RESOLUÇÕES 2018
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Nº
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DATA
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DOE Nº/DATA
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ASSUNTO
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01
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09/01
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009 de 12/01/18
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Habilitação ao PIM - Farroupilha
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02
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09/01
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009 de 12/01/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Arroio do Padre - Ampliação
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03
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09/01
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009 de 12/01/18
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Toma conhecimento da solicitação do município de Paraíso do Sul, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda
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04
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10/01
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009 de 12/01/18
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Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Barão do Cotegipe
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05
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18/01
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015 de 22/01/18
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Diretrizes Estaduais para Organização da Rede de Transporte Sanitário no Sistema Único de Saúde – SUS, no RioGrande do Sul
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06
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18/01
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015 de 22/01/18
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Ampliação da Cobertura SAMU/USB de Sarandi para Barra Funda e Nova Boa Vista
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07
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18/01
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015 de 22/01/18
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Desabilitaçãode leitos de em saúde mental da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e Habilitação de leitos de saúde mental para o Hospital Geral Santa Ana de Porto Alegre
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08
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18/01
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015 de 22/01/18
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Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Cachoeira do Sul
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09
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18/01
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015 de 22/01/18
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Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) – Bagé
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10
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18/01
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015 de 22/01/18
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Habilitação da Associação Hospitalar de Caridade de Alecrim como Unidade de Internação de Cuidados Prolongados
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11
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18/01
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015 de 22/01/18
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Desabilitação do serviço de cirurgia cardiovascular pediátrica do Hospital Geral de Caxias do Sul
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12
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18/01
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015 de 22/01/18
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Aprova mudança de referência em alta complexidade de traumato-ortopedia para o município de Gramado dos Loureiros - de Passo Fundo para Erechim
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13
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18/01
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015 de 22/01/18
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Adesão a incentivo financeiro 100% SUS da Associação Hospital Santo Ângelo
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14
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18/01
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015 de 22/01/18
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Reclassificação de leitos de UTI Adulto do Hospital Santa Cruz do Município de Santa Cruz do Sul – Republicada: 053, de 20/03/18
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15
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18/01
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015 de 22/01/18
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Remanejo de recurso federal para custeio de procedimetnos em fisioterapia, para o Fundo Municipal de Saúde de Independência
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16
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18/01
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015 de 22/01/18
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Remanejo de recurso federal para custeio de procedimetnos em fisioterapia, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Xingu
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17
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18/01
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015 de 22/01/18
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Remanejo de recurso federal para custeio de procedimetnos em fisioterapia, para o Fundo Municipal de Saúde de Sertão Santana – Republicada: 026, de 07/02/18
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18
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18/01
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015 de 22/01/18
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Remanejo de recurso federal para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, para o Fundo Municipal de Saúde de Chiapetta
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19
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18/01
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015 de 22/01/18
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Remanejo de recurso federal para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, para o Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Paula
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20
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18/01
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015 de 22/01/18
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Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES/2018 – Republicada DOE: 118, 22/06/18
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21
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18/01
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015 de 22/01/18
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Cadastro de leitos de saúde mental do Hospital Geral Santa Ana de Porto Alegre
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22
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30/01
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026 de 07/02/18
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Toma conhecimento da solicitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que visa a aquisição de equipamentos e material permanente – Saldo de Emenda
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23
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30/01
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026 de 07/02/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Cachoeirinha – Equipamentos
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24
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30/01
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026 de 07/02/18
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Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos
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25
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30/01
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026 de 07/02/18
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Altera a composições intersetoriais de redução de danos do município de Rio Pardo
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26
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07/02
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028 de 019/02/18
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Desabilitação do PIM - Catuípe
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27
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07/02
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028 de 019/02/18
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Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Ijuí
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28
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07/02
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028 de 019/02/18
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Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Ibarama
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29
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07/02
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028 de 019/02/18
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Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de São José do Norte
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30
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07/02
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028 de 019/02/18
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Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Maquiné
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31
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19/02
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034 de 21/02/18
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Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo
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32
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08/03
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048 de 13/03/18
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Ampliação do PIM – Serafina Corrêa
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33
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova o adendo ao Aditivo do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Metropolitana
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34
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova o adendo ao Aditivo do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul
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35
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova o remanejo de leitos clínicos de retaguarda e leitos de UTI do Hospital Beneficência Portuguesa
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36
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a desabilitação da motolância, do Programa SAMU 192, da Base Municipal de Santa Rosa
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37
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova o repasse para apoiar a promoção da 13ª Edição do Mental Tchê/2018
