 de 26/07/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Charqueadas
276 23/07 142 de 26/07/18 Ordem de Inicio de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Canoas
277 23/07 142 de 26/07/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Vila Maria
278 24/07 142 de 26/07/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A – São José do Sul
279 24/07 142 de 26/07/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de São José do Sul - PAB
280 24/07 142 de 26/07/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Carlos Barbosa
281 24/07 142 de 26/07/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Veranópolis, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda
282 24/07 142 de 26/07/18 Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Barão
283 24/07 142 de 26/07/18 Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Harmonia
284 24/07 142 de 26/07/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Maximiliano de Almeida
285 25/07 142 de 26/07/18 Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde do Município de Santa Rosa
286 27/07 146 de 01/08/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Eldorado do Sul
287 27/07 146 de 01/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Tupanci do Sul - Ampliação
288 27/07 146 de 01/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santa Maria – Equipamentos
289 27/07 146 de 01/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria - PAB 
290 30/07 151 de 08/08/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Rolante, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda
291 31/07 151 de 08/08/18 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Mormaço – Equipamentos
292 31/07 151 de 08/08/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Alto Alegre, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda
293 31/07 151 de 08/08/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Muçum
294 31/07 151 de 08/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Mampituba - Ampliação
295 31/07 158 de 17/08/18 Desabilitação do PIM - Braga, Novo Barreiro, Tiradentes do Sul, e Vicente Dutra
296 31/07 158 de 17/08/18 Ampliação do PIM – Rio Pardo
297 06/08 151 de 08/08/18 Atualiza os nomes dos representes das entidades que compõem a Comissão Intergestores Bipartite/RS
298 09/08 158 de 17/08/18 Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Seberi
299 09/08 159 de 20/08/18 Alteração do artigo 4º da Resolução nº 515/17 – CIB/RS - Reprogramação e o remanejamento de eventuais saldos financeiros de recursos estaduais nos Fundos Municipais de Saúde  - Republicada DOE: 187, de 01/10/18
300 09/08 159 de 20/08/18 Atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da 15ª CRS, que compõe a região de saúde 20 – Região Rota da Produção
301 27/09 187 de 01/10/18 Desabilitação e cancelamento do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios listados referente ao custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB)
302 09/08 159 de 20/08/18 Nota Técnica de atenção ao indivíduo portador de Diabetes Mellitus na Atenção Básica no Rio Grande do Sul
303 09/08 159 de 20/08/18 Nota Técnica de atenção ao  indivíduo portador de Hipertensão Arterial Sistêmica na Atenção Básica no Rio Grande do Sul
304 09/08 159 de 20/08/18 Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24h Centro – Dr. Boleslau Casemiro Konarzewski (CNES 9361413) no município de Novo Hamburgo/RS
305 09/08 159 de 20/08/18 Alteração do artigo 2º e o anexo da Resolução nº 452/17-CIB/RS, incluindo o município de Vale Verde na distribuição das cotas de mamografias que serão realizadas no Hospital de Venâncio Aires
306 09/08 159 de 20/08/18 Aprova as referências na Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia nas Macrorregiões de Saúde
307 09/08 159 de 20/08/18 Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Rodeio Bonito
308 09/08 159 de 20/08/18 Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Charrua
309 09/08 159 de 20/08/18 Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de diagnóstico em laboratório clínico e outros procedimentos em próprio municipal, do FNS para o FMS de Entre Rios do Sul
310 09/08 159 de 20/08/18 Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade), sob gestão do município de Santa Cruz do Sul, para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Sinimbu
311 09/08 159 de 20/08/18 Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Nova Palma
312 09/08 159 de 20/08/18 Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelo município de Gramado constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de veículos ambulância tipo A
313 09/08 159 de 20/08/18 Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelo município de Gramado constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal
314 10/08 158 de 17/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado - PAB
315 10/08 158 de 17/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Gramado - MAC
316 10/08 158 de 17/08/18 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campos Borges – Ambulância
317 10/08 158 de 17/08/18 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santo Antônio do Palma – Equipamentos
318 10/08 158 de 17/08/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Paverama
319 10/08 158 de 17/08/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Restinga Sêca
320 10/08 158 de 17/08/18 Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde, Município de Santa Rosa, para a aquisição de equipamentos e material permanente (01 Litotriptor Intracorpóreo e 02 equipamentos de hemodiálise) por meio de Emenda Parlamentar
321 22/08 163 de 24/08/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Encruzilhada do Sul
