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PORTARIAS GABINETE SES/RS 2017
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N°
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DATA ASSINATURA
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DOE N°/DATA
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OBJETO
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SETOR
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48
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17/01/2017
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14 de 19/01/2017
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Instituir as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, que não constaram no Anexo I, da Portaria 727/2015 e no Anexo I, da Portaria n° 926/2015. (Alterada por: Portaria SES N° 111/2019, Portaria SES N° 538/2019, Portaria SES N° 646/2020, Portaria SES N° 586/2021, Portaria SES N° 561/2023 e Portaria SES N° 698/2023)
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DAHA
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50
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18/01/2017
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16 de 23/01/2017
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Aprovar os modelos de documentos a serem utilizados pela Vigilância Sanitária no exercício da fiscalização e nos processos administrativos sanitários.REPUBLICADA NO DOE Nº 89, DE 12/05/2017
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CEVS
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51
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18/01/2017
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16 de 23/01/2017
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Aprovar a terceira Edição do Manual de Processo Administrativo Sanitário, atualizada e ampliada, elaborada pela Comissão designada por meio da Portaria 232/2016.
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CEVS
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52
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18/01/2017
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15 de 19/01/2017
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HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, por Chamamento Publico, para o Credenciamento de Comunidades Terapêuticas, de acordo com o respectivo edital, cujas entidades consideradas APTAS, em face do cumprimento do Art. 7º, estão listadas abaixo (Retificado pela Portaria SES N° 74/2017)
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DAS
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62
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23/01/2017
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18 de 25/01/2017
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Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual á Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de Janeiro a Dezembro de 2017, conforme Resolução CIB/RS nº. 625/2012. (Alterada por: Portaria SES N° 167/2017)
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DAHA
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64
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25/01/2017
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20 de 27/01/2017
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Instituir, na Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SESRS), o Grupo Condutor da Atenção às Pessoas com Condições Crônicas (GC-Crônicos)
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DAS
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66
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26/01/2017
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22 de 31/01/2017
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Estabelecer os requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos estabelecimentos que exerçam a atividade de comércio atacadista e varejista nos segmentos de açougue e fiambreria, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul (Alterada por: Portaria SES N° 146/2017 e Portaria SES N° 321/2017) (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022)
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CEVS
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74
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30/01/2017
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23 de 01/02/2017
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RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 052/2017, HOMOLOGANDO o resultado do processo seletivo, por Chamamento Público, para o Credenciamento de Comunidades Terapêuticas, de acordo com o presente edital, cujas entidades consideradas APTAS, em face do cumprimento do Art. 7º.
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DAS
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82
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07/02/2017
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29 de 10/02/2017
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Designar os membros de Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública (Revogada pela Portaria SES N° 529/2018)
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ESP
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84
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08/02/2017
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30 de 13/02/2017
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Define o repasse do incentivo financeiro dos leitos de retaguarda como apoio às emergências regionais hospitalares nas regiões de saúde 1 e 2.
