EDITAL Nº 05/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SES/RS), torna público o Edital de credenciamento de entidades privadas interessadas em prestar serviços de Fisioterapia para o Sistema Único de Saúde, com base nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, CONVOCANDO todos os interessados em prestar serviços de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Municípios sob Gestão Estadual, constantes no Anexo V do Edital de Chamamento Público, conforme as normas estabelecidas no referido Edital.

Informações/Orientações/Resultados

- DOE 08/08/2024 - Edital de Retificação para prorrogação do prazo

Edital de Chamamento

- Publicação do Edital no DOE
- Edital de chama Público n°05/2024
- Anexo I - Quantitativos a serem contratados
- Anexo II - Carta de credenciamento
- Anexo III - Programação estabelecida para a assistência
- Anexo IV - Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo V - Relação procedimentos em fisioterapia
- Anexo VI - Declaração de ciência dos termos do edital
- Anexo VII - Declaração de ausência de imcompatibilidade de cargos e funções
- Anexo VIII - Declaração de atendimento às condições técnicas
- Anexo IX - Termo de disponibilidade de prestação de serviço
- Anexo X - Minuta
- Anexo XI - Declaração de ISS
- Anexo XII - Declaração sobre trabalho menor
- Anexo XIII - Declaração sobre reserva de cargos para pessoas com deficiências ou reabilitados
- Anexo XIV - Declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos relativos ao serviços
- Anexa XV - Declaração de interesse e capacidade técnica