Até o dia 9/8 podem ser enviadas contribuições para a consulta pública sobre o conteúdo de uma nota técnica orientativa para o atendimento e cuidado do pré-natal, parto e puérpero de mulheres privadas de liberdade e parceiros (as). A nota técnica será publicada pela Secretaria da Saúde (SES/RS).

O objetivo é oportunizar que instituições científicas, profissionais, trabalhadores, sociedade e outros setores contribuam com a temática. “Uma nota técnica tem, entre outras funções, tornar textos e normas mais acessíveis. Nesse caso, ela vem para promover a equidade”, afirma a coordenadora da divisão de Políticas de Promoção da equidade em Saúde da SES/ERS, Jéssica Rosa. Segundo ela, o processo é aberto a toda população, mas é importante que as contribuições sejam enviadas com referencial teórico. “É uma proposta de construção participativa onde qualquer pessoa pode contribuir, dar sugestões ou fazer críticas”.

Posteriormente as propostas serão avaliadas por um corpo técnico composto por profissionais da divisão de Políticas de Promoção da equidade em Saúde e pela divisão de Ciclos de Vida, que integram o Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES/RS.

As propostas devem ser encaminhadas através do formulário:
Consulta Pública - Nota Técnica - DAPPS-SES-RS

Qualquer dúvida ou informação adicional poderá ser enviada para o seguinte contato: ab-prisional@saude.rs.gov.br