Comprovante de tempo de experiência da entidade na prestação de serviços na área de geriatria e/ou gerontologia.
OU
Declaração de Compromisso de Implantação, conforme o Anexo IV (para serviços novos, ou seja, sem expertise na área de geriatria e/ou gerontologia).
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Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Alvará de Localização e Funcionamento atualizado
Máximo de 30 arquivos de até 7MB cada.
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Comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do participante (independentemente da sua sede, para com a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei)
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Cópia dos documentos de Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável legal da pessoa jurídica.
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Cópia do alvará sanitário atualizado emitido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Cópia completa do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) atualizado
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Cópia do documento do(s) registro(s) do(s) profissional(is) junto ao Conselho de Fiscalização do exercício profissional (para serviço novo, não é necessário anexar o documento).
Máximo de 1 arquivo de até 7MB.
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Comprovação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) dos profissionais médicos (para serviço novo, não é necessário anexar o documento).
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Declaração de ciência dos termos da Portaria XX/2025, conforme Anexo V
Máximo de 1 arquivo de até 10MB.
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(AJUSTAR) Declaração de ciência e concordância pelo gestor municipal, em caso de inscrição no processo seletivo de município sob gestão municipal
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Proposta técnica institucional, conforme o Anexo VI (datada, com assinatura física ou digital).
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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