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38
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação do Hospital Tacchini de Bento Gonçalves, para manutenção da habilitação como UNACON com Serviço de Radioterapia
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39
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a indicação do Hospital Bruno Born UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia
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40
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital Caridade e Beneficência Cachoeira do Sul como UNACON
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41
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital Cidade de Passo Fundo como UNACON
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42
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital São Lucas da PUCRS, Porto Alegre como UNACON
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43
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre como CACON
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44
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital de Santo Ângelo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia- UNACON
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45
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação de habilitação de 08 novos leitos de UTI adulto tipo II, da Associação Hospitalar Santo Antônio de Tenente Portela – Republicada: 053, de 20/03/18
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46
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação do município de Braga de troca da referência para o atendimento de seus munícipes na especialidade de Nefrologia/Terapia Renal Substitutiva do município de Frederico Westphalen
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47
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08/03
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048 de 13/03/18
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Reitera a indicação do Hospital Caridade São Roque do município de Faxinal do Soturno, à habilitação na Alta Complexidade de Oftalmologia
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48
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Associação Hospitalar Marcelinense, do município de Marcelino Ramos como Unidade de Internação de Cuidados Prolongados
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49
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a habilitação do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, do município de Caçapava do Sul, para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
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50
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova as Diretrizes da Reabilitação Física e Orientações para Concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do Estado do Rio Grande do Sul
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51
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a habilitação do Hospital Beneficente São Carlos, do município de Farroupilha, para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
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52
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do bloco de financiamento MAC do município de Lajeado
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53
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação do município de Farroupilha de cancelamento da implantação da UPA 24 horas
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54
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS para Serviço Urologia na Rede de Atenção à Saúde da Fundação Municipal de Santa Rosa
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55
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS para Serviço Buco Maxilofacial na Rede de Atenção à Saúde da Fundação Municipal de Santa Rosa
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56
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova a solicitação de Ampliação e qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (Saúde Mental) de Porto Alegre
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57
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08/03
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048 de 13/03/18
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Aprova o pleito de Município de Santa Maria ao MS para a implantação de serviços complementares para a prevenção, diagnóstico oportuno e acompanhamento dos casos com risco de suicídio e demais cuidados em Saúde Mental
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58
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15/03
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053 de 20/03/18
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Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – fevereiro de 2018 – São Pedro do Sul
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59
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15/03
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053 de 20/03/18
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Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – março de 2018 – Pedro Osório - Republicada: 075, 20/04/18
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60
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15/03
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053 de 20/03/18
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Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Novo Barreiro
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61
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15/03
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053 de 20/03/18
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Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Morrinhos do Sul
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62
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15/03
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053 de 20/03/18
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Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Torres
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63
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16/03
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053 de 20/03/18
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Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Chuí
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64
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16/03
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053 de 20/03/18
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Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Canoas
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65
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22/03
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059 de 28/03/18
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Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Tiradendes do Sul
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66
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22/03
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059 de 28/03/18
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Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Tiradentes
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67
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23/03
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059 de 28/03/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada a Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister do município de Campina das Missões – Equipamentos
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68
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23/03
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059 de 28/03/18
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Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Torres
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69
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23/03
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059 de 28/03/18
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Aprova a solicitação da manutenção da habilitação do Hospital de Caridade de Carazinho, para manutenção da habilitação como UNACON – Republicada: 085, de 07/05/18
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70
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28/03
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062 de 03/04/18
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Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – março de 2018 – Caçapava do Sul
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71
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02/04
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065 de 06/04/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Eugênio de Castro – Equipamentos
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72
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02/04
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065 de 06/04/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santo Antônio da Patrulha - PAB
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73
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04/04
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065 de 06/04/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Picada Café - PAB
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74
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04/04
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065 de 06/04/18
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Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – abril de 2018 – Arroio Grande
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75
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06/04
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075 de 20/04/18
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Altera incentivo do PIM – Sede Nova
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76
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16/04
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075 de 20/04/18
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Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – abril de 2018 – Torres, Arroio Grande, Anta Gorda e São Valentim
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77
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16/04
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075 de 20/04/18
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Toma conhecimento da troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de São Pedro do Sul
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78
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16/04
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075 de 20/04/18
|
Toma conhecimento da troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de São Pedro do Sul
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79
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16/04
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075 de 20/04/18
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Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda – Republicada DOE: 133, de 13/07/18
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80
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16/04
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075 de 20/04/18
