Há alguns anos a população tem sido orientada a fazer a correta separação de resíduos orgânicos (que podem ser utilizados em compostagem) e o chamado lixo seco (plástico, vidro, papel), que contribui para a geração de emprego e renda de uma camada de trabalhadores, os recicladores. Mas tão importante quanto fazer esta separação é se desfazer de forma correta de objetos eletrônicos obsoletos. A ação é fundamental para evitar a contaminação de solos e rios, bem como doenças e acidentes.

Marco Antonio Bumba, professor de Engenharia Ambiental da Universidade Católica de Santos (Unisantos), alerta sobre os problemas causados pelo descarte incorreto do lixo eletrônico. Segundo ele, esses rejeitos podem causar câncer e uma série de doenças devido à predominância de metais pesados que penetram o corpo e se acumulam. Substância como o alumínio, por exemplo, se aglomera no cérebro e é neurotóxico.

São considerados lixo eletrônico os computadores, CPUs, monitores, teclados, cabos, estabilizadores, celulares e eletrodomésticos obsoletos. Podem conter metais pesados perigosos com alto poder de contaminação como chumbo, bromo, mercúrio e cádmio. Se corretamente descartados, diversos componentes podem ser reutilizados. Além disso, podem se tornar fonte de renda, com o seu reaproveitamento. É importante o cidadão saber onde há pontos de recebimento deste material em seu município.

Pilhas, baterias e lâmpadas também são objetos que necessitam ter igualmente o descarte correto. O Brasil produz cerca de 800 milhões de pilhas por ano, a maioria (80%), constituída de zinco e carbono, os outros 20% são alcalinas. Nos dois tipos há presença de mercúrio. A quantidade de mercúrio em uma lâmpada fluorescente é capaz de contaminar 20 mil litros de água. Fabricantes, importadores e comerciantes mantêm postos de recebimento deste material. Lâmpadas queimadas devem ser envoltas em jornal ou papelão para evitar que se quebrem.

Fiscalização em estabelecimentos de saúde

O correto descarte de resíduos contaminados dos estabelecimentos assistenciais à saúde (EAS), incluindo clínicas e hospitais, tarefa fundamental para garantir a saúde da população, é objeto de fiscalização do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Esta fiscalização é feita de forma rotineira, uma vez ao ano em cada estabelecimento, ou conforme denúncia. Um trabalho que, no Estado, é feito de maneira descentralizada, dividido pelas 19 coordenadorias regionais de saúde. “Alguns serviços (de averiguação) são feitos aqui na sede do Cevs, como em bancos de leite humano, medicina hiperbárica e esterilização de óxido de etileno”, observa Kerlen Gunther, do Cevs. A cada órgão fiscalizado é solicitado o plano de gerenciamento de resíduos, bem como o contrato com empresas de transporte de resíduos contaminados. O alvará para funcionamento só é expedido se estiver de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) número 222, de 2018, regulamenta as práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, sejam públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, com atenção à saúde humana ou animal.

No Cevs também é concentrada a fiscalização de rejeitos radioativos. O descarte desse material, oriundo principalmente da medicina nuclear, segue orientações nacionais e locais, especialmente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). A instituição possui protocolos sobre como se desfazer desses materiais, como bário, césio e cobalto. O transporte dos resíduos é de responsabilidade – inclusive as custas - das cerca de 80 clínicas com medicina nuclear existentes no Estado, que devem colocá-los em bombonas e despachá-los para a Cnen. Cabe ao Cevs fiscalizar as ações para a emissão de alvarás, com validade de um ano. As fiscalizações são rotineiras, mas podem também partir de denúncias.

“Agora mesmo estão abrindo uma clínica em Bagé e nós fiscalizamos o que é necessário para autorizar o funcionamento”, explica a física Jeannette Urtassum, do Cevs. “Nós verificamos o local, inspecionamos lixeiras, verificamos se há produtos que deveriam estar separados, se há algo contaminado...”, explica. Ela acrescenta que as regras da Cnen são rígidas e devem ser obedecidas, a bem da saúde pública.

Tipos de resíduos eletrônicos aceitos em postos de entrega:

Linha Branca – grandes eletrodomésticos: geladeira, freezer, máquinas de lavar roupa e louça, fogão, micro-ondas, condicionador de ar.

Linha Azul – pequenos eletrodomésticos e outros: aspirador, torradeira, faca elétrica, secador de cabelo, barbeador elétrico, batedeira, liquidificador, ferro elétrico, furadeira, espremedor de frutas, aspirador de pó, cafeteira, ferramentas elétricas eletrônicas (com exceção de ferramentas industriais fixas de grandes dimensões), serras, brinquedos e equipamentos de esporte e lazer, jogos de vídeo, equipamentos esportivos elétricos, máquina de costura, ferramentas de cortar grama, aparelhos médicos (com exceção de infectados, equipamentos de medicina nuclear, radioterapia, cardiologia, diálise e de todos os produtos de implantados).

Linha Verde – equipamentos de informática e telecomunicações: computadores, desktop, laptop, impressora, telefones celular e fixo, máquina de cartão de crédito, tablets.

Linha Marrom – monitor de plasma, LCD e LED, aparelhos de DVD e VHS, equipamentos de áudio, filmadoras.

Fontes: Boletim Vigisolo (Cevs) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) - Prefeitura de Porto Alegre