A iniciativa do Poder Judiciário Gaúcho estimula a doação de órgãos e se alia à Secretaria da Saúde do RS na busca pela diminuição da lista de receptores a espera de órgãos ou tecidos.

O Juiz do Rio Grande do Sul e idealizador do projeto, Carlos Eduardo Richinitti, motivando a manifestação concreta dos doadores, através da criação da campanha “Doar é Legal”, que consiste no preenchimento eletrônico de uma certidão, sem fins jurídicos, por parte do cidadão favorável a doação de órgãos, pode ser enviada a familiares e amigos.

Com o sucesso no RS, o projeto ganhou dimensão nacional quando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Léo Lima, assinou um acordo de cooperação técnica para estimular a implantação da campanha em todo o país. Desde então, a coordenação nacional do “Doar é Legal” ficou a cargo do Conselho. O TJ-RS, por sua vez, tornou-se responsável por compartilhar recursos tecnológicos, material e pessoal, para a execução da campanha. Em janeiro de 2010, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acabou institucionalizando o projeto, lançando em sua página da internet um pequeno banner, onde as pessoas de todo Brasil podem, de uma forma bem simples, manifestar sua intenção de ser doador de órgãos e, ao receber a certidão, optar por imprimi-la ou remetê-la para amigos e familiares, para que tenham conhecimento da intenção em ser um doador de órgãos.

Para manifestar sua intenção de ser doador, basta entrar no site do projeto, colocar o nome, o CPF e dizer que deseja gerar a certidão. Logo em seguida, é possível imprimir, assinar e entregar, ou então remeter via e-mail para familiares e amigos.