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Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda
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81
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16/04
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075 de 20/04/18
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Remanejo de recursos para teste da orelhinha de Caxias do Sul para Canela
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| 82 |
16/04 |
075 de 20/04/18 |
Remanejo de recursos de São Martinho para Humaitá para atendimento de Sede Nova |
| 83 |
16/04 |
075 de 20/04/18 |
Remanejo de recursos de Marau para Casca para atendimento de Montauri |
| 84 |
16/04 |
075 de 20/04/18 |
Remanejo de recursos FAEC de Cirurgias Eletivas do município de Cruzeiro do Sul para o município de Encantado |
| 85 |
16/04 |
075 de 20/04/18 |
Assunção de prestadores pelo município de Cachoeirinha para os serviços de laboratório e fisioterapia |
| 86 |
16/04 |
075 de 20/04/18 |
Assunção de prestadores pelo município de Itatiba do Sul para os serviços de fisioterapia |
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87
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16/04
|
075 de 20/04/18
|
Altera a referência em oftalmologia da 13ª CRS
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88
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16/04
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075 de 20/04/18
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Prorroga o prazo da Campanha de OPM – Reabilitação Física
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89
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16/04
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075 de 20/04/18
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Aprovara alteração da habilitação junto ao MS do Centro Auditivo Proaudi – Ijuí e Clínica da Audição Proaudi - Passo Fundo
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90
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16/04
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075 de 20/04/18
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Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de ijuí
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91
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16/04
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075 de 20/04/18
|
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Teutônia - MAC
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92
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16/04
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075 de 20/04/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Eugênio de Castro – Ampliação - Republicada: 108, de 08/06/18
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93
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16/04
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075 de 20/04/18
|
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Teutônia – Equipamentos
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94
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16/04
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075 de 20/04/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campestre da Serra – Equipamentos
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95
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16/04
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075 de 20/04/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campestre da Serra - PAB
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96
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16/04
|
075 de 20/04/18
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Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Bossoroca - PAB
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97
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19/04
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078 de 25/04/18
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Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo
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98
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19/04
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078 de 25/04/18
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Altera a habilitação de 02 composições intersetoriais de redução de danos do município de Rio Pardo
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99
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19/04
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078 de 25/04/18
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Cria parâmetros técnicos organizativos e financeiros para habilitação de leitos à população privada de liberdade no sistema prisional de acordo com o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito SUS – Republicada: 185, de 27/09/18
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100
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19/04
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078 de 25/04/18
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Transfere a referência da população da Região de Saúde 01 – Verdes Campos e Região de Saúde 02 – Entre Rios para a Assistência de Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia da Santa Casa de Uruguaiana para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta
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101
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19/04
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078 de 25/04/18
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Altera os recursos financeiros estaduais estabelecidos na Resolução nº 165/15 – CIB/RS
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102
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19/04
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078 de 25/04/18
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Mudança da cardiovascular e cardio intervencionista dos municípios da 10ª CRS para a Santa Casa de Rio Grande – Republicada: 085, de 07/05/18
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103
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19/04
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078 de 25/04/18
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Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo
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104
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19/04
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078 de 25/04/18
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Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A
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105
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19/04
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078 de 25/04/18
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Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal
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106
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19/04
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078 de 25/04/18
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Aprova a solicitação, junto ao MS, de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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107
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19/04
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078 de 25/04/18
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Aprova a solicitação, junto ao MS, de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo II (CAPS II) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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108
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19/04
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078 de 25/04/18
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Aprova a solicitação, junto ao MS, da alocação de equipamentos de Radioterapia para o Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre, dentro do plano de Expansão de Radioterapia
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109
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19/04
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078 de 25/04/18
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Aprova a solicitação de qualificação, junto ao MS, do Laboratório Edelweiss para o atendimento na área de anatomia patológica e citopatológica no município de Porto Alegre
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110
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Habilita ao PIM o município de Colorado |
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111
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Aprova a solicitação de reclassificação, junto ao Ministério da Saúde, de 20 leitos de UTI, do tipo II para o tipo III, do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre |
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112
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Autoriza a solicitação de implantação e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, dos 60 (sessenta) leitos em Saúde Mental no Hospital Geral Santa Ana, no município de Porto Alegre |
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113
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Aprova a solicitação, junto ao MS, de habilitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre como serviço de referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama e Colo Uterino (SDM e SRC) |
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114
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Solicita ao MS o incremento de recursos no Teto Financeiro do Município de Esteio, correspondentes a esta nova habilitação de UCINCO e UCINCA |
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115
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Solicita ao MS o incremento de recursos no Teto Financeiro do Município de Sapucaia do Sul, correspondentes a esta nova habilitação de UCINCA |
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116
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Recomposição de teto MAC do município de Teutônia |
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117
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Recomposição de teto MAC do município de Novo Hamburgo |
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118
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19/04 |
085 de 07/05/18 |
Recomposição de teto MAC do município de São Leopoldo |
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119
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19/04 |
085 de 07/05/18 |
Recomposição de teto MAC do município de Canoas |
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120
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19/04 |
078 de 25/04/18 |
Recomposição de teto MAC do município de Cruzeiro do Sul |
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121
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19/04 |
085 de 07/05/18 |
Recomposição de teto MAC do município de Campo Bom |
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122
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Recomposição de teto MAC do município de Quaraí |
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123
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de São José dos Ausentes |
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124
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado |