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DAHA
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89
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10/02/20017
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31 de 14/02/2017
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Define transferência de recurso para o município de Esteio destinado ao custeio de Nefrologia
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DAHA
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90
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13/02/2017
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31 de 14/02/2017
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Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação e de Procedimentos Operacionais Padronizados para a industrialização de frutas e vegetais minimamente processados e a Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimento Produto/Industrializadores de frutas e vegetais minimamente processados (Alterado por: Portaria SES N° 635/2019)
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CEVS
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103
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21/02/2017
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38 de 23/02/2017
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Prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria 401/2016, que Estabelece as regras para a execução de atividades de fiscalização de contratos, convênios e transferências financeiras no âmbito do SUS/RS (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022)
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DA
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115
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03/03/2017
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43 de 06/03/2017
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Institui as Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos de diferentes especialidades, perante às Coordenadorias Regionais de Saúde (Alterada por: Portaria SES N° 157/2017, Portaria SES N° 62/2018, Portaria SES N° 119/2018, Portaria SES N° 144/2018, Portaria SES N° 863/2018)
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DAHA
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117
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09/03/2017
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48 de 13/03/2017
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Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013 que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde
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CEVS
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118
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09/03/2017
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48 de 13/03/2017
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Autoriza a Vigilância Sanitária Estadual a expedir alvará sanitário em caráter precário para hospitais e assemelhados mediante a apresentação do protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) e dá outras providências (Revogado pela Portaria SES N° 872/2018 e pela Portaria SES N° 1235/2022)
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CEVS
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125
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13/03/2017
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52 de 17/03/2017
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Dispõe sobre os documentos que deverão ser protocolados pelos interessados para a abertura de processos administrativos perante a Vigilância Sanitária Estadual para análise de projeto arquitetônico, concessão inicial ou renovação de alvará sanitário, alteração de responsável técnico, alteração de razão social, alteração ( inclusão/exclusão) de atividades, alteração de endereço e enceramento das atividades de estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 941/2018)
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CEVS
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143
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22/03/2017
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60 de 29/03/2017
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Intitui o Cômite da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares e da outras providencias.
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DAS
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145
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23/03/2017
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60 de 29/03/2017
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Regulamenta a concessão do Termo de Autorização para atividade extramurros tempóraria a estabelecimentos de vacinação do setor privado.
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CEVS
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146
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23/03/2017
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60 de 29/03/2017
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Altera a Portaria nº 66, de 31 de janeiro 2017, que estabelece os requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos estabelecimentos que exerça, a atividade de comércio atacadista e varejista nos segmentos de açougue e fiambreria, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022)
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CEVS
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156
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30/03/2017
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63 de 03/04/2017
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Istituir Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público.
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DAS
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157
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04/04/2017
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66 de 06/04/2017
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Substitui os integrantes das Comissões de Julgamentos para Chamamentos Públicos, designados Port. / SES nº 115/2017, referente à CRS, publicada no DOE em 06/03/2017 (Alterada por: Portaria SES N° 62/2018)
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DAHA
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162
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06/04/2017
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69 de 06/04/2017
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HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Seleção do Edital 001/2016, de Chamamentos Públicos para o Credenciamento de Comunidades Terapêuticas, que acolheu as razões do recurso administrativo interposto, considerando a instituição RETIRO COMUNITÁRIO DE AUXILIO À RECUPERAÇÃO - RECRIAR.
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DAS
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166
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07/04/2017
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69 de 11/04/2017
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Substitui integrantes das Comissões de Acompanhamentos da Contratualização designados pela Port./SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015, referente a 8ª CRS
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DAHA
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167
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12/04/2017
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72 de 17/04/2017
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Altera a portaria SES/RS nº 62/2017, no que tange a parcela mensal dos recursos financeiros do Cofinanciamento Estadual à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio |
DAHA
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170
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12/04/2017
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72 de 17/04/2017
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Define transferência de recurso para o município de Esteio destinado ao custeio de nefrologia.
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DAHA
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171
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12/04/2017
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72 de 26/04/2017
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Cria o grupo Condutor Estadual da Planificação da Atenção à saúde (GCPAS) no estado do Rio Grande do Sul. Nomina a composição do GCPAS. Regulamenta o funcionamento do GCPAS
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DAS
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235
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25/04/2017
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78 de 26/04/2017
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Autoriza a transferir recursos ao Município para complementação de valores para construção e/ou aquisição de equipamentos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022)
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ATP
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262
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16/05/2017
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92 de 17/05/2017
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Define o repasse dos recursos financeiros da Política de I34ncentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundaria e Terciária em Saúde (PIES-AST), ao hospital Associação Beneficente Ouro Branco, situado em município sob Gestão Plena, para o período de Maio a Dezembro de 2017, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
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DAHA
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265
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16/05/2017
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93 de 18/05/2017
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Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde
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CEVS
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266
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18/05/2017
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95 de 22/05/2017
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Autoriza a transferir recursos ao Município para aquisição de equipamentos para qualificar os serviços oferecidos pelo Hospital Municipal ao SUS.
