O Manual de Fiscalização com orientações para os municípios organizarem planos e controle de regras e protocolos de enfrentamento à Covid-19 foi apresentado pela Secretária da Saúde, Arita Bergmann, e pelo secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, na tarde desta sexta-feira (16/4), ao presidente da Famurs, Maneco Hassen.

Produzido a partir de normas legais e de orientações das secretarias da Saúde e da Segurança Pública, o Manual de Fiscalização sistematiza orientações, com o intuito de ajudar as cidades a estruturar planos eficientes de fiscalização, a partir de regras uniformizadas. 

Conforme a Secretária, Arita Bergmann, a cogestão, presente no modelo de Distanciamento Controlado, permitiu que municípios e regiões adaptem os protocolos às realidades epidemiológicas, sanitárias e econômicas locais, mas, ao mesmo tempo, estabeleceu responsabilidades de fiscalização às prefeituras. “Por isso a importância em mantermos esse diálogo com o presidente da Famurs, Maneco Hassen. Para garantirmos que as ações sejam tomadas de forma organizada e coletiva”, ressaltou.

O presidente da Famurs, Maneco Hassen, frisou a importância do envolvimento dos 497 municípios do RS no desenvolvimento e acompanhamento dos planos de fiscalização de enfrentamento da pandemia. “Para mobilizar todos os gestores gaúchos, na próxima terça-feira, a partir das 10h, teremos a presença online da Secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, e do secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, em nossa Assembleia Geral Ordinária da Famurs, com a presença dos 27 presidentes de Associações Regionais”, destacou o presidente Maneco Hassen durante o encontro.

A cartilha contém 20 páginas com as principais informações para ajudar as prefeituras nas suas estratégias locais de fiscalização das regras e protocolos da Covid-19 e traz dicas sobre:

-O que o município precisa para avaliar antes de adotar protocolos mais flexíveis;

- Por que a cogestão também implica em maior fiscalização pelos municípios;

-Quem pode exercer a função de fiscal nos municípios;

-Qual o número ideal de fiscais;

- A forma o Estado auxilia financeiramente a fiscalização;

- Os canais para a realização de denúncias

Acesse aqui  Cartilha sobre o manual de fiscalização do distanciamento controlado