322 22/08 163 de 24/08/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Espumoso (UBS da Rua Colorado, Bairro Martini)
323 22/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de São Luiz Gonzaga (UBS ESF 5 - Presidente Vargas)
324 27/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Nova Palma (UBS Santo Inácio, Comunidade de Santo Inácio)
325 27/08 167 de 30/08/18 Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB de São Marcos
326 27/08 167 de 30/08/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Arambaré
327 27/08 167 de 30/08/18 Tomar conhecimento da realocação de equipamentos adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar para o município de Chuvisca
328 27/08 167 de 30/08/18 Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para Academia de Saúde em prol do município de Glorinha
329 27/08 167 de 30/08/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Glorinha
330 27/08 167 de 30/08/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário do PAB de Eldorado do Sul
331 28/08 167 de 30/08/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário do PAB de Minas do Leão
332 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre, com o objeto de reforma para implantação de USF Restinga
333 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
334 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Porto Alegre
335 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Cachoeirinha
336 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos Chuvisca
337 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento PAB Chuvisca
338 28/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento PAB Arroio dos Ratos
339 29/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição eqptos em prol de Arroio dos Ratos
340 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para Construção de UBS em prol do município de Porto Alegre
341 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Porto Alegre - MAC
342 28/08 167 de 30/08/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Porto Alegre - MAC
343 30/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição unidade móvel em prol de Eldorado do Sul
344 28/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição eqptos odontológicos Arroio dos Ratos
345 30/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição eqptos em prol de Viamão
346 30/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento PAB em prol de Viamão
347 30/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Vacaria
348 30/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Morro Reuter
349 30/08 171 de 05/09/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Jaguarão
350 31/08 171 de 05/09/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Camaquã para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
351 31/08 171 de 05/09/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Camaquã para aquisição de equipamentos
352 31/08 170 de 04/09/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Jacutinga e Campinas do Sul
353 06/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Tapes para aquisição de equipamentos
354 06/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Tapes para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
355 06/09 175 de 12/09/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
356 06/09 175 de 12/09/18 Autorizar o repasse financeiro mensal do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bagé, referente à complementação estadual do custeio dos Serviço Residencial Terapêutico
357 06/09 175 de 12/09/18 Aprova a solicitação de mudança de referência dos municípios que constituem a Região de Saúde Portal das Missões ao Hospital Caridade São Roque, no município de Faxinal do Soturno, na assistência em Oftalmologia
358 06/09 175 de 12/09/18 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Hospital de Caridade de Santiago, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia- UNACON, com Serviços de Oncologia Clínica e Cirúrgica
359 06/09 175 de 12/09/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de São Francisco de Assis
360 06/09 175 de 12/09/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Pelotas para custeio de procedimentos diagnósticos em citopatologia, do FNS para o FES – Canguçu e Rio Grande
361 06/09 175 de 12/09/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em reabilitação auditiva, do FNS para o FMS de Caxias do Sul - Republicada – DOE: 204, 25/10/18
362 06/09 175 de 12/09/18 Aprova a solicitação de aumento de Teto ao MS, para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do RS
363 06/09 175 de 12/09/18 Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º da Resolução nº 472/17 – CIB/RS – Contribuição do COSEMS/RS
364 06/09 175 de 12/09/18 Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelos municípios de Cachoeirinha e São Jerônimo constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A
365 06/09 175 de 12/09/18 Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelos municípios de Cachoeirinha e São Jerônimo constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal
366 06/09 175 de 12/09/18 Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, que solicita ao MS incremento do Teto MAC
367 06/09 175 de 12/09/18 Tomar conhecimento do o pleito do município de Gramado que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, junto ao MS
368 10/09 177 de 14/09/18 Altera o incentivo do PIM – Porto Alegre
369 10/09 177 de 14/09/18 Habilitação do PIM - Jaguarão
370 12/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Cruzaltense, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
371 10/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Minas do Leão para aquisição de equipamentos
372 12/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para aquisição de equipamentos