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125
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Chuí |
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126
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Coronel Bicaco |
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127
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada a Associação Hospitalar Santo Afonso do município de Candido Godói – Equipamentos |
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128
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Estrela Velha – Equipamentos |
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129
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Caçapava do Sul – Equipamentos |
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130
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campo Bom – Reforma |
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131
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Bagé - PAB |
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132
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Bagé – Equipamentos |
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133
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Sagrada Família - PAB |
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134
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Sagrada Família - PAB |
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135
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Sagrada Família – Equipamentos |
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136
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Alvorada - PAB |
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137
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Alvorada – Equipamentos |
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138
|
27/04 |
092 de 16/05/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – Pirapó |
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139
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27/04 |
085 de 07/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Tapejara – Equipamentos - – Republicada: 098, de 24/05/18 |
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140
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03/05 |
092 de 16/05/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Erval Grande |
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141
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07/05 |
092 de 16/05/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Boqueirão do Leão, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda |
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142
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10/05 |
092 de 16/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de São Pedro do Sul - Academia |
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143
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10/05 |
092 de 16/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de São Pedro do Sul – Reforma |
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144
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10/05 |
092 de 16/05/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Nova Palma |
|
145
|
10/05 |
092 de 16/05/18 |
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde no município de Nova Palma |
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146
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10/05 |
092 de 16/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Guaíba – Equipamentos |
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147
|
10/05 |
092 de 16/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Nova Santa Rita – Equipamentos |
| 148 |
10/05 |
092 de 16/05/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – maio de 2018 – Republicada: 098, de 24/05/18 |
| 149 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 – Republicada: 111, de 13/06/18 |
| 150 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Alto Feliz, para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Feliz |
| 151 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Anta Gorda, para custeio de diagnóstico em radiologia, do FNS para o FMS de Encantado, para população de Doutor Ricardo |
| 152 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Caxias do Sul, para custeio do procedimento emissões otoacústicas evocadas para triagem auditiva (teste da orelhinha), do FNS para o FMS de Farroupilha |
| 153 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Nova Petrópolis, para custeio de atendimento ao parto de risco habitual, do FNS para o FMS de Caxias do Sul |
| 154 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Tuparendi, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção |
| 155 |
11/05 |
093 de 17/05/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Colorado |
| 156 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A |
| 157 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal |
| 158 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Aprova os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo |
| 159 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Aprova a abertura/habilitação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24h no município de Carazinho |
| 160 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Aprova o ressarcimento pelos Fundos municipais de Saúde, dos valores em atraso a serem pagos pelo Estado, referente ao exercício de 2017 |
| 161 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas tipo III (CAPS adIII) no município de Barra do Ribeiro |
| 162 |
11/05 |
092 de 16/05/18 |
Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Entre-Ijuís – Equipamentos |
| 163 |
17/05 |
096 de 22/05/18 |
Toma conhecimento do pleito do município de Rio Grande, o qual solicita ao Ministério da Saúde recursos financeiros em favor da Santa de Rio Grande |
| 164 |
18/05 |
098 de 24/05/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – abril de 2018 |
| 165 |
18/05 |
098 de 24/05/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul, que visa a estruturação de Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda |
| 166 |
18/05 |
098 de 24/05/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Barão Triunfo – Equipamentos |
| 167 |
21/05 |
096 de 22/05/18 |
Remanejo das Cirurgias Eletivas – Republicada DOE: 116, de 20/06/18 |
| 168 |
21/05 |
098 de 24/05/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Cruz Alta |
| 169 |
24/05 |
107 de 07/06/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – maio de 2018 |
| 170 |
25/05 |
107 de 07/06/18 |
Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santiago – Equipamentos |
| 171 |
25/05 |
107 de 07/06/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Campo Bom, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda |
| 172 |
25/05 |
107 de 07/06/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Santo Antônio do Palma, que visa a aquisição de equipamentos e material para Unidade Básica de Saúde – Saldo de Emenda |
| 173 |
30/05 |
107 de 07/06/18 |
Toma conhecimento do cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Panambi |
| 174 |
30/05 |
107 de 07/06/18 |
Toma conhecimento do cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Novo Hamburgo |
| 175 |
30/05 |
107 de 07/06/18 |
Toma conhecimento do cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Unistalda |
| 176 |
30/05 |
107 de 07/06/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Glorinha e Entre-Ijuís |
| 177 |
04/06 |
107 de 07/06/18 |
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Coronel Bicaco |
| 178 |
04/06 |
107 de 07/06/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Parobé |
| 179 |
05/06 |
108 de 08/06/18 |
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde no município de Três Forquilhas |
| 180 |
05/06 |
108 de 08/06/18 |
Desabilitação do PIM - Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Liberato Salzano, Pejuçara e São Sepé |
| 181 |
05/06 |
108 de 08/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São Luiz Gonzaga |
| 182 |
05/06 |
108 de 08/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Pelotas |
| 183 |
05/06 |
108 de 08/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo das Missões |
| 184 |
14/06 |
113 de 15/06/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 185 |
14/06 |
113 de 15/06/18 |
Aprova a manutenção de solicitação de habilitação da Pró Renal Sapucaia Clínica de Doenças Renais LTDA, junto ao MS, como Unidade de Alta Complexidade em Nefrologia |
| 186 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Aprova o Plano Operativo da Reabilitação Intelectual |
| 187 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A e de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal |
| 188 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Aprova a proposta de cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado – Res. CIT nº 037/18 |
| 189 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Compor o GT do Plano de Ação e condução do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde – PRO EPS-SUS |
| 190 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Programa Vida no Trânsito - Passo Fundo |
| 191 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Retifica a composição do grupo condutor Estadual do Cuidado Materno-Infantil/Rede Cegonha - Revoga aResolução nº 024/16 - CIB/RS |
| 192 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Constitui Comitê Gestor Estadual para coordenação da execução da Estratégia do Plano de para fortalecimento das ações de tratamento da Síndrome Congênita associada a infecção pelo vírus Zica + Storch – Republicada DOE: 159 de 20/08/18 |
| 193 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Aprova a solicitação do município de Capitão, consistente na alteração de referência do serviço de Otorrinolaringologia para o Hospital São José de Arroio do Meio e do município de Progresso o serviço de Cirurgia Vascular para do Hospital Ouro Branco de Teutônia |
| 194 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Altera o Parágrafo 3º, do Artigo 3º da Resolução nº 073/13 – CIB/RS, que instituiu a complementação de diárias de UTI |
| 195 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 358/13 - CIB/RS, que define os incentivos Estaduais pagos de forma pré-fixada |
| 196 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Santo Cristo |
| 197 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de São Lourenço do Sul |
| 198 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Santiago |
| 199 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Toma conhecimento da alteração dos itens de aquisição de equipamentos da proposta UPA 24hs para equipamentos adequados ao uso das unidades Dr. Osvaldo Anselmi (Policlínica Central) e Dr. Antônio Oliveira Rotta (Postão) |
| 200 |
15/06 |
117 de 21/06/18 |
Remaneja recursos referente ao custeio de composições de de Redução de Danos de Vacaria para Guaporé e Farroupilha |
| 201 |
15/06 |
118 de 22/06/18 |
Aprova a municipalização do serviço de saúde de atenção básica no sistema prisional do município de Rio Grande |
| 202 |
15/06 |
118 de 22/06/18 |
Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo do Município de Passo Fundo - Equipamentos |
| 203 |
15/06 |
118 de 22/06/18 |
Fica desabilitado o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes do município de Torres, do incentivo estadual Plantão Presencial - especialidade Traumato-Ortopedia - Revoga a Resolução nº 074/13 – CIB/RS |