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ATP
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267
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18/05/2017
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95 de 22/05/2017
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Define o repasse de recursos para execução de serviços de saúde no âmbito da Oncologia e Cardiologia nas Unidades de Alta Complexidade do Hospital Ana Nery e do Hospital Santa Cruz do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021)
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DAHA
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271
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19/05/2017
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95 de 22/05/2017
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Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. /SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram (Alterada por: Portaria SES N° 77/2018, Portaria SES N° 243/2019) (Revogada pela Portaria SES N° 565/2023)
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DAHA
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276
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22/05/2017
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95 de 22/05/2017
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Institui o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC na secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 289/2017)
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DGTI
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| 288 |
26/05/2017 |
102 de 31/05/2017 |
Altera a Portaria SES/RS nº 758/2015, para acréscimo de recursos no custeio dos serviços de psiquiatria aos Fundos Municipais de Saúde de Caxias do Sul e de Pelotas. (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021) |
DAHA |
| 289 |
29/05/207 |
102 de 31/05/2017 |
Institui o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.Considerando o Decreto nº 52.616, de 19 de outubro de 2015 que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC-RS. (Alterada por: Portaria SES N° 504/2018) (Revogada pela Portaria SES N° 642/2019)
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DGTI |
| 294 |
01/06/2017 |
107 de 07/06/2017 |
Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Serviços de Saúde e suas regras de fiscalização de contratos e apuração de irregularidades contratuais. (Alterada por: Portaria SES N° 108/2018) (Revogada pela Portaria SES N° 378/2022) |
DAHA |
| 295 |
05/06/2017 |
107 de 07/06/2017 |
Regulamenta a expedição de alvarás pala Vigilância Sanitária Estadual para os estabelecimento listados no Anexo I desta Portaria, de acordo com o disposto no § 2° do artigo 5° da Lei Complementar Estadual nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 14.924, de 22 de setembro de 2016. (Alterada por: Portaria SES N° 431/2017) (Revogada pela Portaria SES N° 872/2018 e pela Portaria SES N° 1235/2022) |
CEVS |
| 296 |
05/06/2017 |
107 de 07/06/207 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
| 302 |
12/06/2017 |
111 de 13/06/2017 |
Designar o servidor para a função de Fiscal de Convênios e transferências financeiras no âmbito da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. |
DA |
| 316 |
21/06/2017 |
117 de 22/06/2017 |
Revoga as portarias SES nº 02, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 46, de 17 de janeiro de 2006. |
ATP |
| 318 |
22/06/207 |
119 de 26/06/2017 |
Designar servidoras, para a função de Fiscal de Convênios e transferências financeiras no âmbito da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. |
ATP |
| 321 |
26/06/2017 |
120 de 27/06/2017 |
Estabelecer o prazo de um ano, contar da data da publicação desta Portaria, para que os estabelecimentos se regularizem às alterações realizadas pelo Decreto nº 53.304, de 24 de novembro de 2016, no Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974. (Alterada por: Portaria SES N° 99/2018) (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
CEVS |
| 322 |
23/06/2017 |
119 de 26/06/2017 |