373 12/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
374 12/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Cerro Grande para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
375 12/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Cerro Grande para aquisição de equipamentos
376 12/09 177 de 14/09/18 Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São Jerônimo
377 12/09 177 de 14/09/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Charqueadas para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
378 12/09 177 de 14/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Charqueadas para aquisição de equipamentos
379 12/09 181 de 21/09/18 Transferir para os FMS os recursos repassados FES pelo Ministério da Saúde para as ações e serviços destinados ao custeio dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) - Republicada DOE: 222 de 22/11/18
380 13/09 181 de 21/09/18 Ordem de início de obra Academia de Saúde do município de Dois Irmãos das Missões
381 13/09 181 de 21/09/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Igrejinha, que visa a aquisição de equipamentos e material permanente (veículo leve para uso na Atenção Básica), através da utilização dos saldos financeiros de Emendas Parlamentares - Republicada DOE: 187 de 01/10/18
382 14/09 181 de 21/09/18 Ordem de início de obra referente a reforma de UBS do município de Seberi
383 14/09 181 de 21/09/18 Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A e de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal - Cachoeirinha  - Republicada – DOE: 187 de 01/10/18
384 14/09 181 de 21/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Jerônimo para aquisição de equipamentos
385 14/09 181 de 21/09/18 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Jerônimo para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
386 17/09 181 de 21/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Ipê - PAB
387 17/09 181 de 21/09/18 Aprova o percentual de complementação, com recursos federais, de 100% para Serviços Profissionais (SP) e 100% para Serviços Hospitalares (SH) – Cirurgias Eletivas
388 18/09 181 de 21/09/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Paulo Bento para aquisição de equipamentos
389 18/09 181 de 21/09/18 Aprova a atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da Macro Metropolitana, que compõe as regiões de saúde R4, R5, R6, R7, R8, R9 e R10
390 19/09 187 de 01/10/18 Emenda Parlamentar Bento Gonçalves
391 24/09 187 de 01/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Guaíba para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
392 25/09 187 de 01/10/18 Emenda Parlamentar Guaíba – aquisição equipamentos
393 25/09 188 de 02/10/18 Emenda Parlamentar Guaíba – incremento PAB
394 24/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº destinada ao Município de Santa Maria para aquisição de equipamentos e material permanente
395 24/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santa Maria para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
396 25/09 188 de 02/10/18 Ordem de Início de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Canoas
397 25/09 188 de 02/10/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas
398 25/09 188 de 02/10/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas
399 25/09 188 de 02/10/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas
400 25/09 188 de 02/10/18 Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas
401 26/09 188 de 02/10/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Não-Me-Toque
402 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo (UBS São Luiz Gonzaga)
403 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo (UBS Donária)
404 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento do Termo de Compromisso, assinado pelo municípios de São Valentim, que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A
405 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Valentim para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
406 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº destinada ao Município de São Valentim para aquisição de equipamentos e material permanente
407 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Feliciano para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
408 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Feliciano para aquisição de equipamentos e material permanente
409 26/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Feliciano para incremento temporário do PAB
410 27/09 188 de 02/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Academia de Saúde, no município de Ametista do Sul
411 28/09 195 de 11/10/18 Torna sem efeito a Deliberação CIR nº 56/2017 – Fronteira Noroeste, de 14 de dezembro de 2017, desde o momento da sua emissão
412 02/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço - construção de Unidade Básica de Saúde, município de Nova Petrópolis
413 02/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento do Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Mato Castelhano
414 03/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento do Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Barros Cassal
415 03/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento do atestado provisório de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Silveira Martins (UBS I)
416 03/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo
417 04/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento de propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Caçapava do Sul, para aquisição de equipamentos e material permanente
418 04/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Caçapava do Sul, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
