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Financiamento do SUS é tema de painel na Conferência Estadual de Saúde

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Secretária Arita fala de pé segurando um microfone. No fundo, a plateia sentada assiste.
Secretária Arita apresentou os dados do orçamento do Estado aos participantes da conferência. - Foto: Divulgação/SES

O primeiro dia da 8ª Conferência Estadual de Saúde, nesta sexta-feira (24), encerrou com uma mesa de discussão que abordou o financiamento do Sistema Único de Saúde. O painel contou com a fala da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que apontou as dificuldades do orçamento e o planejamento da pasta para reorganizar os repasses aos municípios, hospitais e fornecedores.

Conforme Arita, a situação encontrada no início da gestão, em janeiro deste ano, foi de “dificuldades marcantes”. Segundo a secretária, o orçamento estadual não comportava os compromissos firmados nos anos anteriores, inviabilizando os pagamentos em dia. Os atrasos contabilizavam à época R$ 480 milhões com hospitais municípios e fornecedores, considerando os valores empenhados, ou seja, que estavam previstos no orçamento entre os anos de 2014 e 2018, mas não foram pagos.

Com relação aos hospitais, a secretária apresentou a proposta de revisão da política de cofinanciamento, que são os recursos extras investidos pelo Estado e que complementam as verbas federais que os serviços recebem para atender pelo SUS. De acordo com dados do Fundo Estadual de Saúde, cerca de R$ 68 milhões por mês são repassados aos hospitais como incentivos. “Desse total, quase a metade fica concentrada em 21 hospitais, enquanto o restante divide-se entre as demais 212 casas de saúde”, frisou.

Conferência reúne 3 mil participantes até domingo na Capital

Esta é a 8ª Conferência Estadual de Saúde, realizada a cada quatro anos. O evento reúne convidados e delegados eleitos nas etapas municipais, que representam os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da área, gestores e prestadores de serviços. Eles vão avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde pública. O evento acontece até domingo em Porto Alegre e é promovido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Conselho Estadual de Saúde (CES).

A conferência tem como tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A programação continua no sábado (25), com a discussão em grupos de trabalho, que farão o debate e votação das diretrizes e propostas oriundas das etapas municipais. A reunião desses grupos será feita nas escolas estaduais Júlio de Castilhos e Protásio Alves. No domingo (26), a plenária final acontece novamente no Auditório Araújo Vianna pela manhã. Na oportunidade, também serão eleitos os 140 delegados que representarão o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, entre 4 e 7 de agosto.

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