Autoriza a transferir recursos ao Município para implementar, a Regionalização da Saúde e o cofinanciamento hospitalar para obras e reformas de hospitais públicos. (Revogada pela Portaria SES N° 438/2017) |
ATP |
| 352 |
12/07/2017 |
133 de 14/07/2017 |
Designa integrantes para compor Grupo de Trabalho com o fim de apresentar propostas e sugestões à criação do novo Sistema de Gestão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Sistema de Gestão de Contratos. |
DAHA |
| 355 |
12/07/2017 |
133 de 14/07/2017 |
Nomeia integrantes do Conselho Gestor para atuar no auxilio da administração do Hospital Geral de Caxias do Sul (RS), conforme cláusula oitava do Convênio 009/2015 e cláusula oitava no aditivo nº 024/2016. |
DAHA |
| 356 |
12/07/2017 |
133 de 14/07/2017 |
Nomeia integrantes da Comissão de Supervisão Técnica para atuar no auxilio da administração do Hospital Geral de Caxias do Sul (RS), conforme cláusula quarta, item três, do Convênio 009/2015. |
DAHA |
| 358 |
14/06/2017 |
135 de 18/07/2017 |
Designar servidores para a função de Gestor de Contratos. (Alterada por: Portaria SES N° 500/2017 e Portaria SES N° 556/2017) (Revogada pela Portaria SES N° 645/2020. e pela Portaria SES N° 1235/2022) |
DA |
| 359 |
14/07/2017 |
134 de 17/07/2017 |
Regulamenta transferência de recursos financeiros estaduais para cofinanciamento de serviços de Atenção Hospitalar que farão parte da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do RS. (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021) |
DAHA |
| 377 |
01/08/2017 |
147 de 03/08/2017 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde - SES/RS e dá outras providencias. |
DGTI |
| 378 |
02/08/2017 |
147 de 03/08/2017 |
Constituir uma Comissão de Seleção de credenciamento, composta por representantes de diversos setores da SES, que deverão avaliar e aprovar as propostas entregues em envelopes lacrados, conforme Edital de Chamamentos Publico nº 001/2017, até a data de término contida no Edital. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
DAS |
| 382 |
07/08/2017 |
151 de 09/08/2017 |
Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados, conforme o disposto na Portaria SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 e Portaria SES nº 406/2016 publicada no DOE em 30/11/2016. (Alterada por: Portaria SES N° 671/2018) |
DAHA |
| 390 |
18/08/2017 |
159 de 21/08/2017 |
Autoriza a transferir recursos ao Município para implementar, a Regionalização da Saúde e o cofinanciamento hospitalar para aquisição de equipamentos e custeio do Hospital de Santo Antônio da Patrulha |
ATP |
| 391 |
18/08/2017 |
159 de 21/08/2017
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Constituir a Câmara Técnica de Atenção à Pessoa Estomizada para fins de normatizar e qualificar a assistência à pessoa estomizada. |
DAHA |
| 399 |
15/08/2017 |
157 de 17/08/2017 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
| 411 |
23/08/2017 |
163 de 25/08/2017 |
HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, por Chamamento Público, para o credenciamento de Comunidades Terapêuticas, de acordo com o respectivo Editas, cujas entidades consideradas APTAS. |
DAS |
| 426 |
11/09/2017
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174 de 12/09/2017 |
HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, por Chamamento Público 001/2017, para o credenciamento de Comunidades Terapêuticas, de acordo com o respectivo Editas, cujas entidades consideradas APTAS e NÃO APTAS. |
DAS |
| 428 |
13/09/2017
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177 de 15/09/2017 |
DESIGNA o Subsecretario da CELIC, como responsável legal perante o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX para realização das Importações da Secretaria da Saúde, conforme Decreto nº 49.291, de 26 de junho de 2012. |
CELIC |
| 429 |
13/09/2017
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176 de 14/09/2017 |
Designar servidor, para a função de Fiscal de Contratos no âmbito do Processo Administrativo 003563-2200/15-7. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
DA |
| 431 |
19/09/2017
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181 de 22/09/2017 |