419 04/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  destinada ao Município de Relvado, para aquisição de veículo para transporte sanitário
420 04/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Relvado, para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
421 04/10 194 de 10/10/18 Toma conhecimento do atestado provisório de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas (UBS Virgílio Costa)
422 08/10 200 de 19/10/18 Desabilitação do PIM – Palmares do Sul
423 08/10 200 de 19/10/18 Habilitação do PIM – Vila Nova do Sul
424 09/10 195 de 11/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre, para aquisição de equipamentos e material permanente
425 09/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Bom Princípio que visa a aquisição de equipamentos – Saldo de emenda parlamentar
426 11/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Butiá, para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB)
427 11/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento de propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Butiá, para aquisição de equipamentos e material permanente
428 11/10 200 de 19/10/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio dos procedimentos realizados no estabelecimento Hospital Municipal de Erval Grande do FNS para o FMS de Erval Grande - Republicada DOE: 238 de 14/12/18
429 11/10 200 de 19/10/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos no estabelecimento Hospital Beneficente São Leonardo, do FNS para o FMS de Três Arroios - Republicada DOE: 232 de 06/12/18
430 11/10 201 de 22/10/18 Altera a pactuação dos valores do bloco de custeio de Ações e Serviços de Saúde, oriundos do MS para Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do RS – Revoga a Resolução nº 143/14 – CIB/RS
431 11/10 200 de 19/10/18 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo II Infantil (CAPS i) do município de Farroupilha/RS, junto ao MS
432 11/10 200 de 19/10/18 Autoriza o repasse financeiro do FES aos FMS dos municípios de Estrela Velha, Glorinha, Ilópolis e Marcelino Ramos referente a custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB)
433 11/10 200 de 19/10/18 Autoriza a solicitação de implantação e habilitação de dois Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT, no município de Pantano Grande junto ao MS
434 11/10 200 de 19/10/18 Aprova a definição do fluxo de credenciamento estadual das ESF, ESB, ACS, NASF e eCR para todos os municípios do RS - Revoga a Resolução nº 346/13 – CIB/RS
435 11/10 200 de 19/10/18 Aprova o fluxo de encaminhamento das demandas para CIB/RS
436 11/10 200 de 19/10/18 Alterar a Resolução nº 064/15 - CIB/RS - Central de Transplantes – OPO 7
437 11/10 200 de 19/10/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 - Republicada – DOE: 204, 25/10/18
438 11/10 200 de 19/10/18 Aprova a ampliação de frota do SAMU 192 para a Base Municipal de Santa Cruz do Sul com 01 Unidade de Suporte Básico/USB
439 11/10 200 de 19/10/18 Toda deliberação CIR que não siga as diretrizes estabelecidas no Regimento Interno da CIB/RS será nula de pleno direito, não gerando qualquer efeito para a Administração Pública
440 15/10 203 de 24/10/18 Toma conhecimento da solicitação do município de São Marcos para a aquisição (ultrassom diagnóstico) por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
441 11/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Dom Feliciano para a aquisição de equipamentos (ultrassom) por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
442 15/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Pelotas (Getúlio Vargas)
443 15/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Pelotas (Getúlio Vargas)
444 15/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Pelotas (Puericultura)
445 15/10 200 de 19/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de Cotiporã
446 19/10 203 de 24/10/18 Traumato-ortopedia – Integralidade do atendimento ao paciente
447 18/10 203 de 24/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Farroupilha para aquisição de equipamentos e material permanente
448 18/10 203 de 24/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Farroupilha - PAB
449 18/10 203 de 24/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Farroupilha - MAC
450 19/10 203 de 24/10/18 Protocolo de Triagem e Acionamento pelos Enfermeiros de Transporte de Pacientes Graves em USA SAMU 192
451 22/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de Novo Hamburgo
452 23/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de Ibirapuitã
453 23/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Passa Sete
454 23/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Viamão (UBS Vila Elza)
455 23/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Viamão (UBS Augusta Marina)
456 23/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de São Jerônimo
457 23/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Glorinha, para aquisição de veículo para transporte sanitário
458 23/10 204 de 25/10/18 Toma conhecimento do Termo de Compromisso, assinado pelo municípios de Glorinha, que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A
459 25/10 212 de 07/11/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Viamão (UBS Krahe)
460 25/10 212 de 07/11/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – David Canabarro
461 29/10 212 de 07/11/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Campos Borges
462 29/10 212 de 07/11/18 Toma conhecimento do Termo de Compromisso, assinado pelo municípios de Cruzaltense, que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A
463 30/10 212 de 07/11/18 Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde (07) do município de Alvorada
464 30/10 212 de 07/11/18 Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de construção dos Polos de Academia da Saúde do município de Alvorada
