Gestores dos municípios e entidades filantrópicas têm até esta terça-feira (25/06) para cadastrar projetos voltados para reconstrução da estrutura de saúde do Estado com recursos federais. As inscrições podem ser feitas no sistema InvestSUS do Ministério da Saúde, em investsus.saude.gov.br.   

Os recursos são voltados prioritariamente para a aquisição de equipamentos, construção ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos municípios afetados pela calamidade climática de maio. Segundo o Ministério, serão priorizadas no processo de reconstrução as áreas em estado de calamidade e emergência.  

O edital também está aberto para gestores de outros estados que queiram atuar em projetos de recuperação no Rio Grande do Sul.  

PAC da Saúde 

Propostas de obras de recuperação da rede de saúde básica também poderão ser apresentadas ao PAC Saúde, programa de investimentos do governo federal na área de saúde, com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (28/06). O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Saúde, dando mais prazo para que gestores do Estado e dos municípios gaúchos possam protocolar propostas através da plataforma InvestSUS. 

Com um investimento de R$ 30,5 bilhões em 2024, o novo PAC Saúde tem foco na atenção primária e especializada, prevendo o aumento do número de Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial. Também destinará recursos para universalizar serviços essenciais na rede pública, como o Samu, além da retomada do investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana.  

No InvestSUS, as etapas envolvem o cadastramento, envio, análise e aprovação de cada proposta. O prazo anterior para a apresentação dos projetos era no último dia 20. Segundo o Ministério da Saúde, o adiamento foi feito para dar mais tempo aos estados e municípios para a elaboração e apresentação.