Os direitos dos bebês e das crianças nos momentos críticos do crescimento até 6 anos de idade de se desenvolver integralmente com saúde, educação e direitos humanos foram debatidos no XIII Seminário Internacional da Primeira Infância, nesta segunda-feira (25), na Casa de Música da Ospa, em Porto Alegre.

"O que podemos deixar de legado para realmente mudar a vida das pessoas não são apenas as discussões políticas, mas os programas como o PIM [Primeira Infância Melhor, programa estadual] e o Criança Feliz [programa federal], que fomenta o crescimento saudável das crianças. Com políticas públicas de visitação familiar auxiliamos as famílias a criar boas memórias e relações afetivas, a desenvolver neurônios e estimular conexões neurais", disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra, um dos criadores dos dois programas.

"O grande motivo de estarmos aqui são as mais de 50 mil famílias atendidas pelo PIM ou pelo Criança Feliz no Rio Grande do Sul", disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann. "Queremos atingir o máximo possível de crianças, neste trabalho de orientação às famílias, com cuidado e carinho."

O governador Eduardo Leite ressaltou que o Governo do Estado está priorizando manter em dia os pagamentos aos programas municipais da Atenção Básica à Saúde, não apenas o programa Primeira Infância Melhor, como também Estratégia Saúde da Família e outros. "O PIM se mostrou ao longo dos anos uma programa de grande efetividade", disse Leite.

Na ocasião, foi assinado o Termo de Compromisso entre as secretarias de Saúde e de Trabalho e Assistência Social, com objetivo de assegurar o trabalho integrado entre o Criança Feliz e o Primeira Infância Melhor.

A integração das iniciativas fortalece o cuidado com os primeiros anos de vida no Rio Grande do Sul, favorece a integralidade da atenção às famílias e reconhece a trajetória pioneira do Estado no desenvolvimento de uma política de visitação domiciliar para a primeira infância.

No Rio Grande do Sul, desde 2003 até o momento o PIM já atendeu 197 mil famílias, 232 mil crianças e 54 mil gestantes, através de 12 mil visitadores.

Seminário
O Seminário é promovido pelo programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria da Saúde, com apoio das secretárias estaduais de Educação, Cultura, Trabalho e Assistência Social e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Também conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica-RS), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O evento acontece dentro da programação da Semana Estadual do Bebê, que acontece entre 23 e 29 de novembro.

Também aconteceu durante o seminário, o VII Encontro Estadual de Visitadores a entrega do IX Prêmio Salvador Celia. Durante a tarde, palestram representantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Miriam Pragita; da London School of Economics, Laura Jaitman; da ENSP/Fiocruz, Alexandra Sánchez; da Rede Nacional Não Bata, Eduque!, Amanda Rabello; do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Ivonete Carvalho e Ana Costa, da Secretaria da Saúde.

Prêmio Salvador Celia
Em paralelo ao Seminário, é realizado anualmente, desde 2011, o Prêmio Salvador Celia, iniciativa voltada à valorização das boas práticas de visitadores do PIM e Programa Criança Feliz, equipes de Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde junto às famílias e comunidades atendidas. O prêmio é uma homenagem ao Dr. Salvador Celia, reconhecido psiquiatra infantil que dedicou parte da sua vida a estudar e promover ações de cuidado a bebês e crianças.

A 9ª edição do Prêmio Salvador Celia tem como tema “Um olhar sobre a primeira infância” e é realizado na modalidade fotografia.