465 30/10 212 de 07/11/18 Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Alvorada
466 30/10 212 de 07/11/18 Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Alvorada
467 31/10 212 de 07/11/18 Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Cachoeirinha para incremento temporário do piso de atenção básica (PAB)
468 31/10 212 de 07/11/18 Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Cachoeirinha para aquisição de equipamentos
469 05/11 212 de 07/11/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – julho de 2018
470 05/11 212 de 07/11/18 Desabilitação do PIM – Amaral Ferrador e Dois Irmãos
471 31/10 212 de 07/11/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Teutônia - MAC
472 07/11 214 de 09/11/18 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Glorinha para incremento temporário do piso de atenção básica PAB
473 07/11 214 de 09/11/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Faxinal do Soturno para aaquisição de equipamentos e material permanente (Camara para Conservação de Imubiológicos, hemoderivados e termolábeis) por meio da utilização de saldo financeiro - Emenda Parlamentar
474 07/11 214 de 09/11/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Nova Bréscia, para ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
475 07/11 214 de 09/11/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº destinada ao Município de Nova Bréscia para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB)
476 07/11 214 de 09/11/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Nova Bréscia, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo– Transporte Sanitário Eletivo
477 07/11 214 de 09/11/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Bento Gonçalves
478 08/11 214 de 09/11/18 Aprova a solicitação de custeio ao Ministério da Saúde para o Hospital Regional de Santa Maria
479 08/11 218 de 16/11/18 Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Santa Rita
480 09/11 218 de 16/11/18 Aprovar a solicitação da recomposição financeira para o município de Porto Alegre, teto MAC relativo à produção dos hospitais
481 12/11 218 de 16/11/18 Alteração de objeto de Emenda Parlamentar em prol de Lagoa Vermelha
482 12/11 218 de 16/11/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Rosa
483 13/11 218 de 16/11/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Pinhal da Serra para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
484 13/11 218 de 16/11/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
485 13/11 218 de 16/11/18 Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Ijuí
486 13/11 218 de 16/11/18 Atualiza a Linha de Cuidado (LC) para Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) e outras IST do RS e altera a Resolução nº 663/14 – CIB/RS
487 13/11 218 de 16/11/18 Aprova a Nota Técnica de readequação da rede física das UPA’s 24 Horas do RS
488 13/11 218 de 16/11/18 Aprova a atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da 19ª CRS, que compõe a região de saúde 15 – Região Caminho das Águas
489 13/11 222 de 22/11/18 Aprova a solicitação junto ao MS, da atualização da habilitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, como Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar
490 13/11 218 de 16/11/18

Aprova a solicitação da habilitação do Laboratório Cito –Análises de Palmeira das Missões para o Programa de Qualificação Nacional em Citopatologia, junto ao MS

Alterada pela Resolução nº 195/19 - CIB/RS

491 13/11 218 de 16/11/18 Aprova a nota técnica de atenção ao pré-natal na atenção básica no Rio Grande do Sul - Revoga a Resolução nº 251/18 – CIB/RS
492 13/11 218 de 16/11/18 Aprova a pactuação da referência do Hospital de Caridade e Beneficência, de Cachoeira do Sul na Linha de Cuidado no tratamento às Pessoas em Situação de Violência Sexual para os municípios da 27 Região de Saúde do RS
493 13/11 218 de 16/11/18 Atualiza a relação e autorizar o repasse aos municípios que possuem Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias (LRPD) com gestão Estadual, os valores encaminhados pelo FNS ao FES
494 13/11 218 de 16/11/18 Aprova a abertura/habilitação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24h no município de Santo Ângelo/RS, com a Opção II de Custeio, tendo o Porte II de Construção
495 13/11 218 de 16/11/18 Pactua, como sistema regulador oficial no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, os módulos GERCON, GERINT e GERPAC
496 13/11 218 de 16/11/18 Aprova a  desabilitação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador–CEREST no município de Cruz Alta
497 13/11 218 de 16/11/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Carlos Barbosa, do FNS para o FMS de Bento Gonçalves
498 13/11 218 de 16/11/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Cacequi
499 13/11 227 de 29/11/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Canguçu
500 13/11 218 de 16/11/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Tupanciretã
501 13/11 218 de 16/11/18 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia e consultas/atendimentos, do FNS para o FMS de Tucunduva
502 13/11 218 de 16/11/18 Aprova o credenciamento do Instituto de Oftalmologia Igrejinha e Instituto Huning de Oftalmologia e Pesquisa, ambos do município de Novo Hamburgo, como Unidade Especializada de Oftalmologia de média complexidade
503 13/11 222 de 22/11/18 Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do grupo MAC do município de Putinga
504 13/11 222 de 22/11/18 Aprova o credenciamento da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba- ACHA como Unidades de Média Complexidade em Oftalmologia, sendo referência, juntamente com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, aos municípios da 11ª CRS, exceto município de Nonoai que pactuou referência no Serviço de Palmeira das Missões
