Instruções para processos de solicitação de recursos
Documentos necessários para habilitar-se a firmar convênio com o Estado, nos termos da Instrução Normativa CAGE 06/2016, alterada pela In 05/2018:
- Plano de Trabalho (Mar/24)
- Lista de Documentos para Municipios
- Lista de Documentos para Entidades Privadas
- Lista de Documentos para Pessoas de Direito Público
- Lista de Documentos para Consórcio Público
- Lista de Documentos para Termo Aditivo
(*) ATENÇÃO: O CONVENENTE NÃO PRECISA PROCEDER A ABERTURA DE CONTA CORRENTE.
A CONTA CORRENTE VINCULADA AO CONVÊNIO SERÁ ABERTA PELO ESTADO E OS DADOS SERÃO ENVIADOS AO E-MAIL INDICADO NO PLANO DE TRABALHO.
Documentos necessários para receber recursos do Estado, fundo a fundo: