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Secretaria da Saúde discute novas regras para a venda de carnes

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Secretária Arita fala enquanto outra participante da reunião escuta. As duas estão de máscara e sentadas atrás de uma mesa.
A secretária Arita Bergmann (E) propôs mobilizar a bancada gaúcha para discutir a questão das carnes artesanais - Foto: Divulgação/ SES

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, e a secretária adjunta, Ana Costa, participaram nesta segunda-feira (25) de nova reunião para discutir a comercialização e a embalagem de carnes vendidas no Estado.

Participaram do encontro a diretora do Centro Estadual de Vigilância em saúde (Cevs), Cynthia Molina Bastos, a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e a secretária de Saúde do município, Daniele Meneguzzi, além dos deputados estaduais Neri, o Carteiro, e Lucas Redecker e do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul (Sindigêneros), Eduardo Slomp.

Todos conheceram proposta do Cevs de modificações na portaria 749/2019, que dispõe sobre o manuseio de carnes de origem animal. Hoje, existe a obrigação de que a carne deva ser moída na presença do consumidor, exigência que o Sindigêneros aponta como prejudicial para os açougues de pequeno porte. A nova legislação altera controles regulatórios e introduz exigências para boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos nos açougues.

Outro tema discutido foi a venda de carnes temperadas e empanadas a granel. O prefeito de Caxias do Sul lembrou que a prática é uma forma de pequenos estabelecimentos enfrentarem a concorrência dos grandes supermercados, oferecendo produtos artesanais.
“É um costume do nosso povo”, explicou ainda o deputado Neri, o Carteiro, citando o exemplo do charque.

Por se tratar de um tema regulado por lei federal, a secretária Arita Bergmann propôs a mobilização dos parlamentares gaúchos em Brasília para buscar uma mudança:

“É preciso dar ênfase de que se trata de uma questão cultural”, explicou. Ela citou a necessidade de replicar no Estado o exemplo das leis municipais no Estado, como a adotada em Pelotas, que tratam da transformação artesanal de alimentos. “Na ocasião, montamos um grupo da Saúde, do Legislativo e de entidades para a criação da lei”, acrescentou a secretária Ana Costa.

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