505 14/11 222 de 22/11/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Sertão
506 27/11 229 de 03/12/18 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
507 27/11 229 de 03/12/18 Toma conhecimento da solicitação do município de Mata para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
508 28/11 229 de 03/12/18 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de – São Sebastião do Caí
509 28/11 231 de 05/12/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde de Cacequi
510 20/11 222 de 22/11/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Engenho Velho e Santo Cristo
511 20/11 222 de 22/11/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Boa Vista do Buricá
512 20/11 222 de 22/11/18 Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentado pelo município de Camaquã
513 20/11 222 de 22/11/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Jaguarão
514 20/11 222 de 22/11/18 Tomar conhecimento do Termo de Compromisso do município de Nova Bréscia
515 20/11 222 de 22/11/18 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Bento Gonçalves
516 20/11 222 de 22/11/18 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Bento Gonçalves
517 13/11 226 de 28/11/18 Aprovar a transferência de recursos financeiros complementares visando o desenvolvimento de ações e serviços de saúde durante o período do Verão 2018/2019 - Republicada DOE: 004, de 04/01/19
518 20/11 222 de 22/11/18 Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Instituto de Cardiologia – Hospital de Viamão
519 26/11 229 de 03/12/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde de Dois Irmãos
520 26/11 229 de 03/12/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde de Dois Irmãos
521 26/11 229 de 03/12/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos
522 28/11 231 de 05/12/18 Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
523 03/12 231 de 05/12/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
524 28/11 231 de 05/12/18 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Eldorado do Sul
525 03/12 231 de 05/12/18 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Chuí – Equipamentos
526 03/12 231 de 05/12/18 Toma conhecimento da utilização de saldo referente a emenda parlamentar, município de São João do Polêsine
527 04/12 232 de 06/12/18 Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
528 04/12 232 de 06/12/18 Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do grupo MAC do município de Lajeado
529 05/12 236 de 12/12/18 Desabilitação do PIM – Salvador das Missões
530 05/12 236 de 12/12/18 Habilitação do PIM - Coxilha
531 06/12 236 de 12/12/18 Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
532 10/12 236 de 12/12/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do município de Harmonia
533 10/12 236 de 12/12/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Chiapetta
534 10/12 236 de 12/12/18 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018
535 13/12 238 de 14/12/18 Toma conhecimento e aprovar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, da recomposição de teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Porto Alegre - Republicada DOE: 247, de 28/12/18
536 14/12 247 de 28/12/18 Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
537 14/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de UBS – Fazenda Vilanova
538 17/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de São Gabriel para aquisição Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses
539 17/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santa Maria, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
540 18/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Marcos, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
541 18/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Campestre da Serra, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
542 19/12 246 de 27/12/18 Informa ao MS, de acordo com o pactuado na Resolução nº 257/11 – CIB/RS, as equipes de saúde no sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul são, exclusivamente, de gestão municipal
543 19/12 246 de 27/12/18 Aprova o aumento da capacidade operacional, alterando o enquadramento na opção III para a opção VII, da UPA 24h Abílio dos Santos de Gravataí
544 19/12 246 de 27/12/18 Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte II, no município de Alvorada
545 19/12 246 de 27/12/18 Aprova proposta cadastrada pelo município de Bagé no SAIPS, a habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, com 01 EMAD, Tipo I, conforme Aditivo ao PAR da Macrorregião Sul
546 19/12 246 de 27/12/18 Altera o Artigo 1º da Resolução nº 285/14 CIB/RS no que se refere à nova entidade administradora do Hospital Restinga e Extremo Sul, atualmente exercida pela Associação Hospitalar Vila Nova
547 19/12 246 de 27/12/18 Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen
548 19/12 246 de 27/12/18 Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária
549 19/12 246 de 27/12/18 Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Muitos Capões
550 19/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos
551 19/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Caçapava do Sul, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo
552 20/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
553 20/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Porto Alegre - MAC
554 20/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Porto Alegre para aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde
555 20/12 247 de 28/12/18 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, destinada ao Município de Mariano Moro para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Secretaria da Saúde