Inclui o ramo de atividade "Drogaria em Caráter Precário" no Anexo I da Portaria SES nº 295, de 07 de junho de 2017. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
CEVS |
| 432 |
21/09/2017 |
183 de 26/09/2017 |
Designa servidoras para atuarem na Função de Fiscal e Suplemente, respectivamente, do Acordo de Cooperação nº 003/2017, FPE nº 1469/2017, veiculado no expediente citado. |
ATP |
| 434 |
22/09/2017 |
185 de 28/09/2017 |
Altera o caput do art. 2º da Portaria SES/RS 80/2009, referente ao limite de gastos para ressarcimento e hospedagem para deslocamento dentro do Estado Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 748/2019) |
CEVS |
| 438 |
26/09/2017 |
185 de 28/09/2017 |
Autoriza a revogação da Portaria SES nº 322/2017. |
ATP |
| 442 |
28/09/2017 |
186 de 29/09/2017 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
| 444 |
28/09//2017 |
186 de 29/09/2017 |
Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundaria e Terciária em Saúde (PIES-AST), ao Hospital Beneficente Monte Alverne de Santa Cruz do Sul,para o período de Setembro a Dezembro de 2017, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012. |
DAHA |
| 445 |
28/09/2017 |
189 de 04/10/2017 |
Estabelecer os requisitos mínimos para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle das farmácias privadas que dispõe do serviço farmacêutico de aplicação de vacinas no Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 642/2018) |
CEVS |
| 446 |
28/09/2017 |
188 de 03/10/2017 |
Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos inscritos nos Editais do 82º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SECRETARIAS ESTADUAL DA SAÚDE (SES/RS), MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) E ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS/OMS). |
ATP |
| 461 |
09/10/2017 |
194 de 11/10/2017 |
Autoriza transferir recursos ao Município de Parobé para complementação de valores para a construção da UPA ( Unidade de Pronto Atendimento). (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
ATP |
| 463 |
11/10/2017 |
195 de 13/10/2017 |
Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Assistência Farmacêutica da Coordenação da Assistência Farmacêutica (NEPAF) do Estado do RS, designa seus membros e dá outras providências. |
CPAF |
| 464 |
12/10/2017 |
196 de 16/10/2017 |
Define o GT Planejamento, Monitoramento e Avaliação, a suas atribuições e outras providências. |
ATP |
| 467 |
16/10/2017 |
198 de 18/10/2017 |
Designar os integrantes titulares e suplentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 790/2018 e Portaria SES N° 523/2019) |
DGTI |
| 487 |
01/11/2017 |
209 de 03/11/2017 |
Designa servidoras, para atuarem na Função de Fiscal e Suplente, respectivamente, do Convênio nº 044/2017, FPE nº 1530/2017, veiculado no expediente citado. O objetivo é APOIAR A ASSESSORIA TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO NA CAPACIDADE PARA MONITORAR E AVALIAR A SAÚDE DO RS. |
ATP |
| 488 |
06/11/2017 |
212 de 08/11/2017 |
Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar que farão parte da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal aos hospitais situados em município sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de Outubro a Dezembro de 2017, conforme resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017. |
DAHA |
| 491 |
07/11/2017 |
215 de 13/11/2017 |
Acrescentar ao art. 1º da Portaria SES nº 401/2016 o Parágrafo Primeiro, com o seguinte teor: "Parágrafo Primeiro - Excetuam-se das regras desta Portaria os repasses fundo a fundo efetuados aos municípios, de forma regular e automática, para o custeio e manutenção dos programas de Saúde |
DA |
| 500 |
09/11/2017 |
215 de 13/11/2017 |
Altera o constante no artigo 1º da Portaria 385/2017, publicada no DOE em 18 de junho de 2017, para incluir os servidores relacionados para respectivos locais. (Revogada pela Portaria SES Nº 645/2020 e pela Portaria SES N° 1235/2022) |
DA |
| 516 |
14/11/2017 |
217 de 16/11/2017 |
Autoriza a transferir recursos ao Município para implementar, a regionalização da Saúde e o cofinanciamento hospitalar para o custeio do Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha. |
ATP |
| 517 |
