Comprovante de tempo de experiência da entidade na prestação de serviços na área de geriatria e/ou gerontologia.
OU
Declaração de Compromisso de Implantação, conforme o Anexo IV (para serviços novos, ou seja, sem expertise na área de geriatria e/ou gerontologia).
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Alvará de Localização e Funcionamento atualizado
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Comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal e Estadual
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Cópia dos documentos de Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do prefeito
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Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
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Cópia do alvará sanitário atualizado, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Cópia completa do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) atualizado
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Cópia do documento do(s) registro(s) do(s) profissional(is) junto ao Conselho de Fiscalização do exercício profissional (para serviço novo, não é necessário anexar o documento).
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Comprovação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) dos profissionais médicos (para serviço novo, não é necessário anexar o documento).
Máximo de 2 arquivos de até 7MB cada.
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Declaração de ciência dos termos da Portaria XX/2025, conforme o Anexo V
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Proposta técnica institucional, conforme o Anexo VI (datada, com assinatura física ou digital do prefeito).
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