| 204 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Altera o Artigo 10 da Resolução nº 206/17 - CIB/RS – Rede de Atenção ao Parto e Nascimento para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul e o Hospital de Canela |
| 205 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Aprova a solicitação, junto ao MS, da atualização da habilitação do Hospital Universitário do município de Canoas, na Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade – Republicada DOE: 133, de 13/07/18 |
| 206 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Especialidades Médicas/SMS Canoas como Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador – Modalidade Ambulatorial |
| 207 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Tramandaí |
| 208 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Erechim |
| 209 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelo município Caçapava do Sul – junho de 2018 |
| 210 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tunas |
| 211 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Candelária |
| 212 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Cristal |
| 213 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Gramado |
| 214 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde no município de Vacaria |
| 215 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Termo de Compromisso do município de Ipê que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal |
| 216 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Maria |
| 217 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Ciríaco |
| 218 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Aprova a criação de Comitê técnico, com atribuição de organizar as questões operacionais para participação de membros da SES/RS, no 30º Congresso do COSEMS/RS |
| 219 |
18/06 |
118 de 22/06/18 |
Aprova excepcionalmente, o repasse de recurso financeiro, oriundo do Tesouro do Estado, para o Fundo Municipal de Saúde de Canoas, para manter a assistência em oftalmologia à população residente nas Regiões de Saúde nº 04 e 05 |
| 220 |
22/06 |
120 de 26/06/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Jaguarão |
| 221 |
22/06 |
120 de 26/06/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Espumoso |
| 222 |
25/06 |
120 de 26/06/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 – Republicada DOE: 123, de 29/06/18 |
| 223 |
27/06 |
123 de 29/06/18 |
Recomposição de teto MAC do município de Venâncio Aires |
| 224 |
28/06 |
123 de 29/06/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada a Associação Hospitalar Annes Dias do Município de Ibirubá |
| 225 |
27/06 |
123 de 29/06/18 |
Aprova a solicitação de transferência de recursos financeiros do Teto de Média e Alta Complexidade do MS para SES/RS, para viabilizar a ampliação de serviços ao SUS na Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas Sapucaia do Sul - Hospital de Tramandaí |
| 226 |
28/06 |
123 de 29/06/18 |
Aprova a solicitação de transferência de recursos financeiros do Teto de Média e Alta Complexidade do MS para o FMS – SMS de Porto Alegre, para viabilizar a ampliação de serviços ao SUS no Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia de Porto Alegre – Republicada DOE: 127, de 05/07/18 |
| 227 |
28/06 |
127 de 05/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Bento Gonçalves, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo |
| 228 |
28/06 |
127 de 05/07/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS pelo município Forquetinha – junho de 2018 |
| 229 |
28/06 |
127 de 05/07/18 |
Aprova o credenciamento do número de ESB pelo município Santa Maria – junho de 2018 |
| 230 |
28/06 |
127 de 05/07/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelo município Caçapava do Sul – junho de 2018 |
| 231 |
29/06 |
124 de 02/07/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 232 |
29/06 |
127 de 05/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Feliz - PAB |
| 233 |
29/06 |
127 de 05/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Farroupilha, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo |
| 234 |
29/06 |
127 de 05/07/18 |
Tomar conhecimento da alteração das propostas de Emenda Parlamentare cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Não-Me-Toque |
| 235 |
29/06 |
127 de 05/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão - PAB |
| 236 |
29/06 |
127 de 05/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão – Equipamentos |
| 237 |
29/06 |
127 de 05/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Jaguarão, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo |
| 238 |
04/07 |
127 de 05/07/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 239 |
05/07 |
133 de 13/07/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Veranópolis |
| 240 |
05/07 |
133 de 13/07/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelino Ramos |
| 241 |
05/07 |
133 de 13/07/18 |
Altera o incentivo do PIM - Giruá |
| 242 |
05/07 |
133 de 13/07/18 |
Desabilitação do PIM - Entre-Ijuís, Erval Seco, Iraí, Jóia, Nonoai e Vista Alegre |
| 243 |
05/07 |
133 de 13/07/18 |
Habilitação do PIM – Cachoeirinha e Guaíba |
| 244 |
06/07 |
133 de 13/07/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 245 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova o ajuste de metas para o ano de 2018, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021 |
| 246 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A |
| 247 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal |
| 248 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo |
| 249 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Programa Vida no Trânsito de Caxias do Sul |
| 250 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a solicitação de qualificação, junto ao MS, do estabelecimento - Erechim Centro de Patologia Médica - EIRELLI para a realização de exames de citopatologia |
| 251 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a Nota Técnica de atenção ao pré-natal na atenção básica no Rio Grande do Sul
Revogada pela Resolução nº 491/18
|
| 252 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a proposta Estadual para a Manutenção e de exclusão do financiamento das Casas de Apoio à PVHA |
| 253 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I) do município de Soledade |
| 254 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I) Regional do município de Bom Jesus |
| 255 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a atualização do Plano Estadual de Oncologia |
| 256 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a distribuição dos valores publicados para o Estado do Rio Grande do Sul na Portaria GM/MS nº 3.037/2017 – Impacto da Oftalmologia |
| 257 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a distribuição dos valores publicados para o Estado do Rio Grande do Sul na Portaria GM/MS nº 2.730/2017 – Impacto do Câncer de Mama |
| 258 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Assunção da gestão de recursos de federais do município de Jaguari |
| 259 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Remanejo de recursos de Vacaria para Nova Prata – Cirurgias Eletivas |
| 260 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova os Serviços habilitados pertencentes à Rede Estadual de Assistência em Oftalmologia - Glaucoma |
| 261 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova a habilitação de novos leitos de UTI pediátrica tipo II, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet, do município de Rio Grande |
| 262 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Autoriza o financiamento por orçamentação para o Hospital Regional Santa Maria, nos moldes estabelecidos na Res. 122/13 - CIB/RS |
| 263 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aquisição de equipamentos para Urgência e Emergência (UPA) de Bento Gonçalves – Revogada |
| 264 |
13/07 |
136 de 18/07/18 |
Aprova, junto ao MS a habilitação do Hospital Fêmina de Porto Alegre, como serviço de referência para diagnóstico de câncer de mama e colo uterino (SRC e SDM) |
| 265 |
16/07 |
138 de 20/07/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Rio Grande – Republicada DOE: 146, de 01/08/18 |
| 266 |
16/07 |
138 de 20/07/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelino Ramos |
| 267 |
16/07 |
138 de 20/07/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Soledade |
| 268 |
16/07 |
138 de 20/07/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Cristal |
| 269 |
16/07 |
138 de 20/07/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Petrópolis |
| 270 |
19/07 |
142 de 26/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santa Maria – Equipamentos |
| 271 |
19/07 |
142 de 26/07/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canela |
| 272 |
19/07 |
142 de 26/07/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Eugênio de Castro, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda |
| 273 |
23/07 |
142 de 26/07/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelo município Santa Vitória do Palmar – julho de 2018 |
| 274 |
23/07 |
142 de 26/07/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Charqueadas |
| 275 |
23/07 |
142 de 26/07/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Charqueadas |
| 276 |
23/07 |
142 de 26/07/18 |
Ordem de Inicio de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Canoas |
| 277 |
23/07 |
142 de 26/07/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Vila Maria |
| 278 |
24/07 |
142 de 26/07/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A – São José do Sul |
| 279 |
24/07 |
142 de 26/07/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de São José do Sul - PAB |
| 280 |
24/07 |
142 de 26/07/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Carlos Barbosa |
| 281 |
24/07 |
142 de 26/07/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Veranópolis, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda |
| 282 |
24/07 |
142 de 26/07/18 |
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Barão |
| 283 |
24/07 |
142 de 26/07/18 |
Atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Harmonia |
| 284 |
24/07 |
142 de 26/07/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Maximiliano de Almeida |
| 285 |
25/07 |
142 de 26/07/18 |
Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde do Município de Santa Rosa |
| 286 |
27/07 |
146 de 01/08/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Eldorado do Sul |
| 287 |
27/07 |
146 de 01/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Tupanci do Sul - Ampliação |
| 288 |
27/07 |
146 de 01/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santa Maria – Equipamentos |
| 289 |
27/07 |
146 de 01/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Santa Maria - PAB |
| 290 |
30/07 |
151 de 08/08/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Rolante, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda |
| 291 |
31/07 |
151 de 08/08/18 |
Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Mormaço – Equipamentos |
| 292 |
31/07 |
151 de 08/08/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Alto Alegre, que visa a aquisição de equipamentos e material – Saldo de Emenda |
| 293 |
31/07 |
151 de 08/08/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Muçum |
| 294 |
31/07 |
151 de 08/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Mampituba - Ampliação |
| 295 |
31/07 |
158 de 17/08/18 |
Desabilitação do PIM - Braga, Novo Barreiro, Tiradentes do Sul, e Vicente Dutra |
| 296 |
31/07 |
158 de 17/08/18 |
Ampliação do PIM – Rio Pardo |
| 297 |
06/08 |
151 de 08/08/18 |
Atualiza os nomes dos representes das entidades que compõem a Comissão Intergestores Bipartite/RS |
| 298 |
09/08 |
158 de 17/08/18 |
Atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Seberi |
| 299 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Alteração do artigo 4º da Resolução nº 515/17 – CIB/RS - Reprogramação e o remanejamento de eventuais saldos financeiros de recursos estaduais nos Fundos Municipais de Saúde - Republicada DOE: 187, de 01/10/18 |
| 300 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da 15ª CRS, que compõe a região de saúde 20 – Região Rota da Produção |
| 301 |
27/09 |
187 de 01/10/18 |
Desabilitação e cancelamento do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios listados referente ao custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) |
| 302 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Nota Técnica de atenção ao indivíduo portador de Diabetes Mellitus na Atenção Básica no Rio Grande do Sul |
| 303 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Nota Técnica de atenção ao indivíduo portador de Hipertensão Arterial Sistêmica na Atenção Básica no Rio Grande do Sul |
| 304 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24h Centro – Dr. Boleslau Casemiro Konarzewski (CNES 9361413) no município de Novo Hamburgo/RS |
| 305 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Alteração do artigo 2º e o anexo da Resolução nº 452/17-CIB/RS, incluindo o município de Vale Verde na distribuição das cotas de mamografias que serão realizadas no Hospital de Venâncio Aires |
| 306 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Aprova as referências na Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia nas Macrorregiões de Saúde |
| 307 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Rodeio Bonito |
| 308 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Charrua |
| 309 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de diagnóstico em laboratório clínico e outros procedimentos em próprio municipal, do FNS para o FMS de Entre Rios do Sul |
| 310 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade), sob gestão do município de Santa Cruz do Sul, para custeio de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Sinimbu |
| 311 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Autorização do remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Nova Palma |
| 312 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelo município de Gramado constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de veículos ambulância tipo A |
| 313 |
09/08 |
159 de 20/08/18 |
Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelo município de Gramado constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal |
| 314 |
10/08 |
158 de 17/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Gramado - PAB |
| 315 |
10/08 |
158 de 17/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Gramado - MAC |
| 316 |
10/08 |
158 de 17/08/18 |
Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Campos Borges – Ambulância |
| 317 |
10/08 |
158 de 17/08/18 |
Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Santo Antônio do Palma – Equipamentos |
| 318 |
10/08 |
158 de 17/08/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Paverama |
| 319 |
10/08 |
158 de 17/08/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Restinga Sêca |
| 320 |
10/08 |
158 de 17/08/18 |
Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde, Município de Santa Rosa, para a aquisição de equipamentos e material permanente (01 Litotriptor Intracorpóreo e 02 equipamentos de hemodiálise) por meio de Emenda Parlamentar |
| 321 |
22/08 |
163 de 24/08/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Encruzilhada do Sul |
| 322 |
22/08 |
163 de 24/08/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Espumoso (UBS da Rua Colorado, Bairro Martini) |
| 323 |
22/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de São Luiz Gonzaga (UBS ESF 5 - Presidente Vargas) |
| 324 |
27/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Nova Palma (UBS Santo Inácio, Comunidade de Santo Inácio) |
| 325 |
27/08 |
167 de 30/08/18 |
Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB de São Marcos |
| 326 |
27/08 |
167 de 30/08/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Arambaré |
| 327 |
27/08 |
167 de 30/08/18 |
Tomar conhecimento da realocação de equipamentos adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar para o município de Chuvisca |
| 328 |
27/08 |
167 de 30/08/18 |
Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para Academia de Saúde em prol do município de Glorinha |
| 329 |
27/08 |
167 de 30/08/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Glorinha |
| 330 |
27/08 |
167 de 30/08/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário do PAB de Eldorado do Sul |
| 331 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento temporário do PAB de Minas do Leão |
| 332 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre, com o objeto de reforma para implantação de USF Restinga |
| 333 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) |
| 334 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Porto Alegre |
| 335 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos em prol do município de Cachoeirinha |
| 336 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos Chuvisca |
| 337 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento PAB Chuvisca |
| 338 |
28/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento PAB Arroio dos Ratos |
| 339 |
29/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição eqptos em prol de Arroio dos Ratos |
| 340 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para Construção de UBS em prol do município de Porto Alegre |
| 341 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Porto Alegre - MAC |
| 342 |
28/08 |
167 de 30/08/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Porto Alegre - MAC |
| 343 |
30/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição unidade móvel em prol de Eldorado do Sul |
| 344 |
28/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição eqptos odontológicos Arroio dos Ratos |
| 345 |
30/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição eqptos em prol de Viamão |
| 346 |
30/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para incremento PAB em prol de Viamão |
| 347 |
30/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Vacaria |
| 348 |
30/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Morro Reuter |
| 349 |
30/08 |
171 de 05/09/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Jaguarão |
| 350 |
31/08 |
171 de 05/09/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Camaquã para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) |
| 351 |
31/08 |
171 de 05/09/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Camaquã para aquisição de equipamentos |
| 352 |
31/08 |
170 de 04/09/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Jacutinga e Campinas do Sul |
| 353 |
06/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Tapes para aquisição de equipamentos |
| 354 |
06/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Tapes para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) |
| 355 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 356 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Autorizar o repasse financeiro mensal do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bagé, referente à complementação estadual do custeio dos Serviço Residencial Terapêutico |
| 357 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Aprova a solicitação de mudança de referência dos municípios que constituem a Região de Saúde Portal das Missões ao Hospital Caridade São Roque, no município de Faxinal do Soturno, na assistência em Oftalmologia |
| 358 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Hospital de Caridade de Santiago, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia- UNACON, com Serviços de Oncologia Clínica e Cirúrgica
Alterada pela Resolução nº 293/19 - CIB/RS
|
| 359 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de São Francisco de Assis |
| 360 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Pelotas para custeio de procedimentos diagnósticos em citopatologia, do FNS para o FES – Canguçu e Rio Grande |
| 361 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em reabilitação auditiva, do FNS para o FMS de Caxias do Sul - Republicada – DOE: 204, 25/10/18 |
| 362 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Aprova a solicitação de aumento de Teto ao MS, para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do RS |
| 363 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º da Resolução nº 472/17 – CIB/RS – Contribuição do COSEMS/RS |
| 364 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelos municípios de Cachoeirinha e São Jerônimo constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A |
| 365 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Toma conhecimento dos Termos de Compromissos, assinados pelos municípios de Cachoeirinha e São Jerônimo constante no Anexo desta Resolução, que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal |
| 366 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Toma conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, que solicita ao MS incremento do Teto MAC |
| 367 |
06/09 |
175 de 12/09/18 |
Tomar conhecimento do o pleito do município de Gramado que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, junto ao MS |
| 368 |
10/09 |
177 de 14/09/18 |
Altera o incentivo do PIM – Porto Alegre |
| 369 |
10/09 |
177 de 14/09/18 |
Habilitação do PIM - Jaguarão |
| 370 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Cruzaltense, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo |
| 371 |
10/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Minas do Leão para aquisição de equipamentos |
| 372 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para aquisição de equipamentos |
| 373 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Alvorada para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) |
| 374 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Cerro Grande para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) |
| 375 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Cerro Grande para aquisição de equipamentos |
| 376 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São Jerônimo |
| 377 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Charqueadas para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) |
| 378 |
12/09 |
177 de 14/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Charqueadas para aquisição de equipamentos |
| 379 |
12/09 |
181 de 21/09/18 |
Transferir para os FMS os recursos repassados FES pelo Ministério da Saúde para as ações e serviços destinados ao custeio dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) - Republicada DOE: 222 de 22/11/18 |
| 380 |
13/09 |
181 de 21/09/18 |
Ordem de início de obra Academia de Saúde do município de Dois Irmãos das Missões |
| 381 |
13/09 |
181 de 21/09/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Igrejinha, que visa a aquisição de equipamentos e material permanente (veículo leve para uso na Atenção Básica), através da utilização dos saldos financeiros de Emendas Parlamentares - Republicada DOE: 187 de 01/10/18 |
| 382 |
14/09 |
181 de 21/09/18 |
Ordem de início de obra referente a reforma de UBS do município de Seberi |
| 383 |
14/09 |
181 de 21/09/18 |
Termos de Compromissos que pleiteiam recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A e de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em Saúde Bucal - Cachoeirinha - Republicada – DOE: 187 de 01/10/18 |
| 384 |
14/09 |
181 de 21/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Jerônimo para aquisição de equipamentos |
| 385 |
14/09 |
181 de 21/09/18 |
Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Jerônimo para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) |
| 386 |
17/09 |
181 de 21/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Ipê - PAB |
| 387 |
17/09 |
181 de 21/09/18 |
Aprova o percentual de complementação, com recursos federais, de 100% para Serviços Profissionais (SP) e 100% para Serviços Hospitalares (SH) – Cirurgias Eletivas |
| 388 |
18/09 |
181 de 21/09/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Paulo Bento para aquisição de equipamentos |
| 389 |
18/09 |
181 de 21/09/18 |
Aprova a atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da Macro Metropolitana, que compõe as regiões de saúde R4, R5, R6, R7, R8, R9 e R10 |
| 390 |
19/09 |
187 de 01/10/18 |
Emenda Parlamentar Bento Gonçalves |
| 391 |
24/09 |
187 de 01/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Guaíba para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo |
| 392 |
25/09 |
187 de 01/10/18 |
Emenda Parlamentar Guaíba – aquisição equipamentos |
| 393 |
25/09 |
188 de 02/10/18 |
Emenda Parlamentar Guaíba – incremento PAB |
| 394 |
24/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº destinada ao Município de Santa Maria para aquisição de equipamentos e material permanente |
| 395 |
24/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santa Maria para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB) |
| 396 |
25/09 |
188 de 02/10/18 |
Ordem de Início de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Canoas |
| 397 |
25/09 |
188 de 02/10/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas |
| 398 |
25/09 |
188 de 02/10/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas |
| 399 |
25/09 |
188 de 02/10/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas |
| 400 |
25/09 |
188 de 02/10/18 |
Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas |
| 401 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – Não-Me-Toque |
| 402 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo (UBS São Luiz Gonzaga) |
| 403 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo (UBS Donária) |
| 404 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento do Termo de Compromisso, assinado pelo municípios de São Valentim, que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A |
| 405 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Valentim para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB) |
| 406 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº destinada ao Município de São Valentim para aquisição de equipamentos e material permanente |
| 407 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Feliciano para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo |
| 408 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Feliciano para aquisição de equipamentos e material permanente |
| 409 |
26/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Dom Feliciano para incremento temporário do PAB |
| 410 |
27/09 |
188 de 02/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Academia de Saúde, no município de Ametista do Sul |
| 411 |
28/09 |
195 de 11/10/18 |
Torna sem efeito a Deliberação CIR nº 56/2017 – Fronteira Noroeste, de 14 de dezembro de 2017, desde o momento da sua emissão |
| 412 |
02/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço - construção de Unidade Básica de Saúde, município de Nova Petrópolis |
| 413 |
02/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento do Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Mato Castelhano |
| 414 |
03/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento do Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Barros Cassal |
| 415 |
03/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento do atestado provisório de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Silveira Martins (UBS I) |
| 416 |
03/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Passo Fundo |
| 417 |
04/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento de propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Caçapava do Sul, para aquisição de equipamentos e material permanente |
| 418 |
04/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Caçapava do Sul, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) |
| 419 |
04/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Relvado, para aquisição de veículo para transporte sanitário |
| 420 |
04/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Relvado, para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB) |
| 421 |
04/10 |
194 de 10/10/18 |
Toma conhecimento do atestado provisório de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas (UBS Virgílio Costa) |
| 422 |
08/10 |
200 de 19/10/18 |
Desabilitação do PIM – Palmares do Sul |
| 423 |
08/10 |
200 de 19/10/18 |
Habilitação do PIM – Vila Nova do Sul |
| 424 |
09/10 |
195 de 11/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre, para aquisição de equipamentos e material permanente |
| 425 |
09/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Bom Princípio que visa a aquisição de equipamentos – Saldo de emenda parlamentar |
| 426 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Butiá, para incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB) |
| 427 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento de propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Butiá, para aquisição de equipamentos e material permanente |
| 428 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio dos procedimentos realizados no estabelecimento Hospital Municipal de Erval Grande do FNS para o FMS de Erval Grande - Republicada DOE: 238 de 14/12/18 |
| 429 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos no estabelecimento Hospital Beneficente São Leonardo, do FNS para o FMS de Três Arroios - Republicada DOE: 232 de 06/12/18 |
| 430 |
11/10 |
201 de 22/10/18 |
Altera a pactuação dos valores do bloco de custeio de Ações e Serviços de Saúde, oriundos do MS para Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do RS – Revoga a Resolução nº 143/14 – CIB/RS |
| 431 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial tipo II Infantil (CAPS i) do município de Farroupilha/RS, junto ao MS |
| 432 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Autoriza o repasse financeiro do FES aos FMS dos municípios de Estrela Velha, Glorinha, Ilópolis e Marcelino Ramos referente a custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) |
| 433 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Autoriza a solicitação de implantação e habilitação de dois Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT, no município de Pantano Grande junto ao MS |
| 434 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Aprova a definição do fluxo de credenciamento estadual das ESF, ESB, ACS, NASF e eCR para todos os municípios do RS - Revoga a Resolução nº 346/13 – CIB/RS |
| 435 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Aprova o fluxo de encaminhamento das demandas para CIB/RS |
| 436 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Alterar a Resolução nº 064/15 - CIB/RS - Central de Transplantes – OPO 7 |
| 437 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 - Republicada – DOE: 204, 25/10/18 |
| 438 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Aprova a ampliação de frota do SAMU 192 para a Base Municipal de Santa Cruz do Sul com 01 Unidade de Suporte Básico/USB |
| 439 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Toda deliberação CIR que não siga as diretrizes estabelecidas no Regimento Interno da CIB/RS será nula de pleno direito, não gerando qualquer efeito para a Administração Pública |
| 440 |
15/10 |
203 de 24/10/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de São Marcos para a aquisição (ultrassom diagnóstico) por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 441 |
11/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Dom Feliciano para a aquisição de equipamentos (ultrassom) por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 442 |
15/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Pelotas (Getúlio Vargas) |
| 443 |
15/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Pelotas (Getúlio Vargas) |
| 444 |
15/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Pelotas (Puericultura) |
| 445 |
15/10 |
200 de 19/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de Cotiporã |
| 446 |
19/10 |
203 de 24/10/18 |
Traumato-ortopedia – Integralidade do atendimento ao paciente |
| 447 |
18/10 |
203 de 24/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Farroupilha para aquisição de equipamentos e material permanente |
| 448 |
18/10 |
203 de 24/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Farroupilha - PAB |
| 449 |
18/10 |
203 de 24/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Farroupilha - MAC |
| 450 |
19/10 |
203 de 24/10/18 |
Protocolo de Triagem e Acionamento pelos Enfermeiros de Transporte de Pacientes Graves em USA SAMU 192 |
| 451 |
22/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de Novo Hamburgo |
| 452 |
23/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de Ibirapuitã |
| 453 |
23/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Passa Sete |
| 454 |
23/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Viamão (UBS Vila Elza) |
| 455 |
23/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Viamão (UBS Augusta Marina) |
| 456 |
23/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde no município de São Jerônimo |
| 457 |
23/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Glorinha, para aquisição de veículo para transporte sanitário |
| 458 |
23/10 |
204 de 25/10/18 |
Toma conhecimento do Termo de Compromisso, assinado pelo municípios de Glorinha, que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A |
| 459 |
25/10 |
212 de 07/11/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Viamão (UBS Krahe) |
| 460 |
25/10 |
212 de 07/11/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – David Canabarro |
| 461 |
29/10 |
212 de 07/11/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Campos Borges |
| 462 |
29/10 |
212 de 07/11/18 |
Toma conhecimento do Termo de Compromisso, assinado pelo municípios de Cruzaltense, que pleiteia recursos junto ao MS para aquisição de veículos ambulância tipo A |
| 463 |
30/10 |
212 de 07/11/18 |
Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde (07) do município de Alvorada |
| 464 |
30/10 |
212 de 07/11/18 |
Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de construção dos Polos de Academia da Saúde do município de Alvorada |
| 465 |
30/10 |
212 de 07/11/18 |
Toma conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Alvorada |
| 466 |
30/10 |
212 de 07/11/18 |
Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Alvorada |
| 467 |
31/10 |
212 de 07/11/18 |
Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Cachoeirinha para incremento temporário do piso de atenção básica (PAB) |
| 468 |
31/10 |
212 de 07/11/18 |
Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Cachoeirinha para aquisição de equipamentos |
| 469 |
05/11 |
212 de 07/11/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – julho de 2018 |
| 470 |
05/11 |
212 de 07/11/18 |
Desabilitação do PIM – Amaral Ferrador e Dois Irmãos |
| 471 |
31/10 |
212 de 07/11/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Teutônia - MAC |
| 472 |
07/11 |
214 de 09/11/18 |
Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Glorinha para incremento temporário do piso de atenção básica PAB |
| 473 |
07/11 |
