Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias da SES

PUBLICAÇÕES DE MARÇO DE 2020

- PORTARIA N° 222, DOE 62, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - No uso das suas atribuições legais, especialmente o contido no Art. 90 inciso III da Constituição do Estado e,

PORTARIA N° 221, DOE 59, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Altera os arts. 4º e 19º da Portaria SES n° 213/2020 de 20 de março de 2020.

PORTARIA N° 220, DOE 59, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.

PORTARIA N° 213, DO DOE 56, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Autoriza e estabelece os requisitos mínimos para a atividade temporária de vacinação, em caráter excepcional e complementar devido à pandemia de COVID-19, a ser realizada por farmácias privadas durante a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

PORTARIA N° 211, DO DOE 56, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece protocolo clínico para síndromes gripais em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (COVID19), durante a vigência do estado de calamidade e dá outras providências:

PORTARIA Nº 208, DO DOE 55, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

PORTARIA Nº 204, DO DOE 55, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Secretaria da Saúde