14/11/2017 |
218 de 17/11/2017 |
Altera o valor do recurso financeiro da Associação Educadora São |
DAHA |
| 526 |
22/11/2017 |
213 de 24/11/2017 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
| 529 |
22/11/2017 |
213 de 24/11/2017 |
Designa integrantes para compor Grupo de Trabalho com o fim de apresentar propostas e sugestões à criação do novo Sistema de gestão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Sistema de Gestão de Contratos. |
DAHA |
| 541 |
27/11/2017 |
227 de 30/11/2017 |
Cria as Câmaras Técnicas vinculadas Central de Transplantes do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Alterada por: Portaria SES N° 115/2020) |
DRE |
| 542 |
27/11/2017 |
227 de 30/11/2017 |
Nomeia os membros titulares e suplentes das Câmaras Técnicas vinculadas à Central de Transplantes do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 115/2020 e pela Portaria SES N° 1235/2022) |
DRE |
| 546 |
27/11/2017 |
226 de 29/11/2017 |
Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e hospitais públicos da Administração Direta, para o período de Novembro a Dezembro de 2017, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 |
DAHA |
| 548 |
28/11/2017 |
226 de 29/11/2017 |
Autoriza a transferir recursos ao Município para implementar, a Regionalização da Saúde e o cofinanciamento hospitalar para custeio do Hospital de Caridade de Canguçu (Revogada pela Portaria SES N° 65/2018) |
ATP |
| 552 |
01/12/2017 |
229 de 04/12/2017 |
Complementar as atividades e definir regimento interno do Núcleo do Programa de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (PROSER), no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde do Estado. |
DRH |
| 555 |
04/12/2017 |
230 de 05/12/2017 |
Designa, para exercerem a função de Fiscal Administrativo do Contrato, Fiscal Administrativo Substituto do Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Técnico Substituto da Secretaria de Estado da Saúde, os servidores relacionados no Anexo I, para atuarem nos processos e locais referidos, com as atribuições conferidas na Portaria SES nº 401/2016. (Revogada pela Portaria SES N°769/2018 e pela Portaria SES N° 1235/2022) |
DA |
| 556 |
04/12/2017 |
230 de 05/12/2017 |
Altera o constante no artigo 1º da Portaria 358/2017, publicada no DOE de 18 de julho de 2017. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
DA |
| 557 |
04/12/2017 |
231 de 06/12/2017 |
Designar para função de Fiscal de Convênios e Repasses Fundo a Fundo. (Revogada pela Portaria SES N° 695/2018) |
ATP |
| 558 |
05/12/20017 |
231 de 06/12/2017
|
Institui Grupo de Trabalho visando o cumprimento das obrigações recíprocas do Termo de Compromisso nº 001/2017 - FPE Nº 1287/2017, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGES. |
CEVS |
| 559 |
05/12/2017 |
231 de 06/12/2017 |
Institui núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Estado do Rio Grande do Sul na Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) (Revogada pela Portaria SES N° 1132/2023) |
CEVS |
| 575 |
08/12/2017 |
237 de 14/12/2017 |
Institui remuneração para realização de procedimentos odontológicos em ambiente hospitalar para atendimento a pessoas com deficiência. |
DAHA |
| 588 |
05/12/2017 |
245 de 22/12/2017 |
Institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e listas complementares. (Revogada pela Portaria SES N° 1.218/2022) |
DAPPS/DEAF |
| 591 |
21/12/2017 |
243 de 22/12/2017 |
Autoriza a transferir recursos ao Município para complementação de valores para construção de UPA (Unidade de Pronto Atendimento). (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
ATP |
| 592 |
22/12/2017 |
245 de 27/12/2017 |
Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar que farão parte da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos da Administração Direta, para período de Novembro a Dezembro de 2017, conforme Resolução CIB/RS nº 206/2017 e Portaria 395/2017 |
DAHA |
| 593 |
22/12/2017 |
245 de 27/12/2017 |
Institui Grupo Técnico de Apoio às Comissões de Julgamento dos Chamamentos Públicos para Contratação de Serviços SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, designa membros e da outras providências. |
DAHA |