214 de 09/11/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Faxinal do Soturno para aaquisição de equipamentos e material permanente (Camara para Conservação de Imubiológicos, hemoderivados e termolábeis) por meio da utilização de saldo financeiro - Emenda Parlamentar |
| 474 |
07/11 |
214 de 09/11/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Nova Bréscia, para ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) |
| 475 |
07/11 |
214 de 09/11/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº destinada ao Município de Nova Bréscia para incremento temporário do piso da Atenção Básica (PAB) |
| 476 |
07/11 |
214 de 09/11/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Nova Bréscia, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo– Transporte Sanitário Eletivo |
| 477 |
07/11 |
214 de 09/11/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Bento Gonçalves |
| 478 |
08/11 |
214 de 09/11/18 |
Aprova a solicitação de custeio ao Ministério da Saúde para o Hospital Regional de Santa Maria |
| 479 |
08/11 |
218 de 16/11/18 |
Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Santa Rita |
| 480 |
09/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprovar a solicitação da recomposição financeira para o município de Porto Alegre, teto MAC relativo à produção dos hospitais |
| 481 |
12/11 |
218 de 16/11/18 |
Alteração de objeto de Emenda Parlamentar em prol de Lagoa Vermelha |
| 482 |
12/11 |
218 de 16/11/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Rosa |
| 483 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Pinhal da Serra para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 484 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 485 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte I, no município de Ijuí
Revogada pela Resolução nº 247/19 - CIB/RS
|
| 486 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Atualiza a Linha de Cuidado (LC) para Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) e outras IST do RS e altera a Resolução nº 663/14 – CIB/RS |
| 487 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova a Nota Técnica de readequação da rede física das UPA’s 24 Horas do RS |
| 488 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova a atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da 19ª CRS, que compõe a região de saúde 15 – Região Caminho das Águas |
| 489 |
13/11 |
222 de 22/11/18 |
Aprova a solicitação junto ao MS, da atualização da habilitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, como Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar |
| 490 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova a solicitação da habilitação do Laboratório Cito –Análises de Palmeira das Missões para o Programa de Qualificação Nacional em Citopatologia, junto ao MS
Alterada pela Resolução nº 195/19 - CIB/RS
|
| 491 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova a nota técnica de atenção ao pré-natal na atenção básica no Rio Grande do Sul - Revoga a Resolução nº 251/18 – CIB/RS |
| 492 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova a pactuação da referência do Hospital de Caridade e Beneficência, de Cachoeira do Sul na Linha de Cuidado no tratamento às Pessoas em Situação de Violência Sexual para os municípios da 27 Região de Saúde do RS |
| 493 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Atualiza a relação e autorizar o repasse aos municípios que possuem Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias (LRPD) com gestão Estadual, os valores encaminhados pelo FNS ao FES |
| 494 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova a abertura/habilitação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24h no município de Santo Ângelo/RS, com a Opção II de Custeio, tendo o Porte II de Construção |
| 495 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Pactua, como sistema regulador oficial no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, os módulos GERCON, GERINT e GERPAC |
| 496 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova a desabilitação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador–CEREST no município de Cruz Alta |
| 497 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Carlos Barbosa, do FNS para o FMS de Bento Gonçalves |
| 498 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Cacequi |
| 499 |
13/11 |
227 de 29/11/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Canguçu |
| 500 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos em fisioterapia, do FNS para o FMS de Tupanciretã |
| 501 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia e consultas/atendimentos, do FNS para o FMS de Tucunduva |
| 502 |
13/11 |
218 de 16/11/18 |
Aprova o credenciamento do Instituto de Oftalmologia Igrejinha e Instituto Huning de Oftalmologia e Pesquisa, ambos do município de Novo Hamburgo, como Unidade Especializada de Oftalmologia de média complexidade |
| 503 |
13/11 |
222 de 22/11/18 |
Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do grupo MAC do município de Putinga |
| 504 |
13/11 |
222 de 22/11/18 |
Aprova o credenciamento da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba- ACHA como Unidades de Média Complexidade em Oftalmologia, sendo referência, juntamente com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, aos municípios da 11ª CRS, exceto município de Nonoai que pactuou referência no Serviço de Palmeira das Missões |
| 505 |
14/11 |
222 de 22/11/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Sertão |
| 506 |
27/11 |
229 de 03/12/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 507 |
27/11 |
229 de 03/12/18 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Mata para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 508 |
28/11 |
229 de 03/12/18 |
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de – São Sebastião do Caí |
| 509 |
28/11 |
231 de 05/12/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde de Cacequi |
| 510 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Engenho Velho e Santo Cristo |
| 511 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Boa Vista do Buricá |
| 512 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentado pelo município de Camaquã |
| 513 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Jaguarão |
| 514 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Tomar conhecimento do Termo de Compromisso do município de Nova Bréscia |
| 515 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Bento Gonçalves |
| 516 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde no município de Bento Gonçalves |
| 517 |
13/11 |
226 de 28/11/18 |
Aprovar a transferência de recursos financeiros complementares visando o desenvolvimento de ações e serviços de saúde durante o período do Verão 2018/2019 - Republicada DOE: 004, de 04/01/19 |
| 518 |
20/11 |
222 de 22/11/18 |
Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Instituto de Cardiologia – Hospital de Viamão |
| 519 |
26/11 |
229 de 03/12/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde de Dois Irmãos |
| 520 |
26/11 |
229 de 03/12/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde de Dois Irmãos |
| 521 |
26/11 |
229 de 03/12/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos |
| 522 |
28/11 |
231 de 05/12/18 |
Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária |
| 523 |
03/12 |
231 de 05/12/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 524 |
28/11 |
231 de 05/12/18 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Eldorado do Sul |
| 525 |
03/12 |
231 de 05/12/18 |
Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Chuí – Equipamentos |
| 526 |
03/12 |
231 de 05/12/18 |
Toma conhecimento da utilização de saldo referente a emenda parlamentar, município de São João do Polêsine |
| 527 |
04/12 |
232 de 06/12/18 |
Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária |
| 528 |
04/12 |
232 de 06/12/18 |
Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do grupo MAC do município de Lajeado |
| 529 |
05/12 |
236 de 12/12/18 |
Desabilitação do PIM – Salvador das Missões |
| 530 |
05/12 |
236 de 12/12/18 |
Habilitação do PIM - Coxilha |
| 531 |
06/12 |
236 de 12/12/18 |
Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária |
| 532 |
10/12 |
236 de 12/12/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do município de Harmonia |
| 533 |
10/12 |
236 de 12/12/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Chiapetta |
| 534 |
10/12 |
236 de 12/12/18 |
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2017/2018 |
| 535 |
13/12 |
238 de 14/12/18 |
Toma conhecimento e aprovar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, da recomposição de teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Porto Alegre - Republicada DOE: 247, de 28/12/18 |
| 536 |
14/12 |
247 de 28/12/18 |
Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária |
| 537 |
14/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de UBS – Fazenda Vilanova |
| 538 |
17/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de São Gabriel para aquisição Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses |
| 539 |
17/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Santa Maria, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) |
| 540 |
18/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar destinada ao Município de São Marcos, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) |
| 541 |
18/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Campestre da Serra, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) |
| 542 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Informa ao MS, de acordo com o pactuado na Resolução nº 257/11 – CIB/RS, as equipes de saúde no sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul são, exclusivamente, de gestão municipal |
| 543 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Aprova o aumento da capacidade operacional, alterando o enquadramento na opção III para a opção VII, da UPA 24h Abílio dos Santos de Gravataí |
| 544 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h, Porte II, no município de Alvorada |
| 545 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Aprova proposta cadastrada pelo município de Bagé no SAIPS, a habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, com 01 EMAD, Tipo I, conforme Aditivo ao PAR da Macrorregião Sul |
| 546 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 285/14 CIB/RS no que se refere à nova entidade administradora do Hospital Restinga e Extremo Sul, atualmente exercida pela Associação Hospitalar Vila Nova |
| 547 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen |
| 548 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Tomada de conhecimento das propostas Academia da Saúde – modalidade intermediária |
| 549 |
19/12 |
246 de 27/12/18 |
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Muitos Capões |
| 550 |
19/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra do Polo da Academia da Saúde do município de Dois Irmãos |
| 551 |
19/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Caçapava do Sul, para aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo |
| 552 |
20/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto Alegre, para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) |
| 553 |
20/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de Porto Alegre - MAC |
| 554 |
20/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Porto Alegre para aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 555 |
20/12 |
247 de 28/12/18 |
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, destinada ao Município de Mariano Moro para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) |
